Pesquisa Quaest para presidente: Lula tem 42%; Bolsonaro, 34%

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

“O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, informa que essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais, além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na educação básica.”

Atualmente, contribuem todas e quaisquer firmas individuais ou sociedades que assumem o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.

Distribuição – Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas, observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF.

A cota federal, correspondente a um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os municípios e os estados. “A parte do governo federal é aplicada diretamente em apoio à educação básica para os estados e municípios, buscando assim melhorar os indicadores educacionais, especialmente os sociais” reforça Rossieli Soares. “Com este recurso, o governo federal investe na construção de novas creches, novas escolas e no apoio às redes de forma geral, a fim de melhorar a educação brasileira.”

As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.

Insumos são essenciais para manter pacientes com a Covid-19 em ventilação mecânica

Pernambuco recebe, na madrugada desta terça-feira (30), uma remessa de “kits intubação”, como são chamados os medicamentos necessários para manter os pacientes com a Covid-19 que precisam de ventilação artificial em ambiente de terapia intensiva (UTI), como anestésicos e bloqueadores musculares. A informação é do Portal Folha de Pernambuco.

A carga está prevista para desembarcar no Aeroporto Internacional do Recife/Jaboatão dos Guararapes – Gilberto Freyre à 1h40. Ao longo do dia, lotes serão encaminhados do Recife para Natal, no Rio Grande do Norte, e para Maceió, em Alagoas.

Além de Pernambuco e dos citados, outros estados do Nordeste também receberão esses medicamentos nesta terça. São eles: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Piauí. O abastecimento é de quase duas toneladas e meia de insumos.

Outras operações também serão realizadas pela companhia aérea Azul, com destino aos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia e Maranhão, além do Distrito Federal.

Na última semana, quatro toneladas de kits intubação foram entregues para 25 estados brasileiros. Também na última semana, o médico pernambucano Demetrius Montenegro, chefe do Departamento de Infectologia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), alertou para a crise que o País pode viver por falta dessas medicações.

Segundo ele, a quantidade de pessoas internadas em UTIs pelo País em um mesmo momento tem gerado uma demanda elevada por esses insumos, pressionando a indústria nacional.

Dirigentes do PT, PV e PCdoB estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (31), no Recife, para aprofundar o diálogo sobre a constituição da Federação em Pernambuco. 

Eles discutiram questões estruturantes para o fortalecimento dessa parceria, que promete apresentar uma chapa forte e competitiva. A expectativa é de que sejam eleitos 10 deputados estaduais e cinco federais. 

O encontro, que contou com a presença dos presidentes do PT/PE, Doriel Barros, do PV/PE, Clodoaldo Magalhaes, e do PCdoB/PE, Marcelino Granja, além do deputado federal Renildo Calheiros e membros da Direção dos partidos, serviu também para o aprofundamento da conjuntura política nacional. 

A Federação ocorre num momento fundamental para a história política do país, com a proposta de contribuir efetivamente para a derrota de Bolsonaro e a vitória de Lula.

Em São José do Egito, oposição fica com Clodoaldo Magalhães e Evandro Valadares dará apoio a Tadeu Alencar

Em mais uma visita ao Sertão pernambucano, o deputado Clodoaldo Magalhães esteve reunido com várias lideranças políticas da região e tem articulado importantes alianças para 2022, em conformidade com o seu partido PSB, segundo nota.

Na cidade de São José do Egito, consolidou a adesão de toda a oposição, liderada pelo ex-prefeito Romério Guimarães, deixando o caminho livre para o atual prefeito Evandro Valadares apoiar o deputado Tadeu Alencar.

Evandro e Tadeu já tinham esse alinhamento, mas a movimentação de Clodoaldo para disputar mandato federal nos bastidores gerou insatisfações do Deputado Federal. O que Clodoaldo está dizendo é que não melará ou atrapalhará o espaço que Tadeu tem como legítimo.

“Temos um trabalho em São José e a população nos identifica como um deputado local e, independente de qual grupo político levar nossa bandeira, o importante é o trabalho pelo bem comum. O desafio foi desarmar o palanque que é muito forte numa cidade com política acirrada, como São José”, conta Clodoaldo. Tadeu Alencar consolida, com isso, aliança com o prefeito Evandro Valadares. Assim, o ambiente fica distensionado dentro do partido depois de dias de troca interna de farpas.

“Com essa manobra, Clodoaldo Magalhães, que vem trabalhando para viabilizar sua candidatura a deputado federal, ajuda o PSB a manter os dois grupos políticos da cidade no campo governista”, diz em nota.

O deputado tem buscado preservar a unidade do PSB e vem dialogando com os representantes de sua sigla, inclusive , fazendo gestos com federais do partido, como este em São José. Ele já conversou sobre suas pretensões com o governador Paulo Câmara, com o presidente estadual Sileno Guedes e outros socialistas.

Na noite deste sábado (25), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), esteve no município de Arcoverde e participou de mais uma festa de São João neste giro junino pelo Sertão.  

Acompanhada de André de Paula, pré-candidato ao Senado, e Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, Marília também teve um encontro com Wellington Maciel, prefeito da cidade.

Depois de ser recebida pelo prefeito, a pré-candidata também passou por alguns polos da festa para dançar um forró pé-de-serra. 

Também estiveram com Marília o vereador Siqueirinha, presidente da Câmara de Arcoverde, e Tarcísio Vitor, vereador de Venturosa.