Pesquisa BTG/FSB: Lula lidera com 41%; Bolsonaro tem 32%, e Ciro, 9%

A medida busca minimizar o risco de desabastecimento do produto.

As empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal devem fornecer, semanalmente, informações sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, estoques disponíveis e quantidade demandada pelo setor público e privado, considerando os escopos de atuação de cada empresa. As informações são do site da Anvisa.

É o que estabelece o Edital de Chamamento nº 5, de 12 de março de 2021, publicado pela Anvisa em edição extra do Diário Oficial da União deste sábado, 13/03/21.

A medida visa monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, com o intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto. Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal.

MAPEAMENTO 

Todas as quartas-feiras, as empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal, nas formas farmacêuticas Líquido e Gás, deverão enviar as informações para a Agência. O primeiro envio deve trazer os dados dos últimos sessenta dias e, para as seguintes, a informação prestada será semanal.

A coleta de informação acontecerá pelos próximos 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital e os dados, de caráter confidencial, deverão ser apresentados pelas empresas para cada um de seus estabelecimentos.

MEDIDAS 

Desde o início de 2020, a Anvisa vem adotando medidas regulatórias para proteger a vida da população brasileira, favorecendo a disponibilidade de medicamentos e produtos essenciais no enfrentamento à Covid-19. Desde então, priorizou a tratativa de todas as demandas relacionadas à doença, bem como flexibilizou e simplificou as regulamentações em todo o possível, sem comprometer a segurança, a qualidade e a eficácia desses produtos.

A Agência também estabeleceu interlocução constante com as empresas fabricantes e importadoras de medicamentos e produtos para a saúde estratégicos, assim como com os demais órgãos públicos. O objetivo é garantir que os tomadores de decisão tenham acesso às informações mais atuais e completas possíveis para possibilitar a gestão da pandemia.

Neste sentido, além de excepcionalidades aprovadas pela Diretoria Colegiada da Anvisa, destaca-se a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 461/2021, que autorizou a produção e a distribuição de oxigênio medicinal [O2(g)] a 95,0% de teor, como uma das várias iniciativas para fazer frente ao cenário de calamidade pública enfrentada pelo desabastecimento de oxigênio medicinal utilizado no tratamento da Covid-19.

Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada. “Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos: de acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

Em Campinas, interior de São Paulo, foram repassados R$ 61,1 milhões do FPM, ao longo de 2020. No mesmo ano, o município arrecadou R$ 6,1 bilhões em impostos. O secretário de Finanças da cidade, Aurílio Caiado, avalia o percentual repassado.

“Todos os recursos são essenciais para os municípios, porém, no caso de Campinas, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios representam muito pouco na arrecadação total da cidade”, avalia. Segundo o secretário, 15% do FPM é destinado para a Saúde, 25% para a Educação e o restante entra no caixa geral da prefeitura, para manutenção dos serviços municipais.

O vice-prefeito de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, voltou a afirmar não haver nenhum atrito com o prefeito Zeca Cavalcanti.

Siqueirinha comentou sobre a relação com o prefeito no LW Cast, pela TV LW, com retransmissão pela Itapuama FM. Segundo o vice-prefeito, esses pouco mais de quatro meses tem sido de harmonia plena entre gestor e vice.

“Eu tenho contribuído com o governo recebendo o direcionamento do prefeito”, disse, deixando claro ser de Zeca a condução. Sobre 2026, também afirmou ser fielaos candidatos do gestor com uma exceção: para federal, vai votar em Guilherme Uchôa Júnior.

Zeca, como informou o blog, votará nos irmãos Gouveia para Federal e Estadual. Quando perguntado sobre a posição sobre seu nome ao Senado, com o nome do seu partido, Sílvio Costa Filho, podendo buscar uma vaga na base governista ou de oposição, disse que sua definição também passará por Zeca.

Siqueirinha afirmou também respeitar a decisão do TJPE, barrando o aumento de prefeito, vice e secretários aprovado quando presidente da Câmara, e negou ter desconhecimento do princípio que motivou a  decisão, da impessoalidade. Também negou ter cortado sozinho subsídios de vereadores. “Foi uma decisão conjunta de seis vereadores”. Chegou a dizer que sente falta das sessões da Câmara, mesmo as mais conturbadas, quando presidente.

Outra questão teve relação com a frase enigmática sobre ser político: “beba água, faça exercício, ore e, principalmente, se faça de doido”. Siqueirinha afirmou que não teve interesse em atingir ninguém, apenas brincando com seus seguidores em rede social. Mas por outro lado, disse que a frase cabe a os que tentam afastá-lo de Zeca mesmo sendo governistas. Ele poupou o núcleo duro do governo, mas afirmou haver pessoas que, por interesses próprios, ganhariam com um afastamento. Voltou a dizer que os que tentam, não irão conseguir. Veja como foi:

Deputados Sileno Guedes e Gilmar Jr. conversaram com pacientes e profissionais sobre a superlotação e outras dificuldades da unidade de saúde

Tiveram início, nesta segunda-feira (15), as fiscalizações da Blitz da Saúde, série de visitas da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aos hospitais administrados pelo Governo de Pernambuco. 

A atividade, que já havia sido aprovada por unanimidade pelos parlamentares do colegiado no início do ano, foi realizada pelos deputados Sileno Guedes (PSB) e Gilmar Jr. (PV) no Hospital Agamenon Magalhães, no Recife, unidade onde a superlotação vem se agravando.

Os deputados estiveram em alas onde funcionam as salas amarela e vermelha, que estão acomodando 78 pacientes em um espaço onde só há 27 vagas. Mediante a falta de leitos, o hospital improvisa atendimentos em macas no chão, em meio a mesas de trabalho de servidores administrativos. Equipamentos quebrados também estão pelos corredores. 

A unidade está, por exemplo, sem oferecer exames de imagem no ambulatório porque um aparelho de ultrassonografia está inviabilizado. Os parlamentares passaram ainda pelo espaço onde funciona a maternidade e dialogaram com pacientes e profissionais de saúde.

“Esse é o início de um trabalho que será feito pela comissão para percorrer os hospitais públicos e cobrar que o Governo de Pernambuco invista na saúde. No ano passado, vimos que os gastos com custeio e com pessoal se mantiveram estáveis, mas os investimentos na saúde em relação à receita do Estado caíram. O que a gente constata é que a realidade está muito diferente da propaganda”, avaliou o deputado Sileno Guedes, vice-presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe.

Também membro do colegiado e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Enfermagem, o deputado Gilmar Jr. enfatizou que a fiscalização foi importante para que a diretoria e os profissionais da unidade apresentassem as dificuldades, como a decisão do Governo de Pernambuco de centralizar na Secretaria de Administração os processos licitatórios para a aquisição de insumos, o que vem atrasando soluções rotineiras que antes eram resolvidas pelos diretores dos hospitais.

“A gente tem ciência das dificuldades de administrar um hospital como esse, mas queremos colaborar, cobrando soluções do Estado, discutindo os indicadores da unidade e conversando com os profissionais. Estamos realizando essas visitas para travar as batalhas do bem, que são aquelas que vão provocar a gestão estadual a trazer melhorias efetivas”, disse o deputado, que também fez cobranças sobre pagamentos de plantões e melhorias nas áreas de repouso de profissionais de enfermagem.

Os dados apurados na Blitz da Saúde vão embasar relatórios a serem apresentados aos demais membros da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe. Além disso, vão pautar uma audiência a ser realizada com a secretária estadual da Saúde, Zilda Cavalcanti, nos próximos dias, para apresentação do balanço das ações da pasta no último quadrimestre de 2023.

Faltando 5 dias para o pleito eleitoral, o vereador e presidente da Câmara de Tuparetama, Danilo Augusto, candidato a reeleição, foi flagrado na noite desta terça-feira (10), realizando visitas no distrito de Santa Rita, utilizando veículo oficial do Poder Legislativo, no momento, dirigido por um funcionário da câmara.

A denúncia é da coligação governista em nota ao blog. Populares reconheceram o carro oficial e militantes adversários fecharam a rua onde estava o vereador e imediatamente chamaram a polícia.

Danilo alegou aos policias que estava exercendo o papel de vereador e não se tratava de visita política. “Mesmo assim, foi conduzido para a Delegacia Regional em Afogados da Ingazeira, onde foi aberto o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e apreensão do veículo”, diz a nota.

“Na Lei Eleitoral constitui crime, ceder ou usar em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis e imóveis pertencente aos poderes públicos, como também, o uso de veículos oficiais durante os 90 dias que antecedem o pleito. O candidato que se beneficiar com o uso de carro oficial para campanha eleitoral pode sofrer a cassação do registro ou do diploma”, conclui a nota.