Pesqueira votos válidos: Bal tem 67% e Dr Peixoto, 33%

A Câmara dos Deputados deu início, nesta terça-feira (13), às homenagens em comemoração ao centenário do nascimento de Miguel Arraes.

Os eventos acontecem até a próxima quinta-feira (15). A iniciativa foi das bancadas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em parceria com a Fundação João Mangabeira (FJM) e o Instituto Miguel Arraes.

A cerimônia de abertura aconteceu no Hall da Taquigrafia, com a presença do presidente do PSB, Carlos Siqueira, diversas autoridades e a inauguração da exposição “Miguel Arraes: Uma trajetória de luta pelo Brasil”.

“Em nome da nossa bancada, gostaria de agradecer por este verdadeiro ato político, sobre os cem anos de vida de um símbolo de resistência e de luta pela democracia. Doutor Arraes espelhou como ninguém essas condutas e valores, por isso, nos passa até hoje a noção de que o Brasil tem desafios monumentais a percorrer nesta atual crise, e infelizmente não vemos a sensibilidade e o pensamento de Arraes presentes na política, para que nosso povo seja incluído num modelo de desenvolvimento mais justo”, disse.

A filha de Miguel Arraes, ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes, explicou que essa exposição marca todas as etapas de vida de seu pai, que hoje completaria cem anos. “São etapas de florescimento, amadurecimento, vitórias, derrotas, exílio e exclusão. Com toda essa história e o amor que temos por Arraes, carregamos o compromisso no coração de transformar esse Brasil numa verdadeira nação, um dos grandes sonhos do meu pai.”

Nesta quarta-feira ocorre uma reunião do Diretório Nacional do PSB no Hotel Nacional de Brasília e ato político e cultural com a presença de personalidades políticas. À noite será a vez de um show com Toquinho, Ivan Lins e Antônio Nóbrega, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.

Exposição para os brasileiros – A exposição “Miguel Arraes: Uma trajetória de luta pelo Brasil” remete ao público à infância do ex-governador de Pernambuco e os efeitos da grande seca de 1915 na formação de sua personalidade. “Fizemos uma intensa pesquisa sobre a vida e obra do governador Miguel Arraes. Desde entrevistas com pessoas muito próximas até publicações internacionais e arquivos pessoais foram utilizados para trazermos essa exposição aos brasileiros”, adiantou a curadora da exposição e gerente executiva da FJM, Márcia Rollemberg.

O prefeito de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e o vice, Israel Rubis (PP) tiveram uma vitória no recurso contra a ação que os acusou de abuso de poder econômico e político.

Isso porque no seu parecer do recurso a ser analisado pelo TRE, o Procurador Regional Eleitoral Substituto do TRE-PE, Joaquim José de Barros Dias, opinou pela improcedência da ação e da decisão em primeira instância proferida pelo juiz Drauternani Melo Pantaleão.

O Procurador argumenta em suma que não há indicios ou materialidade que comprove a participação de LW e Rubis nos atos alegados pela acusação.

“Não há provas de efetiva distribuição de benesses à população com objetivo eleitoral, circunstância suficiente para afastar os ilícitos previstos nos arts. 39, § 6o , e 41-A, da Lei 9.504/1997”, alega.

Sobre a acusação de interdição de via pública para prejudicar a candidatura adversária, opina o procurador que “o conjunto probatório carreado aos autos, com depoimentos e fotografias, indicam que a via pública em questão, a Avenida Conselheiro João Alfredo, já vinha sofrendo intervenções com obras de engenharia para recuperação da via, antes mesmo da candidatura dos recorrentes”.

Quanto à veiculação de um card, divulgando entrevista com Madalena e Wellington da LW, o que configuraria abuso de poder político em razão de constar a logomarca da gestão municipal, o procurador opinou que não há provas de que o mencionado card tenha sido elaborado ou divulgado pelos ora recorrentes.

“O que se observa é que não existe prova de qualquer postagem em página oficial por parte da Prefeitura de Arcoverde, ou de qualquer outro veículo de publicidade, nem prova da utilização de recursos públicos na produção ou divulgação do material em questão, nem do envolvimento dos recorrentes, não havendo suporte probatório para uma condenação por abuso de poder político”.

Ao final do parecer, argumentou: “Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral opina pelo conhecimento e provimento dos recursos interpostos por Maria Madalena Santos de Brito, José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, a fim de afastar todas as sanções cominadas na sentença”.

Veja o documento na íntegra: Parecer Procurador Arcoverde.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Prevista para 26 de outubro, a votação do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) será feita um dia antes de a CPI da Pandemia completar seis meses de atividades. Até lá, o relator se disse disposto a continuar recebendo contribuições, ou seja: pode haver mudança na lista dos pedidos de indiciamento e mesmo uma reformulação no capítulo que trata da crise sanitária do Amazonas, um dos pontos que revelaram divergências entre os integrantes do colegiado. O dia também será reservado à leitura dos votos em separado.

Na última quarta-feira (20), durante a apresentação do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) reclamou que não havia menção a nenhuma autoridade amazonense e disse que enviaria uma complementação tratando do assunto. Segundo Braga, o Amazonas se sentiu injustiçado:

— É inaceitável que o relatório final do senador Renan Calheiros não peça a punição de nenhum dos responsáveis pelo caos vivido no estado do Amazonas. Por isso estou apresentando esse adendo, exigindo que os responsáveis, incluindo o governador Wilson Lima, sejam punidos — afirmou.

À Agência Senado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que também acredita que são necessários ajustes em relação ao tema, visto que o estado e a capital, Manaus, foram palco da maior tragédia do país, em se tratando de pandemia.

— A reclamação do senador Eduardo Braga faz sentido, e esse trecho certamente será revisto, para que possamos garantir o espaço adequado em relação a tudo que lá aconteceu — avaliou.

O vice-presidente da comissão de inquérito, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou em entrevista à imprensa que sempre há tempo de mudanças, pois o relatório só será definitivamente fechado no dia 26.

— Enquanto o texto não for votado, há tempo para novas sugestões e, sobretudo, para acréscimos. Mas não vejo qualquer possibilidade de retirada de pontos do relatório — previu.

A reunião do dia 26 de outubro será reservada também para a leitura dos votos em separado apresentados à comissão. Até o fim da manhã desta sexta-feira (22), já haviam sido protocoladas as propostas alternativas de Marcos Rogério (DEM-RO) e Alessandro Vieira.

Além deles, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) já garantiu que vai entregar um relatório à parte. Segundo Girão, seu texto vai apontar equívocos do governo federal, além de se concentrar num assunto “do qual a CPI fugiu de forma covarde, que são os bilhões de reais de verbas federais desviados nessa pandemia”.

O Governo de Tabira informou em nota que, assim como toda população, está muito feliz com a escolha do Poeta Dedé Monteiro como Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana.

“Promovendo um momento de festa e comemoração, a Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Cultura, convida a população em geral para participar da programação”, informa.

Às 19h, haverá celebração da Missa em Ação de Graças no Santuário da Mãe Rainha. Às 20:30, shows e apresentações culturais com Grupo Infância Rimada, APPTA, AJUPTA e APOAB.

Ainda participarão os repentistas Pedro de Alcântara, Sebastião Dias, Zé Carlos do Pajeú e Geraldo Feitosa. As atrações musicais serão BKL, Indiano Voz e Violão, Flor do Mucambo, Paulo Matricó e Lindomar Souza.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, seguindo o seu planejamento financeiro, iniciou nesta segunda (31) o pagamento dos servidores públicos municipais, segundo nota ao blog.

Estão sendo injetados R$ 2,5 milhões na economia do município, referentes ao pagamento dos salários de outubro de 1.387 funcionários. Começaram a receber nesta segunda, servidores das Secretarias de administração, agricultura, assistência social, controle interno, educação, infraestrutura, finanças, cultura e esportes, transportes, além da ouvidoria, coordenadoria da mulher, gabinete e procuradoria.

Nesta segunda também começaram a ser pagos os salários de aposentados e pensionistas. Os servidores da secretaria municipal de saúde recebem amanhã (01) e quinta (03).

“Apesar da crise, de Estados e Municípios que estão atrasando ou parcelando salários, nós estamos, pelo 46º mês consecutivo, honrando em dia o pagamento dos nossos servidores,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.