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Em sessão de debates temáticos do Senado nesta segunda-feira (5), senadores criticaram a proposta do “distritão”, modelo em discussão na Câmara dos Deputados de substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados.

Senadores avaliam que o “distritão” fragiliza os partidos. A posição dos parlamentares recebeu o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hoje, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, em que as vagas são definidas de acordo com o número de votos para cada partido e o quociente eleitoral. No “distritão”, os deputados com o maior número de votos em cada estado ganham as cadeiras, sem levar em conta o total obtido pela legenda.

— O “distritão” não barateia as campanhas, talvez encareça, ele enfraquecerá os partidos e ele será dramático para a representação das minorias — criticou Barroso, que apontou que menos de 10% dos candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados conseguem os votos necessários por conta própria.

Barroso foi um dos convidados da sessão temática para debater possíveis ajustes na legislação eleitoral. O debate foi solicitado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e organizado pelo senador Carlos Fávaro ( PSD-MT), que presidiu a sessão.

Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), o “distritão” aumenta a fragmentação nas casas legislativas e o “personalismo”, dois dos problemas atuais do sistema eleitoral, mas o senador defendeu mudanças na legislação eleitoral.

Segundo ele, o voto proporcional em lista aberta atualmente adotado no Brasil leva correligionários a disputarem votos. O senador defendeu o voto distrital misto, modelo adotado na Alemanha em que os eleitores tem dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas.

— O “distritão” só tem desvantagens.  No mundo inteiro você vota no partido. O Brasil é exceção. Em nenhum país do mundo o seu companheiro de partido é seu adversário. Enquanto nós não resolvermos essa questão, nós vamos ficar rodeando, fazendo reforminha e tal e não vamos atacar o problema principal. Se nós queremos votar no candidato, nós temos que restringir o local — defendeu.

O modelo é diferente do “distritão” que está em discussão na Câmara dos Deputados e também recebeu o apoio do ministro Barroso, que afirmou que o TSE recomenda como posição oficial a adoção desse sistema em substituição à lista aberta.

Excesso de partidos

Fávaro defendeu o fortalecimento de partidos e criticou o número excessivo de legendas, que, segundo ele, dificultam a governabilidade. Ele defendeu uma cláusula de barreira, que limite a proliferação de partidos em Câmaras, Assembleias e no Congresso.

— Veja que a nossa capital do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, hoje tem 25 cadeiras na Câmara de Vereadores e 19 partidos representados. Não tem lógica a administração, o prefeito fazer uma coalizão com 19 partidos sendo representados. Algum erro há nisso. A correção inicial que queremos fazer se inicia com as sobras eleitorais; aquela chapa que o partido apresenta só participe das sobras ao atingir o coeficiente eleitoral — apontou.

Fávaro é autor de um projeto para regulamentar as sobras eleitorais, vagas não preenchidas pelo resultado do quociente partidário. O PL 783/2021 recebeu apoio durante a reunião. Thiago Bovério, do Instituto de Direito Político e Partidário (Pluris), afirmou que a proposta pode auxiliar a reduzir a fragmentação nas Câmaras e Assembleias.

— O Projeto de Lei 783 é de muita importância porque vai ao encontro dessa tendência da diminuição de partidos, porque, hoje, qualquer partido que participa da eleição pode ter seu representante eleito, ainda que tenha poucos votos — avaliou.

<p”>Bovério foi outro a criticar a proposta em discussão na Câmara dos Deputados de introduzir o sistema eleitoral majoritário para Câmara, com o “distritão”.

— O “distritão” desvirtua ainda mais o sistema brasileiro. Teremos, caso aprovado, 513 partidos. Como que se distribui TV para esses 513, recursos? Como administrar isso, sem contar na probabilidade do ingresso do crime organizado, de caixa dois, abuso do poder econômico?  — apontou.

O jurista e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão foi ao encontro da posição dos senadores e criticou o excesso de partidos. Com relação ao sistema eleitoral, Aragão também manifestou apoio à possibilidade de adoção de um sistema misto de votação.

— Partidos em excesso criam uma enorme dificuldade de governabilidade. O “distritão” é um desserviço à democracia, como nós conhecemos ela modernamente, como representação de grandes correntes da sociedade. Nós precisamos realmente ter um sistema em que os partidos tenham mais força de moldar as eleições. E isso se dá, me parece, sim, com o sistema de lista fechada. Mas, eventualmente, pode-se até pensar num sistema misto — defendeu.

Na abertura da reunião, Trad lembrou que o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) é robusto, mas necessita de atualizações.

— Mesmo uma ótima lei precisa de ajustes. É uma oportunidade para o parlamento sinalizar para a população quais são os rumos possíveis dessa modernização — apontou.

Fonte: Agência Senado

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, divulgou em suas redes sociais, a programação completa do São João 2023.

A festa acontece nos dias 4 e 5 de junho em Praça Pública com início às 19h30h.

Confira a programação completa:

Dia 4 de junho, domingo

Jackson Monteiro & Pedro Neto

Brasas do Forró

Matheus & Kaun

Jopin

Lipe Lucena 

Dia 5 de junho, segunda

Forró Gente Boa

Toca do Vale

Iguinho e Lulinha

Bizay

Avine Vinny

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, aprovou uma solução de emergência que facilitará o acesso a Igarassu pela BR-101, com a construção de uma rótula alongada próxima à entrada da cidade.

A medida foi decidida em audiência no Ministério com o senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o prefeito do município, Mário Ricardo (PTB). “Estamos começando a solucionar um problema que se arrasta há mais de cinco anos”, comemorou Armando.

O prefeito explicou ao ministro que a duplicação da BR-101 dividiu Igarassu ao meio e dificultou enormemente a circulação de pessoas e de veículos, por não terem sido construídas as vias de acesso à cidade a partir da rodovia. Mário Ricardo entregou a Valter Casimiro, que conheceu o problema in loco, numa visita ao município como diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o anteprojeto das vias de acesso. Por sugestão do próprio ministro, o elevado previsto no anteprojeto será substituído por um viaduto. As obras estão estimadas em R$ 24 milhões.

Ficou decidido na audiência que, diante da grave escassez de recursos do Ministério, as vias de acesso e o viaduto serão incluídos nas dotações orçamentárias de 2018, mas a solução emergencial da rótula alongada será adotada no curto prazo. Casimiro determinou a execução do projeto em um mês, essencial para abrir a licitação da obra.

O superintendente do DNIT em Pernambuco, Cacildo Cavalcante, que participou da audiência, previu que a rótula alongada estará pronta no segundo semestre. “Foi uma solução de emergência inteligente, que atenuará um sério problema de mobilidade da população de Igarassu, a ser solucionado definitivamente no próximo ano”, assinalou Mário Ricardo.

Diário de Pernambuco

Pernambuco brilhou no encerramento da Olimpíada Rio 2016 na noite deste domingo (21), no estádio do Maracanã. A Orchestra Santa Massa, composta por Hélder Aragão (DJ Dolores), Maciel Salú (voz e rabeca), Isaar (voz), Fábio Trummer (voz e guitarra) e Jam da Silva (percussão), embalou a entrada das delegações no estádio. Como convidados, estavam o maestro Spok (voz e sax), André Julião (sanfona) e Yuri Queiroga e o DJ Mika Mutti.

“Foi incrível. Um dos momentos mais emocionantes das nossas vidas. Fazer esse repertório também foi especial, tocar composições próprias e alguns clássicos para milhões de pessoas no mundo todo”, comemorou o maestro Spok, que retorna para o Recife na manhã desta segunda-feira (22).

A apresentação dos músicos foi acompanhada por um grupo de passistas de várias escolas do estado, que dançaram ao som de Vassourinhas (Mathias da Rocha e Joana Batista Ramos), frevo clássico do carnaval pernambucano. O repertório da Orchestra incluiu composições autorais da Santa Massa, de Jackson do Pandeiro, Luiz Gonzaga, Alceu Valença, Jacinto Silva e ainda a inédita Maracatú olímpico, de Maciel Salú, composta especialmente para o espetáculo.

O encerramento também teve a presença de Lenine, cantando Jack soul brasileiro – uma versão em homenagem aos voluntários da Olimpíada –  e a execução original de Asa branca, de Luiz Gonzaga, com performance de voluntários vestidos de bonecos de barro do Mestre Vitalino.

“Pernambuco falou para o mundo: ah, é Santa Massa! Dj Dolores! Maestro Spok! Salve Jacinto Silva, Luiz Gonzaga e Mestre Vitalino! A #CerimôniadeEncerramento mostrou o nosso DNA, com um bocado de ousadia e refinamento. Valeu Alê Siqueira, parabéns por essa linda festa. E, claro, os amigos Grupo Corpo, Martinho da Vila, Barbatuques, Roberta Sá, Mariene de Castro, Ganhadeiras de Itapuã e equipe #‎Rio2016!”, agradeceu Lenine nas redes sociais.

O espetáculo foi dirigido por Rosa Magalhães, Fernando Meirelles, Andrucha Waddington e Daniela Thomas e abrangeu o espectro de representação da cultura brasileira. A performance terminou em grande celebração, ao som de samba e em clima de carnaval.