Pernambuco receberá R$ 233 milhões para merenda escolar, após reajuste de 34,1%

A cerca de seis semanas do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, os planos de governo dos candidatos à Presidência já permitem identificar diferenças importantes sobre política fiscal, investimentos públicos, privatizações, tributação e participação do Estado na economia.

Entre os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) apresentam caminhos distintos para as contas públicas e o crescimento econômico.

Lula: investimento público e manutenção do arcabouço fiscal

O programa de Lula prevê a manutenção do arcabouço fiscal aprovado em 2023, combinada com investimentos públicos e privados como instrumentos de crescimento.

O plano inclui a continuidade dos investimentos do Novo PAC em áreas como infraestrutura, habitação, saneamento e energia, além da política Nova Indústria Brasil, voltada à industrialização, inovação e transição energética.

Na área social, a proposta mantém a política de valorização real do salário mínimo e programas de transferência de renda. O documento também defende revisão de renúncias tributárias, combate à evasão fiscal e participação de bancos públicos e estatais no financiamento da atividade econômica.

Flávio Bolsonaro: cortes de despesas e redução de impostos

O programa de Flávio Bolsonaro tem como um dos principais eixos o ajuste das contas públicas por meio da redução de despesas e da revisão do tamanho e das funções do Estado.

A proposta prevê revisão de gastos obrigatórios e discricionários, mudanças nas regras fiscais e busca por superávits primários. O plano também estabelece como meta alcançar crescimento econômico sustentado de 4% ao ano ao longo da próxima década, com maior participação do investimento privado.

Na política tributária, Flávio propõe reduzir impostos sobre produção e consumo e revisar pontos da reforma tributária, incluindo a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O documento não apresenta uma estimativa consolidada dos efeitos fiscais das reduções tributárias propostas.

Zema: privatizações e redução do tamanho do Estado

Romeu Zema apresenta um programa baseado na redução da presença direta do Estado na economia, com privatizações, concessões e parcerias público-privadas.

O plano também propõe reforma administrativa, redução do número de ministérios e cargos, revisão de despesas obrigatórias e mudanças previdenciárias envolvendo União, estados e municípios.

Outra frente é o combate aos chamados supersalários no serviço público, com propostas para limitar benefícios e verbas que ultrapassem o teto constitucional.

Caiado: controle da dívida e parcerias com setor privado

Ronaldo Caiado propõe uma estratégia fiscal de médio e longo prazo destinada a estabilizar a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e recuperar resultados primários positivos.

O programa prevê revisão de subsídios e benefícios tributários, controle das despesas obrigatórias e medidas contra pagamentos acima do teto constitucional.

Na área de investimentos, Caiado defende concessões, parcerias público-privadas e maior participação do capital privado, mantendo investimentos públicos considerados estratégicos.

Renan Santos: mudança das regras fiscais e desindexação

Renan Santos propõe apresentar uma PEC de Transição no início de um eventual governo para substituir o atual arcabouço fiscal por regras mais rígidas de controle dos gastos.

Entre as propostas estão a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais em relação ao salário mínimo, mudanças nos pisos de saúde e educação, revisão do abono salarial e redução de renúncias fiscais.

O programa também inclui reforma administrativa, revisão das emendas parlamentares e medidas para limitar o crescimento das despesas obrigatórias.

As diferenças apresentadas nos planos colocam no centro da disputa econômica temas como o tamanho do Estado, o equilíbrio das contas públicas, o papel das estatais, o volume de investimentos governamentais e a participação do setor privado na estratégia de crescimento do país.

Fonte: Metrópoles

Imagem: Reprodução

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Morreu ontem o médico Carlos Alberto Ferreira dos Santos, o China. Era irmão do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, do PSB. Tinha 68 anos.

Carlos foi hospitalizado no Hospital da Unimed, em Recife, para uma cirurgia em virtude de um quadro de compressão medular. Em meio ao tratamento, teve um quadro de infecção, que começou a ser tratado. Ele chegou a apresentar uma melhora, mas nas últimas horas voltou a ter uma piora, acentuada com variação da pressão arterial. Acabou falecendo.

“É com muita tristeza e pesar que comunicamos o falecimento do meu querido irmão Carlos Alberto Ferreira dos Santos. Ele cumpriu com maestria sua missão aqui como um brilhante médico. Somos muito gratos a todos pelas orações e mensagens! Nossa família agradece. Que Deus nos conforte!” – disse o prefeito em sua rede social.

O velório acontecerá neste domingo, no Cemitério Morada da Paz, onde será cremado às três da tarde.

O Delegado e ex-vice de Arcoverde,  Israel Rubis,  falou ao Debate do Sábado,  da Gazeta FM,  sobre a decisão de renunciar da vereadora Zirleide Monteiro.

Para Rubis, a ação de Zirleide é mera estratégia. Diz ainda que o processo de cassação deve seguir na Câmara.

“A gente já cogitava essa possibilidade, dela renunciar pra escapar do processo de cassação, pra evitar que os vereadores ingressassem no mérito e a partir desse momento, ficasse inelegível”, disse.

Israel disse que ela, prevendo que perderia, jogou a toalha. “Em nenhum momento se diz arrependida do que fez ou pede desculpas. Eu tenho uma filha com autismo, grau de suporte um, e essa indignação me moveu”.

E seguiu: “a gente vai juridicamente sustentar o processo de cassação. Trabalhamos uma petição, eu e meu irmão (o advogado Fernandes Braga) para garantir que o processo siga seu rito normal”.

Rubis destacou que, após o parecer por unanimidade para dar sequência ao processo,  a partir do momento que ela foi notificada, percebeu que a partir daquele ato, ficaria inelegível. “Usou da estratégia,  a má fé de renunciar não é porque está arrependida. O objetivo é único, ela quer escapar da cassação do mandato,  porque ficaria inelegível até o termino do mandato e por mais oito anos subsequentes. Quer manter a elegibilidade”.

De acordo com ele,  o ato de renunciar não é condição de emcerrar o processo .

“Deve ser levado o pleno. Se o parecer for votado, ela fica inelegível. Que vereadores e comissão processante entendam que foi uma estratégia. Com a renúncia, o processo não é extinto”.

Sobre a possibilidade da renúncia ter sido pactuada com os pares em troca da extinção do processo,  disse: “se foi pactuada, eles não pactuaram com a gente nem com a população. Se a Câmara decidir extinguir o processo, será tomada à revelia do regimento interno e da lei. Não há essa previsão política de que, se renunciar, encerra. Vamos ver os meios juridocos. Vai ficar o julgamento da população. Se assim fizer, vai pasar mensagem que é complacente, leniente com esse tipo de conduta”.

O Grupo Fé e Política não digeriu a defesa do Governador Paulo Câmara das ações do Estado contra o desmatamento da Caatinga. O grupo, coordenado pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol não acolheu bem a declaração de que realiza um excelente trabalho no trabalho ao desmatamento.

“Eu acho que isso não é muita novidade. As pessoas que realmente sabem do problema, uns reagem, outros não. A agenda do governador não contava com essa problemática. Foi muito boa a vinda da Presidente do CPRH, mas minimizar o problema do desmatamento… Quem mais sabe dessa situação somos nós que estamos aqui. O Governador minimizou o que não deveria minimizar. Deve identificar, não esconder o problema e agir”, disse o padre Luiz Marques Ferreira.

O fato de criticar, diz o sacerdote, não quer dizer que estejam contra o governador. Ele acrescentou que o debate é contínuo. “ Vamos fazer uma reunião de avaliação. Esse é um grupo permanente, ligado à Diocese. Vamos ver quais são nossas próximas pautas e ações”.

O grupo também avalia negativamente a ação dos prefeitos do Pajeú, cuja distância entre o compromisso firmado e a prática real é enorme.  “As ações não andaram porque faltou comprometimento. Lidar com movimento social ou igreja é diferente de lidar com grupos que tem vereadores,  ou Secretarias envolvidas. Se você se compromete, vamos cobrar”.

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e líder da oposição, Danilo Simões (PSD), informou durante entrevista a Rádio Afogados FM, nesta terça-feira (30), que orientou toda a militância da Coligação União Pelo Povo, a não usar fogos de artifício com estampido durante a convenção que acontece nesta quarta-feira (31), às 19h, no Cine Teatro São José.

Danilo ratificou o que disse o pré-candidato a vice-prefeito da Coligação, Edson Henrique, que na segunda-feira (29), já havia dado esta informação durante entrevista na mesma emissora.

“Essa decisão é algo que a gente já vinha discutindo com a coordenação da campanha e, inclusive, foi uma das questões que surgiu como sugestão na plataforma Afogados Merece Mais, que lançamos ontem para colher sugestões da população para o nosso plano de Governo. Então, decidimos excluir esse artefato de nossas comemorações”, informou Danilo ao ser questionado pelo comunicador Welligton Rocha sobre o uso dos artefatos.

O pré-candidato disse entender e respeitar a tradição cultural e religiosa da cidade, mas lembrou que a convenção não se encaixa nestas questões. “Sabemos que é algo cultural da nossa região, mas precisamos pensar nos idosos, nas pessoas com autismo e nos animais que sofrem muito com o barulho emitido pelos fogos.

Os fogos de artifício e os rojões usados em comemorações podem representar perigo para os animais de estimação devido ao barulho.

O som alto, repentino e excessivo também é prejudicial para os humanos. Pacientes hospitalizados, além de crianças, idosos ou indivíduos que possuam outras condições, como autismo e esquizofrenia, podem ser afetados.