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Pernambuco recebe I Encontro Nacional de Direito Sindical‏

Por Nill Júnior
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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Melo, iniciará o encontro

O Recife sediará, nos dias 4 e 5 de junho, o I Encontro Nacional de Direito Sindical, que acontecerá no Mar Hotel, localizado em Boa Viagem. O evento, que tem como objetivo discutir sobre a precarização do Direito do Trabalho, será promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP).  O público estimado é de 400 pessoas, entre estudantes, sindicalistas e advogados.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Melo, iniciará o encontro com a abertura do primeiro painel. Em seguida, desembargadores, juízes e advogados de várias regiões do País falarão sobre a greve e os serviços essenciais à Justiça no Brasil.

“O I Encontro Nacional de Direito Sindical é a realização de um sonho, pois estaremos promovendo a reunião de pessoas envolvidas na assessoria jurídica sindical na nossa região. O evento conta com a participação de palestrantes de altíssimo nível. Será a oportunidade de intensificarmos o debate, a fim de garantir o valor social do trabalho e a dignidade humana. A Abrat está de parabéns pela iniciativa”, destacou a presidente da AATP, Patrícia Carvalho.

O Projeto de Lei que regula a terceirização no País retrata a desvalorização do profissional e põe fim ao emprego formal na Federação. Por esse motivo, o PL será um dos temas debatidos no encontro. Esse projeto permite que as empresas possam contratar trabalhadores terceirizados em qualquer ramo de atividade para execução de qualquer tarefa, seja em atividade-fim ou atividade-meio.

“Nesse modelo de produção, a grande empresa não contrata empregado, mas sim, empresas menores, e estas, uma vez contratadas, contratam trabalhadores dentro de uma perspectiva temporária, não permitindo sequer a formação de um vínculo jurídico que possa ter alguma evolução”, afirmou Jefferson Calaça, diretor da Abrat e coordenador do movimento A Ordem É Para Todos.

Juliana Teixeira, uma das coordenadoras do Movimento, fará a abertura do 3º painel com uma palestra sobre o PL 4330 e as suas consequências. Em seguida, Hugo Melo, juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, e Grijalbo Coutinho, desembargador do TRT 10ª Região, também abordarão o tema finalizando o encontro.

Outras Notícias

Amupe homenageia Carnaubeira da Penha por 100% de alfabetização na idade certa

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) homenageou durante o 9º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado nos dias 27 e 28 de abril, o município de Carnaubeira da Penha, única cidade de Pernambuco que atingiu 100% das crianças alfabetizadas na idade certa. O presidente da entidade e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, entregou uma placa nas […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) homenageou durante o 9º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado nos dias 27 e 28 de abril, o município de Carnaubeira da Penha, única cidade de Pernambuco que atingiu 100% das crianças alfabetizadas na idade certa.

O presidente da entidade e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, entregou uma placa nas mãos do prefeito Elizinho Soares.

“Esta homenagem reconhece um trabalho de suma importância para o futuro dos municípios: o investimento em educação. A Amupe é uma grande entusiasta dessas ideias, e a gente quer que Carnaubeira da Penha sirva de inspiração e exemplo para outros municípios, para que no futuro outros municípios também sejam homenageados”, frisou Pedro Freitas.

Entre as ações adotadas pelo município para alcançar a alfabetização de 100% das crianças na idade certa estão o fortalecimento da educação de base, com investimentos direcionados à creche e à pré-escola, o trabalho contínuo de desenvolvimento da leitura e da escrita nas salas de aula, a formação de uma equipe gestora focada em resultados e a valorização de professores com perfil alfabetizador nas turmas iniciais.

Além disso, segundo a Secretaria Municipal de Educação, a estratégia também esteve centrada em práticas pedagógicas consistentes, acompanhamento do processo de aprendizagem e no compromisso coletivo de toda a rede municipal com a alfabetização das crianças.

O prefeito Elizinho celebrou a homenagem. “Essa conquista tem muitas mãos e muitos corações envolvidos. Ela pertence aos nossos professores, gestores, coordenadores, zeladores, merendeiras, motoristas, equipes de apoio e a todos que fazem parte da rede municipal de ensino e constroem diariamente uma educação de excelência”, enfatizou.

Bruno Araújo diz ser alvo de Fake News sobre desistência

O candidato ao Senado Bruno Araújo (PSDB) enviou vídeo acusando adversários de Fake News, na propagação de notícia de julho, quando ainda estava  definindo se seia candidato. Naquele mês, o Deputado Federal  informou em nota interna ao partido que não disputaria vaga ao Senado pelo PSDB na composição do Pernambuco Quer Mudar. Mas uma semana depois, […]

O candidato ao Senado Bruno Araújo (PSDB) enviou vídeo acusando adversários de Fake News, na propagação de notícia de julho, quando ainda estava  definindo se seia candidato. Naquele mês, o Deputado Federal  informou em nota interna ao partido que não disputaria vaga ao Senado pelo PSDB na composição do Pernambuco Quer Mudar.

Mas uma semana depois, Bruno foi anunciado oficialmente como candidato ao Senado. O anúncio foi feito na sede do PSDB, no Derby, no Recife, Araújo se junta aos pré-candidatos ao governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), e ao Senado, Mendonça Filho (DEM). A candidatura foi confirmada em convenção dia 4 de agosto.

Só que a notícia do afastamento de Bruno correu redes sociais esta tarde com link da matéria de 21 de julho, dada como de hoje. “Circulando nas redes Fake News, matéria antiga de quando a gente tomava a decisão se seria ou não candidato. Isso só está circulando porque a gente está começando a incomodar”, disse. Veja o vídeo acima, enviado ao blog.

Câmara de Carnaíba paga segunda parcela do 13º salário nesta quarta-feira

A Câmara de Vereadores de Carnaíba paga nesta quarta-feira (7), de forma antecipada, a segunda parcela do 13º salário aos servidores da Casa. De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Cícero Batista (PSB), o pagamento mostra, mais uma vez, que as contas da Câmara estão equilibradas. “A segunda parcela do 13º salário vai aquecer […]

A Câmara de Vereadores de Carnaíba paga nesta quarta-feira (7), de forma antecipada, a segunda parcela do 13º salário aos servidores da Casa.

De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Cícero Batista (PSB), o pagamento mostra, mais uma vez, que as contas da Câmara estão equilibradas.

“A segunda parcela do 13º salário vai aquecer a economia do nosso município nesse fim de ano, onde serão celebrados o Natal e o réveillon”, ressalta Cícero Batista.

Por lei, a Câmara teria ainda até o dia 20 de dezembro para honrar o compromisso da segunda parcela do 13º. 

A primeira, que deveria ser paga em 30 de novembro, também foi antecipada e depositada nas contas bancárias dos funcionários no mês de junho passado. As informações são do Blog do Aryel Aquino.

STF deve julgar nesta quarta-feira se Lula pode tomar posse na Casa Civil

O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (20) se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assumir a Casa Civil. Ele tomou posse como ministro em 17 de março, mas o ministro Gilmar Mendes suspendeu sua nomeação no dia seguinte, por meio de uma liminar. Na decisão, tomada em ação movida […]

Brasília- DF 20-11-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Ex presidente Luiz Inácio Lula da silva e o presidente do PT Rui Falcão na abertura do terceiro congresso juventude do PT.

O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (20) se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assumir a Casa Civil. Ele tomou posse como ministro em 17 de março, mas o ministro Gilmar Mendes suspendeu sua nomeação no dia seguinte, por meio de uma liminar.

Na decisão, tomada em ação movida por partidos de oposição,  Mendes argumentou que o ex-presidente foi nomeado ministro para ter foro privilegiado e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal do Paraná. Ministros de Estado têm foro privilegiado – isto é, só podem ser investigados no  STF.

No texto da liminar, Mendes determinou ainda que a investigação do ex-presidente fosse mantida com a Justiça Federal do Paraná, mas o pedido foi derrubado no dia 22 de março pelo ministro Teori Zavascki e confirmado pelo plenário do STF no dia 31 de março.

Até que o plenário do Supremo decida se Lula pode ou não assumir o ministério, está à frente da pasta a ministra-substituta Eva Maria Chiavon, que exercia o cargo de secretária-executiva da pasta na gestão de Jaques Wagner, atual chefe de gabinete da presidente Dilma.

Mesmo sem estar oficialmente na Casa Civil, Lula tem atuado, especialmente nas últimas semanas, como articulador informal do governo. Em um hotel em Brasília, ele passou a receber parlamentares e dirigentes partidários a fim de garantir apoio de deputados e senadores ao Palácio do Planalto e, especialmente, à presidente Dilma.

Prefeitura de Brejinho inaugura Central de Recebimento e Distribuição do PAA

Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Assistência Social, realizou a inauguração da Central de Recebimento e Distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O PAA desempenha um papel crucial ao conectar diretamente os produtores locais à comunidade, promovendo a circulação econômica interna e garantindo o acesso a alimentos frescos […]

Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Assistência Social, realizou a inauguração da Central de Recebimento e Distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O PAA desempenha um papel crucial ao conectar diretamente os produtores locais à comunidade, promovendo a circulação econômica interna e garantindo o acesso a alimentos frescos e de qualidade. Durante a cerimônia, foi enfatizado como esse programa não apenas impulsiona a economia local, mas também fortalece a segurança alimentar.

Funcionando como um canal direto entre os agricultores e os consumidores, o PAA é um catalisador para o desenvolvimento sustentável. Além de comprar diretamente de produtores locais, o PAA destina os alimentos para instituições públicas e famílias em situação de vulnerabilidade social.