Pernambuco executa R$ 62 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública 

Aprovação das alterações é considerada primeira derrota do novo governo na Assembleia

Considerada como a primeira derrota do Governo Raquel Lyra, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (17), por 5 votos favoráveis e 4 contrários, o parecer do relator, deputado estadual Antonio Coelho (União), ao Projeto de Lei Ordinária nº 3842/2023, que trata da renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). 

Segundo a assessoria de Antonio Coelho: o texto apresentado pelo parlamentar prezou pelo equilíbrio entre as contas públicas e o impacto da medida para os empreendedores pernambucanos.

No relatório apreciado e aprovado pela CCLJ, os membros da comissão acataram as duas mudanças propostas pelo relator ao projeto de lei, cujo autor é o Poder Executivo. 

A primeira delas reduz de dois anos (como queria o governo) para um ano o período de validade da cobrança, estabelecendo, portanto, “que os depósitos previstos no art. 2º, I, da Lei Estadual nº 15.865, de 30 de junho de 2016, que constituem receita do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, continuam sendo devidos por mais 12 meses desde a entrada em vigor desta Lei”.

A segunda mudança aprovada altera a vigência da nova legislação, determinando, em seu Art 2º, que “Não haverá cobrança do depósito de que trata o artigo 1º desta Lei no período compreendido entre o dia 31 de dezembro de 2022 e a data de entrada em vigor desta Lei”. 

“A alteração, portanto, suprime qualquer cobrança do imposto retroativa a 1º de janeiro de 2023 conforme estava previsto no projeto original enviado à Assembleia”, explica a assessoria do parlamentar.

O deputado Antonio Coelho destacou que o relatório aprovado por seus pares atende aos anseios dos lados envolvidos, isto é, acolhe a demanda do novo governo de Pernambuco, ao garantir segurança fiscal para a realização das mudanças que o estado impõe, bem como contempla as ponderações do setor produtivo pernambucano.

As últimas chuvas que caíram no sertão do Pajeú tiraram duas cidades que há muito estavam sofrendo com a falta d’água por conta do colapso total de seus mananciais.

Brejinho, que vinha de 15 meses sem água nas torneiras e Itapetim, com 30 meses, foram agraciados com as chuvas e estão oficialmente fora do racionamento, segundo informações da Compesa.

De acordo com Washington Jordão, Chefe do Setor de Distribuição da Compesa, em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM,  os mananciais foram quase que totalmente recuperados e as duas cidades têm volume de água para mais uns dois anos se não chover mais.

Outra boa notícia foi que a barragem de Brotas, localizada em Afogados da Ingazeira, recebeu uma quantia significativa de água. Brotas que apresentava 1% de sua capacidade antes das chuvas agora está com aproximadamente 15%. Isto representa  4 metros e 15 centímetros na parede da barragem.

O dirigente disse ainda que esse volume d’água registrado em Brotas dá a tranquilidade de mais um ano, mesmo que não chova mais, isto devido ao uso ser em pequenas proporções, já que também são utilizadas a Adutora do Pajeú e de Zé Dantas.

Sobre a normalização do abastecimento em Brejinho e Itapetim, a Compesa informa que vai levar de 15 a 30 dias, pois pelo tempo parado, precisa fazer manutenção nas estações e revisar as tubulações.

A governadora Raquel Lyra visitou, nesta sexta-feira (17), a Ilha de Inovação Ecológica, Científica e Tecnológica de Tianfu, distrito urbano em  Chengdu, capital da província de Sichuan, na China, um dos principais polos tecnológicos do sudoeste chinês e um dos maiores centros de pesquisa e empreendedorismo em tecnologia do país. À tarde, a gestora também participou do Encontro de Intercâmbio Econômico, Comercial e de Ciência e Tecnologia Sichuan–Pernambuco, onde apresentou as potencialidades econômicas e produtivas do Estado e destacou o ambiente favorável para novos investimentos e parcerias internacionais.

“Viemos aqui fortalecer os laços já existentes entre Sichuan e Pernambuco, entre Brasil e China, buscando apresentar as oportunidades de investimentos no nosso estado. Temos sido super bem recebidos pelo Consulado do Brasil aqui, pelo governo de Sichuan. Hoje estou aqui com a nossa equipe para que a gente possa apresentar potencialidades e buscar oportunidades de fortalecimento das nossas relações econômicas, culturais, parcerias na área de educação e de tecnologia”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Ilha de Tianfu, também conhecida como Ilha dos Unicórnios (Unicorn Island), foi projetada para abrigar startups avaliadas em mais de US$ 1 bilhão, além de universidades, centros de pesquisa, laboratórios e espaços corporativos voltados a áreas como inteligência artificial, big data, biotecnologia, 5G e indústria avançada. O projeto ocupa uma área de mais de 610 mil metros quadrados e uma população de cerca de 1 milhão de pessoas, entre pesquisadores, empreendedores e residentes. 

A gestora também participou do Encontro de Intercâmbio Econômico, Comercial e de Ciência e Tecnologia Sichuan–Pernambuco, onde destacou as oportunidades de cooperação e investimentos nos setores de energia, logística, agronegócio, indústria, infraestrutura e inovação. A aproximação abre possibilidades de intercâmbio de experiências e projetos conjuntos com o Porto Digital, no Recife. Entre as possíveis áreas em comum estão: inteligência artificial aplicada à gestão pública, big data para cadeias logísticas, biotecnologia, projetos de cidades inteligentes e incubação de startups.

A visita reforça o compromisso do Governo de Pernambuco em internacionalizar o ecossistema de inovação do Estado, fortalecer o Porto Digital e atrair novas oportunidades de investimento e pesquisa para o desenvolvimento sustentável e tecnológico do Estado. O evento reuniu representantes do governo chinês, autoridades locais e lideranças empresariais de destaque mundial, como a Huawei, Tongwei e Tianqi Lithium, e teve formato de apresentações seguidas de trocas entre as delegações de Pernambuco e Sichuan.

MISSÃO – Liderada pela governadora Raquel Lyra, a comitiva pernambucana segue na China até 22 de outubro, cumprindo compromissos voltados à cooperação econômica, inovação tecnológica e captação de investimentos em energia e mobilidade para o Estado. A partir do dia 22, a comitiva parte para a Dinamarca, onde participa de reuniões em Copenhague e Sønderborg com grandes empresas do setor logístico, como a APM Terminals e a Maersk. 

Acompanham a governadora nas agendas a comitiva formada pelos secretários estaduais João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e  André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e as secretárias executivas Rayane Aguiar (Relações Internacionais) e Daniella Brito (Imprensa).

As aulas presenciais estavam agendas para começar na quarta-feira, dia 03 de fevereiro. A cidade soma 8.692 casos positivos de Covid-19. 

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Arcoverde informou em nota que devido ao aumento do número de casos da Covid-19 na cidade, as aulas presenciais para estudantes da rede municipal de ensino estão canceladas.

As aulas presenciais estavam programadas para terem início na próxima quarta-feira, 03 de fevereiro, e agora serão realizadas de forma remota a partir da referida data, temporariamente.

“Decidimos por adiar as nossas aulas presenciais para o dia 14 de fevereiro”, informou o secretário municipal de Educação, professor Antônio Rodrigues. Toda a programação das disciplinas para cada escola será mantida, agregando o formado remoto já utilizado em outros períodos anteriores, em virtude da pandemia.

“Os nossos estudantes não serão prejudicados com a medida, que tem por finalidade evitar a proliferação da Covid-19 nesta temporada, especialmente nos ambientes escolares”, ressaltou o secretário.

Desde o início de 2022, diversas escolas municipais já estavam passando por obras de reformas e outras ações de melhorias, para que sua estrutura pudesse receber a comunidade estudantil. Contudo, os professores e demais profissionais da rede municipal estarão de volta na prática do ensino à distância, seguindo as orientações da Secretaria Municipal de Educação.

De 15 a 26 de outubro, Carnaíba celebra a 29ª Festa de Zé Dantas. A música escolhida para esta edição é “Xem-nhem-nhem”, com o tema: “No baú das recordações, revivemos no fungado da sanfona o xem-nhem-nhem de uma Carnaíba de outrora”.

As festividades começam na próxima segunda-feira com oficinas de música ministradas pelos professores da Escola de Música Maestro Israel Gomes, que ocorrerão de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã e tarde. O encerramento das oficinas será no dia 22 de outubro, com apresentações dos alunos na Escola de Música.

No dia 23 de outubro, a partir das 19h, o público poderá conferir apresentações culturais no Monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre. Na mesma noite, às 22h, acontece a tradicional Forronata, uma caminhada musical pelas principais ruas da cidade, saindo do Monumento.

O Festival de Violeiros será realizado no dia 24 de outubro, a partir das 19h, com a participação de Oliveira de Panelas.

Na sexta e no sábado, os shows no palco principal do Pátio de Eventos prometem agitar a cidade. No dia 25, as atrações são Genailson do Acordeon, Mari e Rayane, e Zé Cantor. No sábado, dia 26, sobem ao palco Bruna Pegon, Dorgival Dantas e Calcinha Preta. Os shows começam às 21h e terminam às 3h.

Ainda no sábado, às 08h, será celebrada a tradicional Missa do Poeta e Compositor Zé Dantas na Igreja Matriz.