Pernambuco, Ceará e Bahia dizem que academias e salões permanecem fechados
Por Nill Júnior
Camilo Santana (PT) e Rui Costa (PT), governadores do Ceará e da Bahia respectivamente, anunciaram que vão ignorar o decreto de Jair Bolsonaro, que amplia os serviços essenciais para incluir academias e salões de beleza.
E que vão manter as medidas de isolamento social para combater a pandemia do novo coronavírus.
“Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em nada altera o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal”, avisou Camilo Santana.
Ele se referiu à decisão da Corte que reafirmou que Estados e municípios têm autonomia para determinar regras de isolamento social próprias. O governador baiano foi na mesma linha.
Em Pernambuco, ainda não houve manifestação oficial, mas as informações de assessores indica que não haverá alterações no já decretado. Os serviços permanecerão sem autorização.
G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. Os principais pontos do projeto são os seguintes: A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade.
Os principais pontos do projeto são os seguintes:
A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa. Por exemplo: uma escola poderá terceirizar faxineiros (atividade-meio) e professores (atividade-fim).
A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores.
A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados.
O tempo de duração do trabalho temporário passa de até três meses para até 180 dias, consecutivos ou não.
Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.
A oposição apresentou seis destaques (proposições para modificar pontos do texto), todos rejeitados. Com isso, o projeto seguirá para sanção presidencial.
Dentre os 188 votos contrários à proposta, muitos foram de deputados governistas. Em sete dos principais partidos da base aliada, por exemplo, houve 56 votos contrários. Na bancada do PSDB, 11 votaram contra. No PMDB, partido do presidente Michel Temer, foram 10, além de 7 do DEM, 7 do PP, 10 do PR, 5 do PPS e 6 do PSD, todas legendas da base aliada do governo (veja como votou cada deputado).
Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados.
Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado.
Atualmente, não há legislação específica para regular a terceirização. O entendimento da Justiça do Trabalho é que a prática só é possível em atividades secundárias das empresas, também chamadas de atividades-meio. Atualmente, não são terceirizados trabalhadores das atividades-fim (as atividades principais das empresas).
Embora o texto não use diretamente esses conceitos, se a lei for sancionada por Temer, haverá permissão para terceirização de qualquer atividade.
Dessa forma, uma escola, por exemplo, poderá contratar de forma terceirizada tanto faxineiros e porteiros (atividades-meio) quanto professores (atividade-fim).
O projeto aprovado pela Câmara não prevê vínculo de emprego entre a empresa contratante dos serviços e os trabalhadores terceirizados. Mas o texto estabelece que a “empresa-mãe”, que contrata a terceirizada, responda de forma subsidiária se o trabalhador não conseguir cobrar direitos devidos pela empresa que o contratou.
A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir seus trabalhadores, que prestarão serviços a terceiros. Será permitido ainda que a terceirizada subcontrate outras empresas.
A contratante, por sua vez, deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores em suas dependências.
O projeto também ampliou o prazo de duração do contrato de trabalho temporário dos atuais três meses para seis meses, prorrogáveis por mais três meses.
Pelo texto aprovado, após o término do contrato, o trabalhador só poderá prestar novamente esse tipo de serviço à mesma empresa após esperar um prazo de três meses.
Pesquisa estimulada ainda aferiu 13% a Dr Fonseca, 11% a Marquinhos Dantas e 7% a Socorro Brito O Instituto Opine, de Recife, aferiu em parceria com o Farol de Notícias a força dos possíveis candidatos a prefeito de Serra Talhada em 2016. Num cenário de disputa entre o secretário de Transporte do Estado, Sebastião Oliveira […]
Pesquisa estimulada ainda aferiu 13% a Dr Fonseca, 11% a Marquinhos Dantas e 7% a Socorro Brito
O Instituto Opine, de Recife, aferiu em parceria com o Farol de Notícias a força dos possíveis candidatos a prefeito de Serra Talhada em 2016. Num cenário de disputa entre o secretário de Transporte do Estado, Sebastião Oliveira (PR), o prefeito Luciano Duque (PT), Dr. Fonseca Carvalho (PTB), Marquinhos Dantas (PP) e Socorro Brito (PSB), o deputado federal licenciado e candidato derrotado em 2012 leva a melhor.
Numa possível disputa entre as cinco lideranças, segundo o Opine, 30,4% dos eleitores votariam em Sebastião Oliveira, contra 23% que reelegeriam Luciano Duque. Na terceira colocação surge o nome de Fonseca, com 13% das intenções de voto, seguido de Marquinhos Dantas, com 11% e Socorro Brito, que aparece com 7%. Indecisos ou não souberam responder são 7%. Já 5% dos entrevistados não votariam em nenhum deles.
A pesquisa Opine realizou consultas num universo de 500 entrevistados na zona urbana e rural do município entre os dias 30 e 31 de maio e 1º de junho. A margem de erro é de 4,5% para mais ou para menos. O Instituto Opine é coordenado pelo economista Cleto José Cavalcante Cordeiro e pelo administrador de empresas, Joaquim Moreira do Rego Barros.
Por André Luis A pré-candidata e secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, resolveu quebrar o silêncio e enviou nota ao blog em reposta ao nosso questionamento sobre o porquê ela preferia não comentar a sua ida para o Partido dos Trabalhadores (PT), visto que a sua filiação foi confirmada pela presidenta do PT […]
A pré-candidata e secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, resolveu quebrar o silêncio e enviou nota ao blog em reposta ao nosso questionamento sobre o porquê ela preferia não comentar a sua ida para o Partido dos Trabalhadores (PT), visto que a sua filiação foi confirmada pela presidenta do PT municipal, Cleonice Maria esta semana.
Dentre outras coisas, Márcia confirma a sua ida para o partido, dizendo “me sinto a vontade para me filiar ao partido e dar continuidade aos avanços e conquistas”. Leia a nota.
Caro Nill Júnior,
O Partido dos Trabalhadores é uma sigla que contribuiu de forma imensurável para o desenvolvimento de Serra Talhada e de todo o Nordeste. Eu, como nordestina e sertaneja, não poderia deixar de reconhecer os avanços que foram trazidos para o nosso povo pelos governos do PT, a exemplo do Presidente Lula e do nosso Prefeito Luciano Duque, que se elegeu e reelegeu pelo partido, e tem feito durante toda a sua gestão o melhor possível para melhorar a vida das pessoas, conquistando uma aprovação de mais de 80%.
Basta olhar Serra Talhada hoje e comparar com um passado não tão distante para compreender o quanto avançamos durante os governos petistas, e avançamos em todas as áreas, na saúde, na educação, no social, nos esportes, na cultura, no meio ambiente.
Crescemos em infraestrutura com a construção de unidades de saúde equipadas, escolas modelo, creches padronizadas, praças, equipamentos esportivos, casas populares e pavimentação de ruas; e ampliamos nossa capacidade de prestação de serviços à população, a exemplo da saúde, onde estendemos o atendimento básico e especializado aos bairros, distritos e comunidades distantes do município, onde antes as pessoas eram desassistidas.
Como sertaneja, repito, emociona-me ver a chegada de água em uma região que sempre sofreu com a seca, e que agora recebe água na torneira através de adutoras, como a Adutora do Pajeú, tirando dezenas de cidades do colapso e garantindo o desenvolvimento de toda a região; ver o sonho da casa própria se tornando realidade para quem mais precisa, ver os jovens mais humildes ingressando nas universidades, estudando na Universidade Federal Rural de Pernambuco, cursando Medicina no campus da UPE, estudando no IF Sertão-PE.
Diante de um crescimento real e visível em nossa amada Serra Talhada, coloco-me na posição de agradecer a todos aqueles que deram sua parcela de contribuição, e o PT faz parte dessa história, deixando um grande legado.
Hoje, a cidade é vista com outros olhos, uma cidade que se transformou, que gera empregos e que atrai grandes investimentos, oportunizando um futuro melhor para os nossos jovens. Nós dobramos o nosso PIB, saindo de R$ 700 milhões por ano para R$ 1,4 bilhão em 2018, e devemos chegar a R$ 2 bilhões esse ano; geramos em 2019 mais de três mil empregos e continuamos aumentando o número de vagas, enfim, somos a locomotiva que puxa o crescimento do Sertão do Pajeú.
Desta forma, não poderia deixar de ser grata ao Partido dos Trabalhadores e nem de agradecer à Presidenta Cleonice Maria e a todo o Diretório Municipal pela confiança. Enquanto secretária de Saúde faço parte de uma gestão petista exitosa e aprovada pelo povo, por isso me sinto muito a vontade para me filiar ao partido e dar continuidade aos avanços e conquistas. Usando as palavras do nosso líder Luciano Duque, estamos fortalecendo um projeto que mudou Serra Talhada, e que vai continuar construindo o melhor pra nossa terra.
O governo de Pernambuco divulgou, no sábado (13), o edital de uma seleção simplificada para a contratação temporária de 98 profissionais para a Secretaria de Educação do Estado. Do total de vagas, 60 são para a área de alimentação escolar e 38 para a área de arquitetura e engenharia. Os salários são de até R$ […]
O governo de Pernambuco divulgou, no sábado (13), o edital de uma seleção simplificada para a contratação temporária de 98 profissionais para a Secretaria de Educação do Estado.
Do total de vagas, 60 são para a área de alimentação escolar e 38 para a área de arquitetura e engenharia. Os salários são de até R$ 4.590,00.
De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do Estado, as inscrições ocorrem entre a segunda (15) e o dia 11 de abril, pela internet.
A taxa de inscrição custa R$ 24. A seleção é feita em etapa única, por meio de uma avaliação de experiência profissional e de títulos. De acordo com o edital, as vagas são para os polos Recife, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Palmares, Limoeiro, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Floresta, Petrolina e Araripina.
A Justiça Eleitoral de Serra Talhada suspendeu a divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto Revista Total Brasil, contratada pela Editora e Gráfica Mesquita Brasil Ltda., nesta terça-feira (24), após o juiz Diógenes Portela constatar irregularidades no processo. A pesquisa foi impugnada devido à denúncia da Coligação Majoritária “A Força do Trabalho”, que apontou falta […]
A Justiça Eleitoral de Serra Talhada suspendeu a divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto Revista Total Brasil, contratada pela Editora e Gráfica Mesquita Brasil Ltda., nesta terça-feira (24), após o juiz Diógenes Portela constatar irregularidades no processo. A pesquisa foi impugnada devido à denúncia da Coligação Majoritária “A Força do Trabalho”, que apontou falta de transparência e inconsistências nos dados apresentados.
A principal irregularidade destacada foi o fato de o instituto e a contratante terem o mesmo proprietário, Marcelo Antônio de Sousa Mesquita, sem que essa relação fosse devidamente declarada.
Segundo a Resolução TSE nº 23.600/2019, quando a empresa responsável pela pesquisa e a contratante são a mesma, é obrigatório informar essa condição no registro e apresentar um demonstrativo financeiro detalhado.
No entanto, a omissão dessas informações foi vista como uma tentativa de fraude, comprometendo a confiabilidade do levantamento. Além disso, o plano amostral utilizado na pesquisa apresentou divergências em relação aos dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), principalmente nas variáveis de faixa etária e escolaridade.
A decisão judicial ressaltou também a padronização suspeita do valor contratado para a pesquisa, fixado em R$ 6 mil em todos os municípios pesquisados, independentemente de fatores como extensão territorial e dificuldades de acesso. Esse fator levantou questionamentos sobre a transparência na utilização dos recursos envolvidos. O conjunto dessas irregularidades motivou a suspensão da pesquisa, que não poderá ser divulgada.
Diante dessas falhas, a Justiça Eleitoral destacou a importância da transparência e da precisão nos levantamentos estatísticos durante o período eleitoral.
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