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Pernambucanos votam contra a PEC do Meio Ambiente e mantém ameaça a biomas

Por Nill Júnior

A decisão do Congresso de derrubar vetos do presidente à nova Lei do Licenciamento Ambiental representa um retrocesso para a proteção ambiental e para os interesses econômicos do país.

A PEC da Devastação teve vetos, mas hoje os deputados e senadores derrubaram grande parte deles, favorecendo o relaxamento da legislação e o ataque aos nossos biomas.

As caras são quase as mesmas. Em Pernambuco foram favoráveis ao relaxamento da lei ambiental:

André Ferreira (PL);
Dudu da Fonte (PP);
Augusto Coutinho (Republicanos);
Clarissa Tércio (PP);
Coronel Meira (PL);
Fernando Filho (União Brasil);
Lula da Fonte (PP);
Mendonça Filho (União Brasil);
Ossesio Silva (Republicanos);
Pastor Eurico (PL).

A esperança agora recai sobre o STF. Muitos pontos são considerados inconstitucionais.

A flexibilização nas regras de licenciamento ocorre em meio ao agravamento de eventos climáticos extremos no Brasil, como enchentes, secas e incêndios, além de ameaçar compromissos internacionais e a imagem do agronegócio brasileiro.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota recebe reitor da Univasf para tratar do novo campus em Salgueiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu no gabinete, em Brasília, o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o professor Dr. Paulo Cesar Fagundes e o assessor de Relações Institucionais e do Desenvolvimento Regional e Empreendedorismo, professor Anderson.  Na ocasião, trataram sobre emendas de Bancada para implantação do campus de Salgueiro, […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu no gabinete, em Brasília, o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o professor Dr. Paulo Cesar Fagundes e o assessor de Relações Institucionais e do Desenvolvimento Regional e Empreendedorismo, professor Anderson. 

Na ocasião, trataram sobre emendas de Bancada para implantação do campus de Salgueiro, no Sertão Central.

O reitor Dr. Paulo Cesar ainda  fez uma apresentação do Plano Geral de Implantação Física do campus, no intuito de conseguir uma maior adesão dos parlamentares Pernambucanos ao projeto. Ainda, foi discutido com Gonzaga Patriota e outros deputados pernambucanos sobre a  renovação do Termo de Cessão e/ou Doação do terreno para a UNIVASF, para consolidação do campus definitivo. 

“Acreditamos, que esse somatório de forças políticas, impactará na consolidação do campus, e na qualidade de vida e bem-estar da nossa comunidade acadêmica e sociedade em geral”, destacou o reitor  Dr.Paulo Cesar em sua rede social. 

O socialista pernambucano defendeu que a sede da Univasf em Salgueiro seja na área da antiga Rede Ferroviária Federal (Refesa) e que a instalação do campus seja feita na área onde estão localizados o Instituto Federal, a Escola de Referência e a UPE. 

“Salgueiro tem todos os pré-requisitos para receber uma unidade da Univasf. Será um grande passo para a gente interiorizar o ensino universitário. Reforço, ainda, que a sede seja construída na antiga Refesa e transforme Salgueiro em um grande pólo de ensino e educação. ”, argumentou. 

O parlamentar ainda explicou que o terreno da  antiga Rede Ferroviária Federal já foi doado pela Prefeitura, porém é preciso formalizar novamente, pois na época não foi realizada nenhuma construção no local.  

O socialista também informou que, juntamente com o Dr. Paulo Cesar, se encontrou com os vereadores de Salgueiro: Agaeudes Sampaio, presidente da Câmara; Sávio Pires; Flavinho; Baldim; André de Zé Esmeraldo; Léo Parente e Henrique Sampaio a quem pediu para agilizar a votação do projeto de cessão do terreno que pertenceu anteriormente à rede ferroviária para ser construído a sede da Univasf. 

No Agreste Central, Paulo Câmara autoriza obras de pavimentação da PE-103

Com recursos do Plano Retomada, governador  também contemplou as áreas de saúde, desenvolvimento urbano e habitação, assistência social e educação nos municípios de Sairé e Camocim de São Félix  O governador Paulo Câmara iniciou as ações do Plano Retomada, nesta sexta-feira (17.06), no Agreste Central, com visitas aos municípios de Sairé e Camocim de São […]

Com recursos do Plano Retomada, governador  também contemplou as áreas de saúde, desenvolvimento urbano e habitação, assistência social e educação nos municípios de Sairé e Camocim de São Félix 

O governador Paulo Câmara iniciou as ações do Plano Retomada, nesta sexta-feira (17.06), no Agreste Central, com visitas aos municípios de Sairé e Camocim de São Félix. No primeiro, ele assinou ordem de serviço para obras de implantação e pavimentação da PE-103, no trecho variante da barragem da Usina de Serro Azul. 

Com extensão total de 29,50 quilômetros, os serviços serão executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em três etapas, com um aporte de R$ 34 milhões. 

“Estamos recuperando a PE-103 e esperamos entregar a via pronta até o final do ano, garantindo o ir e vir da população com segurança. São ações para movimentar a cidade economicamente, gerando emprego e renda e melhorando a qualidade de vida do povo. Estamos muito satisfeitos de poder fazer essas parcerias com o povo de Sairé”, destacou Paulo Câmara.

O governador autorizou ainda a licitação do projeto e obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água Cruzeiro do Oeste e Jabuticaba. O investimento, de mais de R$ 3 milhões, beneficiará 1,8 mil habitantes. 

Para reforçar a assistência social, ele liberou R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e R$ 30 mil para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). 

Na mesma área, repassou verbas para pagamento do Benefício Eventual e para instalação de uma cozinha comunitária, além de fazer a entrega de kits do Pernambuco que Alimenta, programa que garante o fornecimento de alimentos produzidos por agricultores familiares à população mais vulnerável.

Sairé também recebeu investimentos na área de desenvolvimento urbano, com a formalização de convênio para pavimentação em paralelepípedo e em asfalto em diversas ruas do município, autorização de serviços de limpeza de barreiros e açudes, e de perfuração e instalação de 25 poços para a localidade. As ações contam com investimentos de R$ 3,6 milhões.

Encerrando a visita, ele autorizou a implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) no município; assinou documento de licitação para construção de quadra coberta da EREM João Pessoa Souto Maior; e repassou mais de R$ 249 mil para o fortalecimento da rede municipal de saúde. 

CAMOCIM DE SÃO FÉLIX — Em seguida, Paulo Câmara esteve em Camocim de São Félix, onde assinou ordem de serviço para implantação da segunda etapa da Rodovia VPE-119, no trecho com extensão de oito quilômetros, entre a PE-103 e a BR-232, em Sapucarana, orçada em R$ 13,3 milhões. O governador também autorizou o lançamento do edital para escolha da empresa responsável pela obra de restauração da PE-112, na extensão de 25,1 km entre a PE-103 e a PE-109, em Camocim de São Félix. A licitação deve ser publicada em julho, e o valor estimado das obras é de R$ 37,6 milhões. 

No âmbito da assistência social, foram liberados repasses para manutenção do Cras e Creas, pagamento de Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária. Para a saúde, o governador assegurou mais de R$ 808 mil, formalizou convênio para recapeamento asfáltico de diversas ruas do município, no valor de R$ 2 milhões, e também autorizou serviços de limpeza de barreiros e açudes.

Por fim, foi anunciada a licitação para obras de adequação e melhorias do sistema de abastecimento de água do município. Será implantada uma adutora de água bruta, a partir de uma derivação do novo Sistema Adutor de Serro Azul, que contemplará cerca de 15 mil pessoas com o transporte de 50 litros de água por segundo. 

Além do reforço na vazão, o projeto englobará também melhorias na unidade de tratamento já existente. A iniciativa contará com um aporte de R$ 3 milhões e dará mais segurança hídrica para Camocim de São Félix. 

Acompanharam a comitiva do governador os secretários estaduais Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Luís Eduardo Cavalcanti (Desenvolvimento Agrário) e Marcelo Barros (Educação e Esportes); os secretários executivos Eduardo Figueiredo (Casa Civil) e Rodrigo Molina (Infraestrutura e Recursos Hídricos).

Também integraram a comitiva o diretor-geral do interior da Compesa, Mario Heitor; o deputado federal Danilo Cabral; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Teresa Leitão, Gleide Angelo, Aluísio Lessa e João Paulo Costa; alem dos prefeitos Gildo Dias (Sairé) e Giorge de Neno (Camocim de São Félix).

PSB anuncia ações na Justiça se dizendo vítima de fake news

O PSB e algumas de suas lideranças políticas começaram entrar com ações acusando adversários de fake news, para que seus autores se expliquem na Justiça. Na lista de pessoas acionadas por divulgar as fake news, maculando a honra e a imagem do partido e de seus filiados, estão deputados, pré-candidatos e profissionais de imprensa. Os […]

O PSB e algumas de suas lideranças políticas começaram entrar com ações acusando adversários de fake news, para que seus autores se expliquem na Justiça.

Na lista de pessoas acionadas por divulgar as fake news, maculando a honra e a imagem do partido e de seus filiados, estão deputados, pré-candidatos e profissionais de imprensa. Os nomes não foram divulgados.

“Apenas nesta sexta (31), foram quatro ações protocoladas. No entanto, a Justiça deve ser acionada novamente nos próximos dias para que outros responsáveis pelas fake news também respondam pelos seus atos. Em todos os casos, trata-se de notícias e postagens falsas, sem qualquer embasamento na realidade”, diz a nota.

O advogado responsável pelas ações, Rodrigo Pellegrino, destaca que as ações têm como objetivo combater a promoção de notícias falsas, popularmente chamadas de fake news, disseminadas contra o PSB e lideranças. “Se critique, questione, argumente, mas imputar uma conduta criminosa e não verdadeira gera consequências . O que se busca com essas ações é o equilíbrio do direito da informação.”, explicou.

“Esse tipo de expediente está alinhando com o que existe de mais retrógrado e baixo na política brasileira e infelizmente tem ocorrido em Pernambuco. Ele não condiz com o que acredita, defende e pratica o PSB em qualquer esfera de atuação e está sob a mira do Congresso Nacional na CPMI das fake news e de um inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)” conclui em nota.

Titularidade dos imóveis: famílias do Laura Ramos começarão a ser cadastradas

A Casa de Justiça e Cidadania, no âmbito do programa “Moradia Legal”, dará início neste final de semana (27 e 28), ao cadastramento das famílias residentes nos 225 imóveis do conjunto residencial Laura Ramos, em Afogados da Ingazeira.  A ação é fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o […]

A Casa de Justiça e Cidadania, no âmbito do programa “Moradia Legal”, dará início neste final de semana (27 e 28), ao cadastramento das famílias residentes nos 225 imóveis do conjunto residencial Laura Ramos, em Afogados da Ingazeira. 

A ação é fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Tribunal de Justiça de Pernambuco. O objetivo é garantir às famílias a titularidade dos imóveis, de forma gratuita e ágil. 

O processo de cadastramento contará com o apoio da UFRPE/UAST, na pessoa do professor Toni Cardoso, com o suporte de alunos dos cursos de engenharia. Serão coletados dados sócio-econômicos e ambientais para validação das medições das 225 unidades habitacionais do Conjunto Residencial Laura Ramos. “Essa é uma ação importante, que vai dar segurança jurídica às famílias quanto à propriedade dos seus imóveis, garantindo mais cidadania e legalidade para todos,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira.

O conjunto residencial teve a sua construção iniciada na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares e foi inaugurada em março de 2014, na gestão do ex-prefeito José Patriota.

Não está pra brincadeira: Republicanos lança Valdemir Filho candidato em Tabira

O Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho e Samuel Andrade, Superintendente adjunto da CODEVASF e presidente do Republicanos, lançaram o presidente da Câmara de Tabira,  Valdemir Filho,  pré-candidato a prefeito. “Tabira é 10. Hoje ao lado do ministro Silvio Costa filho, filiamos o presidente da Câmara Valdemir Filho, nosso pré-candidato a prefeito, juntamente […]

O Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho e Samuel Andrade, Superintendente adjunto da CODEVASF e presidente do Republicanos, lançaram o presidente da Câmara de Tabira,  Valdemir Filho,  pré-candidato a prefeito.

“Tabira é 10. Hoje ao lado do ministro Silvio Costa filho, filiamos o presidente da Câmara Valdemir Filho, nosso pré-candidato a prefeito, juntamente com os vereadores (a), estamos juntos”, pontuou Samuel.

Na foto no Instagram estavam Didi de Heleno, Vianey Justo, Ministro Silvio Costa, Ilma de Cosmo, o Presidente da Câmara Valdemir Filho, Edmundo Barros e Samuel Andrade.

No final de semana passado Valdemir Filho, que preside o Legislativo municipal se lançou pré-candidato a prefeito com o apoio de quatro vereadores governistas e afirmou que sua decisão não tinha mais volta.

Dinca e Nicinha tentam demovê-los da decisão.  Mas em 6 de março, o blog apurou que Valdemir teria sido convidado pelo próprio ex-prefeito Dinca Brandino para ser o nome de consenso do grupo. Uma das argumentações do ex-prefeito teria relação com a percepção de ele e Nicinha que já teriam dado sua contribuição e estariam em busca de um nome novo, com condições de unir o grupo.

Outra novidade pode ser o alinhamento do presidente da Câmara com o neurologista Gilson Brito. Na sua rede social,  Valdemir postou uma foto ao lado de Gilson com a frase “Eles vem aí 2024!”