Pedra: aposentadas reclamam atrasos nos benefícios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informa a todos os municípios pernambucanos que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) anunciou esta semana, por meio da resolução TC nº 76, a prorrogação dos prazos para apresentação das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão dos órgãos e entidades estaduais e municipais de Pernambuco relativas ao exercício de 2019.

A prorrogação ocorre devido à declaração de pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a alta capacidade de contágio  por cada pessoa infectada com o novo coronavírus.

No entanto, o TCE/PE já definiu uma nova data para prestação de conta dos municípios, serão aceitas até o dia 30 de abril de 2020.

Recursos foram para a Procuradoria Geral do Estado pagar despesas correntes.

Blog de Jamildo

Não passou desapercebido pela oposição no Estado um decreto do governador Paulo Câmara (PSB), já publicado no Diário Oficial, fazendo uma movimentação no orçamento de 2020 do Governo do Estado.

Pelo ato oficial, foram retirados R$ 22 milhões previstos para obras de investimentos em “Ampliação da capacidade de acumulação hídrica” para serem gastos em “despesas correntes” da Procuradoria Geral do Estado (PGE), órgão jurídico do Poder Executivo.

A PGE é o órgão onde trabalham os procuradores do Estado, advogados públicos que ganham do Estado uma média salarial de trinta mil reais por mês, além de honorários advocatícios dos processos que atuam.

Um membro da oposição, sob reserva, observou com ironia. “No mesmo dia que Paulo Câmara retirou estes R$ 22 milhões das obras hídricas, Bolsonaro, através do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), liberou R$ 80 milhões para a adutora do Agreste, em Pernambuco”.

ADUTORA

O anúncio de Bolsonaro foi feito esta semana. O Governo Federal vai liberar cerca de R$ 80 milhões para a Adutora do Agreste, obra do governo de Pernambuco executada com investimentos federais.

A informação foi divulgada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, após reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Brasília.

Os recursos somam-se aos R$ 24,8 milhões destinados à obra em junho de 2020, durante visita do ministro a Pernambuco. A estimativa é que R$ 1,2 bilhão sejam investidos no empreendimento.

“A liberação de recursos novos para a Adutora do Agreste confirma o compromisso do governo do presidente Jair Bolsonaro com as obras hídricas e o acesso à água em Pernambuco. Lembro que a Adutora já atende cerca de 400 mil pessoas e, quando estiver concluída, levará água para 1,3 milhão de pernambucanos”, disse o senador.

Ele acrescentou que o Ramal do Agreste, obra do governo federal para levar água do Rio São Francisco para 68 municípios de Pernambuco, recebeu, somente em 2020, R$ 370 milhões em recursos federais.

O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Dr. Augusto Valadares, assinou o termo de adesão para que o município concorra ao Selo Unicef na edição 2021-2024. 

“Assumimos o compromisso em desenvolver ações relacionadas às garantias de direitos, e com isso, ampliar as políticas públicas a partir da primeira infância até a fase da adolescência na área municipal”, destacou o gestor.

Augusto acrescentou ainda, que o selo envolve a população, a gestão, órgãos e contempla o reconhecimento das práticas integradas de saúde, educação, proteção e assistência social.

O Selo é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Do blog do Inaldo Sampaio

Excessos de membros do Ministério Público não se restringem apenas à Operação Lava Jato, que investiga desvio de recursos da Petrobras para a compra de apoio político e enriquecimento ilícito de alguns salafrários. A “doença” está se espalhando por todo país e chegou também a Pernambuco por meio de dois procuradores do Ministério Público do Trabalho.

Eles acabam de expedir uma recomendação a um dos consórcios que tocam a obra da Transposição para que suspendam a construção de um túnel porque os operários que nele trabalham não estão devidamente protegidos do ponto de vista da saúde.

Ora, não seria muito mais lógico, prudente e racional propor à empresa contratada que respeite legislação que os protege em vez simplesmente de parar uma obra que já está com seis anos de atraso? Ausência de cabelos brancos em uns, e o excesso de “holofotes” à disposição de outros, atrapalham a instituição.

Até o momento, 11 pessoas foram presas na Operação Capitá. Operação realizada na Bahia, em São Paulo e em Petrolina, no Sertão pernambucano.

G1 Petrolina

A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar, deflagraram na manhã desta quarta-feira (5) a ‘Operação Capitá’, que tem o objetivo de desarticular um grupo criminoso envolvido em assaltos a bancos e também a carros-fortes. A Operação realizada na Bahia, em São Paulo e em Petrolina, no Sertão pernambucano.

Por volta das 11 horas da manhã Policiais Federais e Militares cercaram uma casa na Rua Maurício de Nassau, no bairro Gercino Coelho, em Petrolina. Também tinham policiais em todo o quarteirão. A porta da casa foi quebrada para a entrada da polícia. Um dos presos que estavam nesta residência foi localizado nas proximidades da rodoviária quando tentava fugir. A polícia estava a procura de outros dois suspeitos que conseguiram escapar por casas vizinhas.

A população relatou que ouviu muitos gritos e tiros. Os policiais utilizaram drones para monitorar a área e tentar encontrar os fugitivos. A vizinhança informou que as pessoas que estavam na casa da Rua Maurício de Nassau tinham chegado há menos de um mês. Eles teriam vindo de São Paulo-SP e apresentavam-se como corretores de imóveis. No local foram encontrados objetos usados nos crimes como armas de grosso calibre, munição, explosivos, escudos e coletes balísticos, celulares e veículos roubados.

Segundo a Polícia Federal, a investigação foi iniciada em março deste ano após a morte do ex-líder de uma quadrilha que atuava no Nordeste, Varnei Xavier dos Santos. O caso ocorreu no estado de Goiás em confronto com a polícia. Isso teria ajudado a identificar novas lideranças de organizações criminosas.

A Polícia Federal informou ainda que o grupo preso nesta quarta-feira planejava realizar um assalto a carro-forte nos próximos dias em rodovias entre Juazeiro-BA e Petrolina. Até o momento, 11 pessoas foram presas na ‘Operação Capitá’.