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Pedido de empréstimo de R$ 1,5 bi é alterado, determinando repasse para municípios

Por André Luis

A Comissão de Finanças da Alepe aprovou, na reunião desta terça (6), um parecer favorável ao pedido de empréstimo de até R$ 1,51 bilhão do Governo do Estado. O colegiado fez, porém, uma mudança, para repassar metade desse valor aos municípios pernambucanos. A proposta distribui R$ 756 milhões em partes iguais para as 184 prefeituras, destinando R$ 4,1 milhões para cada uma delas mediante a assinatura de convênios com o Executivo estadual.  

Para conseguir fazer operações de crédito com garantia da União (o que permite juros mais baixos), o Poder Executivo precisa pedir autorização ao Legislativo. Esse pedido foi apresentado no Projeto de Lei (PL) nº 2692/2025, que solicita o financiamento bilionário para aquisição de bens e equipamentos, execução de obras e contratação de serviços de infraestrutura, abrangendo os setores hídrico, urbano e rural. 

Na proposta, o Governo lista outros destinos para os recursos: expansão e recuperação da malha viária, construção e equipagem de unidades de saúde, segurança pública e educação, além do investimento na modernização da gestão pública e na redução das desigualdades sociais e regionais. 

Com as mudanças, a proposta voltará a ser analisada pela Comissão de Justiça (CCLJ).

Descentralização

A proposta de repassar metade desse valor para os municípios foi apresentada pelo presidente do colegiado, deputado Antonio Coelho (União), após a derrota do parecer apresentado pelo relator da matéria, Joãozinho Tenório (PRD). Coelho avaliou que a Alepe já autorizou um montante significativo para a gestão estadual, e que o Legislativo deveria descentralizar esse valor. 

“Ao longo desta legislatura, a Assembleia Legislativa já autorizou a contratação de mais de R$ 9,2 bilhões de empréstimos pelo Poder Executivo. Portanto, é justo e apropriado agora defender os interesses também dos municípios”, argumentou Coelho. “Destinar R$ 750 milhões para os municípios vai fortalecer a capacidade de investimento dos prefeitos, permitindo enfrentar os principais desafios de suas respectivas cidades”, prosseguiu.

O repasse para os municípios teve os votos favoráveis dos deputados Junior Matuto (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Coronel Alberto Feitosa (PL), Cayo Albino (PSB) e Diogo Moraes (PSB). Na reunião, esse grupo de parlamentares avaliou que o governo de Raquel Lyra não está conseguindo fazer as políticas públicas chegarem até a ponta, e que por isso é melhor repassar os recursos para as prefeituras. 

Essa argumentação foi contestada pelos deputados governistas do colegiado, que votaram contra a proposta: Joãozinho Tenório, Débora Almeida (PSDB) e Henrique Queiroz Filho (PP). Eles ressaltaram os investimentos da gestão estadual em estradas e creches em diversas cidades do estado, e que a fragmentação dos recursos vai prejudicar o planejamento do Governo. 

Débora Almeida considerou que há problemas técnicos e legais na proposta aprovada: “Toda sistemática de empréstimos e investimentos é definida pelo tesouro nacional, com a definição de recursos e destinação”, sustentou Débora. “Quando um parlamentar define o destino de um empréstimo de maneira contrária ao que foi definido pelo chefe do Executivo junto às instituições financeiras e às regras do Tesouro Nacional, isso é totalmente inaceitável”, emendou.

Outras Notícias

Speeding participa do maior evento de provedores da América Latina

A Speeding Telecon esteve representada no Encontro Nacional de Provedores de Internet Congresso & Feira de Negócios, a ABRINT 2021. O evento aconteceu no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. Pela empresa referência do mercado regional de provedores de Internet participaram seu Diretor Presidente,  Renilson Teotônio e o coordenador Hélder Bezerra. Foi a […]

A Speeding Telecon esteve representada no Encontro Nacional de Provedores de Internet Congresso & Feira de Negócios, a ABRINT 2021.

O evento aconteceu no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.

Pela empresa referência do mercado regional de provedores de Internet participaram seu Diretor Presidente,  Renilson Teotônio e o coordenador Hélder Bezerra.

Foi a 12ª edição do evento, considerado o principal e maior do setor na América Latina. Temas como o futuro das telecomunicações pós-Leilão 5G,  futuro do compartilhamento de postes, desafios e oportunidades das redes neutras,  tendências de fusões e aquisições de ISP,  gestão 4.0 e diferenciação de marcas; e o futuro das fusões e aquisições estiveram na pauta.

O evento teve mais de 180 expositores e respeitou todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. A presença de uma empresa com DNA sertanejo em um evento desse porte mostra a busca pelo que há de mais moderno no mercado de provedores.

Amupe promove seminário de Nova Lei de Licitações

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu nesta segunda-feira (20) em sua sede, prefeitos, prefeitas, procuradores e procuradoras municipais para realização do Seminário Nova Lei de Licitações, que teve por objetivo a minuciar e esclarecer as dúvidas dos gestores acerca da Lei Nº 14.133/2021, em parceria com a Dinâmica Assessoria em Licitações. O Seminário contou […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu nesta segunda-feira (20) em sua sede, prefeitos, prefeitas, procuradores e procuradoras municipais para realização do Seminário Nova Lei de Licitações, que teve por objetivo a minuciar e esclarecer as dúvidas dos gestores acerca da Lei Nº 14.133/2021, em parceria com a Dinâmica Assessoria em Licitações.

O Seminário contou com a presença do advogado-geral da União Ronny Charles, responsável por apresentar e discutir a Nova Lei de Licitações com os presentes. “É muito interessante estar aqui nesse evento promovido pela Amupe. Tive a alegria de encontrar procuradores e prefeitos extremamente interessados em discutir as novas regras. Foi um ambiente de debate muito qualificado com excelentes intervenções”, pontuou Ronny.

Pela tarde, os participantes acompanharam uma fala do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Carlos Neves, que tratou sobre o papel do Tribunal na orientação aos municípios. 

“A Lei pode ter algumas dificuldades de implementação, mas ela está dentro de um contexto que é bom para o gestor, pois reconhece a individualização da conduta. Eu vejo um gestor mais forte, com mais estrutura e argumento para sentar à mesa e negociar a validade dos atos administrativos”, comentou o conselheiro.

Também ministraram palestras o auditor de Contas Públicas do TCE/PE George Pierre e os instrutores Ranilson Pinho e José Vieira. Cerca de 200 representantes municipais participaram do Seminário, dentre eles 24 prefeitos e prefeitas.

Abstenção recorde, eleitorado mais jovem e campanha virtual: o novo normal das eleições

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou e foi oficializada com a promulgação do Congresso  a Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determinou o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O texto fixou as datas de 15 de novembro e 29 de novembro para os dois […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou e foi oficializada com a promulgação do Congresso  a Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determinou o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O texto fixou as datas de 15 de novembro e 29 de novembro para os dois turnos de votação para eleger prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do país.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comemorou a aprovação da matéria pelos deputados, destacando que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, “entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional que era indispensável para esse adiamento”.

Ou seja, prevaleceu a posição de Barroso, sem que fossem ouvidos municípios e a população. Com isso, o novo prazo já antecipa o modelo eleitoral que vamos encontrar.

Primeiro, é certo que em novembro não haverá vacina para a Covid-19. Mesmo que haja redução na curva de contágio, a presença endêmica do virus vai afastar das filas dia 15 idosos e portadores de comorbidades.

No Brasil, são cerca de 35 milhões de pesoas acima de 60 anos. Há ainda jovens e adultos portadores de diabetes, hipertenção, sem falar nos que simplesmente tem medo do coronavirus, e não vão aparecer nas filas de votação. Resultado: uma abstenção recorde e a votação majoritária do público entre 16 e 55 anos. Será um eleitorado mais jovem na média.

Outra certeza, a de uma eleição eletrônica,  virtual. Não haverá espaço para comícios, porta-a-porta e qualquer outro evento que cause aglomerações.  Assim, produção de conteúdo para as redes sociais,  lives, comícios virtuais e o guia no rádio e TV serão a única forma de comunicação entre candidatos e o eleitorado.

A aposta óbvia é de que candidatos que tenham mais poder de comunicação nas redes e mais identificação com o eleitorado jovem e adulto jovem terão uma vantagem. A dúvida é se ela será suficiente para mudar o eixo gravitacional do resultado.  Há quem diga que esse novo desenho poderá até mudar o prognóstico das eleições em algumas cidades. Aí,  só novembro vai dizer…

Prefeita de Itaíba na Marcha

Acompanhada do vice-prefeito Valdo do Pipa, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), participa de hoje até o dia 24 da Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM, em Brasília-DF. Além de participar dos debates e palestras sobre os mais variados temas, a prefeita vai em busca de recursos e projetos para o […]

Acompanhada do vice-prefeito Valdo do Pipa, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), participa de hoje até o dia 24 da Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM, em Brasília-DF.

Além de participar dos debates e palestras sobre os mais variados temas, a prefeita vai em busca de recursos e projetos para o município.

Com uma programação vasta que vai desde debates com os presidenciáveis à premiação de iniciativas inovadoras dos municípios por todo o País, a Marcha é um marco que oferece oportunidade única de buscar novas ações para Itaíba. Além disso, a prefeita Regina participa também do Movimento Mulheres Municipalistas.

“É uma grande oportunidade que temos de lutar e garantir que os municípios brasileiros tenham mais autonomia, mais recursos para que possa atender as demandas da população que são cada vez mais crescentes”, ressaltou Regina. “Além disso, temos a oportunidade de encontrar e visitar ministérios e gabinetes parlamentares em busca de ações, projetos e recursos para obras em nosso município”, concluiu.

A abertura da Marcha dos Prefeitos acontece agora pela manhã com a presença do presidente da república Michel Temer (MDB) e do presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, além de ministros, representantes da ONU, Sebrae, Banco do Brasil, CEF, OAB, entre outros.

Cláudio Kennedy explica porque evitou Venezuela e Colômbia no SertAmerica

O ciclista afogadense Cláudio Kennedy disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que pretende escrever um livro sobre a sua odisseia ao fazer o circuito SertAmérica, rodando quase 15 mil quilômetros em pouco mais de cinco meses. O saga teve como finalidade, numa parceria com Jobson Adriano, do Planeta Cyber, […]

O trajeto dos quase 15 mil quilômetros que Cláudio Percorreu. Os pontos amarelos são de subidas. Os laranjas de subidas ainda mais íngremes. Ele cortou Brasil, Peru, Bolívia, Chile e Argentina.

O ciclista afogadense Cláudio Kennedy disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que pretende escrever um livro sobre a sua odisseia ao fazer o circuito SertAmérica, rodando quase 15 mil quilômetros em pouco mais de cinco meses.

O saga teve como finalidade, numa parceria com Jobson Adriano, do Planeta Cyber, arrecadar alimentos para famílias carentes.  Na jornada de cinco meses ele passou por diversos estados brasileiros e vários países, como Bolívia, Argentina e Peru.

A ideia inicial era, da Amazônia, subir à Venezuela e de lá, passar por Colômbia e chegar ao Peru. Cláudio entretanto foi aconselhado a não entrar na Venezuela. “Lá o ditado é que se entra vivo e não se sai vivo de lá”, relatou, explicando que há muitos criminosos na fronteira. Foi aconselhado pelo Delegado Mozart Santos Araújo. Decidiu vir direto ao Peru e seguir por Bolívia, Chile, Argentina e depois entrar no Brasil, passando por Sul, Sudeste, Nordeste até chegar neste sábado a Afogados. Isso reduziu a viagem em cerca de três meses.

Cláudio destacou que sua fé foi determinante e quer a todo momento se pegava a Deus para seguir. Um dos exemplos foi o do pneu furado da bicicleta. “Pedi a Deus para que chegasse em casa sem baixar o pneu. Pra minha surpresa ele só baixou em Afogados da Ingazeira quando eu cheguei. E nada se compara à emoção de ver minha família e meu povo na chegada”, disse emocionado.

Perguntado se a volta ao mundo e o próximo desafio, Cláudio disse que isso dependeria de mais apoio de empresas para custear sua jornada. Com a exposição do feito, ele acredita que isso possa ocorrer. Também não descarta participar de competições.

O debate ainda teve as presenças de Luciano Pires, Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Jobson Adriano, que ao lado de empresas como a Móveis São Carlos deu suporte ao ciclista no seu trajeto e Bruno Senhor, odontólogo e ciclista que deu uma força a Cláudio que passou por alguns perrengues no longo trajeto.