PE: aumenta isolamento social nas cidades abrangidas pelo decreto do Governo

Em evento, superintendente da Sudene elencou as oportunidades para o desenvolvimento do estado com as novas políticas públicas setoriais do pais

“Pernambuco precisa de unidade, integração e mobilização”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. O gestor participou do projeto Pernambuco em Perspectiva, promovido pela Revista Algomais, em articulação com a Rede Gestão, realizado nesta terça-feira (20). Segundo ele, há políticas públicas pensadas para o Nordeste, plano, recursos disponíveis, que são oportunidades para o estado. 

Danilo Cabral destacou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), o Novo PAC e Nova Indústria Brasília (NIB) como exemplos das políticas setoriais priorizadas pelo governo federal. Segundo ele, é preciso aproveitar estrategicamente essas iniciativas para fomentar e fortalecer setores produtivos que gerem emprego e renda para a população. 

“Temos desafios de curto prazo, que precisamos vencer o desafio de materializar o conjunto de investimentos previstos para Região em Pernambuco, e de longo prazo, que nos faça avançar reduzindo desigualdades. Nós temos planos e políticas públicas, lideranças políticas, inteligência regional e empresariado engajado, então por que temos a percepção de que o estado está perdendo o protagonismo regional?”, disse o superintendente da Sudene. 

Ao longo da palestra, Danilo Cabral falou sobre os instrumentos de ação da Sudene, da formulação de políticas públicas à disponibilização de recursos, através dos fundos regionais e incentivos fiscais. Também citou a participação da Autarquia nas discussões sobre a territorialização da Nova Indústria Brasil e sua aproximação com entidades e instituições, como o BNDES, Finep, IBGE, além da criação da Rede ICT Nordeste, reunindo todos que fazem pesquisa e inovação no Nordeste. 

O consultor Francisco Cunha, integrante da Rede Gestão, durante a abertura do evento, explicou que a premissa para o projeto Pernambuco em Perspectiva é a discussão sobre Pernambuco em longo prazo. “O modelo de desenvolvimento de Pernambuco, gestado na década de 1050, está esgotado. Estamos no momento de avançarmos um amplo debate na sociedade que permita ajudar a formular um outro modelo de desenvolvimento, sintonizado com os novos e exigentes desafios da atualidade”, enfatizou.

Decisão unânime da Segunda Câmara considerou que suspender licitações atrasaria universalização da água e esgoto no estado; aportes de R$ 2,7 bilhões garantem sustentabilidade da Compesa, segundo tribunal.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve o andamento do processo de concessão regionalizada dos serviços de água e esgoto no estado ao rejeitar, de forma unânime, três medidas cautelares que pediam a suspensão das licitações. As decisões, homologadas em setembro e publicadas nesta sexta-feira no Diário Oficial, consideraram que paralisar o processo causaria um “atraso na universalização dos serviços de saneamento”, prejudicando o interesse público.

As ações foram movidas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco (SINDURB) e por grupos de municípios, incluindo Recife, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho e Abreu e Lima. Eles questionavam principalmente a viabilidade econômica do modelo e alegavam falhas de transparência.

Sustentabilidade da Compesa e aportes

O SINDURB argumentava que o modelo de concessão nas microrregiões MRAE-I e MRAE-II não seria economicamente sustentável para a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). No entanto, o TCE considerou que a “modelagem econômico-financeira prevê aportes significativos, totalizando aproximadamente R$ 2,7 bilhões, assegurando a viabilidade e sustentabilidade da Compesa”.

O relator, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, destacou que a tarifa de R$ 1,84/m³ foi aprovada pelo Conselho de Administração da companhia e está em conformidade com as atribuições da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE), que não fez ressalvas ao valor.

Transparência e participação municipal

Um grupo de 17 municípios, incluindo grandes cidades como Recife e Petrolina, alegou diversas irregularidades na tramitação, como documentação incompleta e falhas em audiências públicas.

O TCE reconheceu que houve alguns problemas pontuais, como a “restrição de acesso ocorrida na reunião virtual realizada em 01/07/2025”, mas considerou que isso foi “prontamente mitigado pela abertura de sala adicional”. Sobre a suposta falta de documentos, o tribunal afirmou que “a documentação relativa à concessão foi devidamente disponibilizada” e que “o elevado número de contribuições recebidas durante a consulta pública demonstra o acesso à documentação relevante”.

Questão técnica dos indicadores

O município de Abreu e Lima questionou especificamente o Índice de Intermitência do Abastecimento de Água (IIA), argumentando que ele seria “frágil” por medir apenas a ocorrência de interrupções, sem considerar sua duração.

O TCE respondeu que a adoção do IIA é obrigatória por norma federal da Agência Nacional de Águas (ANA) e que substituí-lo por outro indicador “contraria expressamente o marco regulatório nacional”. O tribunal acrescentou que o contrato já prevê a aplicação progressiva de outros indicadores complementares.

Risco do atraso

Em todas as decisões, o TCE destacou que a suspensão das licitações criaria um “perigo de mora inverso”, ou seja, o próprio atraso se tornaria prejudicial ao atingir a meta de universalização dos serviços de saneamento até 2033.

As homologações mantêm o cronograma original das concessões, consideradas essenciais para expandir e melhorar os serviços de água e esgoto em Pernambuco. O processo segue agora seu curso normal, com a expectativa de que as concessionárias possam assumir os serviços ainda em 2026.

Uma enquete realizada hoje pelo programa Manhã Total da Rádio Pajeú quis saber: combate nas ações em seu bairro ou comunidade,  que nota você dá à gestão Sandrinho Palmeira?

Com dezenas de participações de todas as áreas do município,  a média atribuída foi 5,6. Ela é menor que a nota geral atribuída à gestão na recente pesquisa do Instituto Múltipla, que foi 7,2. Claro, enquetes não tem a metodologia e amostragem de uma pesquisa,  mas o dado chamou atenção.

Uma percepção foi da avaliação mais negativa nas comunidades rurais, que apresentaram mais queixas da falta de ações por exemplo em manutenção e melhoria das estradas.

Apesar do nosso apelo para que se evitassem dez e zero, sob argumento de que não há perfeição plena ou terra arrasada, alguns preferiram os extremos na avaliação. O Debate das Dez recebeu lideranças comunitárias que avaliaram o governo.

Em evolução constante nos últimos dias, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) deixou a unidade semi-intensiva e foi transferido para um quarto do Hospital Albert Einstein, onde está internado em São Paulo.

Diante da melhora no quadro clínico, o socialista poderá ter alta brevemente.  O parlamentar agradeceu a Deus e a todos pelo carinho e as orações  que vem recebendo ao longo desses dias.  “Saindo da UTI para um quarto, ainda com muitas dores e muito debilitado. Orem pela minha melhora, Amém”.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado e trombose na região abdominal. Ele foi levado de Brasília ao Hospital Alter Einstein em São Paulo,  por requerer cuidados. Diz Patriota que além de dengue teria sido identificado um quadro de zika vírus.