PE 320 urgente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, na quinta-feira (17), em Juazeiro (BA), um investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados, por meio do Novo PAC Seleções 2. Desse total, R$ 329,9 milhões serão destinados para Pernambuco, o que vai garantir 1.113 novas obras, veículos e equipamentos. 

Com o investimento, o estado contará com 607 combos de equipamentos para estruturar as unidades básicas de saúde — UBSs, que terão 349 kits para teleconsulta. Também serão construídas 60 novas unidades básicas de saúde. Além disso, Pernambuco receberá 18 unidades odontológicas móveis.   

O novo PAC Saúde vai contribuir para a estruturação da rede pública de saúde, ampliando a capacidade de atendimento do SUS em todo o Brasil. Esse é o objetivo do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. O fortalecimento da Atenção Primária é uma das estratégias do programa, que, ao qualificar os atendimentos nas UBSs, contribui para reduzir a sobrecarga na Atenção Especializada.

Com o novo investimento, 95% dos municípios brasileiros (5.290) ganharão 800 novas UBSs; 7 mil salas de teleconsulta em UBS; 10 mil UBSs equipadas, além de 400 unidades odontológicas móveis (UOMs). A população também contará com mais 46 policlínicas, 130 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e 1.533 novas ambulâncias do SAMU para atendimentos de urgência e emergência.

“Quando o presidente Lula lançou o Agora Tem Especialistas, ele disse que esse programa era o sonho da vida dele. E é esse sonho que está virando realidade. É um mutirão nacional de dignidade, que está colocando fim às filas que por anos condenaram o povo a esperar por atendimento”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Cerca de 10 mil unidades básicas de saúde já existentes passarão a contar com diversos equipamentos que, além de modernizar e garantir serviços mais efetivos, vão ampliar a oferta de procedimentos, exames diagnósticos, vacinas e cuidados. Nos 5.126 municípios nos quais serão entregues, as UBSs vão oferecer, por exemplo, câmaras frias exclusivas para vacinas, ultrassom diagnóstico portátil, retinógrafo para detecção precoce de doenças de retina e espirômetro digital para diagnóstico de doenças respiratórias.

Além disso, as UBSs serão estruturadas com kits para a construção de salas de teleconsulta assistida, nas quais os pacientes do SUS poderão se consultar com um médico especialista à distância. Isso evitará a necessidade de deslocamento e ainda garante um atendimento mais ágil.

Mais atendimento especializado

Com os recursos da segunda edição do PAC Seleções o programa Agora Tem Especialistas viabilizará a ampliação da capacidade de atendimento na rede pública de saúde com a construção de mais 46 policlínicas em 45 municípios localizados em regiões com vazios assistenciais. Em Pernambuco, os municípios de Cabo de Santo Agostinho e Vitória de Santo Antão vão receber uma policlínica cada.

Nos novos 130 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 22 milhões de pessoas de 130 municípios poderão cuidar da saúde mental, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados às necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas.  Desse total, sete serão construídos em municípios pernambucanos.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) também ganhará reforço, com a aquisição de mais 1,5 mil ambulâncias: 635 para expandir a frota de 408 municípios, reforçando o atendimento pré-hospitalar e de urgência; e 898 para renová-la em 475 cidades, que poderão substituir veículos obsoletos e antigos, garantindo qualidade, segurança e agilidade no atendimento móvel de urgência em todo o território nacional. No estado de Pernambuco, serão 32 veículos para expandir a frota e 38 para renovação. O objetivo do PAC é universalizar o serviço do SAMU pelo território brasileiro e, a partir de 2023, 2.462 novas ambulâncias já foram enviadas para todo o país.

O Governo Municipal de Tabira, através da secretaria de Obras, concluiu há duas semanas, a primeira etapa de 700m² de calçamento, que fica do lado esquerdo da Rua Jurandir Cordeiro Pessoa, saída para São José do Egito e agora está realizando o calçamento do lado direito da pista, deixando a entrada da cidade de cara nova.

A pavimentação estava prevista apenas para um lado da pista, mas depois de uma reprogramação do recurso oriundo do FEM, foi decidido pelo prefeito Sebastião Dias e pelas secretarias de Obras e Planejamento, que era possível executar 510 metros de calçamento, no outro lado.

“A Prefeitura não poderia deixar de atender os moradores do outro lado da Rua Jurandir Cordeiro Pessoa. Agora estamos aqui nessa empreitada também e já estamos praticamente em fase de conclusão”, disse o secretário de Obras, Cláudio Alves. Satisfeitos, alguns moradores, após a realização da obra, já estão reformando suas calçadas. O serviço está previsto para ser concluído no sábado, 23.

Nesta terça-feira (3), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, usou seu tempo no guia eleitoral no rádio para destacar algumas das principais propostas do seu Plano de Governo voltadas para a saúde do município.

Em sua fala, Danilo apresentou um conjunto de medidas que visam acelerar e melhorar a qualidade do atendimento médico na cidade, prometendo inovações significativas na área.

“Temos várias propostas para dinamizar o atendimento de saúde em Afogados da Ingazeira, melhorar a qualidade do atendimento, dar mais velocidade, diminuir o tempo de fila e fazer com que as pessoas tenham um atendimento de qualidade,” afirmou Danilo.

Entre as principais iniciativas, Danilo destacou a criação de uma Policlínica 24 horas, um equipamento que, segundo ele, é urgente para o município. “Hoje, Afogados da Ingazeira é um dos únicos municípios do Sertão do Pajeú que não tem hospital municipal. Vamos implantar esse novo equipamento para descentralizar o atendimento de emergência de baixa complexidade,” explicou o candidato. A Policlínica 24 horas promete ser um ponto central no plano de saúde do candidato, aliviando a demanda por serviços de emergência e reduzindo o tempo de espera para os pacientes.

Outra proposta apresentada foi a construção de um Centro de Diagnóstico em Afogados da Ingazeira, equipado para realizar exames mais sofisticados, que atualmente dependem de serviços terceirizados. “Afogados da Ingazeira também precisa de um laboratório de exames próprios para dar mais velocidade na resposta aos desejos e anseios da população,” destacou Danilo, apontando a importância de um atendimento mais ágil e eficiente.

Danilo também apresentou a ideia de implantar uma Creche do Idoso, um Centro de Convivência voltado para a terceira idade. “Será um espaço onde as famílias que têm responsáveis por idosos e que não podem deixá-los sozinhos em casa, possam contar com um local seguro e acolhedor, oferecendo atendimento de terapia ocupacional, desenvolvimento cognitivo, lazer, e convivência,” explicou.

Setenta municípios decretam  estado de calamidade por situação financeira 

Neste sábado, foi notícia a decisão da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), de decretar estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira.

A decisão da prefeita veio devido à grave situação econômica de Camaragibe, a qual compromete pagamento de despesas essenciais e o cumprimento de obrigações financeiras.

“A dificuldade financeira vem da expressa queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal”, diz a administração.

A decisão de Nadegi em Camaragibe é apenas a primeira de uma série de decretos que foram ou serão lançados esta semana.  Pelo que o blog apurou com exclusividade,  são 70 os municípios a decretar a situação.

A lista atualmente conta com os seguintes municípios:

1 – Paudalho

2 – Tracunhaem

3 – Itapissuma

4 – João Alfredo

5 – Limoeiro

6 – Santa Maria da Boa Vista

7- Feira Nova

8 – Itaíba

9 – Lagoa do carro

10 – Belo Jardim

11. Tuparetama

12. Belém de Maria

13- Bezerros

14- Quipapá

15 – Ibimirim

16 – Araçoiaba

17 – Passira

18 – Taquaritinga do Norte

19 – Jataúba

20. Sanharó

21. Poção

22. Ingazeira

23. Brejo da Madre de Deus

24. Triunfo

25. Venturosa

26. Ilha de Itamaracá

27. Alagoinha

28. Pedra

29. Moreilandia

30. Frei Miguelinho

31. Taquaritinga

32. São José do Egito

33. Ribeirão

34. Dormentes

35. Tupanatinga

36. São Benedito do Sul

37. Surubim

38. Moreno

39. Iati

40. Águas Belas

41. Iguaracy

42. Salgueiro

43. Custodia

44. Xexéu

45. Timbauba

46. Arcoverde

47. Orobó

48. Ferreiros

49. Parnamirim

50. Orocó

51. Camaragibe

52.Canhotinho

53. Palmeirina

54. Caetés

55. Calçado

56. Lagoa de Itaenga

57. São João

58. Trindade

59. Mirandiba

60. Gameleira

61. Jatobá

62. Terezinha

63. Vicencia

64. Santa Cruz

65. Paranatama

66. Altinho

67. Catende

68. Saloá

69. Bonito

70. Sertânia

Outras cidades deverão aderir essa semana. Há uma expectativa de que o número chegue a cem.

Cidades que esta semana noticiaram que estão equilibradas por “gestão eficiente”, como Flores, de Marconi Santana,  o primeiro a antecipar o pagamento de novembro e o município do famigerado “prefeito fonte”, que diz “vir dinheiro a fole nos próximos dias”, por motivos óbvios,  não aderiram ao movimento.

A iniciativa dos prefeitos é estratégica, porque a partir dos decretos, a Assembleia Legislativa pode declarar e reconhecer estado de calamidade pública.

Especialista no tema,  o advogado e ex-prefeito de Triunfo,  João Batista Rodrigues diz que a crise é estrutural. “Alguns municípios são inviabilizados pelo déficit previdenciário de seus fundos próprios de previdência, planos de cargos e carreiras insustentáveis, fixação de pisos salariais sem recursos suficientes para cobrir a despesas e o subfinanciamento de programas federais tocados pelos entes locais”.

Com o reconhecimento pela ALEPE, municípios poderão, comprovando a queda real de receita,  segurar por exemplo repasses previdenciários, caso não tenham condições de arcar. Os órgãos de controle poderão com base na lei isentá-los de punições como rejeição de contas.

A dúvida é saber qual impacto real terá a recomposição de perdas com o FPM e antecipação do ICMS sancionado pelo presidente Lula,  com previsão de liberação dia 30 de novembro.

Importante acompanhar para garantir que o recurso seja usado rigorosamente para sanear o passivo com fornecedores,  servidores e pagar o décimo terceiro salário.  Isso prova que na hora de escolher nossos representantes,  temos como sociedade que encontrar perfis com cada vez mais responsabilidade gerencial, sem perder responsabilidade social.

Mais equilíbrio com investimentos em saúde,  educação,  infraestrutura,  assistência social e menos prefeitos festeiros,  gastadores,  de oba oba. Mais gestão,  menos pão e circo.

Festeiros vão aderir?

João Batista alertou em seu artigo que prefeitos que decretarem situação de calamidade pública por situação financeira não poderão contratar novos colaboradores no período, além de buscar reduzir despesas,  e mais: durante sua vigência, devem reduzir gastos com eventos festivos.

Registre-se

Alguns gestores ajudaram a aumentar o rombo dos municípios com eventos milionários. Poderiam tê-los realizado,  sem ameaçar quebrar as cidades.  Isso diz muito sobre futuro: festas com artistas ultra midiáticos e de cachês astronômicos perdem a cada dia sentido,  quando os serviços essenciais e o equilíbrio das contas se veem ameaçados.

Sinuca

A prefeita Márcia Conrado,  que preside a AMUPE,  tem um dilema: se não decretar estado de calamidade pública pela situação financeira,  como sugere a própria entidade, fica em saia justa com os colegas prefeitos,  que cobrarão fidelidade.  Se decretar, a oposição vai alardear que decretou porque gastou em excesso nas festas de emancipação e setembro.

Meta

Alguns prefeitos revelaram à Coluna estar com o Decreto de Calamidade Financeira pronto, mas esperam maior adesão dos colegas.  “Se não chegar a pelo menos cem prefeitos,  não tem sentido aderir”, disse um deles.

Bomba

O blog recebeu uma informação bombástica de Arcoverde: um grupo de arcoverdenses vai ingressar com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel. A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

Imbróglio

A Coluna apurou com aliados do prefeito Evandro Valadares que não é a mesma a relação entre o Secretário Paulo Jucá e o prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares.  Isso explica a sugestão de Paulo em indicar Doutor Júnior pré-candidato.  Jucá queria Eclérinston Ramos,  que diz não querer. E a disputa interna de espaço no governo Evandro afastou ele e Augusto.

SAMU sincerão

O SAMU regional admitiu,  com base no episódio de falta de ambulância para um atendimento em Serra Talhada que, primeiro,  sofre com atrasos de repasses dos governos do Estado e Federal. Que, segundo,  em virtude dessa realidade, tem uma frota velha, que exige constante manutenção.

Destrava

Se Márcia Conrado destravar até o ano que vem o imbróglio do Residencial Vanete Almeida,  como tem sinalizado,  além do início do novo conjunto popular Lorena Conrado, anunciado em primeira mão pelo blog, vai reforçar sua campanha midiática de “destravadora de obras”, isso em cima da campanha por sua reeleição.

Aqui ainda não,  violão…

Nomes da oposição em Tuparetama,  incluindo Dêva Pessoa dizem que o grupo não trabalha no momento com “plano D”, que seria apoio a Diógenes Patriota.  Isso porque já tem  nomes de sobra postulando essa condição hoje. Claro,  nada é impossível,  mas pra Diógenes,  haveria dificuldade de se enturmar no outro lado da força,  caso não seja apoiado por Sávio Torres.

Aposta requentada

Uma notícia de Afogados foi requentada essa semana na região: a da aposta de R$ 100 mil entre Vicentinho e Zé Negão sobre quem será mais votado no município.  A dúvida é se a peleja foi realmente casada.  Dia 6, Vicentinho informou que deixou a escritura de um imóvel garantia com Saulo Gomes, o “casador” da aposta.

Frase da semana:

“Supremo não é arena política nem intocável”.

Do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre as críticas que ministros do Supremo Tribunal Federal fizeram ao Senado após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais na Corte.

Nesta sexta-feira (26), em Afogados da Ingazeira, ao lado de Teresa Leitão (Senado), Pedro Campos (federal) e José Patriota (estadual), o candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), reafirmou que governará com “o coração fincado no Pajeú”. 

“Todas as vezes que eu precisei desse Pajeú, o Pajeú sempre esteve comigo. Sou muito grato por conta disso. Aqui, a gente iniciou uma revolução na Educação de Pernambuco. Eu volto ao Pajeú para a mais importante caminhada da minha vida. Foram os governos de Lula e Eduardo que fizeram a gente avançar. Chegou a hora de a gente fazer um reencontro com o Brasil. Eu quero dizer ao Pajeú que estou pronto para ser governador”, cravou Danilo. 

Defendendo a eleição de Lula, Danilo ressaltou que PSB e PT estão juntos, sobretudo, para preservar a democracia e defender a melhoria na vida do povo. “Nós queremos que o Brasil volte a ser feliz”, pontuou o candidato, que segue para agenda em São José do Egito, também no Pajeú.