Paulo recebe Occhi para tratar de parcerias com a Caixa

Cinco melhores situações em 2016 eram Triunfo, Itapetim, Quixaba, Belmonte e Salgueiro. São José do Egito, Afogados e Serra em situação intermediária. Solidão, Calumbi e Custódia, em situação ruim

A gestão fiscal de 96% dos municípios de Pernambuco é difícil ou crítica. A falta de recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados no ano, o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal e o baixo volume de investimentos são os principais indicadores que influenciam esse resultado.

Isso é o que aponta o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, dia 10, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

De acordo com o levantamento, nenhum município de Pernambuco tem gestão de excelência. Apenas sete prefeituras (4%) registram boa gestão fiscal, enquanto 104 (59,1%) têm situação crítica e 65 (36,9%), difícil. A média estadual ficou abaixo do nacional em todos os indicadores avaliados pelo IFGF.

Entre os dez melhores do ranking pernambucano, os três primeiros colocados – Triunfo (0,6895 ponto), Casinhas (0,6780) e Jurema (0,6330) – se destacam pelo grau de excelência na programação financeira: todos receberam conceito excelente em Liquidez, indicador que avalia se a cidade encerrou o ano com recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados.

A lista dos maiores IFGFs do estado é seguida por Santa Filomena (0,6242), Jucati (0,6132), Agrestina (0,6101), Ipojuca (0,6088), Garanhus (0,5974), Recife (0,5958) e Itapetim (0,5800).

No Sertão, Triunfo, Itapetim, Quixaba, São José do Belmonte, Salgueiro, São José do Belmonte, Salgueiro, São José do Egito e Iguaracy estão em situação tida como boa, até a 34ª posição no ranking estadual.

Em posição intermediária de gestão fiscal, Betânia, Tuparetama, Afogados, Petrolina, Serra, Tabira, Arcoverde, Carnaíba, Ingazeira, Flores,  Santa Terezinha, Sertânia e Santa Cruz da Baixa Verde, entre a posição 52ª e a 98ª .

Em quadro mais ruim a crítico, Floresta, Santa Maria da Boa Vista, Solidão, Calumbi e Custódia. Brejinho não teve dados avaliados.

Dados de 2016: importante destacar que esses dados tem relação com 2016, último ano de algumas gestões e período em que o quadro esteve diferente do aferido em 2017. Vale o registro de que este ano em linhas gerais não tem sido dos piores para os gestores, em virtude de repasses de recursos da repatriação, diferença do Fundeb, 1% do FPM, com cota a ser liberada em julho.

O valor do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de julho de 2017, foi creditado em julho, conforme determina a alínea e do inciso I do Art. 159 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional 84/2014. Os valores foram calculados com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), apurada no período de 01/07/2016 a 30/06/2017.

A Segunda Câmara do TCE determinou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco a disponibilização de serviço de internet em nível satisfatório em todas as unidades escolares da rede pública estadual, dentro do prazo de 12 meses.

A medida foi estabelecida após a apreciação da Prestação de Contas de Gestão do ex-secretário da Pasta, Frederico Amâncio, referente ao exercício financeiro de 2019. 

Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, o processo (nº 20100375-2) foi julgado regular com ressalvas, na sessão da última quinta-feira (13), mas ensejou algumas determinações com o objetivo de solucionar problemas identificados em algumas escolas. A principal medida exigida pelo TCE diz respeito à ineficácia do Programa 0402, referente à oferta de internet na rede pública.

De acordo com o relatório de auditoria, o valor orçado na Lei Orçamentária Anual de 2019 para a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, a contemplar internet nas unidades da rede pública estadual, era de R$ 6.135.500,00. O total gasto pela Secretaria, no entanto, foi de apenas R$ 15.252,88.

Um questionário eletrônico enviado pelo Tribunal de Contas às escolas constatou, ainda, que 93,6% das escolas possuíam internet durante o exercício, mas apenas 11,9% delas consideravam bom o serviço disponibilizado pelo Governo. Além disso, 82,1% das escolas apontaram que a internet era insuficiente para o processo pedagógico e administrativo, enquanto que 87,2% responderam que a velocidade não era satisfatória.

“Já está bem difundida em artigos e estudos a grande importância da internet no processo pedagógico. No âmbito educacional, a utilização da rede de computadores tem sido um recurso mediador para uma aprendizagem dinâmica e vem assumindo, cada vez mais, uma importante função de apoio pedagógico”, diz o voto da conselheira Teresa Duere.

Segundo a relatora, o simples fato de haver o serviço não implica que atenda às necessidades para o uso pedagógico e administrativo das unidades escolares. “Ter internet rápida amplia o acesso ao conhecimento, permite que os alunos sejam protagonistas de seu aprendizado e reduz desigualdades entre estudantes de redes públicas e privadas”, defende.

A auditoria também apontou irregularidades estruturais nas escolas, a exemplo de salas de aula sem refrigeração, ausência de professores e de biblioteca, falta de acessibilidade, entre outras. Seguindo o parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Gilmar Lima, a  conselheira fez algumas determinações para sanar as falhas que persistem.

O atual gestor da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco que, caso ainda não tenham sido providenciados, deve concluir os reparos necessários nas unidades dentro do prazo de 12 meses. A Diretoria de Controle Externo do TCE realizará o acompanhamento das medidas.

Participaram da sessão o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Dirceu Rodolfo e o conselheiro Carlos Neves. O procurador Gilmar Lima representou o MPC-PE.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, acompanhado dos secretários de Saúde e Obras, visitou as obras do novo hospital de Brejinho.

“Esse hospital será um marco para a saúde de Brejinho, garantindo um atendimento mais humanizado para todos”, disse.

“A construção do hospital segue avançando e, em breve, teremos uma estrutura moderna que vai oferecer mais conforto para os pacientes e profissionais da saúde do nosso município”, disse o prefeito.

O Secretário Paulo Jucá respondeu a questionamento sobre a queda na qualidade do atendimento com a chegada da Organização Social João Paulo II para gerir o Hospital Maria Rafael de Siqueira.

Ele informou que o contrato com a OS vai de 1 de julho de 2021 a 30 de junho de 2022. “Mas de comum acordo, temos um posicionamento de não renovar o contrato. E diante dos problemas, trazer a gestão também para o município. Teremos um modelo de gestão compartilhada desde o final de fevereiro. Já estamos colhendo os frutos”.

Paulo avaliou a parceria. “Quando trouxemos a OS o pensamento era de melhoria. Acompanhamos caso como o de Afogados, onde a chegada do Tricentenário teve uma grande melhoria. A João Paulo II teve referências bastante elogiosas. Mas aqui não conseguiu a melhoria que eles esperavam”.

“A gente acredita numa melhoria grande com inauguração da UPA. Ana Cláudia está de volta à gestão compartilhada”.

Ao explicar o que motivou as queixas,  ele avaliou que não houve aceitação dos profissionais da unidade, gerando perda na qualidade do atendimento.

O condutor de uma ambulância, Francisco Filho Pereira, de 44 anos, morreu após um grave acidente na madrugada deste domingo (30), na BR-316, em Elesbão Veloso. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao perder o controle do veículo, o homem colidiu frontalmente com um ônibus da banda de forró Moleca 100 Vergonha.

Conforme a PRF, o acidente aconteceu por volta das 4h40, no km 144 da rodovia. Investigações preliminares apontam que Francisco Filho Pereira invadiu a faixa contrária e colidiu contra o ônibus. A suspeita é de que o motorista da ambulância tenha dormido ao volante. Ele prestava serviço para a Unidade Mista de Itainópolis, município no Sul do Piauí.

O condutor da ambulância não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Já o motorista do ônibus teve ferimentos graves em uma das pernas e ficou preso às ferragens do veículo. Os passageiros do ônibus, integrantes da banda Moleca 100 Vergonha, saíram ilesos.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Corpo de Bombeiros do Piauí, o Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Civil foram acionados para auxiliar na ocorrência.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) lamentou o falecimento do motorista Francisco Filho Pereira.

“Profissional dedicado, Francisco prestava serviço há 1 ano para a Unidade Mista de Itainópolis. A Sesapi lamenta a perda e se solidariza com a família neste momento”, diz trecho da nota.

Por meio de uma publicação nas redes sociais, a banda de forró Moleca 100 Vergonha, criada em Araripina, Pernambuco, tranquilizou fãs.

“Deus nos deu um livramento grande, estamos todos bem. Nós agrademos a todos que entraram em contato conosco preocupados, mas está tudo bem com a família Moleca 100 Vergonha! Nosso motorista Willem machucou uma das pernas, mas tá tudo bem, graças a Deus, o Senhor Jesus é maravilhoso”, diz trecho da publicação.