Paulo exalta parcerias entre o Executivo e o Legislativo

Raquel, tem que ser agora!

Como o blog antecipou, a governadora Raquel Lyra estará em Floresta e Serra Talhada dentro da agenda do Ouvir para Mudar, programa de escuta da população para montagem do programa de governo.

As cidades estão na agenda do programa na próxima quinta-feira, 14.

O seminário tem uma dinâmica de divisão por salas temáticas. As pessoas são convidadas a apresentar demandas em áreas como infraestrutura, saúde, esportes e agricultura.

A vinda coincide com uma publicação da governadora nas redes. Ela usou por base uma entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura: “Estamos reequilibrando as contas do Estado para fazer os investimentos que vão transformar Pernambuco em um lugar melhor para se viver”.

Resumindo, na tradução dos aliados: com as recentes operações de crédito,  acredita-se que o governo Raquel está se ajustando para a grande virada, transformando o Estado em um grande canteiro de obras, que vai mudar radicalmente a percepção da gestão.

Dado o momento,  só essa certeza pode explicar como um governo com tamanha expectativa está tão cercado de ceticismo, em virtude da imagem de um estado com as mesmas mazelas que ajudaram a derrubar o PSB depois de 16 anos de poder.

A expectativa é do tamanho da esperança.  A eleição de Raquel pra muitos representou o início de um novo ciclo, mais independente dos erros e vícios que derrubaram o socialismo.  Ela tem ciência dessa responsabilidade.

Dito isso, a encruzilhada em que seu governo se coloca: nem é tarde para a alardeada reviravolta,  nem cedo para o que pode começar a mudar. Raquel tem uma única janela e oportunidade de nos convencer. E tem que ser agora.

Quando ela vem?

A quem se pergunta se Raquel prefere Serra Talhada a Afogados,  os fatos falam por si: pré-candidata,  ela esteve em Afogados da Ingazeira dia 4 de fevereiro de 2022. Em Serra Talhada,  esteve no mesmo período, depois no segundo turno e mais duas vezes depois de eleita. Volta quinta pra garantir a certeza.

Até quando?

Sem aguentar esperar mais pela continuidade das obras da Estrada de Ibitiranga, populares foram vistos fazendo reparos. A estrada não foi entregue como prometido pelo governo Paulo Câmara e ainda não foi retomada na gestão Raquel Lyra.

Cortina de fumaça

A idiotice da semana dos bolsonaristas foi querer estabelecer competição de quem junta mais no 7 de setembro. Isso nunca foi pauta. Cortina de fumaça pra esconder a delação premiada de Mauro Cid, responsável pelo desfile que pode levar Bolsonaro à Papuda…

Saia justa

O cerimonial e organização da ida de Raquel Lyra a Serra Talhada vai ter trabalho para organizar a mesa com os dois aliados de primeira ordem, Márcia Conrado e Luciano Duque,  neo adversários políticos na Capital do Xaxado. Nem por eles: imagine a guerra fria dos assessores,  chaleiras e afins. Vai ser cada rabissaca. Aff…

Até tu,  Jarbas?

Nem o quase unânime Jarbas,  assim como os políticos em geral,  sabia conviver com o contraditório.  Quando governador, questionado pelo jornalista Júlio César por críticas de Ângelo Ferreira, que botou faixa na cidade pra dizer que ele não havia apoiado a Expocose,  abandonou a entrevista.  No outro dia, um fax chegava à Sertânia FM, emissora de Júlio,  rompendo o contrato institucional com o Estado.

Falta o nome

Na entrevista a Juliana Lima, Waldemar Oliveira falou sobre o PSB em Serra Talhada. Disse que no acordo de aliança com João Campos,  o PSB se comprometeu em apoiar o Avante em Serra. Só que hoje, o partido está alinhado com Márcia Conrado.  O bloco teria Avante, Solidariedade e PSB. A dúvida é: vão concorrer com quem?

Arroxo

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, reuniu o vice-prefeito João Hermano, a equipe de secretários municipais e responsáveis por empresas prestadoras de serviços para alinhar quais as medidas serão adotadas para que os serviços ofertados não sejam interrompidos. Segundo dados da CNM há uma previsão de queda de 40% dos repasses neste mês de setembro.

Dois anos de saudade

Esse dia 10 de setembro marca dois anos da morte do comunicador Anchieta Santos. Sua morte se deu numa sexta-feira,  depois de uma luta contra um tumor cerebral muito agressivo.  Seu último Rádio Vivo foi apresentado dia 18 de junho de 2021, antes de iniciar o tratamento. Se despediu dizendo: “um abraço a todos e até amanhã, se houver amanhã”.

Frase da semana:

“É o abandono do esporte”.

Da ex-ministra Ana Moser, usada como moeda de troca e substituída pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA), para atender ao Centrão,  em uma bola fora de Lula.

A OAB Subseção São José do Egito, em parceria com a Faculdade Vale do Pajeú, lançou o projeto “OAB Vai à Faculdade”, com o objetivo de fortalecer a relação entre a Ordem dos Advogados do Brasil e os acadêmicos de Direito. De acordo com o pronunciamento da presidente da subseção, Hérica Nunes, a iniciativa busca proporcionar uma visão prática da advocacia, preparando os estudantes para os desafios da profissão.

“Nosso compromisso com este projeto é oferecer não apenas conhecimento teórico, mas também uma visão prática da advocacia, contribuindo para que cheguem ao mercado de trabalho mais preparados e conscientes dos desafios e oportunidades que a profissão oferece”, afirmou Hérica.

Ainda segundo o pronunciamento, os encontros serão realizados aos sábados a partir do dia 6 de abril, com palestras e debates conduzidos por advogados membros das Comissões Temáticas da OAB. 

“Essas comissões são formadas por advogados e advogadas que, voluntariamente, se dedicam ao estudo e aperfeiçoamento de temas específicos dentro do universo jurídico”, explicou. Entre as comissões envolvidas, estão a de Relações Acadêmicas, de Estágio e Exame de Ordem, de Educação Jurídica, além da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Os acadêmicos que se inscreverem ao longo da semana anterior a cada encontro receberão certificados de atividades extracurriculares. “As inscrições serão feitas presencialmente na OAB Subseção São José do Egito e também integrarão o programa ‘Conheça a OAB’, permitindo que os estudantes compreendam melhor nossa estrutura e atuação”, destacou a presidente.

O pronunciamento também anunciou a criação de dois programas de rádio voltados à advocacia e à comunidade em geral:

Boletim OAB, transmitido às terças-feiras, das 12h30 às 13h15, na Gazeta FM, com informações sobre as ações da subseção.

Bate-Papo OAB, veiculado às quintas-feiras, das 13h às 14h, na Rádio Liberdade, com o objetivo de esclarecer dúvidas jurídicas da população. “O meio acadêmico será muito bem-vindo para enriquecer as discussões, trazendo questionamentos e reflexões importantes”, ressaltou Hérica Nunes.

Por fim, a presidente da subseção convidou a comunidade jurídica para a solenidade de posse festiva da nova Diretoria e Conselho da OAB São José do Egito, marcada para o dia 15 de abril, no Auditório Adalberto Gonçalves de Brito. “Será um momento especial de celebração e renovação do nosso compromisso com a advocacia e com a sociedade”, concluiu.

A Prefeitura de Araripina estabeleceu na terça (16) novas medidas temporárias para enfrentamento da pandemia no município. 

O prefeito Raimundo Pimentel (PSL) decretou novamente a antecipação da feira livre dos sábados para as sextas, 19/03 e proibiu a participação de feirantes vindos de outros estados e municípios. 

O decreto também proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em todo e qualquer tipo de estabelecimento no âmbito da feira, devendo bloquear o acesso do público às prateleiras, freezers, geladeiras e demais locais de armazenamento das bebidas.

Ideia é também reforçar que projeto é regional, favorecendo desenvolvimento 

Uma campanha publicitária em outdoors do Estado vai agradecer ao governador Paulo Câmara pela decisão juntamente com a Azul de anunciar a ampliação de operações da companhia com voos comerciais para Serra Talhada, sob a promessa de impulsionar os negócios no Sertão do  Estado. A informação foi confirmada ao blog por Chico Morato, que integra o movimento em defesa da rota para a Capital do Xaxado como motriz do desenvolvimento regional.

Esta semana, o movimento puxado por um GT que inclui Sindicom, CDL, Associação  Comercial e Prefeitura se reuniu  para tratar dos próximos passos para efetivar o projeto, como a criação de um aterro sanitário que acabe com o lixão no entorno da pista para pousos e decolagens.

Segundo Morato, a mensagem de agradecimento tem caráter institucional e registra o fato de Governo e empresa identificarem o potencial de Serra Talhada e consequentemente da importância para o Pajeú. “Havia outras regiões e cidades na disputa. A escolha de Serra foi um passo histórico”, comemora.

O caráter institucional é reforçado pelas entidades que assinam a peça: Cimpajeú, Associação Comercial do Município de Triunfo, Fecomércio, Sindcom, Fetracan, CDL Serra e Prefeitura  de Serra Talhada. A presença de entidades regionais também reforça na ideia do movimento que a demanda não é “capricho” de Serra Talhada, mas necessidade do Pajeú.

Um novo estudo sobre a destinação do lixo pelos municípios pernambucanos foi divulgado nesta quinta-feira (09) pelo Tribunal de Contas do Estado.

O levantamento foi feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE e tomou por base os resultados das inspeções realizadas pela equipe técnica entre janeiro e outubro de 2021, além de informações contidas nos 112 processos de Auditoria Especial que foram abertos para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”.

O estudo traz ainda dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O diagnóstico do TCE mostra que, dos 184 municípios do Estado, 138 estão depositando os resíduos sólidos em aterros sanitários, o que representa 75% do total, e 46 cidades (25%) continuam utilizando os chamados lixões a céu aberto.

O avanço foi significativo em relação a 2014, primeiro ano de realização do estudo do Tribunal, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo. Naquela ocasião, de acordo com o TCE, 155 municípios (84%) descartavam os resíduos de forma irregular.

“Esse resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas, que desde 2014 vem monitorando a destinação do lixo em Pernambuco e orientando os gestores para as boas práticas a serem adotadas”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do TCE, responsável pelo estudo dos lixões. “Esta prática vem trazendo resultados exitosos nos últimos anos, como mostra o levantamento recente, o que se traduz em benefícios para a saúde pública”, disse ele.

Além da realização do diagnóstico e da instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades, o Tribunal de Contas também faz o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida importante foi a emissão de 54 Autos de Infração para os prefeitos cujos municípios ainda utilizavam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE). Por meio desses processos, os gestores inadimplentes vêm sendo multados em valores que chegam a 26 mil reais.

“Essa situação requer cuidados por parte do Poder Público, tendo em vista que além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local”, disse Pedro Teixeira.

ICMS

Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais.

Até o mês de outubro de 2021, foram repassados R$ 67.402.418,08 aos municípios pela Secretaria da Fazenda do Estado.

DENÚNCIA

O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.