Paulo discute com CEF nova licitação da folha do Estado

O prefeito reeleito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB),  tomou posse na manhã desta sexta-feira (01).

A solenidade foi realizada na quadra poliesportiva Professora Euridéia Verçosa Amaral, da escola municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, em cerimônia restrita devido à pandemia do novo coronavírus.

Ao tomar posse, Anchieta Patriota fez um discurso, visivelmente emocionado. Ele destacou avanços conquistados ao longo de suas três gestões em diversas áreas, como saúde e educação. “Agora é um novo mandato. Vamos continuar trabalhando por uma Carnaíba cada vez melhor”, frisou o governante.

Anchieta Patriota foi reeleito prefeito nas eleições municipais, realizadas em 15 de novembro de 2020. Ele recebeu 53,67% dos votos, o equivalente a 6.135 votos, e começa a partir de hoje a exercer seu 4º mandato como prefeito do município.

Aconteceu nesta quinta (21), no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.O debate reuniu profissionais das mais diversas áreas da gestão (saúde, assistência, educação, cultura) e moradores de Afogados que possuem algum tipo de deficiência. O encontro marcou o início da semana – nacional e estadual – dos direitos da pessoa com deficiência.

Cadeirantes, deficientes visuais e auditivos, pessoas com mobilidade reduzida, puderam debater seus direitos e discutir a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. “Apresentamos o que é o conselho, como funciona, suas competências e atribuições,” afirmou a Secretaria de Assistência Social, Joana D’arc.

Alunos e professores da turma de educação inclusiva do Colégio Normal participaram do encontro. Foi definida uma comissão provisória para elaborar o estatuto do conselho. A próxima reunião do grupo será no dia quatro de Setembro, às 16 horas, no salão paroquial. A reunião será aberta a todos os interessados.

Balanço – A Prefeitura identificou, no município, 522 pessoas com algum tipo de deficiência. O levantamento foi realizado através da listagem dos benefícios de prestação continuada pagos em Afogados.

O Papa Francisco celebrou na noite desta quinta-feira (24) a missa do Galo, na basílica de São Pedro, durante a qual pediu aos católicos que “cultivem a justiça” e sejam “sóbrios”.

“Em uma sociedade frequentemente embriagada pelo consumo e os prazeres, de abundância e luxo, de aparência e narcisismo, Ele nos chama a ter um comportamento sóbrio, simples, equilibrado, linear, capaz de entender e viver o que é realmente importante”, disse Francisco em seu estilo claro e direto de falar.

Durante a solene homilia, celebrada com o auxílio de uma centena de prelados e assistida por centenas de peregrinos e religiosos, Francisco falou sobre um dos grandes males da sociedade moderna: a indiferença.

“Em um mundo geralmente duro com o pecador e indulgente com o pecado, é necessário cultivar um forte sentido de justiça, de busca e de por em prática a vontade de Deus”.

“Diante da cultura da indiferença, que com frequência termina por ser impiedosa, nosso estilo de vida deve estar repleto de piedade, de empatia, de compaixão e de misericórdia, que extraímos a cada dia do poço da oração”.

O Papa pediu aos católicos que parem de sentir “medo e temor”, e qualificou Jesus como um “príncipe da paz”.

“Que, como os pastores de Belém, nossos olhos se encham de assombro e maravilha ao contemplar no Menino Jesus o Filho de Deus”. (G1)

O Presidente Michel Temer revogou nesta quinta-feira (25), por meio de uma edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, o decreto que autorizou o uso de tropas das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios.

Militares haviam sido enviados para as ruas de Brasília após protesto de centrais sindicais terminar em atos de vandalismo. Presidente decidiu retirar as tropas após se reunir com ministros.

A decisão havia sido tomada ontem para “ação de garantia da lei e da ordem”. Tropas federais passaram a reforçar a segurança na região da Esplanada dos Ministérios.

Logo após o pronunciamento de Raul Jungmann, deputados da oposição começaram a criticar no plenário da Câmara a convocação das Forças Armadas. Houve confusão e um empurra-empurra generalizado. A sessão chegou a ser suspensa.

Então, o presidente da Câmara decidiu falar sobre o assunto no plenário e chamar líderes ao seu gabinete para explicar o que ocorreu. O decreto também repercutiu no Supremo Tribunal Federal.

“Voto um pouco preocupado com o contexto, e espero que a notícia não seja verdadeira. O chefe do Poder Executivo teria editado decreto autorizando uso das Forças Armadas no Distrito Federal no período de 24 a 31 de maio”, disse o ministro do STF Marco Aurélio Mello.

Ministro atende pedido da Rede Sustentabilidade em meio a negociações de Lula e Lira por PEC da Gastança

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu neste domingo (18) que a manutenção no próximo ano do Auxílio Brasil —que no governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltará a se chamar Bolsa Família— pode ocorrer pela abertura de crédito extraordinário e que essas despesas não se incluem nos limites do teto de gastos.

Gilmar atendeu parcialmente a um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade.

A decisão ocorre em meio às negociações de Lula e do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para a aprovação no Congresso Nacional de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que amplia o Orçamento para garantir, entre outros itens, o pagamento do auxílio de R$ 600. O Orçamento apresentado pelo governo atual reservou recursos para um benefício de R$ 400.

Ao atender os argumentos da Rede, Gilmar argumentou ser “juridicamente possível” o uso de crédito extraordinário para a manutenção do benefício social.

“Assim, reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda na qualidade de implemento do disposto no parágrafo único do art. 6º da Constituição), pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário (Constituição, art. 167, §3º), devendo ser ressaltado que tais despesas, a teor da previsão do inciso II do §6º do art. 107 do ADCT [Ato das Disposições Constitucionais Transitórias] não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, escreveu o ministro. Leia a íntegra da reportagem de Alexa Salomão e Ricardo Della Coletta na Folha de S.Paulo.