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Paulo discute com Berzoini medidas do ajuste fiscal

Por Nill Júnior

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O governador Paulo Câmara participou hoje (27.10) de manhã de reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, para discutir as medidas do ajuste fiscal propostas pelo Governo Federal, entre elas o projeto que recria a CPMF. O Governo Federal quer apoio de governadores e prefeitos à medida. “Ainda não tenho uma posição fechada sobre a CPMF. É um tema que precisa ser melhor debatido”, disse Paulo.

Paulo Câmara informou que a recriação da contribuição já conta com o apoio das entidades representativas dos municípios, como a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira dos Municípios (ABM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A CPMF tem sido a única alternativa colocada pelo Governo Federal para melhoria das contas públicas em 2016. Os municípios entendem que a contribuição é importante para a manutenção de serviços à população, principalmente os de Saúde”, disse Paulo.

Além do governador pernambucano, a reunião com Berzoini contou com a participação do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, do presidente da FNP e  prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e do prefeito de Colatina (ES) e vice-presidente da ABM, Leonardo Deptulski, além de dirigentes entre outras lideranças do movimento municipalista.

Outras Notícias

Sertânia: dez distritos do município serão beneficiados com água do São Francisco

Esta semana, o Governo de Pernambuco iniciou a obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Rio da Barra com a construção, inicialmente, da Estação de Tratamento de Água (ETA), que está na fase de terraplanagem da área onde o equipamento será instalado. As obras irão beneficiar dez distritos de Sertânia, que são […]

Foto: Aluisio Moreira

Esta semana, o Governo de Pernambuco iniciou a obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Rio da Barra com a construção, inicialmente, da Estação de Tratamento de Água (ETA), que está na fase de terraplanagem da área onde o equipamento será instalado.

As obras irão beneficiar dez distritos de Sertânia, que são vizinhos do canal do Eixo Leste da Transposição – viam as águas passar na porta de casa sem chegar as suas torneiras.

A região beneficiada é formada pelos distritos de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Rio da Barra, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Valdemar Siqueira e Xique-Xique, totalizando cerca de quatro mil moradores que dependiam de caminhões-pipa. O investimento é da ordem de R$ 6 milhões para implantar todo o sistema de abastecimento de água. A previsão de conclusão é para setembro do próximo ano.

A captação será feita diretamente do canal da Transposição do Eixo Leste do Rio São Francisco, distante dois quilômetros da Estação Elevatória 1, que já alimenta o Sistema Moxotó com águas do “Velho Chico” por meio da Barragem de Moxotó (distrito Rio da Barra).

Será construída uma Estação de Tratamento de Água com capacidade para tratar 15 litros de água por segundo. Três reservatórios com capacidade para armazenar 100 mil litros cada um, serão construídos – dois na comunidade de Rio da Barra e outro no distrito de Valdemar Siqueira – além de duas estações elevatórias para bombeamento da água.

Será construída uma adutora de 17, 4 quilômetros de extensão, além de 13,6 km de rede de distribuição. A ETA contempla ainda uma estação para tratamento de efluentes, a fim de preservar o meio ambiente.

Prefeitura de São José do Egito recebe Selo Ouro de Transparência da ATRICON

A Prefeitura de São José do Egito foi certificada com o Selo Ouro de Transparência pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). O município foi a única unidade gestora local a obter o reconhecimento, que avalia o nível de transparência administrativa e do Portal da Transparência. De acordo com a gestão, […]

A Prefeitura de São José do Egito foi certificada com o Selo Ouro de Transparência pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). O município foi a única unidade gestora local a obter o reconhecimento, que avalia o nível de transparência administrativa e do Portal da Transparência.

De acordo com a gestão, o processo de adequação às exigências da ATRICON foi realizado integralmente pela equipe interna da prefeitura, sem apoio de consultorias externas. O trabalho envolveu a reconstrução de documentos, processos e do Portal da Transparência, necessários para atender aos critérios de avaliação.

Segundo informações do município, a reorganização foi conduzida inicialmente por Luana Mota, então controladora e atual procuradora-geral, com participação do atual controlador, Mateus Lima, e equipe de assessoria. A continuidade do trabalho durante a transição interna é apontada como fator que permitiu o cumprimento integral dos itens avaliados.

A administração municipal afirma que a certificação representa o compromisso com a ampliação da transparência e com a disponibilização de informações para acompanhamento da gestão por parte da população.

SJE: João de Maria não garante votar projeto da previdência nesse semestre. “Temos que discutir”

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, falou ao blog. Ele se posicionou sobre os questionamentos do gestor Evandro Valadares, que o acusou de prejudicar o município por não votar o Projeto de Lei Complementar que cria uma Autarquia para gerir a previdência do município. João de Maria […]

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, falou ao blog.

Ele se posicionou sobre os questionamentos do gestor Evandro Valadares, que o acusou de prejudicar o município por não votar o Projeto de Lei Complementar que cria uma Autarquia para gerir a previdência do município.

João de Maria começou dizendo que não procede a crítica de que condiciona a aprovação ao projeto que permitiria sua reeleição na Casa. “Pode verificar. Esse projeto nem existe”.

Sobre o áudio que Evandro diz ter de uma reunião em que ele teria explicitado essa posição, alega que houve excessos de dois lados, admitindo que, “no calor da emoção”, se excedeu, mas que esse não é o fato que determina o tempo de análise do projeto.

O presidente informou que segunda, haverá o pronunciamento da presidente do Sindupron, Dinalva Melo, sobre o projeto. “Ela me pediu para aguardar diante da complexidade do projeto”.

Também disse que apesar do parecer favorável ao projeto pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça, Alberto Loló, precisa das posições de Albérico Thiago, presidente, e Aldo da Clips, Secretário da Comissão.

O blog perguntou a João de Maria se havia garantia de votação ainda nesse semestre. “Não garanto”, disse taxativo. Ele se apega ao fato de que projeto de lei complementar não tem prazo para ser colocado em votação. “Não vou colocar em votação sem uma análise minunciosa para não ser responsabilizado por prejudicar alguma categoria”.

Ao final, afirmou que Evandro deveria ter controle orçamentário, sobre a crítica de que tem causado atrasos nos pagamentos de inativos, e que, apesar de tudo, “continua no 40 onde sempre esteve “.

Armando defende elevação de investimentos da Compesa

O senador Armando Monteiro Neto (PTB), candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, defendeu que uma parte dos investimentos da parceria público-privada (PPP) do saneamento seja feita pela Compesa. O petebista, que participa de sabatina na Rádio Folha FM 96,7, afirmou que o Estado precisa assegurar o cumprimento das metas do programa. “Nós temos […]

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O senador Armando Monteiro Neto (PTB), candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, defendeu que uma parte dos investimentos da parceria público-privada (PPP) do saneamento seja feita pela Compesa. O petebista, que participa de sabatina na Rádio Folha FM 96,7, afirmou que o Estado precisa assegurar o cumprimento das metas do programa.

“Nós temos em Pernambuco menos de 20% de cobertura”, afirmou o senador. “É um problema grave que nós tínhamos que fazer num curto prazo”, garantiu, assegurando que a PPP do saneamento foi um caminho para que a meta seja cumprida.

“Nesse caso da PP, há uma parte de investimentos que tem que ser feito pela Compesa. Nós temos que elevar os investimentos da Compesa. A Compesa tem que investir mais e precisa oferecer um serviço melhor”, afirmou.

Segundo ele, ou o Estado garante um programa de investimentos da empresa ou amplia a parceria com o setor privado. O petebista ainda ressaltou que é preciso que a iniciativa privada também assuma o saneamento de áreas não urbanizadas.

Militância – A militância do senador petebista marcou presença na entrada da Rádio Folha FM 96,7 para dar apoio ao candidato. Vestido de azul, o grupo cantou e dançou evocando Armando Monteiro Neto.

Prefeitura de Tuparetama leva obras de infraestrutura ao Bairro Santa Luzia 

O bairro Santa Luzia, no município de Tuparetama foi beneficiado com a construção de um córrego e pavimentação da Rua José Pergentino.  O prefeito Sávio Torres visitou as obras de pavimentação e destacou as ações como importantes investimentos de políticas públicas. “Sem dúvida que a cidade está vivendo uma grande transformação com ações que representam […]

O bairro Santa Luzia, no município de Tuparetama foi beneficiado com a construção de um córrego e pavimentação da Rua José Pergentino. 

O prefeito Sávio Torres visitou as obras de pavimentação e destacou as ações como importantes investimentos de políticas públicas. “Sem dúvida que a cidade está vivendo uma grande transformação com ações que representam segurança e qualidade de vida para à população. Assim como o Bairro Santa Luzia, vamos percorrer outros habitacionais da cidade”, afirmou Sávio. 

Segundo o secretário de Obras, Tanta Sales, a prefeitura investiu recursos próprios na construção de duas necessidades e anseios antigos dos moradores. “Ouvimos a população que nos pedia a realização dessas duas obras. A Rua José Pergentino cresceu e precisou ter o calçamento complementado e o córrego comunitário para o escoamento de dejetos, antes descartados de forma irregular.”, lembrou. 

Na próxima sexta-feira, o gestor iniciaria pelo Santa Luzia, o programa Bairro Pronto, adiado devido as confraternizações e celebrações de final de ano.