Paulo discute com Berzoini medidas do ajuste fiscal

Três projetos de leis complementares estão em pauta na terça; gestores também se reúnem com ministro do STF

Do blog da Folha

Visando as receitas de 2019, governadores do Norte e do Nordeste se reúnem na terça-feira (4), às 10h, na representação do Ceará em Brasília, para debater e acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17 na Câmara dos Deputados, além de dois projetos que tratam da cessão onerosa de gás e petróleo na Câmara (PLP 10.985/2018) e no Senado Federal (PLP 78/2018).

Os gestores também devem se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, relator de ações que tratam das retenções de repasses dos fundos de participações de estados e municípios (FPE e FPM). O Palácio do Campo das Princesas confirmou a presença do governador Paulo Câmara (PSB) no encontro.

Três PLPs estão no radar dos gestores. O 459/17, que permite à União, aos Estados e aos municípios realizarem a cessão de direitos sobre a dívida tributária ou não tributária a que têm direito perante os contribuintes e demais devedores. Há também o 10.985/18 que trata da regulação da cessão onerosa de gás e petróleo. Neste caso, terminativo na Câmara, o objetivo é a manter a regra de partilha entre União, Estados e Municípios, das receitas com Royalties e Fundo Social.

E, no Senado, o 78/18, que trata de Bônus de Assinatura, complemento da cessão onerosa de gás e petróleo e objetivo é a participação dos Estados e Municípios na receita com pagamento do Bônus de Assinatura após os leilões. Este item já está há quatro semanas pautada, porém não foi apreciada ainda por falta de consenso em torno da partilha dos royalties.

O projeto mais polêmico é o 78/18. Sob o argumento de desafogar o caixa de estados e municípios em dificuldade financeira, governadores reivindicaram há duas semanas, em Brasília, que os recursos sejam divididos entre estados e municípios. Na ocasião, reuniram-se com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e com Lewandowski. Os gestores aproveitaram o ensejo e conversaram com alguns senadores sobre a necessidade de aprovação da matéria para equilibrar as receitas dos próximos anos.

“A União precisa parar com esta concentração permanente de receita e quebra do pacto federativo. Na última semana foram aprovados urgências e avançamos nos entendimentos e agora vamos cuidar de, por acordo, viabilizar votação. Se a União precisa de receitas imagine quem está lá na ponta cuidando das demandas do povo”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Incumbido de encontrar um meio termo, Eunício apresentou o pleito dos gestores ao atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas não encontraram uma solução que contemple o atual governo, a equipe econômica do futuro governo e a necessidade dos outros entes federativos. O entrave seria o impacto no Teto de Gastos. Apesar de a proposta que está no Senado ser o caminho mais curto, o Governo Federal estuda a edição de uma Medida Provisória (MP) que pode garantir a eles transferência de até 30% dos recursos do Fundo Social.

Os governadores terão também agenda com Lewandowski sobre retenção de FPE e FPM por parte da União. Tramitam na Suprema Corte as Ações Civis Originárias (ACOs) 3150 e 3151, tendo como relator o próprio ministro, que já realizou audiência de conciliação e deu prazo de 15 dias para Governo Federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com estados e municípios. Dias afirmou que desde 2016 o Governo Federal reteve cerca de R$ 14 bilhões que os estados e os municípios têm direito.

Farol de Notícias

Uma colisão entre um veículo modelo Astra e um caminhão, na PE-320, em Serra Talhada, nas proximidades do Clube da Tupan, deixou um saldo de duas pessoas mortas e uma ferida nesta sexta-feira (23), por volta das 16 horas.

A segunda vítima da colisão, que envolveu um veículo modelo Astra e um caminhão, na altura do Km-01, na PE-320,  não resistiu e morreu no bloco cirúrgico do Hospam.

A vítima estava grávida de cinco meses e vinha no banco traseiro do carro. Um outro paciente, o condutor do veículo, ainda luta pela vida no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam). Ele perdeu o pai e a irmã na colisão.

Segundo o boletim de ocorrência emitido pelo 14º BPM, o acidente foi provocado em função de um veículo ter parado na pista, o que obrigou os motoristas de um veículo Fiesta 2005 e um Celta 2003 pararem bruscamente, mas o condutor do Astra não conseguiu frear, derrapou e colidiu de frente com o caminhão modelo Wolkswagem.

A primeira vítima fatal estava no banco do carona. Já o motorista ficou preso nas ferragens e foi resgatado pelos bombeiros. O Corpo de Bombeiros agiu rápido no socorro logo que foi acionado. Os nomes das vítimas não foram informados.

do Estadão Conteúdo

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 04, a campanha presidencial da candidata Marina Silva (PSB) classificou de “mentiras e ilações maliciosas” as repercussões sobre o patrimônio e os ganhos pessoais dela. Entre 2011 e junho de 2014 Marina ganhou cerca de R$ 1,6 milhão com palestras para bancos, empresas e seguradoras. A campanha diz que “acusações infundadas são um desserviço” para o debate e que tais questionamentos só servem “àqueles que delas querem se valer para obter vantagens a qualquer preço”.

Segundo a campanha, a candidata do PSB a presidente abriu a empresa M.O.M da S.V de Lima em março de 2011 e, desde então, descontadas as despesas, a ex-senadora lucrou R$ 1.016.247,30, o que daria um valor mensal de R$ 24.196,36 divididos em 42 meses. A assessoria de Marina informa que os valores foram usados, “exclusivamente, para a sobrevivência da candidata e manutenção de sua família, considerando que Marina Silva não possuía nenhuma outra fonte de renda que não a de conferencista”. Ela interrompeu as atividades de palestrante após lançar a candidatura e negocia com o partido receber uma remuneração mensal.

Na nota, a campanha enfatiza que a declaração encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de bens e não de rendimentos. “Os bens da candidata foram devidamente declarados, atendendo ao dispositivo legal em vigor: trata-se dos bens adquiridos por Marina Silva ao longo de sua trajetória pessoal. Tal patrimônio é o mesmo que consta na base de dados da Receita Federal e informado ao TSE quando do pedido de registro de sua candidatura.” Na primeira vez que concorreu a presidente, a ex-senadora declarou bens de R$ 149.264,38. Em 2014, o valor caiu para R$ 135.402,38.

Marina mora em Brasília, mas ocupa um apartamento quando está em São Paulo, uma vez que boa parte da agenda eleitoral dela se concentra na capital paulista. A campanha afirma que o imóvel foi emprestado pelo empresário Carlos Henrique Ribeiro do Vale, com quem ela não mantém relacionamento pessoal. “A intermediação da cessão do imóvel foi conduzida por amigo comum. De mudança para outra cidade, Carlos Henrique decidiu doar o imóvel à campanha, pelo valor estimado de R$ 9.300,00, devidamente declarado na prestação de contas da candidata”, diz a nota.

Uol

O presidente Michel Temer disse que a reforma da Previdência “deverá atingir a todos” e que “não haverá mais distinção” entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. A mudança já era esperada, segundo informações divulgadas por fontes, mas não havia sido confirmada oficialmente ainda.

“Não haverá mais distinção entre a Previdência geral, dos trabalhadores, e a Previdência pública, dos trabalhadores do serviço público. Nós temos que igualar isso, e esse é um ponto que já está definido”, disse.

A afirmação foi feita em entrevista à rádio CBN, após a Câmara aprovar, em 1º turno, a medida que congela os gastos públicos por 20 anos. A medida é tida pelo governo como crucial para o reequilíbrio das contas públicas e deve ser a marca da gestão Temer. Segundo um interlocutor do Planalto, o presidente quer que a medida seja o verdadeiro legado de seu governo ao Ppaís, a exemplo do que foi o Plano Real do governo Fernando Henrique Cardoso.

Na entrevista, o presidente disse reconhecer que a aprovação da reforma da Previdência deve ser “mais polemizada, mais discutida” que a aprovação do limite para os gastos públicos.

Temer disse que recebeu “um primeiro esboço da reforma da Previdência” e que, após sua viagem à Índia e ao Japão, deve “examinar isso” e “verificar os pontos que eventualmente possam ser questionados ou melhorados”. Em seguida, disse o presidente, pretende fazer reuniões com centrais sindicais, setores empresariais e as lideranças da Câmara e do Senado.

O concerto de São João será apresentado neste domingo (9), às 10h, no Palácio do Campo das Princesas. Evento e aberto ao público

Marchinhas, baiões, xotes e músicas de quadrilhas interpretados pelo SaGrama irão animar o Música no Palácio deste mês. O concerto será neste domingo (9), às 10h, no Palácio do Campo das Princesas. Além das músicas do ciclo junino, também farão parte do repertório músicas dos seus nove álbuns, incluindo a trilha sonora do filme O auto da compadecida, assinado pelo grupo. O evento é aberto ao público.

“O público pode esperar uma manhã de muita alegria e música junina de Luiz Gonzaga, Maciel Melo, entre outros”, destaca o diretor artístico e flautista do SaGrama, Sérgio Campelo. Entre as canções interpretadas estarão Espera Maria, um baião armorial de Luiz Bandeira; Numa sala de reboco, de Luiz Gonzaga e Zé Marcolino; Tampa de pedra e Caboclo sonhador, de Maciel Melo; e pot-pourri de obras do Rei do Baião e marchinhas de arrasta-pé. As composições autorais tocadas na apresentação são assinadas por Sérgio Campelo, Dimas Sedícias e Claudio Moura.

Criado em 1995, o SaGrama surgiu dentro do Conservatório Pernambucano de Música. Com nove profissionais, o grupo executa música popular com a roupagem do erudito e tem influência do movimento armorial e dos ritmos nordestinos, como frevo, baião e caboclinho. Seu oitavo trabalho lançado rendeu o primeiro lugar no Prêmio de Música Brasileira, na categoria regional de melhor CD.

O Música no Palácio foi criado em 2015, em comemoração aos 85 anos do Conservatório Pernambucano de Música. A ideia era realizar pequenas apresentações musicais, um domingo por mês, no hall de entrada do Palácio do Campo das Princesas. Com quatro anos do início do projeto, ele já se tornou parte do calendário de eventos da cidade. A população ganhou um novo espaço musical, em que público pode apreciar música de qualidade, nos mais diversos estilos, seja erudita, popular, vocal ou instrumental.

Serviço

Música no Palácio – Domingo, 9 de junho, às 10h, no Palácio do Campo das Princesas (Praça da República, S/N, Santo Antônio). Evento aberto ao público.