Paulo conversa com Temer sobre demandas de Pernambuco e do Nordeste

Ação coordenada da Funai e PRF, após liminar obtida pelo MPF, já resultou na apreensão de nove animais

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) obteve decisão liminar da Justiça Federal que autorizou a apreensão de gado bovino, caprino e outros animais não pertencentes aos indígenas pankararu e criados clandestinamente na terra da etnia. A área localiza-se entre os municípios pernambucanos de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá. As apreensões estão sendo feitas mediante ação coordenada entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima.

Na última semana, noves animais já foram apreendidos. A destinação é o Centro de Controle de Zoonoses de Serra Talhada. Caso os donos não se manifestem em até cinco dias a partir da data da apreensão, o gado será considerado abandonado e ficará sob responsabilidade do município de Serra Talhada, conforme prevê a legislação municipal.

De acordo com a decisão judicial, a permanência indevida de rebanho de propriedade não-indígena configura violação dos direitos indígenas ao usufruto exclusivo dos bens naturais que compõem a área. Para o MPF, a criação clandestina de animais na terra indígena gera temor de tentativa de reocupação da área, bem como prejuízo à comunidade. A pastagem na área cultivada pelos pankararu destrói o plantio e inviabiliza o desenvolvimento da agricultura de subsistência.

Na ação civil pública, o MPF argumentou que desde o início do processo de desintrusão da área, os antigos posseiros, em represália, vêm promovendo ameaças, danos patrimoniais e atentados de cunho racista contra a comunidade e cultura indígena pankararu. No mês passado, o procurador da República recebeu informações de invasões à área, derrubada de árvores consideradas sagradas na tradição indígena, quebra de cercas e destruição de hortas. Houve ainda notícia de ameaça de morte a integrantes da comunidade.

Histórico – O processo judicial para reintegração de posse da terra Pankararu teve início, na Justiça Federal, em 1993. Já houve sentença transitada em julgado, proferida há cerca de 20 anos, não cabendo mais recurso da decisão. Conforme determina a Constituição Federal, com relação aos direitos originários, os índios têm o usufruto exclusivo dessa terra.

No processo de desintrusão da área, para se garantir a efetivação plena dos direitos territoriais indígenas, foi paga indenização aos invasores que foram retirados da terra após a determinação judicial. Em 2018, os últimos posseiros que se negavam a deixar o local foram retirados mediante cumprimento de reintegração de posse, com uso de força policial.

Outros episódios, ocorridos nos últimos anos, indicam o contexto de tensão ainda existente na área, como incêndio ocorrido em um posto de saúde e uma escola situados na terra Pankararu, bem como a destruição de adutora que abastecia de água a comunidade indígena.Processo nº 0800424-52.2020.4.05.8303

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado repercutiu na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desta quarta-feira (19).

No documento, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça (18), Bolsonaro é acusado dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, liderança de organização criminosa armada, entre outros.

João Paulo (PT) afirmou que a acusação é embasada em provas concretas que expõem uma organização criminosa contrária à democracia brasileira. O parlamentar ainda citou alguns crimes que foram atribuídos a Bolsonaro e seus aliados, como a tentativa de comprometer as forças armadas,  elaborar decretos inconstitucionais, e a tentativa de tramar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do STF Alexandre de Moraes. 

O petista lembrou o golpe de 1964 e defendeu o enfrentamento de segmentos antidemocráticos. “O plano batizado de ‘Punhal Verde e Amarelo’ seguiu a mesma cartilha do passado: destruir adversários, calar a imprensa, dissolver os poderes constituídos e eliminar opositores. Não há conciliação possível com quem tenta dar golpe”, destacou.

Dani Portela (PSOL) disse ter recebido a notícia sem surpresa, mas com satisfação. Para ela, é importante que a democracia seja defendida e que as pessoas que atentem contra ela respondam por seus atos. “A denúncia de ontem é um marco. Que sirva como exemplo, com uma punição exemplar, para que a gente não esqueça e para que nunca mais aconteça”, salientou.

O pedido de punição severa aos participantes no planejamento e execução de atos golpistas foi endossado por Rosa Amorim (PT). A deputada frisou posicionamento contrário à anistia de quaisquer dos envolvidos. 

A deputada creditou ao ex-presidente Bolsonaro responsabilidade central pelos ataques de 8 de janeiro. “Sua meta era clara: a todo custo negar uma derrota para Lula e invalidar a soberania popular para se manter no poder pela força”, acrescentou.

Doriel Barros (PT) lamentou que Jair Bolsonaro, ao participar de uma tentativa de golpe de Estado, tenha “transformado a Presidência em uma organização criminosa”. Por outro lado, o parlamentar elogiou o posicionamento do presidente Lula sobre o assunto. 

“Como um grande estadista, ele disse à imprensa que todo mundo tem o direito à presunção da inocência. Eles têm o direito de poder se defender, mas, se eles, de fato, forem condenados, precisam ser retirados do meio da sociedade. Porque lugar de bandido é na cadeia”, argumentou.

Em direção oposta, Pastor Júnior Tércio (PP) defendeu o ex-presidente, comparando os a economia dos governos Lula e Bolsonaro. “Bolsonaro é um homem de bem, Bolsonaro é um homem de família, Bolsonaro não elevou os preços como estão agora”, disse.

Pastor Junior Tércio também defendeu sua esposa, deputada federal Clarissa Tércio (PP), que foi investigada pelo apoio dado aos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 por meio das redes sociais, processo arquivado depois da comprovação da permanência do casal no estado de Pernambuco. 

Rebatendo o deputado em aparte, Rosa Amorim  lembrou que, segundo a peça da PGR, Bolsonaro é “líder de uma organização criminosa”. No tempo de liderança, Doriel Barros ainda defendeu que o Governo Lula está tomando medidas para garantir a segurança alimentar da população e que os apoiadores de atos antidemocráticos estão incorrendo em crime.

Tem lugar que não parece, mas é São João no Nordeste

É São João, mas não se engane: não chegou embalado pelas promessas de encontro com as raízes, porque a cada ano os festejos juninos típicos do Nordeste sofrem ataques mais certeiros e a tradição vai virando poeira na memória.

Cheiro de comida de milho, o som do forró pé de serra, os tiros dos bacamarteiros, as quadrilhas e adivinhações, as fogueiras e os fogos, tudo vai sendo substituído por uma versão comercial (e descartável) que afugenta, sobretudo, os ritmos da terra enquanto escancara as portas para visitantes que têm tanta intimidade com o forró quanto tocadores de pífano têm com a música feita por pops como Anitta.

Tanto descaso e desrespeito com a identidade cultural da região se mostram tão brutais que o resultado não poderia se revelar mais previsível: dentro de poucos anos, o verdadeiro São João poderá ser visto, não vivido.

Restarão os recursos audiovisuais para matar as saudades, isso se não houver reação capaz de preservar o que resta. Ao menos por parte de alguns músicos ela já começou, embora ainda esteja limitada apenas a exprimir o desgosto com o rumo que tudo está tomando.

Culpa maior das prefeituras, que na eterna lua de mel com produtores das estrelas e bandas em evidência, transformam a grade de programação da festa em uma espécie de “momento alienígena”. Afinal, tanta estranheza dá a impressão que o Nordeste, em junho, é obrigado a mudar-se para outro lugar qualquer do país.

Incomodados com os ataques à tradição junina, responsáveis pelo encolhimento a cada ano do espaço para seguidores, discípulos ou simpatizantes do legado do Rei do Baião, artistas chegaram a criar o movimento Devolva nosso São João.

O próprio Dominguinhos, extraordinário sanfoneiro e compositor que conduziu mais de perto o legado de Luiz Gonzaga, sofreu na pele os efeitos do esgarçamento desta tradição: nos últimos anos de vida, chegou a ser preterido na grade de programação de cidades importantes do ciclo junino.

São muitos os descontentes, inclusive com o perverso discurso de que “os tempos mudaram”. A quem entende assim, recomenda-se ao menos a leitura de uma conhecida citação que reluz no início de muitos trabalhos de conclusão do curso de pedagogia: “Um povo que não tem raízes acaba se perdendo no meio da multidão. São exatamente nossas raízes culturais, familiares, sociais, que nos distinguem dos demais e nos dão uma identidade de povo, de nação” (Pedroso, 1999). Nordestinos, afinal, é o que somos. Ou o turista de fora vem ao Nordeste assistir como atrações principais o que tem aparecido nos pólos pernambucanos?

Madalena Britto, Raimundo Pimentel, Miguel Coelho, Raquel Lyra, que mal vocês tem feito ao que temos de tão importante, nossa formação, tradição, identidade, nossa alma cultural. Respeitem seu povo, sua formação e devolvam nosso verdadeiro São João…

Nicho de mercado político

A pré-candidata à prefeitura de Arcoverde, Cybele Roa, pediu a Sebastião Oliveira a volta do Mutirão dos Endividados à cidade. Com seu carimbo, pode gerar dividendos eleitorais de uma faixa que saiu da quase classe média para a “devo, não nego e pago quando puder”.

Querendo gás

Quem vê a maioria dos vereadores governistas dizendo que apoiam Cida Oliveira e não Djalma Alves tem a explicação: quando prefeita, Cida “ajeitava” bem mais Antônio Bujão e Cia que o atual gestor, com relação mais republicana. Como se sabe, Bujão precisa de gás pra funcionar…

#cachêbombado

A notícia sobre a distorção dos cachês pagos a artistas do São João de Petrolina quando comparados com Caruaru, por exemplo, teve ampla repercussão no blog e suas redes, como Twitter e Facebook. O Ministério Público de Contas já está de olho e deve pedir explicações.

Pinotando

O Senador FBC tem motivos de sobra para o flagrante de alegria no descaracterizado São João promovido pelo filho Miguel em Petrolina. Como nunca foi oposição desde a redemocratização, aliado que foi de FHC, Lula, Ministro de Dilma, com filho Ministro de Temer, é um dos poucos a capitalizar recursos para a cidade como líder de Bolsonaro. Tem mais trabalho com os filhos – Fernando e Miguel estão brigados – que com a república…

Sentindo na pele

Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, sentiu in loco como é critica a situação da PE 275, percorrendo o trecho até Itapetim. Se uniu sensibilidade à ciência, tem certeza de que deve começar por ela o trabalho de reconstrução dentre as vias programadas. Problema é que quem circula na PE 365 diz o mesmo…

Indecoroso preso

O prefeito Demóstenes Meira, também acusado de assédio e de levar prostitutas à prefeitura, deixou Armando Monteiro de saia justa na última campanha. Em um episódio, disse que só pegava “mulher nova” e que teria levado duas lésbicas para um motel. “Elas passaram a gostar de homem”. Dirigiu-se ao candidato a vice, Fred Ferreira, evangélico, e perguntou se ele “não gostava disso”. Anderson ignorou e Armando ficou morto de vergonha…

Noves fora…

A mudança de Franklin Nazário, que renunciou ao mandato, por Rivelton Santos, que assume terça, não muda a ordem de poder na casa. José Patriota continua com folgada maioria. Só haverá alteração no quadro caso de fato haja um racha entre Totonho Valadares e a Frente Popular. Aí terá que haver recontagem de quem está com quem …

Frase da semana:

“Quadrilha junina hoje mais parece escola de samba”.

De Maciel Melo, sobre a descaracterização das quadrilhas tradicionais no Nordeste.

G1

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça Federal do Paraná processo contra o ex-presidente sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP).

A defesa fez o pedido baseada em decisão da semana passada da Segunda Turma do STF, que determinou retirar do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht sobre Lula.

A maioria dos ministros considerou que as informações dadas pelos delatores da Odebrecht a respeito do sítio de Atibaia e do Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato, conduzida por Moro. O caso do sítio, no entanto, continuou sob a responsabilidade o juiz.

Ao negar a solicitação da defesa, Toffoli disse que o pedido ultrapassa o que foi decidido pela Segunda Turma do Supremo e, portanto, não tem “plausibilidade jurídica”.

“A presente reclamação, neste exame preliminar, ao pretender submeter diretamente ao controle do Supremo Tribunal Federal a competência do juízo de primeiro grau para ações penais em que o reclamante figura como réu, cujo substrato probatório não foi objeto de exame na PET nº 6.780 [petição que deu origem à decisão da Segunda Turma], parece desbordar da regra da aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo da decisão supostamente afrontada. Nesse contexto, por não vislumbrar plausibilidade jurídica para sua concessão, indefiro o pedido de medida liminar”, decidiu.

Toffoli citou ainda que a decisão de remeter depoimentos da Odebrecht para a Justiça de São Paulo foi isolada. O ministro ressaltou que a turma não tirou a competência de Sérgio Moro para o caso do sítio.

“Dessa feita, determinou-se o encaminhamento isolado de termos de depoimento que originariamente instruíam procedimento em trâmite no Supremo Tribunal Federal à Seção Judiciária de São Paulo, bem como que, em relação a esses termos de depoimento – e não em relação a ações penais em curso em primeiro grau – fossem oportunamente observadas as regras de fixação, de modificação e de concentração de competência”, afirmou o ministro.

O ministro também escreveu na decisão que o Ministério Público ainda pode tentar argumentar que as delações da Odebrecht sobre o sítio em Atibaia têm ligação com os desvios na Petrobras.

“Em suma, não se subtraiu – e nem caberia fazê-lo – do Ministério Público o poder de demonstrar o eventual liame – a ser contrastado pelo reclamante nas instâncias ordinárias e pelas vias processuais adequadas – entre os supostos pagamentos noticiados nos termos de colaboração e fraudes ocorridas no âmbito da Petrobras, bem como em momento algum se verticalizou a discussão sobre a competência do juízo reclamado para ações penais em curso em desfavor do reclamante, máxime considerando- se que essa matéria jamais foi objeto da PET nº. 6.780.”

Depois da decisão da Segunda Turma do STF, os advogados pediram para Moro enviar o processo contra Lula para São Paulo, mas o juiz rejeitou. Na segunda (30), a defesa de Lula entrou no Supremo para que o tribunal obrigasse o envio do processo. A defesa protocolou uma reclamação, tipo de processo usado para pleitear o cumprimento de uma decisão tomada pelo STF, seja em turma ou plenário.

Os advogados de Lula alegaram que a decisão de Moro foi uma “clara afronta” ao entendimento da Segunda Turma.

No entanto, Toffoli não reconheceu no ato de Moro uma eventual afronta ao STF. “Neste juízo de delibação, não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro.

Amannda Oliveira, para o Blog

Após quatro dias de intensa programação, com gincana cultural, cortejos, apresentações de teatro, samba de coco, poesia, concurso de quadrilha, e nomes da música como Targino Gondim, Quinteto Violado, Geraldinho Lins, Nádia Maia e André Rio, o 2.º Festival Cultural da Juventude da Pedra se consolidou no calendário dos eventos no agreste e sertão do estado.

O encerramento do II FEJUPE aconteceu neste domingo, 15 de julho, no Palco Multicultural que recebeu o projeto “Viva Pernambuco” comandado pelo cantor e compositor André Rio, que recebeu no palco nomes como Luciano Magno, Cezzinha, Carla Rio e Thiago Kherle.

O show faz um passeio pela pelo cancioneiro pernambucano, através clássicos de compositores que influenciaram a sua carreira como Capiba, Nelson Ferreira e Alceu Valença, além de composições próprias. O resultado não poderia ser diferente. A praça se transformou em um grande carnaval fora de época com famílias inteiras dançando na rua.

Luciano Magno trouxe a “A Máquina”, “ Festa do interior” e fez o público cair no maracatu com “ Recife Nagô”. Já Cezzinha do Acordeon, passeou pelo repertório do mestre Dominguinhos com as músicas “Eu só quero um xodó”, “Gostoso Demais”, “Pedras que Cantam” e pelo universo de Luiz Gonzaga. O cantor Thiago Kehrle vencedor do prêmio da Associação dos Cantores e Intérpretes de Pernambuco(Ancipe), na categoria CD MPB, pelo CD “Te Amar” cantou com Luciano Magno e André Rio.

A sambista Carla Rio mostrou que o DNA da música não brinca na família, e com um vozeirão, trouxe ao palco músicas do disco “De Olho no Samba”. O disco é uma seleção de composições presenteadas pelos irmãos Alírio Moraes Filho e André Rio, além de canções de Chrigor Lisboa, Cezzinha, Belo Xis e Hélio Machado. Entre as 12 faixas está a canção “Verso e Melodia”, do pai da sambista, Alírio Moraes, além da participação especial de Chrigor Lisboa com “Deixa Assim” e do sanfoneiro Cezzinha, em “Cem Anos de Solidão”.

Um dos monstros da música pernambucana /brasileira, André Rio encerrou as apresentações cantando músicas como “Caldeirão do Nordeste” (André Rio e Luciano Magno), “Memória Popular” André Rio)  e “Ai que calor” André Rio). “A ema gemeu”(Alventino Cavalcante/João Do Vale), “Voltei Recife”(Luiz Bandeira), “Hino do Batutas de São José(João Santiago) e o “Hino do Galo da Madrugada”(Mário Chaves).

Parabéns ao Prefeito Osório Filho, ao Diretor de Cultura Valdinho Paes, a Flávio Eduardo pela produção desse evento lindo e tão importante para a nossa arte.