Paulo Câmara retira R$ 22 milhões de obras de recursos hídricos
Por André Luis
Recursos foram para a Procuradoria Geral do Estado pagar despesas correntes.
Blog de Jamildo
Não passou desapercebido pela oposição no Estado um decreto do governador Paulo Câmara (PSB), já publicado no Diário Oficial, fazendo uma movimentação no orçamento de 2020 do Governo do Estado.
Pelo ato oficial, foram retirados R$ 22 milhões previstos para obras de investimentos em “Ampliação da capacidade de acumulação hídrica” para serem gastos em “despesas correntes” da Procuradoria Geral do Estado (PGE), órgão jurídico do Poder Executivo.
A PGE é o órgão onde trabalham os procuradores do Estado, advogados públicos que ganham do Estado uma média salarial de trinta mil reais por mês, além de honorários advocatícios dos processos que atuam.
Um membro da oposição, sob reserva, observou com ironia. “No mesmo dia que Paulo Câmara retirou estes R$ 22 milhões das obras hídricas, Bolsonaro, através do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), liberou R$ 80 milhões para a adutora do Agreste, em Pernambuco”.
ADUTORA
O anúncio de Bolsonaro foi feito esta semana. O Governo Federal vai liberar cerca de R$ 80 milhões para a Adutora do Agreste, obra do governo de Pernambuco executada com investimentos federais.
A informação foi divulgada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, após reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Brasília.
Os recursos somam-se aos R$ 24,8 milhões destinados à obra em junho de 2020, durante visita do ministro a Pernambuco. A estimativa é que R$ 1,2 bilhão sejam investidos no empreendimento.
“A liberação de recursos novos para a Adutora do Agreste confirma o compromisso do governo do presidente Jair Bolsonaro com as obras hídricas e o acesso à água em Pernambuco. Lembro que a Adutora já atende cerca de 400 mil pessoas e, quando estiver concluída, levará água para 1,3 milhão de pernambucanos”, disse o senador.
Ele acrescentou que o Ramal do Agreste, obra do governo federal para levar água do Rio São Francisco para 68 municípios de Pernambuco, recebeu, somente em 2020, R$ 370 milhões em recursos federais.
Por G1 PE A cofundadora do Grupo Moura, Maria da Conceição Viana Moura, morreu no Recife, na madrugada deste sábado (23). A empreendedora tinha 89 anos e morreu de causas naturais em casa, em Boa Viagem, na Zona Sul da cidade. Ela deixa quatro filhos, 14 netos e 17 bisnetos. “A visionária empreendedora ajudou a […]
A cofundadora do Grupo Moura, Maria da Conceição Viana Moura, morreu no Recife, na madrugada deste sábado (23). A empreendedora tinha 89 anos e morreu de causas naturais em casa, em Boa Viagem, na Zona Sul da cidade. Ela deixa quatro filhos, 14 netos e 17 bisnetos.
“A visionária empreendedora ajudou a construir a história da economia de Pernambuco nos séculos XX e XXI, além de ter sido responsável por moldar ações de referência na área de responsabilidade social corporativa no Nordeste”, informou o Grupo Moura por meio de nota.
O corpo de Conceição Moura foi velado no Cemitério Morada da Paz, no município de Paulista, no Grande Recife e depois cremado.
Atuação social: Engenheira química, ela fundou a Baterias Moura em 1957, no município de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, junto com o marido, Edson Mororó Moura, falecido em 2009. Durante sua atuação, ela desenvolveu projetos de incentivo à educação, especialmente em Belo Jardim. Também atuou em ações voltadas a recicladores e artesãos.
Na década de 1990, Conceição deixou a gestão da empresa para dedicar-se às ações de responsabilidade social da marca. Em 2014, foi fundado o Instituto Conceição Moura, uma organização sem fins lucrativos que beneficia, anualmente, 10 mil pessoas com projetos de arte, educação e meio ambiente.
“Quero externar minha solidariedade e pesar aos familiares de dona Maria da Conceição Viana Moura e a todos que fazem o Grupo Moura, pelo falecimento da sua cofundadora. Mulher visionária, com extremo senso de responsabilidade social e sempre preocupada com a educação, imprimiu sua marca no desenvolvimento econômico de Pernambuco e, em particular, na Região Agreste. Que seu exemplo de visão e persistência siga inspirando todos aqueles que desejam se envolver com o empreendedorismo em Pernambuco”, disse o governador Paulo Câmara.
Uma conferência é o espaço ideal para a população se manifestar a respeito das políticas públicas de um município. Nela a população pode sugerir, propor, reivindicar, apontar soluções, permitindo à gestão, um melhor planejamento das ações tomando como base os anseios do povo. Neste sentido, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou a partir desta quinta(09), […]
Uma conferência é o espaço ideal para a população se manifestar a respeito das políticas públicas de um município. Nela a população pode sugerir, propor, reivindicar, apontar soluções, permitindo à gestão, um melhor planejamento das ações tomando como base os anseios do povo.
Neste sentido, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou a partir desta quinta(09), os debates da VIIª Conferência Municipal de Saúde, com o tema“Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”. A abertura teve início hoje, às 19h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.
Na sexta (10), os debates terão início às 7h, nas dependências da Autarquia de Ensino Superior de Afogados da Ingazeira (AEDAI). Serão realizadas as discussões, elaboração, apresentação e votação de propostas, e eleição dos delegados para participar da etapa estadual. A Conferência é realizada em parceria com o Conselho Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira.
Segundo documento elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, “o Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das principais conquistas sociais, fruto da luta do povo brasileiro. Um balanço dos últimos 27 anos evidencia o quanto a situação de saúde da população brasileira melhorou após a criação do SUS. Contudo, problemas econômicos, políticos e sociais ainda não equacionados colocam em risco a sua consolidação. Ao mesmo tempo, o sistema tem sofrido ataques de setores conservadores e do mercado visando a sua destruição. Por isso, a defesa do Sistema Único de Saúde exige ação política firme e articulada. É preciso impedir a desconstitucionalização do SUS.
A oposição em Afogados da Ingazeira acompanha com expectativa o andamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e de uma representação especial que tramitam na Justiça Eleitoral contra a chapa da Frente Popular, formada pelo prefeito Alessandro Palmeira e o vice Daniel Valadares. Em entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, nesta […]
A oposição em Afogados da Ingazeira acompanha com expectativa o andamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e de uma representação especial que tramitam na Justiça Eleitoral contra a chapa da Frente Popular, formada pelo prefeito Alessandro Palmeira e o vice Daniel Valadares.
Em entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (20), o advogado, ex-vereador e ex-candidato a vice-prefeito Edson Henrique comentou os desdobramentos do caso, destacando a unificação das ações judiciais e o papel fundamental do inquérito conduzido pela Polícia Federal.
Unificação das ações
Segundo Edson, embora as ações tenham sido ajuizadas em momentos diferentes, ambas tratam dos mesmos fatos, ainda que com “materialidades” distintas — ou seja, com diferentes provas e elementos. No dia 28 de abril, o juiz eleitoral determinou a unificação dos processos.
“Foi um passo importante, porque agora todo o acervo de provas e indícios passa a tramitar em uma única ação. Isso fortalece o processo e o torna mais consistente”, explicou.
Após a unificação, foi aberto o prazo para indicação de testemunhas, encerrado em 9 de maio. “A coligação União Pelo Povo apresentou seu rol; a Frente Popular, no entanto, não se manifestou dentro do prazo”, informou Edson.
Espera pelo inquérito da PF
A pedido do Ministério Público, o processo foi temporariamente suspenso até a conclusão do inquérito da Polícia Federal, prevista para 30 de junho. A oposição concordou com o pedido, por considerar que a investigação federal trará provas determinantes.
“Apesar de já haver elementos suficientes, faltava a ‘liga’, que está justamente no relatório final da PF. Sem ele, o processo não estaria maduro o suficiente para julgamento”, disse Edson.
Ele também defendeu que a próxima audiência só seja realizada após o dia 30 de junho. “Esse prazo já foi dilatado. Não há mais justificativa para novas prorrogações.”
Confiança no desfecho
Edson Henrique demonstrou confiança no trabalho da Justiça Eleitoral e da Polícia Federal. “A gente acredita na lisura das instituições e num desfecho justo. Temos uma defesa técnica sólida e confiante.”
Segundo ele, as denúncias que deram origem ao processo não foram articuladas pela oposição, mas surgiram de dentro da própria Frente Popular. O pivô do escândalo, segundo Edson, foi o ex-secretário de Finanças do município, Jandson Henrique, que também atuava como um dos coordenadores da campanha de Sandrinho.
Acusações e provas
O processo reúne denúncias de corrupção eleitoral, abuso de poder político e econômico, e caixa dois. De acordo com Edson, os elementos reunidos até o momento são graves e suficientes para sustentar a cassação da chapa.
“Foram apreendidos R$ 240 mil em autorizações de abastecimento de combustível e R$ 35 mil em espécie com o secretário de Finanças. As ordens tinham a sigla ‘MJSL’, que presumimos significar ‘majoritária Sandrinho Leite’. Algumas dessas autorizações eram destinadas a candidatas eleitas como Luciene do Sindicato e Simone da Feira.”
Segundo ele, o dinheiro não aparece nas prestações de contas das campanhas. “Onde está esse dinheiro? Qual sua origem? Isso precisa ser esclarecido.”
“Se a análise de mérito confirmar que houve interferência indevida no processo eleitoral, não tenho dúvidas de que a chapa será cassada.”
Possíveis desdobramentos
Mesmo que haja condenação em primeira instância, a cassação não tem efeito imediato por conta do efeito suspensivo dos recursos eleitorais. O afastamento do mandato só ocorre após uma segunda condenação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
“Nesse caso, o presidente da Câmara assume provisoriamente e tem até 90 dias para convocar uma nova eleição. O recurso ao TSE não impede esse afastamento”, explicou. Ele citou como exemplo o caso de Pesqueira, onde uma nova eleição foi convocada após decisão do TRE, ao contrário do processo de Tabira, que teve uma tramitação distinta por envolver um candidato não eleito.
Expectativa de decisão
Com a previsão de conclusão do inquérito da PF em junho, Edson estima que a audiência seja marcada para julho. “A Justiça Eleitoral é mais célere. Após a audiência e as alegações finais, o processo segue para julgamento. Acreditamos que até agosto teremos uma decisão em primeira instância.”
O Padre Airton Freire, detido desde a última sexta-feira (13) no Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde, passou mal neste sábado (22) e teve que ser levado para um hospital particular do município. A informação foi passada pela Fundação Terra e divulgada pelo Arcoverde On Line, em publicação compartilhada com esse blog. De acordo com […]
O Padre Airton Freire, detido desde a última sexta-feira (13) no Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde, passou mal neste sábado (22) e teve que ser levado para um hospital particular do município.
A informação foi passada pela Fundação Terra e divulgada pelo Arcoverde On Line, em publicação compartilhada com esse blog.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Fundação Terra, o sacerdote teve uma subida na pressão arterial e ficou muito agitado. Por isso teve que ser levado ao Hospital Memorial Arcoverde, onde ficou internado ao passar por avaliação médica.
O religioso tem histórico de problemas cardíacos. Ele chegou à unidade hospitalar em um carro do sistema penitenciário e está acompanhando por agentes de segurança. A notícia da internação levantou fake news sobre seu estado. Comenta-se que ele poderá ser transferido para Recife.
Alguns veículos têm questionado o direito dado ao sacerdote em comparação com outros presos preventivamente. Outros defendem a decisão e usam o fato para dizer que o padre e sua saúde são responsabilidade do estado.
Padre Airton Freire é alvo de cinco inquéritos de abuso sexual envolvendo quatro mulheres e um homem. Após investigação da Polícia Civil, a prisão foi pedida pelo MP e acatada pela justiça. seus advogados ingressaram com um habeas corpus.
O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, manifestou-se sobre a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ocorrida nesta segunda-feira (2), para o biênio 2026/2028. A gestão é presidida pelo desembargador Francisco Bandeira de Mello e conta com Alberto Nogueira Virgínio na 1ª Vice-Presidência, Fausto de Castro Campos na 2ª Vice-Presidência […]
O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, manifestou-se sobre a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ocorrida nesta segunda-feira (2), para o biênio 2026/2028.
A gestão é presidida pelo desembargador Francisco Bandeira de Mello e conta com Alberto Nogueira Virgínio na 1ª Vice-Presidência, Fausto de Castro Campos na 2ª Vice-Presidência e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção na Corregedoria-Geral da Justiça.
Ao comentar a nova composição, Santana enfatizou a trajetória do desembargador Alberto Nogueira Virgínio, natural de Afogados da Ingazeira. Segundo o ex-prefeito, a presença de um magistrado do Sertão do Pajeú na cúpula do Judiciário estadual é um “motivo de orgulho para toda a região” e simboliza o “reconhecimento da competência e da trajetória de magistrados do interior pernambucano”.
Para o político, a ascensão do magistrado afogadense reforça valores como mérito e compromisso com o serviço público, servindo de “inspiração para o Sertão do Pajeú e para as novas gerações”.
Histórico e solenidade
Alberto Nogueira Virgínio ocupa pela primeira vez um cargo na Mesa Diretora. Nascido em maio de 1954, ele foi promovido ao cargo de desembargador em julho de 2005, pelo critério de merecimento. No mesmo ano de sua promoção, foi condecorado com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Nunes Machado.
Durante o evento, os novos dirigentes reafirmaram o compromisso com a independência e a eficiência da estrutura judiciária de Pernambuco.
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