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Trabalhadores de saúde sem atuação direta no enfrentamento à pandemia, independentemente da idade, vinham sendo vacinados em detrimento a idosos

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se, perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pela manutenção da decisão da 2ª Vara Federal da Paraíba, que determinou ao Município de João Pessoa (PB) e ao Hospital Nossa Senhora das Neves o cumprimento do plano nacional de vacinação contra a covid-19 e transparência no processo de imunização. 

Após depoimentos colhidos pelo MPF na primeira instância e pelo Ministério Público Estadual, descobriu-se que o município indicou para vacinação grupos de trabalhadores que não se enquadrariam na descrição prioritária contemplada no Plano Nacional de Imunização.

Verificou-se que o município vinha vacinando trabalhadores de saúde, independentemente da idade, que nenhum ou pouco contato tinham com o enfrentamento da pandemia, em detrimento dos idosos. 

A título de exemplo, foram vacinados funcionários que atuavam em edifício anexo ao Hospital Nossa Senhora das Neves, entre eles integrantes dos setores de finanças e marketing, técnicos de informática, titulares da empresa, membros do conselho dirigente e do setor jurídico e médicos que comparecem ao trabalho apenas eventualmente.

Diante dos fatos, a Justiça Federal na Paraíba suspendeu, em liminar, a vacinação no local e determinou a adoção, pelos réus, de medidas visando adequar a vacinação na Paraíba ao previsto no Plano Nacional de Operacionalização Contra a Covid-19.

Ao se manifestar nos autos dos agravos apresentados pelo hospital e pelo município, o procurador regional da República Antonio Carlos Barreto Campello ressalta a situação prioritária dos idosos nesta fase de imunização, a partir da interpretação dos próprios planos de vacinação. 

Devido à dificuldade da obtenção de vacina em quantidade suficiente, os países estabeleceram etapas de vacinação para que, no primeiro momento, os índices de mortalidade e de internação fossem diminuídos. 

No Brasil, a estratégia é corroborada no item 3.4 do Plano Nacional de Operacionalização Contra a Covid-19: “(…) em um momento inicial, onde não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial, o objetivo principal da vacinação passa a ser focado na redução da morbidade e mortalidade pela covid-19, de forma que existe a necessidade de se estabelecer grupos prioritários para a vacinação.”

O objetivo desta primeira fase é primordialmente de proteção dos grupos vulneráveis e preservação da força de trabalho envolvida diretamente no enfrentamento à pandemia, e não de cortar a cadeia de transmissão, algo que, embora desejável, só pode ser alcançado mais à frente, com quantidade bem maior de vacinas.

O plano reconhece como grupo de grande vulnerabilidade os idosos. Conforme dados extraídos do site da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba e trazidos nos autos, dentre os 4.056 óbitos provocados pelo coronavírus na Paraíba, 3.080 foram de pessoas com mais de 60 anos até o momento. 

Os idosos correspondem, portanto, a 75,93% de vítimas fatais confirmadas da covid-19 no estado. No entanto, o Município de João Pessoa priorizava quaisquer profissionais que atuam na área da saúde, estando ou não na linha de frente de combate à pandemia, em uma errônea interpretação do plano nacional de imunização. 

O MPF demonstrou que já havia até então sido vacinados cerca de 19.000 trabalhadores da saúde na Paraíba, contra apenas 2.000 idosos, evidenciando-se desproporção inaceitável entre grupos prioritários.

Diante dessas razões, o MPF requereu ao TRF5 que sejam negados provimento aos agravos do Hospital Nossa Senhora das Neves e do município de João Pessoa, e observada a correta interpretação dos planos de imunização, evitando sua deturpação em detrimento do público prioritário.

Na noite desta terça-feira (19), a União Pelo Povo, fez uma reunião com alguns pré-candidatos ao legislativo de Afogados da Ingazeira e com o pré-candidato a prefeito Emídio Vasconcelos e o vice Ramiro Simões, segundo nota ao blog.

A reunião serviu para orientar e passar informações aos pré-candidatos sobre os trâmites legais a serem seguidos para registrar as candidaturas após a convenção que deverá ocorrer no dia 30 deste mês.

A ocasião foi aproveitada também para que todos se apresentassem e falassem um pouco sobre as suas pretensões políticas.

Estiveram presentes na reunião, além dos pré-candidatos a prefeito, Emídio Vasconcelos e vice Ramiro Simões, a Vereadora e pré-candidata a reeleição Antonieta Guimarães (PTN), os pré-candidatos a vereador: Fernando Moraes (PSOL), Ailton de Maria do Posto (PTN), Jair Almeida (PT), Marcelo Galvão (PT), Pedrão (PTN), Mário Martins (PSOL), Caranga (PSOL), Carlão do Piso (PSOL), José Bezerra (PSOL), Dira (PSOL), Cancão, (PSOL), Fátima Guerra (PSOL) e Itamar França (PRP).

O Governo do Estado, por intermédio do governador Paulo Câmara, fez a doação da antiga Casa do Juiz para o município de Itapetim, onde será construída a futura sede da Secretaria de Saúde.

O imóvel fica ao lado da Secretaria de Educação e de Assistência Social. Uma ao lado da outra, o que segundo a municipalidade, irá facilitar o atendimento da população.

O prefeito Adelmo Moura esteve no fórum recebendo as chaves do chefe de cartório, José Rodrigues da Silva Neto. Ele e visitou a atual casa do juiz ao lado da secretária Jussara Araújo, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido e dos advogados Algedir e João Piancó.

Após levantamentos realizados pelo efetivo da 3CPM/23BPM e equipe Malhas da Lei, em cumprimento ao Mandado  de Busca  expedido pelo Juiz da Comarca de São José do Egito, sob o comando da Capitã Myrelle, foi apreendido na residência de Sandro Sales,  em Curralinho,  zona rural do município, um revólver cal 38, além de 17 munições intactas do mesmo calibre.

Na mesma data, houve denúncias de que o indivíduo Tarcisio Moura havia ostentado uma arma em uma discussão no sítio Maita,  zona rural de São José do Egito.

Uma equipe policial juntamente com a Malhas da Lei e sob o comando da Cap Myrelle realizou diligências e apreendeu com ele uma espingarda calibre 20 e 28 cartuchos do mesmo calibre, 12 recarregados e 16 deflagrados.

Todo material apreendido nas duas operações  bem como os acusados foram autuados em flagrante. Neste último caso, a arma apreendida possui registro vencido.

Após as denúncias de perseguição política e assédio moral contra servidores da educação na GRE Alto Sertão do Pajeú, o blog entrou em contato com o Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, para ouvir sua versão dos fatos.

Em resposta, Silveira classificou as acusações como “sem fundamento” e afirmou que as mudanças realizadas na equipe fazem parte das atribuições da gestão.

“Denúncia sem fundamento. Organizar as equipes de trabalho ao curso dos resultados prospectados, sobretudo as funções gratificadas, é prerrogativa da gestão. Isso estamos fazendo. Nada mais a declarar”, disse Israel.

A denúncia inicial, feita pelo perfil @pernambuco.ligado.oficial e confirmada ao nosso blog, por servidores e fontes do meio jurídico, aponta que professores com décadas de serviço estão sendo removidos de seus postos sem justificativa, com um suposto critério de alinhamento político com a governadora Raquel Lyra.

Entre os afetados estariam profissionais ligados a gestões anteriores, como as de Cecília Patriota, Socorro Amaral e Miriam Nogueira. O caso tem gerado questionamentos e mobilização entre os servidores, com o assunto já levado ao Ministério Público.