Paulo Câmara conquista apoio dos portuários de Pernambuco

Nas últimas 24 horas foram 956 registros de mortes.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, neste sábado (30), o Brasil registrou mais 956 mortes nas últimas 24 horas e chega ao total de 28.834 mortes por consequência da Covid-19.

Ainda segundo o boletim, foram mais 33.274 novos casos confirmados. Agora, o país totaliza 498.440 casos de Covid-19.

O boletim do Ministério também traz a informação 90.888, pacientes recuperados.

A governadora Raquel Lyra (PSD) cumpre agenda oficial no município de Custódia, no Sertão do Moxotó, nesta quinta-feira (28). A visita, prevista para iniciar às 15h, tem como foco a entrega de equipamentos públicos e a assinatura de ordens de serviço para novas intervenções de infraestrutura na região.

Entre as entregas programadas estão a inauguração do Mercado Público Municipal e de uma unidade do Bolsa Família, além da distribuição de veículos para a frota da cidade. A agenda ocorre em conjunto com a gestão do prefeito Manoel Messias e do secretário estadual Manuca de Zé do Povo.

De acordo com a administração municipal, as obras integram um pacote de investimentos voltado ao fortalecimento dos serviços públicos locais.

“As iniciativas representam grandes conquistas para Custódia”, afirmou o prefeito Manoel Messias ao comentar a parceria com o governo estadual para a viabilização dos projetos.

A proposta de emenda constitucional que trata da reforma da Previdência chega, na tarde desta terça-feira (24), ao plenário do Senado para ser votada em primeiro turno. Pela manhã, o texto será votado na Comissão de Constituição de Justiça da casa. Na semana passada, o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou seu parecer rejeitando as emendas que foram sugeridas à proposta. Apenas uma emenda de redação foi aceita.

Com isso, senadores como Paulo Paim (PT-RS)  e Eliziane Gama (Cidadania-MA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques, estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma garante o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor a R$ 1.364,43.

Na quarta-feira (25), a CCJ do Senado deve voltar a ser ao centro das atenções no Congresso por causa da sabatina do indicado para a vaga de procurador-geral da República,  Antônio Augusto Brandão de Aras, que deve ocorrer a partir das 9h.

No plenário da Câmara, um acordo firmado na semana passada deve facilitar os debates e votação da medida provisória 884, que trata do prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A principal crítica dos ambientalistas era o ponto do texto que afirma que o órgão fiscalizador terá até três dias para notificar o produtor rural, caso não fosse feito nesse tempo, o produtor entraria automaticamente no Programa de Regularização Ambiental. Esse trecho sobre o prazo de três dias será retirado por meio de uma emenda aglutinativa ao texto principal e o órgão fiscalizador não terá mais tempo máximo para notificar o produtor rural.

A pauta de segurança pública deve ganhar destaque após o episódio envolvendo a morte da menina Ágatha Félix, neste final de semana, no Rio de Janeiro. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), já havia afirmado que o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro seria prioridade na comissão a partir de agora.

O projeto relatado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) e será pautado na próxima terça (23) ou quarta-feira (24). Ele trata das competências da Justiça Eleitoral e de quais casos devem ser julgados pela justiça comum. Um dos itens é sobre o início da execução da pena de réus após a condenação em segunda instância.

Outra parte do pacote anticrime, que fala sobre o excludente de ilicitude, por exemplo, deve ter análise finalizada pelo grupo de trabalho nesta terça-feira. A expectativa é que em seguida à conclusão da análise das propostas pelo grupo, os deputados se reúnam com líderes partidários para definir como encaminhar os projetos sugeridos à votação. Alguns temas suprimidos do texto enviado pelo ministro da Justiça Sergio Moro podem ser transformados em propostas de emenda à Constituição.

*Com informações da Agência Câmara e Agência Senado.

Em mais uma série de reuniões que visa analisar e, consequentemente, aperfeiçoar os portais da transparência de 16 municípios pernambucanos, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do Projeto Gestão Cidadã, financiado em parceria com a União Europeia, realizou na manhã desta segunda-feira, 25/05, dois desses encontros com as cidades de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão, e Toritama, no Agreste, por videoconferência.

Durante as reuniões, os técnicos da Amupe orientaram toda a equipe das controladorias, acerca das novas recomendações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através da Resolução TC N°74, de 4 de março de 2020, Resolução TC N°68, de 11 de dezembro de 2019, e de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), para o ano de 2020. O prefeito de Toritama, Edilson Tavares, participou da reunião juntamente com a controladoria do seu município.

O gestor fez questão de frisar o cuidado que Toritama tem em disponibilizar informações atualizadas sobre todas as ações da prefeitura da capital do jeans. Segundo ele “nós valorizamos muito a nossa controladoria e temos excelentes profissionais em ação. Toritama valoriza muito a transparência e o controle social, por isso vem investindo bastante na prestação desse serviço, não é a toa que hoje nós temos uma plataforma bem moderna e atualizada”, frisou Edilson Tavares.

Os 16 municípios que estão recebendo a análise, se referem a área de atuação do Projeto Gestão Cidadã, que há três anos promove transparência e participação social na gestão dessas cidades. Para o controlador de Santa Cruz da Baixa Verde, Adriano da Silva, “a reunião foi muito importante e o acompanhamento que a Amupe, por meio do Gestão Cidadã, do portal da transparência municipal, fortalece o controle social no nosso município”, afirmou.

As reuniões já aconteceram em 9 municípios, são eles: Flores, Solidão, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão; Gravatá, Águas Belas, Cupira, Quipapá e Toritama, no Agreste. Para ficar sempre por dentro desses encontros, acesse gestaocidada.amupe.org

O sertanejo Silvan Souza, o Beco que mora na Espanha acaba de informar ao blog que o país adotou novo toque de recolher por conta da segunda onda de Covid-19.

“Toque de recolher em toda Espanha das 23 as 6 horas. Estado de Alarma até dia 9 de maio”.

É o primeiro país europeu a confirmar a medida depois do novo aumento de casos de Covid.

No Brasil, uma segunda onda é prevista por conta das aglomerações políticas inclusive no Nordeste.