Paulo assina plano para acelerar Adutora do Agreste

Município receberá R$ 84.859,25 para fortalecimento da cultura local

Por André Luis

O Ministério da Cultura aprovou o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo para Brejinho, que receberá um investimento de R$ 84.859,25. Os recursos serão destinados pela Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Cultura, para o fortalecimento e desenvolvimento da cultura local.

O Plano de Ação prevê a realização de diversas atividades, como: festival de música; mostra de cinema; espetáculos de teatro; oficinas de dança e música; ações de formação e capacitação para artistas e agentes culturais; e apoio a projetos culturais de artistas locais.

Os recursos serão utilizados para custear a produção, a divulgação e a realização das atividades culturais. 

A Prefeitura de Brejinho espera que o Plano de Ação contribua para o desenvolvimento da cultura local, gerando oportunidades para artistas e agentes culturais, e promovendo a fruição cultural para a população.

O Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa do Governo Federal para o fortalecimento da cultura brasileira. A Lei Paulo Gustavo foi sancionada em dezembro de 2021, em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da Covid-19. A lei prevê o repasse de recursos federais para os estados, municípios e Distrito Federal para o financiamento de atividades culturais.

O Governo Municipal de Serra Talhada esclareceu em mota que é fake news o áudio que circula através do WhatsApp com a informação de que a Vigilância Sanitária do município proibiria a entrada ou saída de veículos na cidade a partir do próximo domingo (19.04).

O áudio correu as redes sociais no dia de hoje em várias cidades.

“Conforme a Assessoria de Comunicação da PMST já havia informado anteriormente, serão montadas a partir da semana que vem barreiras sanitárias nos principais acessos da cidade, com o objetivo de informar a população sobre as medidas necessárias contra o Coronavírus e monitorar a circulação de visitantes, conforme o Decreto Nº 3.154, de 13 de abril de 2020”.

A Secretaria de Saúde reforça que as barreiras sanitárias são importantes nesse momento de circulação do vírus, porque possibilitam que as equipes de Vigilância em Saúde realizem investigação ativa de eventuais estados de saúde que apontem para quadro suspeito da COVID-19, com tomada de temperatura e averiguação de histórico de contato suspeito, efetuando o devido encaminhamento à rede de saúde e aplicando medida de isolamento, se for o caso, dentro dos protocolos estabelecidos para o acompanhamento da doença.

“Pedimos que a população evite disseminar informações que não sejam oficiais, e que busque acompanhar as redes sociais e o site da Prefeitura Municipal, onde nós postamos todas as ações realizadas, atualizamos os boletins sobre a COVID-19 e informamos os encaminhamentos a serem tomados, dessa forma a gente evita que as pessoas entrem em pânico com as fake news, que em nada ajudam nesse momento de crise”, alertou o Prefeito Luciano Duque.

Primeira mão

O Ministério das Cidades publicou na última segunda-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 673/2024, que abre o processo de seleção de propostas para moradias urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). 

Pela primeira vez, o programa está direcionando propostas para a construção de unidades habitacionais em municípios com população até 50 mil habitantes, O que pode ajudar dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão Pajeú, visto que Serra Talhada ultrapassa o número de habitantes informado na portaria.

Este novo segmento, denominado MCMV FNHIS Sub 50, busca reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de vida nos pequenos municípios brasileiros. Inicialmente, serão selecionadas 30 mil novas unidades habitacionais com recursos do FNHIS.

A portaria publicada estabelece diretrizes e requisitos para a seleção das propostas, garantindo que estejam em conformidade com critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, além de promover a sustentabilidade e a redução de vulnerabilidades. 

A medida visa apoiar municípios, estados e o Distrito Federal na produção ou aquisição de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, classificadas na Faixa Urbano 1 do MCMV, ou na Faixa Urbano 2 em casos de emergência ou calamidade pública.

Dessas 30 mil unidades, cinco mil serão destinadas a pessoas residentes em áreas de risco, insalubres ou impróprias para moradia, como erosões, deslizamentos, lixões ou assentamentos precários. A distribuição por Unidade da Federação está detalhada na portaria.

Os recursos para cada unidade habitacional estão limitados a R$ 130 mil, e as propostas devem prever a construção de no mínimo 20 unidades habitacionais, com limites específicos baseados na população do município. Serão priorizadas propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem requisitos técnicos da portaria.

Os agentes executores têm até cinco dias, a partir da vigência da portaria, para submeter suas propostas na plataforma Transferegov. O Ministério das Cidades divulgará as propostas selecionadas em até noventa dias.

Essa iniciativa é especialmente relevante para os municípios do Pajeú, onde cidades como Afogados da Ingazeira enfrentam um déficit habitacional significativo e não têm programas habitacionais há bastante tempo. A construção dessas novas moradias pode aliviar consideravelmente essa carência e proporcionar melhores condições de vida para os moradores da região.

A nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida representa um avanço significativo na política habitacional do país, visando atender de forma mais eficiente as necessidades das populações em pequenos municípios e contribuir para o desenvolvimento sustentável dessas regiões.

Candidato a governador de Pernambuco pela Frente Popular, Danilo Cabral (PSB) visitou, nesta terça-feira (17), a iniciativa desenvolvida pelo programa municipal Recife Acolhe e que pretende replicar nos municípios pernambucanos. 

O socialista visitou as instalações do Restaurante Popular Naíde Teodósio, situado no bairro de Santo Amaro, e garantiu que a proteção social será prioridade em seu governo. 

Danilo assumiu o compromisso de criar o programa Comida na Mesa, uma ação que envolverá diversas áreas do governo para criação de uma rede de proteção social. Entre as ações da iniciativa, está a instalação de cozinhas comunitárias e restaurantes populares, como o do Recife. 

“Nós vamos instalar aqui em Pernambuco a maior rede de proteção de segurança alimentar do Nordeste, fazendo chegar a todas as cidades equipamentos de cozinhas comunitárias. Nas 15 maiores cidades pernambucanas, vamos fazer chegar restaurantes populares, que irão servir, diariamente, mais de 50 mil refeições para que as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham o direito de se alimentar”, garantiu Danilo.

O Restaurante Popular Naíde Teodósio integra o programa Recife Acolhe. O equipamento foi reinaugurado pelo prefeito João Campos, em 2021, e atende moradores em situação de rua e insegurança alimentar. 

Juntamente com o Restaurante Popular Josué de Castro, localizado no bairro de Santo Antônio, são fornecidas, diariamente, 1,7 mil alimentações, sendo 1,5 mil almoços e 200 jantares. 

Todos os cardápios e alimentos são produzidos sob a supervisão de uma equipe de nutricionistas. Desde o início das atividades, em 2019, os dois restaurantes recifenses já serviram, aproximadamente, 700 mil refeições à população mais vulnerável.

DESCENTRALIZAÇÃO DO CEASA – Além de interiorizar o projeto de restaurantes populares e de cozinhas comunitárias, Danilo Cabral reforçou a proposta de descentralizar o Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), fazendo chegar as 12 regiões administrativas de Pernambuco. O objetivo, de acordo com o candidato, é baratear o preço dos alimentos, tornando-os mais acessíveis às camadas mais vulneráveis. 

O candidato também antecipou que, em sua gestão, o Governo do Estado celebrará parcerias com os municípios visando fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), estruturar os Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os centros de atendimento à população de rua. Vale lembrar que Danilo é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS. 

“Infelizmente, no governo do presidente Bolsonaro, o Brasil voltou a fazer parte do Mapa da Fome. Diariamente, 40 milhões de brasileiros não têm acesso à alimentação. São milhares de pernambucanos que estão em situação de vulnerabilidade, que precisam de dignidade. Isso será uma prioridade em nosso governo”, afirmou Danilo.

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentadas opções para a população, Zeca Cavalcanti tem 13%.

O prefeito Welligton Maciel aparece com 11% e Madalena Britto, 5%. O presidente da Câmara, vereador Siqueirinha, tem 2%.

Outro(a) aparece com 1%, brancos e nulos são 8%. Como costuma ocorrer nesse tipo de pesquisa, indecisos chegam a 27% e os que não opinaram, a 33%.

Foram 310 entrevistas, realizadas dias 29 e 30 de julho. Distribuição das entrevistas: Cidade 91% e Zona Rural, 9%. A margem de erro para mais ou para menos é de 5,6%.

Localidades pesquisadas: Cidade: São Cristóvão, COHAB 2, Loteamento Veraneio, Vila do Presídio, Jardim da Serra, Centro, Tamboril, Sucupira, São Geraldo, Boa Vista, Santa Luzia, COHAB 1, São Miguel, Por do Sol, Boa Esperança, Loteamento JK, Conjunto residencial Maria de Fátima e Cidade Jardim; Rural: Malhada, Caraíbas, Agrovila 15 metros, Ipojuca, Riacho do Meio, Serra das Varas, Gravatá de Cima, Lagoa da Porta, Descobrimento, Pedra de Fogo, Coqueiro, Gravatá, Junça e Peri Peri.