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Paulo alerta presidente Temer para a falta de recursos federais na Adutora do Agreste

Por André Luis

O governador Paulo Câmara enviou ofício hoje (10/08) ao presidente da República, Michel Temer, alertando para a falta, neste ano, de repasse de recursos pelo Governo Federal para as obras da Adutora do Agreste. “Somente no ano de 2017, o Estado de Pernambuco investiu mais de R$ 592 milhões, com vistas a melhorar as condições hídricas, em todos os sentidos. Foram construídas barragens e sistemas adutores que hoje permitem transpor, de forma satisfatória e segura, água para algumas das localidades mais atingidas pela estiagem, pondo fim à indesejada indústria dos caminhões-pipa”, afirmou.

Paulo Câmara apontou que o Estado de Pernambuco está sendo injustiçado. “Nesse sentido, é possível afirmar que nos encontramos numa situação de extrema injustiça, visto que as águas da transposição atravessam o nosso território, mas não trazem qualquer benefício à população pernambucana, porque não chegam às torneiras de seus principais destinatários”.

De acordo com o governador, “apesar de todos os esforços locais, a conclusão da Adutora do Agreste, que depende em grande medida do Governo Federal, é imprescindível para solucionarmos tão delicada questão, definitivamente”. No documento enviado ao Palácio do Planalto (anexo), Paulo Câmara informa que, em 2016, a União repassou R$ 136 milhões para a Compesa, responsável pelas obras. Já em 2017, o repasse caiu para a metade: apenas R$ 68 milhões.

A situação só não foi pior porque o governador Paulo Câmara articulou com a bancada federal no Congresso Nacional a garantia de mais R$ 126 milhões da emenda de bancada ao Orçamento Geral da União. Em 2018, em que pese as promessas feitas pelo Ministério da Integração Nacional, nenhum recurso foi repassado a Pernambuco. “O Estado de Pernambuco tem sido permanentemente afetado pelo fenômeno cruel da seca, que agrava significativamente a já difícil situação da população pobre que vive no Agreste”.

Paulo Câmara informou que se encontra na fase de testes a Adutora do Moxotó, “obra importantíssima que fará a conexão do Eixo Leste da Transposição com a Adutora do Agreste, beneficiando inicialmente 10 municípios e uma população superior a 400 mil habitantes. “Cumpre enfatizar que, embora tenham ocorrido chuvas na região do Agreste em 2018, o volume de precipitações não foi grande o suficiente para equalizar a oferta de água em vários Municípios que precisam ser atendidos pelas almejadas Adutoras do Moxotó e do Agreste”, alertou.

O governador de Pernambuco lembrou que cidades importantes como Arcoverde, Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó e São Bento do Una se encontram em situação de pré-colapso. Já os municípios de Poção e de Taquaritinga estão colapsados e simulações hidráulicas apontam que, em 60 dias, vários outros municípios do Estado entrarão em colapso total.

Paulo Câmara pediu que o presidente Temer “se digne determinar o repasse imediato dos recursos financeiros ora pleiteados, como única medida capaz de evitar uma nova paralisação dessa obra tão essencial que, caso retroceda, representará um dano irreparável, levando-se em conta todo o trabalho que já foi feito e toda a história de sofrimento do povo nordestino”.

Clique aqui e leia a íntegra do ofício.

Outras Notícias

Possibilidade do apoio de LW a Luciano Pacheco não está descartada

Com os nomes dos ex-prefeitos Zeca (Podemos) e Madalena (PSB) colocados à mesa, neste sábado (16), para disputa da prefeitura de Arcoverde, o prefeito Wellington Maciel (MDB) segue cada vez mais pressionado a também anunciar o candidato do governo para 2024. Seria natural a candidatura do dono do Grupo LW à reeleição se não esbarrasse […]

Com os nomes dos ex-prefeitos Zeca (Podemos) e Madalena (PSB) colocados à mesa, neste sábado (16), para disputa da prefeitura de Arcoverde, o prefeito Wellington Maciel (MDB) segue cada vez mais pressionado a também anunciar o candidato do governo para 2024.

Seria natural a candidatura do dono do Grupo LW à reeleição se não esbarrasse em números que mostram alta reprovação à gestão – resultado que, hoje, inviabilizaria as chances de continuidade do governo LW – de acordo com as recentes pesquisas de intenção de voto divulgadas pelos institutos Múltipla e Ipec.

Na pesquisa mais recente, LW aparece com 12% de intenções, enquanto Madalena pontuou mais que o dobro: 30%. Zeca é o grande favorito, com 41% das intenções de voto (3x mais que o atual prefeito). Com resultado tão ruim para LW, muitos correligionários já começaram a pular do barco para abraçar as pré-candidaturas de Zeca e Madá.

Para estancar a sangria, a alternativa pode estar na escolha outro nome mais forte para encarar a disputa. O vereador Luciano Pacheco (Patriota) está pronto desde 2012, quando esperou ser escolhido por Zeca, que optou por Madalena para a prefeitura, gerando o rompimento da relação entre os históricos aliados. Doze anos após, quem sabe agora não tenha chegado a vez de Pacheco, salvando a gestão LW.

Vereador mais votado em 2020 e majoritário em Arcoverde como deputado estadual em 2022, tem uma bagagem de sucesso como político, que lhe confere muito mais combustível para campanha. Tem boa articulação política, oratória impecável e tem sido a salvação da gestão, pela defesa incisiva que faz ao governo na Câmara.

Por tudo isso, LW não deixa de levar seu amuleto Pacheco para qualquer lugar que vá. Inclusive, ontem, na rádio, boa parte do debate foi realizado com o parlamentar, só restando o anúncio. Há quem diga que acontecerá em questão de dias.

Questionado pelo Arcoverde Online sobre a participação nas eleições de 2024, LW contou que não vai discutir o assunto agora: “não estou preocupado com as eleições, mas com o momento atual que a cidade vive e o trabalho que precisa ser realizado”, disse o gestor, que finalizou declarando falar sobre eleições somente no “momento certo”.

Reformada pelo governo Deva Pessoa Escola festeja 50 anos em Tuparetama

por Anchieta Santos Hoje a Escola Anchieta Torres no Distrito de Santa Rita festeja o seu Cinquentenário. Na oportunidade o Prefeito Deva Pessoa entregará as obras de reforma e ampliação da área de serviço, salas de administração, sala dos professores, laboratório de informática, biblioteca e cozinha da referida escola. Uma vasta programação foi preparada para […]

banho de alice e formatura 034

por Anchieta Santos

Hoje a Escola Anchieta Torres no Distrito de Santa Rita festeja o seu Cinquentenário. Na oportunidade o Prefeito Deva Pessoa entregará as obras de reforma e ampliação da área de serviço, salas de administração, sala dos professores, laboratório de informática, biblioteca e cozinha da referida escola.

Uma vasta programação foi preparada para festejar o aniversário e as conquistas da Escola Anchieta Torres.

Jovem baleado por PM durante protesto em Itambé em estado grave

O estado de saúde de Edvaldo da Silva Alves, de 23 anos, baleado na última sexta-feira (17) durante confronto com a polícia militar, é grave. Para ver o vídeo do episódio que repercute nas redes sociais clique aqui. Após levar um tiro a queima-roupa durante protesto realizado por moradores do município de Itambé, na Zona […]

O estado de saúde de Edvaldo da Silva Alves, de 23 anos, baleado na última sexta-feira (17) durante confronto com a polícia militar, é grave. Para ver o vídeo do episódio que repercute nas redes sociais clique aqui.

Após levar um tiro a queima-roupa durante protesto realizado por moradores do município de Itambé, na Zona da Mata, para cobrar mais segurança, o rapaz foi levado para o Hospital Miguel Arraes, em Paulista, onde passou por cirurgia de emergência e permanece internado na UTI.

Segundo testemunhas e um vídeo que é compartilhado nas redes, o disparo foi realizado por um policial militar. A unidade de saúde informou que Edvaldo Alves foi atingindo na artéria da coxa, fazendo com que perdesse muito sangue antes de chegar ao hospital.

Um vídeo mostra o momento da agressão durante o protesto, que bloqueou a PE 75 durante a sexta-feira. Nele, é possível ouvir um policial militar perguntando: “é esse que vai levar o tiro primeiro?”.

Os moradores de Itambé protestavam após ocorrerem 15 assaltos em menos de 24 horas na cidade, na última quarta-feira. A Secretaria de Defesa Social se pronunciou através de nota informando que determinou a abertura de inquérito policial e procedimento administrativo para apurar a ocorrência.

Prefeitura inaugura quatro poços na zona rural de Afogados da Ingazeira

Mais 7.580 litros de água por hora foram acrescidos aos quase seis milhões de litros de água por dia que a Prefeitura tem ofertado às populações da zona rural de Afogados da Ingazeira nesses quase dois anos de gestão, totalizando um investimento de mais de um milhão de Reais em recursos próprios. 7.580 litros é […]

Serra Vermelha - poço 3

Mais 7.580 litros de água por hora foram acrescidos aos quase seis milhões de litros de água por dia que a Prefeitura tem ofertado às populações da zona rural de Afogados da Ingazeira nesses quase dois anos de gestão, totalizando um investimento de mais de um milhão de Reais em recursos próprios.

7.580 litros é a vazão dos quatro poços inaugurados pelo Prefeito José Patriota nas comunidades de Cachoeira da Onça e Serra Vermelha, que receberam dois poços cada. Aproximadamente 100 famílias já estão sendo beneficiadas com a água.

Na Cachoeira da Onça, a Prefeitura também iniciou o desassoreamento da barragem que atende à comunidade, além das obras de recuperação da estrada. O primeiro poço foi perfurado e instalado pela Prefeitura na propriedade do agricultor Francisco de Assis. O segundo, perfurado pela comunidade há pouco tempo, teve a instalação providenciada em tempo recorde, menos de quinze dias da data de solicitação.

Serra Vermelha - poço 4

Na Serra Vermelha, na propriedade do agricultor Osório Barbosa, a Prefeitura além de perfurar e instalar o poço, também construiu, em parceria com o Governo de Pernambuco, uma cisterna calçadão de 200 m² com capacidade para armazenar 52 mil litros de água. O segundo poço foi perfurado pela COODEVASF há dois anos e estava sem prazo para ser instalado. Apesar de não ser de sua responsabilidade, a Prefeitura assumiu o problema e instalou o poço, que fica na antiga propriedade do Professor Luiz Alves.

“São mais de 150 poços perfurados nesses últimos dois anos, o maior investimento na história da zona rural de Afogados da Ingazeira em se tratando de infraestrutura hídrica. Temos mais de 30 poços ainda a serem inaugurados, e espero fazer isto até o final do ano,” declarou o Prefeito José Patriota, que esteve acompanhado nas inaugurações do novo Secretário de Agricultura, Ademar Oliveira, da primeira-dama, Madalena Leite, e do Vereador Luiz Bizorão.

Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito – Em seminário realizado nesta quarta-feira (18), em Brasília, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Mauricio Alves, afirmou que existem mais de R$ 271 milhões em recursos referentes a multas por infrações de trânsito disponibilizadas aos municípios e órgãos estaduais de trânsito. “Nós temos computado até […]

Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito – Em seminário realizado nesta quarta-feira (18), em Brasília, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Mauricio Alves, afirmou que existem mais de R$ 271 milhões em recursos referentes a multas por infrações de trânsito disponibilizadas aos municípios e órgãos estaduais de trânsito.

“Nós temos computado até hoje no sistema do RENAINF, mais de R$ 271 milhões em recursos que ainda não foram solicitados pelos municípios e órgãos estaduais, 211 municípios nunca solicitaram os recursos que tem direito, com certeza muitos não têm acesso por desconhecimento’, informou Maurício Alves. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

O diretor do Denatran explicou que o intuito do Seminário é promover a aproximação do órgão máximo de trânsito com os municípios e orientá-los a acessar a verba. “Nossos coordenadores estão aqui hoje para dar assistência e apoio aos municípios a fim de que eles consigam acessar seus recursos. Precisamos ajudar com políticas públicas que façam com que o trânsito seja conduzido com aqueles que integram o Sistema Nacional de Trânsito”, declarou Maurício.

Esses recursos referem-se às multas por infrações ocorridas em localidade diferente daquela da habilitação do condutor infrator, e em unidade da Federação diferente daquela do licenciamento do veículo. Os valores são arrecadados pelos DETRANs, órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, e estão disponíveis para solicitação por parte do órgão autuador. O valor arrecado com as multas deve ser aplicado, exclusivamente, em educação de trânsito, sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento e fiscalização. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

Diversos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) têm direito a esses recursos, porém não fazem a solicitação por não terem conhecimento ou por encontrarem dificuldades com o sistema de Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF). É o que acontece no município de Macapá, no Estado do Amapá. Segundo o agente da Companhia de Trânsito e Transporte (Cetemac) do Amapá, Mateus Ximenes, a cidade nunca acessou os recursos do RENAINF, pois o sistema utilizado pelo Detran local não permite acesso a normatização. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

“Em Macapá nós usamos o sistema do Detran, o GETRAN, e hoje eles estão em um processo de configuração do sistema para acessar essa cobranças, mas hoje ainda não conseguimos fazer. Estamos fazendo adesão ao sistema do Serpro para radar e ele já vem com a configuração para fazer esse requerimento, então a gente está com a expectativa de acessar esse recurso muito em breve”, afirmou Ximenes. Ele disse ainda que o recurso adquirido será utilizado em campanhas educativas de trânsito. “A gente trabalha muito com campanha educativa nas escolas e com a questão de sinalização de trânsito e esses recursos serão muito bons para isso”, finalizou.

RENAINF

Entre as dificuldades encontradas pelos agentes autuadores está o acesso ao sistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF). O Coordenador-Geral de Planejamento Operacional do Denatran, Carlos Magno, explicou que o sistema foi ampliado recentemente e que os municípios devem estar integrados ao SNT e habilitados no RENAINF. Essa habilitação se dá por meio da Portaria nº 2 de 2018, que traz as novas regras. “Os procedimentos exigem dos municípios o desenvolvimento sistêmico e que os boletos de cobrança sejam registrados com as recentes normas do Banco Central, mesmo aqueles municípios que já haviam solicitado não sabem que com as novas normas os boletos devem ser registrados e com data de vencimento”, explicou Carlos Magno. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

O coordenador do Denatran explicou que é fundamental que órgãos e entidades municipais fiquem atentos as mudanças ocorridas na legislação. “Em muitos casos os municípios solicitam os recursos, mas não conseguem receber porque o órgão arrecadador não consegue pagar um boleto inválido. E eles têm no normativo todas as informações necessárias para imprimir o boleto de cobrança”, afirmou lembrando que o RENAINF disponibiliza todos os meses para os órgãos autuadores os valores a serem solicitados por cada município.

Carlos Magno também destacou a importância dos municípios observarem as normas que estabelecem a forma de aplicação dos recursos para que não sejam penalizados. “Os municípios precisam observar estritamente o que dispõe do artigo 320 do CTB e a Resolução 638 do Contran para que eles não possam inferir a lei de responsabilidade fiscal ou impropriedade na forma de aplicação desses recursos, pois estão sujeitos pelas penalidades por meio do órgão de controle, pelo TCU, por desvio de recursos que são devidamente regulados”, disse fazendo referencia à Resolução CONTRAN nº 638, de 30 de novembro de 2016, que dispõe sobre as formas de aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

O RENAINF é a Base Nacional de Infrações de Trânsito e contempla um sistema para comunicação, registro, controle, consulta e acompanhamento de todas as infrações de trânsito, de suas respectivas penalidades e arrecadação, bem como viabiliza a pontuação delas decorrentes. O Denatran, gestor do sistema, é quem faz a liberação para os órgãos e entidades integrantes do SNT.