Patrulha Rural será ponte entre comunidades e Polícia Militar, afirma subcomandante do 23º BPM

Base de cálculo inclui iluminação de prédios públicos, reclamam. Superávit da cobrança chega a R$ 800 mil, afirmam. Legenda ingressará com ação

O PSOL tem confirmou participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ingressará com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. O problema, dizem Fernando Morais, Mário Martins e a cobrança que inclui a energia de prédios públicos na conta.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros”.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Segundo os cálculos apresentados, em 2016 a prefeitura arrecadou R$ 1 milhão, 622 mil e de despesa, mesmo incluindo o pagamento a prédios públicos, a despesa foi de R$ 851 mil Ou seja, há superávit entre o arrecadado e o gasto com a prefeitura.

Membros da Câmara Consultiva Submédio do São Francisco, organizações sociais, instituições públicas e a população em geral debateram nesta quarta-feira (11), em audiência pública no município baiano de Rodelas, os programas e estratégias aplicados para melhor uso dos recursos oferecidos pelo “rio da integração nacional”.

O encontro, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), serviu para alinhar e colocar, no mesmo patamar, os anseios da população e as posições dos órgãos governamentais.

O vice-líder do Governo de Pernambuco na Assembleia Legislativa, Lucas Ramos (PSB), participou das discussões e reforçou seu compromisso com as demandas populares, entre elas a questão do abastecimento de água.

“Temos que mudar a política de investimentos para garantir a água para famílias das cidades ribeirinhas por meio de adutoras, sem a dependência dos carros-pipa”, disse Lucas Ramos. “Precisamos investir no desenvolvimento sustentável do semiárido, preservar o rio e garantir sua saúde para as gerações futuras.”, sentenciou.

Ao final do encontro, o CBHSF destacou a necessidade de se retirar do papel ações importantes para a sustentabilidade da região e que são deliberadas pelo colegiado, como os planos municipais de recursos hídricos e os projetos hidroambientais planejados.

ESTIAGEM – Em março deste ano, o governador Paulo Câmara instituiu o Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem em Pernambuco, com 25 representantes de órgãos e entidades que possuem atuação voltada para iniciativas ligadas ao tema. O comitê reforça a Política Estadual de Convivência com o Seminário, criada pelo ex-governador Eduardo Campos em 2013 para amenizar os efeitos provocados pela estiagem.

Do Blog de Jamildo

A Executiva Nacional do Solidariedade informa que, no próximo dia 3 de maio, realizará um ato de apoio à pré-candidatura de Lula à presidência da República, às 10h, no Palácio do Trabalhador, em São Paulo.

No evento, o presidente nacional do Solidariedade e deputado federal (SP), Paulinho da Força, receberá o pré-candidato à presidência, Lula, e também a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o pré-candidato a vice-presidência e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a deputada federal e pré-candidata do partido Solidariedade em Pernambuco Marília Arraes, além de membros da Executiva Nacional e Executiva Estadual de São Paulo.

“Este ato representa o grande compromisso do Solidariedade em favor do Brasil e daqueles que mais precisam. O Solidariedade vai construir uma frente ampla com diversas lideranças e partidos que querem se unir a favor de melhorias para o Brasil. Mas para isso precisamos nos unir para apoiar o Lula nas próximas eleições presidenciais. Consolidar essa aliança é muito importante para trabalhadores, aposentados e para quem está em situação de extrema pobreza”, afirmou o deputado e presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força.

Do Diário de Pernambuco

No mesmo dia em que a Assembleia Legislativa de Pernambuco comemora os 180 anos de sua fundação, deputados estaduais deverão discutir o aumento das verbas de gabinete e indenizatória, assim como ocorreu na Câmara Federal no último mês. Hoje, representantes da mesa diretora irão debater, entre outras pautas, o reajuste, que deverá seguir os percentuais aprovados para os deputados federais.

Com isso, a primeira (que serve para pagamento de comissionados) teria incremento de aproximadamente 18%, passando dos atuais R$ 90 mil por mês para R$ 106 mil. Já a indenizatória, que cobre gastos com combustível, passagens e hospedagens, entre outras, deverá ter um aumento um pouco maior que 8,7%, passando de 15 mil para R$ 19 mil.

O tema vem sendo tratado com cuidado pelos parlamentares desde que a Câmara aprovou o reajuste em Brasília. Com o quadro de crise econômica, os parlamentares temem uma repercussão negativa frente à opinião pública.

“A Casa está dividida. A maioria quer o aumento, já que foi uma das promessas de Guilherme Uchoa para se reeleger presidente. Outros, no entanto, acham que não é o momento, porque isso prejudicaria a imagem dos deputados, que já está tão desgastada”, afirmou, em reserva, um deputado da oposição.

Para tentar amenizar um pouco o impacto da medida, a mesa diretora deverá aprovar também o aumento linear no salário dos servidores e comissionados. O reajuste proposto será de 8%, assim como aconteceu no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também deverá ocorrer no Poder Executivo e no Tribunal de Justiça de Pernambuco. O reajuste deverá ser retroativo ao mês de janeiro.

Acontece nesta segunda (26) às 19h, na matriz de Triunfo, a missa de 7º dia do seminarista William Bezerra. A missa será presidida pelo bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egídio Bisol. A expectativa  é de que um grade número de fiéis participe da celebração.

Em Afogados da Ingazeira a celebração será nesta terça, dia 27, às 19h na Catedral de Afogados da Ingazeira.

Em trabalho, Willian falou sobre a morte : o blog teve acesso a um dos últimos trabalhos realizados pelo seminarista em seu curso de teologia na Universidade Católica de Pernambuco. Com o título “Homilia por ocasião da morte de um cristão”.

“Ouvir, acreditar e perseverar. São estas as palavras que diante da morte nos são apresentadas hoje. A única voz possível a quebrar o silêncio que cala a nossa voz e liberta-nos do sofrimento que magoa o coração da família e dos amigos diante de quem parte é a Palavra de Deus”, inicia.

Leia o texto de Willian completo. É emocionante :