Patriota realizou último comício no São Sebastião

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis – Atualizado às 07h desta quinta (27)

Nesta quarta-feira (26), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 141 casos positivos de Covid-19, 85 recuperados e 3 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.642 casos confirmados, 25.043 recuperados (93,99%), 512 óbitos e 1.087 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 49 novos casos positivos, 15 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 4.572 casos confirmados, 4.248 recuperados, 60 óbitos e 264 casos ativos. Com relação ao óbito, trata-se de paciente do sexo feminino, 82 anos, aposentada, sem comorbidades, recusou a vacina, foi a óbito em decorrência de complicações da Covid -19 em 18/05 no Hospital Regional Emília Câmara, mas a SES só confirmou o óbito hoje. 

Brejinho confirmou 7 casos recuperados e 1 novo óbito. O município permanece com 660 casos confirmados, 597 recuperados, 19 óbitos e 44 casos ativos. 

Calumbi  registrou 8 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 457 casos confirmados, 438 recuperados, 3 óbitos e 16 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 1.606 casos confirmados, 1.386 recuperados, 30 óbitos e 190 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 873 casos confirmados, 811 recuperados, 30 óbitos e 32 casos ativos. 

Iguaracy registrou 7 casos recuperados. O município permanece com 651 casos confirmados, 619 recuperados, 23 óbitos e 9 casos ativos. 

Ingazeira registrou 6 casos recuperados. O município conta com 331 casos confirmados, 319 recuperados, 5 óbitos e 7 casos ativos.  

Itapetim não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 979 casos confirmados, 934 recuperados, 22 óbitos e 23 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim nesta quarta-feira. O município permanece com 404 casos confirmados, 367 recuperados, 13 óbitos e 24 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 520 casos confirmados, 494 recuperados, 15 óbitos e 11 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 830 casos confirmados, 794 recuperados, 24 óbitos e 12 casos ativos. 

São José do Egito registrou 26 novos casos positivos. O município conta com 2.023 casos confirmados, 1.873 recuperados, 43 óbitos e 107 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 25 novos casos positivos, 17 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.669 casos confirmados, 8.348 recuperados, 144 óbitos e 177 casos ativos da doença. O 144° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 89 anos. Era tabagista e faleceu no dia 18/05/21 no Hospam.

Solidão registrou 4 novos casos positivos e 18 recuperados. O município permanece com 510 casos confirmados, 494 recuperados, 3 óbitos e 13 casos ativos. 

Tabira registrou 20 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 2.345 casos confirmados, 2.203 recuperados, 33 óbitos e 109 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 791 casos confirmados, 744 recuperados, 24 óbitos e 23 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim nesta quarta-feira. O município permanece com 421 casos confirmados, 374 recuperados, 21 óbitos e 26 casos ativos da doença.

Exclusivo

O blog apurou que o Deputado estadual Luciano Duque vai participar da agenda de retomada das obras do Vanete Almeida em Serra Talhada. A informação foi antecipada ao Sertão Notícias, da Cultura FM, no comentário que assino diariamente.

Havia dúvidas sobre sua participação por conta da relação com a prefeita Márcia Conrado. Duque fez cobranças públicas à prefeita a acusando falta de diálogo.

Também pelos posicionamentos recentes em relação à governadora Raquel Lyra. O parlamentar tem criticado a gestora em temas como o piso do magistério e a condução no IPA.

Mas, pelo que o blog apurou, Duque vai por alguns motivos. Um deles, o pertencimento que alega ter em relação ao residencial. Na própria ALEPE, Duque invocou seu papel como responsável por iniciar a obra, que ficou segundo ele bastante adiantada.

Alega que a conclusão e o destravamento não ocorreram pelo ciclo Bolsonaro. Duque também é aliado do governo Lula, como nome importante do Solidariedade.

*Por Renan Walisson de Andrade.

Leio a seguinte matéria na Revista Consultor Jurídico: “Bolsa Família pode ficar fora do teto de gastos, decide Gilmar Mendes” . Abro a decisão e faço a leitura.

De início, observo no seu cabeçalho que trata-se de petição nos autos do Mandado de Injunção 7.300/DF que passou a ser chamado de “MI da renda básica”, o qual foi devidamente apreciado pelo Pretório Excelso, ano passado, cujo acórdão cuidei de examinar na minha monografia de conclusão do curso de bacharelado em Direito.

Ao ler toda a decisão do Ministro Gilmar Mendes, fiquei maravilhado com a sua fundamentação. Trago, nessas breves considerações, o que reputo extremamente importante para a compreensão do alcance fático da decisão ora examinada.

Eis a parte dispositiva da decisão em epígrafe: “(…) defiro parcialmente as medidas formuladas pelo peticionante para, conferindo interpretação conforme à Constituição ao art. 107-A, II, do ADCT, assentar que, no ano de 2023, o espaço fiscal decorrente da diferença entre o valor dos precatórios expedidos e o limite estabelecido no seu caput deverá ser destinado exclusivamente ao programa social de combate à pobreza e à extrema pobreza, nos termos do parágrafo único do art. 6º, da CF, ou outro que o substitua, determinando que seja mantido o valor de R$ 600,00, e, desde já, autorizando, caso seja necessário, a utilização suplementar de crédito extraordinário (art. 167, § 3º, da CF) .”

De início, relembro que no aludido MI 7.300/DF, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, parcialmente, a ordem injuncional requerida para determinar ao Presidente da República que, “nos termos do art. 8º, I, da Lei 13.300/2016, implemente, “no exercício fiscal seguinte ao da conclusão do julgamento do mérito (2022)”, a fixação do valor disposto no art. 2º da Lei 10.835/2004 para o estrato da população brasileira em situação de vulnerabilidade socioeconômica (extrema pobreza e pobreza – renda per capita inferior a R$ 89,00 e R$ 178,00, respectivamente – Decreto 5.209/2004), devendo adotar todas as medidas legais cabíveis, inclusive alterando o PPA, além de previsão na LDO e na LOA de 2022”.

Como lembrado na decisão, após o julgamento do aludido mandado de injunção, sobreveio a promulgação da EC 114/2021, que acresceu parágrafo único ao art. 6º da Constituição para enunciar, de forma definitiva, que: “Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária”.

Nessa linha, a decisão do Ministro Gilmar Mendes não inovou, ou seja, a determinação apenas ratificou o que o Plenário do STF havia decidido, repito, à unanimidade, ano passado, bem ainda confirmou a previsão contida no próprio texto constitucional. O cumprimento da decisum colegiada exarada nos autos do MI 7.300 depende(ria) de implementação no exercício fiscal deste ano de 2022, uma vez que o chamado Auxílio Brasil tem vigência, com o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), somente até 31.12.2022.

E aqui está o que reputo como motivação fundamentação da decisão: sem espaço fiscal para abarcar o pagamento do programa permanente de renda básica em seu patamar, a partir de 1.1.2023 o valor do benefício seria reduzido em quase um terço do valor atual, passando a ser de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais).

De mais a mais, em síntese, a decisão do Ministro Gilmar Mendes sobreveio no momento certo, uma vez que, sem cobertura orçamentária, milhares de brasileiras e brasileiros deixariam de receber o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) do benefício, o que implicaria, como consequência lógica, em uma drástica causa de aumento da pobreza e extrema pobreza.

Para se ter uma noção prática do alcance e da importância da decisão do Ministro Gilmar, basta ser conhecedor – como o Ministro é – das realidades tantas do Brasil, sobretudo dos Estados-membros das regiões Norte e Nordeste, que abarcam os maiores índices de pobreza e extrema pobreza do nosso País.

Em recente estudo divulgado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), constatou-se que catorze das vinte e sete unidades da federação no Brasil têm mais de 40% de sua população na pobreza. Em quatro Estados, o percentual ultrapassa a metade da população .

Ademais, como bem assentado na decisão: “A instituição de normas de boa governança fiscal, orçamentária e financeira, entretanto, não pode ser concebida como um fim em si mesmo. Muito pelo contrário, os recursos financeiros existem para fazer frente às inúmeras despesas que decorrem dos direitos fundamentais preconizados pela Constituição”.

Quem já foi beneficiário de políticas públicas de transferência de renda sabe, ainda mais, a real importância de uma renda mínima para a subsistência das famílias pobres e extremamente pobres, com o básico, o mínimo necessário para viver com dignidade.

Em maio deste ano, estive com o Ministro Gilmar Mendes, em seu Gabinete, e tive a oportunidade de relatar a Sua Excelência que duas políticas públicas me permitiram, sob muita dificuldade, concluir os estudos: o Bolsa Família, durante os ensinos fundamental e médio; e o ProUni, durante o ensino superior. Isto para ilustrar que no Brasil há certa falta de conhecimento da realidade de parte da população. Muitos olham para o próximo a partir de onde os seus pés pisam, sem uma visão sistêmica da realidade e como se dentro de uma bolha vivessem. No entanto, é necessário entender que existem inúmeras facetas e contrastes sociais que, por vezes, não são passíveis de constatação imediata através de uma análise meramente “técnica”, açodada e sem o sopesamento das tantas realidades sociais existentes.

Quando o Supremo Tribunal Federal é chamado a garantir o cumprimento de um direito básico que qualquer cidadão que vive em situação de pobreza e extrema pobreza tem, é porque houve uma falha dos Poderes Executivo e Legislativo no seu dever constitucional, sendo a questão política judicializada e entregue ao STF para decidir. Consequentemente, o Tribunal permanece em constante evidência e recebe críticas infundadas, constantemente.

À vista dessas considerações, penso que uma política pública de transferência de renda tão importante, cuja base está solidificada no texto constitucional – ratificada, anteriormente, por decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal – não pode ficar à espera de arranjos outros, por vezes indefinidos, pois, a fome, a miséria, o flagelo e a dor humana não podem esperar.

*Renan Walisson de Andrade é Assessor de Juízo de Primeiro Grau no Tribunal de Justiça da Paraíba – TJ/PB, pós-graduando em Direito e Jurisdição, Aplicada à Magistratura pelo Centro Universitário Padre João Bagozzi – UniBagozzi e pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto dos Magistrados do Nordeste – IMN.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, atualizou nesta sexta-feira (13), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, o estado de saúde do seu pai, o ex-prefeito Totonho Valadares. Segundo ele, o quadro clínico de Totonho é considerado estável após a realização de um procedimento para implantação de um marca-passo (CDI), realizado na última quarta-feira (11), no Hospital Procap, em Recife.

De acordo com Daniel, Totonho passou mais de 30 dias na capital pernambucana aguardando o equipamento e tratando uma pneumonia. “Ele teve um episódio sério de arritmia, que quase tirava ele da gente. Mas, graças a Deus, o dia da cirurgia chegou, o procedimento foi realizado com sucesso e ele está em ótimo estado de saúde”, afirmou.

O vice-prefeito detalhou que a internação aconteceu na última segunda-feira (9), como parte do processo de preparação para o procedimento cirúrgico. Após a colocação do marca-passo na quarta-feira, Totonho permaneceu em observação e, segundo os médicos, deve receber alta hospitalar ainda nesta sexta. Ele continuará sob acompanhamento médico, mas já fora de risco.

Daniel lembrou o momento crítico vivido pela família no dia do agravamento do quadro de saúde do pai e agradeceu ao atendimento recebido nos hospitais de Afogados e Serra Talhada. “Foi um susto muito grande. Estive ao lado dele em todos os momentos e vi o esforço da equipe médica. Agora é tempo de agradecer a Deus e dar tempo ao tempo para que Totonho volte com saúde para o convívio dos amigos e da cidade que ele tanto ama.”

Ao final da entrevista, o vice-prefeito agradeceu o espaço no programa e afirmou que compartilhou a informação por considerar o ex-prefeito uma figura importante na história de Afogados da Ingazeira. “Pelo que ele representa e por tudo o que já fez pelo município, sei que muita gente se preocupa com a saúde dele. Por isso, faço questão de dar essa notícia em primeira mão: Totonho está bem, e logo estará de volta conosco”, concluiu.

O deputado federal Gonzaga Patriota, ao usar a Tribuna nesta terça-feira, 19, falou sobre a sua agenda do final de semana, em Pernambuco.

O início dos trabalhos no Sertão foi na barragem de Itaparica, município de Petrolândia, onde reafirmou apoio a mais de 1200 produtores da região.

Em Floresta, teve a oportunidade de prestigiar o ato da Igreja Católica, contra a privatização da Chesf, e em defesa do Rio São Francisco. No mesmo dia, o deputado recebeu o Título de Cidadão de Belém do São Francisco, autoria do vereador Joselito, somando agora 72 títulos nos municípios do Estado.

Em Cabrobó, participou de diversos atos políticos e deixou agendado retorno para o próximo dia 06 de janeiro, momento em que será feita a entrega de tratores, aos trabalhadores do município.

Patriota esteve também em Petrolina, reunido com os transportadores escolares, representantes da Associação de Transporte Escolar do município. Ainda durante a agenda, o deputado visitou Recife, e retornará em breve para várias agendas, incluindo Tuparetama, Itapetim, Quixaba e Sertânia.

Outros assuntos abordados pelo deputado foram a conquista do bicampeonato da Banda Marcial Infanto Juvenil da Secretaria de Educação de Pernambuco e a inauguração do voo direto de Recife para Bogotá, na Colômbia.