Patriota percorreu cinco ministérios em Brasília

O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.

Para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

O caso é mais preocupante do que se imagina. O município que vira mero cabide de empregos tem menor margem para investimentos em áreas essenciais. O fato é muito preocupante e continua dando dor de cabeça a gestores que não seguiram a cartilha ou herdaram o abacaxi.

Em Custódia, no Sertão do Moxotó, o comprometimento com folha na gestão Manuca chega a incríveis 74,05%. O quadro não foi diferente na gestão anterior, do petista Luiz Carlos, quando o comprometimento chegou a 77,57%. Luiz já tem problemas com órgãos de controle.

Também são muito altos os comprometimentos com folha em cidades como Belém de São Francisco (69,48%), Cabrobó (69%), Betânia (66,43), Araripina (65,94%), São José do Belmonte (63,33%), Salgueiro (58,41%) e Floresta 57,75.

As cidades que passaram no levantamento, por outro lado, fazendo a lição de casa, abrem margem para mais investimentos. Na lista das com menor comprometimento estão municípios como Arcoverde 48,34%, Sertânia (49,37%) e Petrolina (53,8%).

É bom que a população ajude a fiscalizar. A prática populista de fazer das prefeituras cabide de empregos, sem investimentos em iniciativas que favoreçam melhor qualidade de vida e até geração de empregos da iniciativa provada também é da nossa conta…

Clique aqui e veja o levantamento completo do TCE

Com bancos deixando a região,  saída está no cooperativismo financeiro

Só esta semana, mais duas agências do Bradesco foram notícia por deixar ou estar a deixar a região.

Em Santa Cruz da Baixa Verde,  o prefeito Ismael Quintino até tentou na justiça,  mas perdeu a guerra para o todo poderoso Bradesco,  que ganhou a ação no mérito e, como quem diz, “a força e o capital são meus e eu vou pra onde eu quero”, abandonou a cidade, agora sem nenhuma agência bancária.

Aliás,  o sistema financeiro convencional não distingue por tamanho ou posição geopolítica.  Dia 22 de agosto, a população de São José do Egito se despede da agência do Bradesco.  E não duvide se, como fez o Santander em maio,  ela também deixar Afogados da Ingazeira em breve.

No caso do Bradesco,  um problema grave se gera, já que, mesmo em tempos de portabilidade,  o banco abriga os servidores estaduais em Pernambuco,  que ficam reféns de uma decisão para a qual foram pegos de surpresa, não foram ouvidos e agora são jogados ao limbo, sem canais confiáveis ou acessíveis de relacionamento.

Mesmo os bancos oficiais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal estão saindo das nossas cidades. Antes,  sob argumento da violência.  Onde criminosos explodiram agências como em Itapetim e Carnaíba,  por exemplo,  os bancos não voltaram. Agora, a desculpa é outra e atende por nomes como “readequação”, “modernização”, “para atender a tendência de mercado”, dentre outras falácias.  A questão reside na verdade no enxugamento,  no encolhimento e estrangulamento dos serviços presenciais para aderirem cada vez mais ao mundo virtual,  para ter competitividade contra os bancos 100% digitais, como o Nubank. Relacionamento,  presença,  olho no olho,  vão dando lugar a telas.  E muitos brasileiros ficam a mercê dessa mudança brusca,  prejudicando também a atividade econômica em nossas cidades.

Na contramão dessa história estão as cooperativas de crédito.  Em Pernambuco,  a maior delas é o Sicoob Pernambuco,  presente em todas as regiões do Estado,  na contramão dos privados e estatais,  planejando a expansão de agências. Nascido da visão de Evaldo Campos e alguns idealizadores há 25 anos, hoje movimenta ativos que se aproximam da casa de R$ 1 bilhão,  com mais de 52 mil associados,  com 40 pontos de atendimento.

Uma das vantagens do cooperativismo financeiro é a economia solidária,  com todos os associados participando de suas decisões e dos resultados.  Além disso,  oferece taxas mais competitivas que o sistema convencional em grande parte dos seus serviços.

No Pajeú,  onde nasceu,  está em várias cidades, abrindo pontos de atendimento em vez de fechar.  Em parte deles, é a única agência da cidade.  Nas outras, conhecida pelo melhor relacionamento,  mais humano e próximo,  dado o treinamento para seus colaboradores,  voltado à cultura de que ali está mais que um negócio,  mas a construção de uma relação humanizada e justa, princípio do cooperativismo financeiro.

Ao contrário dos bancos,  tem tido também uma ação solidária na região,  com várias ações de apoio a organizações sociais, entidades,  municípios,  e com sua marca nos principais eventos culturais e das diversas áreas de desenvolvimento.

O desafio é fazer com que cada vez mais empresários e gestores enxerguem o óbvio,  favorecendo a ampliação da rede, com presença,  apoio institucional e na hora de acessar produtos, serviços e confiar na sua credibilidade e resultados que fazem do Sicoob Pernambuco uma das mais sólidas do sistema cooperativo nacional.  Esse é o caminho para suprir as lacunas deixadas pela fuga dos bancos convencionais, ampliar seu protagonismo regional e evitar um apagão bancário na região.

Humberto na Pajeú

O Senador Humberto Costa é o convidado do Debate das Dez desta segunda-feira na Rádio Pajeú.  O programa terá apresentação de Michelli Martins e participação dos jornalistas da região.

Envergonhando a PB

Não é só Hugo Motta que envergonha a Paraíba com sua condução na defesa dos mais ricos na Câmara dos Deputados.  Natural de Santa Rita, o Cabo Gilberto virou piada ao acampar na frente do Supremo para pressionar pela defesa de Jair Bolsonaro.  Xandão mandou sair, sob pena de ser preso antes do Capitão.

E agora?

Efrain Filho largou os espaços no governo Lula e se declarou ao bolsonarismo,  sonhando com o Governo da Paraíba.  Em Ouro Velho,  é alinhado de primeira ordem do ex-prefeito Augusto Valadares e do atual, Doutor Júnior.  Augusto chegou até a ser cotado para assumir a Codevasf na Paraíba.

Gente desalmada

O odontólogo e pré-candidato a Estadual,  Breno Araújo,  postou nas redes a foto com sua filha Marina, enferma em um hospital da Capital do Xaxado. A internação causou o cancelamento da agenda de Márcia,  inclusive com Raquel Lyra.  Mas nas redes, ainda teve quem duvidasse. Politicagem não tem coração.

Peitando o TCE

O prefeito de Garanhuns,  Sivaldo Albino,  não está nem aí pro TCE, que negou medida cautelar que o proibisse de subir ao palco no FIG infringindo o princípio da impessoalidade.  Ontem, subiu ao palco pela enésima vez e anunciou dez atrações do evento pro ano que vem. Se não for punido na Auditoria Especial,  o Tribunal estará desmoralizado.

Esperança

De vez em quando a Justiça aparece nessa farra com dinheiro público. Em Pindoretama, Ceará, a prefeitura gastaria R$ 1,6 milhão sem licitação, no “Pindorecana”, com Safadão, Taty Girl e mais dois artistas, sem contar estrutura. Só que segundo o MP, Educação, Saúde e outros serviços públicos são precários. A justiça determinou imediata suspensão. Se a moda pega…

Vai rachar?

Depois do racha entre Márcia Conrado e Luciano Duque,  muitos se perguntam qual será a próxima apartação no Pajeú.  Blogueiros da região ouvidos pelo blog apostam em Pedro Alves e Zeinha Torres,  que tiram fotos juntos, mas não estão falando a mesma língua. Correndo por fora nos critérios de desempate na bolsa de apostas, Diógenes Patriota e Sávio Torres.

Seu moço, essa estrada

Ao lado do prefeito aliado Luciano Bonfim,  a governadora Raquel Lyra anunciou que,  após a publicação no Diário Oficial,  vai botar para andar a execução da Estrada de Triunfo,  para melhorar o acesso à cidade turística.  A via, entregue ainda na gestão Jarbas, exigia uma intervenção urgente.  Tapa buracos não resolve mais.

Rodando

Um dia depois de capitalizar com a agenda de Raquel Lyra em Serra Talhada,  o pré-candidato a Estadual Marconi Santana esteve em Petrolina buscando apoios para o seu projeto. “Recebi com alegria Sizenando, Paulo, Jailson, Erasmo, Zé Nilton, Renivaldo, José Peixoto e Jonas — cada um com sua história, sua contribuição e seu compromisso com o nosso povo”, disse em sua rede social.

Fechado

Em Sertânia,  Ângelo Ferreira, que vota em Lula e João Campos,  já definiu o candidato a Estadual,  Diogo Moraes e Federal,  Pedro Campos, todos do PSB. Aguarda apenas a definição dos candidatos ao Senado. Se Campos vencer Raquel, diz ter as condições adequadas para retomar a prefeitura, hoje nas mãos de Pollyana Abreu,  aliada de Raquel Lyra.

Frase da semana: 

“Quem trava empréstimo na ALEPE não quer ver Pernambuco avançar”.

Da governadora Raquel Lyra na agenda em Serra Talhada,  pressionando,  mas também tensionando as relações com o Poder Legislativo.

Por André Luis

A segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), decidiu, nesta quinta-feira (10), à unanimidade, emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a rejeição das contas da prefeita Madalena Britto, relativas ao exercício financeiro de 2016.

O parecer considera, dentre outras coisas: “o expressivo déficit financeiro, no montante de R$ 24.953.029,27, representou cerca de 16% da receita total do município (R$ 148.000.000,00), no último ano do mandato, caracterizando grave infração”. O relator do processo foi o Conselheiros Carlos Porto. Leia aqui a íntegra do Parecer.

Folha de Pernambuco

A Polícia Federal (PF) em Pernambuco cumpriu, nesta terça-feira (24), um mandado de busca e apreensão na cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), no âmbito da Operação Nati Ficto, desencadeada em parceria com a Força Tarefa Previdenciária.

A ação investiga fraudes previdenciárias na concessão irregular de benefícios assistenciais ao idoso. O prejuízo é estimado em R$ 39 milhões e poderia chegar a R$ 124 milhões, segundo a polícia, caso os benefícios não fossem identificados. Ao todo, estão sendo alvos de investigação 708 benefícios.

O decorrer das investigações apontou evidências da fraudes, uma vez que os benefícios eram concedidos com base em documentos falsos usados para fazer prova de idade superior a 65 anos de forma fictícia, segundo a PF.

A polícia segue investigando as fraudes e os responsáveis podem ser condenados por estelionato qualificado e inserção de dados falsos em sistema de informação, cujas penas somadas podem chegar a até 17 anos de prisão.

O nome da Operação Nati Ficto faz referência a nascido de forma fictícia em virtude dos benefícios terem sido criados para pessoas inexistentes. 

Na manhã desta quinta-feira (24), a Assembleia Legislativa de Pernambuco, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, chegou ao Sertão de Itaparica com o Curso Eleições 2020 – Novas Regras. A 7ª edição do projeto, coordenado pela Escola do Legislativo – Elepe, com a participação da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e da Escola Judiciária Eleitoral, aconteceu na Câmara de Vereadores de Floresta e contou com mais de 300 inscritos.

O curso abordou temas como propaganda eleitoral, prestação de contas, extinção de partidos e as expectativas para 2020. O deputado estadual Fabrizio Ferraz, que tem base na região, falou sobre a importância de levar, de maneira objetiva, as principais alterações das regras eleitorais que já estarão em vigor no próximo pleito.

“Ficamos muito contentes com o grande número de participantes. Sem dúvida, foi um momento de absoluta importância para a promoção da cidadania e para conscientizar a população sobre o processo democrático. Precisamos fortalecer a política como instrumento de transformação social e é fundamental que as pessoas participem de maneira consciente”, afirmou Fabrizio Ferraz.

De acordo com o superintendente da Elepe, a capacitação já beneficiou 112 municípios das Regiões do Sertão do São Francisco, Sertão do Araripe, Agreste Central, Agreste Setentrional e agora Sertão de Itaparica.  “O projeto irá contemplar todas as Regiões de Desenvolvimento do Estado, até dezembro deste ano”, assegurou José Humberto.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, falou sobre a necessidade de instruir os candidatos sobre as novas regas. “A gente tem essa preocupação de qualificar as eleições, dando igualdade de condições para todos os candidatos. Eleição a gente ganha no voto. O candidato tem que estar ciente das regras pra não ser prejudicado pelo desconhecimento. E o TRE tem sido um parceiro fundamental nesse trabalho de esclarecer, de levar cidadania pra nossa gente.”, finalizou.