Patriota participou de reunião em Monte Alegre

Dentre eles, um acusado de estupro contra menor de 11 anos

A Polícia Civil através da DINTER II e 21ª Delegacia Regional e unidade de Serra Talhada (177ª Circunscrição) cumpriram importantes mandados de prisão.

Em Serra Talhada, Lucas Matheus Silva Santos, era alvo de Mandado de Prisão Preventiva n° 0001431-11.2017.8.26.0540.01.0001-03, expedido pelo Juiz da 2ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, São Paulo. Era procurado pelo crime de roubo.

O preso também é investigado por participar de crimes nessa cidade, tais quais furto, roubo, tráfico de drogas. Após os procedimentos de policia judiciária, o preso recolhido à Cadeia Publica local, ficando a disposição do Poder Judiciário.

No centro de Betânia, Erivan Paulo dos Santos foi preso na  tarde de ontem, alvo dos Mandados de Prisão Preventiva n° 0000187-96.2018.8.17.0270, expedidos pelo Juiz da Vara Única da Comarca, mediante representação do delegado titular Germano Ademir, acusado do crime de Estupro – art. 213 do CPB, contra uma criança de onze anos.

Após os procedimentos de policia judiciária, o preso recolhido à Cadeia Publica daquela circunscrição, ficando a disposição da justiça.

Em São José do Belmonte, José Nilton da Silva Siqueira, foi preso por Policiais Civis da 178ª Circ Delegacia de São José do Belmonte. O Mandado de Prisão Preventiva foi expedido pela Juiza da Comarca local. Após os procedimentos de policia judiciária, o preso recolhido à Cadeia Publica local, ficando a disposição do Poder Judiciário, acusado de estupro.

O prefeito Anchieta Patriota confirmou ao blog que o governador Paulo Câmara estará em Carnaíba dia 5 de agosto. A agenda havia sido antecipada pelo próprio Paulo em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, mas ainda não havia data.

Câmara visitará o distrito de Ibitiranga e dará ordem de serviço para o início das obras da pavimentação asfáltica da PE-380, a chamada Estrada de Ibitiranga. O governador estará em solo carnaibano na parte da tarde. O horário exato e detalhes da agenda deverão ser divulgados nos próximos dias. Paulo ainda terá agenda em outras cidades, ainda não confirmadas.

No último dia 9, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, teve agenda com o governador, a Secretária de Infraestrutura e recursos Hídricos, Fernandha Batista e o Deputado Federal Danilo Cabral.

Foi quando deu sinal verde para o pleito da estrada, chamada PE 380, que liga a PE 320 à Ibitiranga, indo até próximo a Novo Pernambuco, divisa com a Paraíba, numa extensão de pouco mais de 21 quilômetros.

Em números atualizados, a obra está orçada em cerca de R$ 20 milhões e é um sonho antigo da população carnaibana. O primeiro orçamento foi de 2017. Na reunião, o prefeito recebeu a informação que o governo está com a rodovia no cronograma. O governador Paulo Câmara confirmou o anúncio falando à Rádio Pajeú.

“Temos trabalhado para recuperar uma série de estradas do Pajeú como as PEs 265, 275, estamos em Flores e outras regiões e combinamos de dar inicio a obra da PE 380. Já está licitada, é obra de R$ 21 milhões. Devemos iniciar na primeira semana de agosto a pavimentação. Essas estradas novas estão dentro de uma integração importante. Anchieta sempre nos pediu. E toda a região deve ser beneficiada”.

Perguntado sobre investimentos para o estado no programa Caminhos de Pernambuco, Paulo Câmara informou que todas as obras iniciadas já tem recurso garantido. “Nesse atual cenário de instabilidade, não tem nenhuma possibilidade de iniciar nada sem recurso. Nosso planejamento é fazer todas as recuperações e estamos selecionando as novas. Queremos nesse ano e meio fazer a recuperação de toda a malha do Estado”.

Blog de Jamildo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e suspendeu uma liminar que dava insegurança jurídica às obras da transposição do rio São Francisco. Noronha acatou o argumento do governo federal, de que haveria prejuízos com a paralisação do serviço.

“Levando em consideração a importância das obras do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sob o prisma regional e nacional, para a mitigação de situações adversas experimentadas no Nordeste brasileiro, conclui-se que a manutenção da decisão impugnada, além dos elevados custos sociais e econômicos, afronta o interesse público e enseja grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”, afirmou Noronha.

A decisão foi em uma ação de construtoras derrotadas no processo de licitação realizado em 2017 para o último trecho do eixo norte da transposição, que vai de Pernambuco ao Ceará.

As empresas que integram o Consórcio São Francisco Eixo Norte (Passarelli, CCPS Engenharia e PB Construções) alegavam ter apresentado um preço R$ 75 milhões menor do que o Emsa-Siton, que foi declarado vencedor pelo Ministério da Integração Nacional – nome anterior da atual do Desenvolvimento Regional. A pasta na época alegou incapacidade técnica das primeiras colocadas.

Na decisão, o presidente do STJ acabou to argumento de que “o risco dos prejuízos pela suspensão do procedimento de contratação supera em muito a suposta vantajosidade de adjudicar a proposta das agravantes”. A AGU apontou à Corte que os gastos seriam de R$ 5 milhões para aditar o contrato de gerenciamento e supervisão de obra, além de R$ 156,4 milhões em ações emergenciais para mitigar os efeitos da seca e R$ 650 milhões com carros-pipa em 11 meses.

Em abril de 2017, o Juízo da 21ª Vara Federal do Distrito Federal atendeu ao consórcio perdedor e suspendeu a licitação, decisão derrubada dois meses depois pela então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia. Em recurso, o atual presidente da Corte, Dias Toffoli, apontou que a responsabilidade de julgar o caso é do STJ.

Em mais uma contestação das empresas, em novembro do ano passado, o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), voltou a determinar a suspensão da licitação. A AGU, então, recorreu.

Nesse período, o governo rompeu com o consórcio Emsa-Siton e o Ferreira Guedes-Toniollo Busnello assumiu a obra em maio de 2018, após dois meses . Segundo o governo federal, as construtoras que assumiram o serviço não tinham condições financeiras de continuar no empreendimento.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, se reuniu em fevereiro com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), em Fortaleza, para falar sobre a conclusão da transposição. Iniciado no governo Lula (PT), o eixo norte do empreendimento era esperado para o fim da gestão de Michel Temer (MDB), mas ficou para Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com Santana, a previsão é de que a água volte a ser bombeada em maio. O novo atraso, segundo o Governo do Ceará, aconteceu devido a um problema estrutural em um trecho da obra, próximo ao reservatório de Negreiros, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

No eixo norte, as obras passam pelos municípios cearenses de Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro. Além disso, por Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante, em Pernambuco; e São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. A transposição vai beneficiar os três estados e o Rio Grande do Norte.

Desde 2016, três construtoras ficaram responsáveis pelas obras do eixo norte, no trecho entre Salgueiro e Jati. A empreiteira que cuidava da obra desde o início era a Mendes Júnior, que pediu para deixar o canteiro em junho de 2016, um mês após Temer assumir a presidência, alegando dificuldade para obter crédito. A construtora é uma das envolvidas na Operação Lava Jato e foi considerada inidônea. As obras foram entregues pela Mendes Júnior com 94,52% de conclusão. Hoje, segundo o ministério, 97% estão concluídos.

Carol Brito – Blog da Folha 

Em entrevista à Folha de Pernambuco, na tarde desta quarta-feira (05), o senador Humberto Costa (PT) afirmou que vai cumprir a decisão do diretório nacional do partido pela candidatura da deputada federal Marília Arraes (PT) à Prefeitura do Recife.

Uma das principais lideranças do partido no Estado, Humberto defendia a manutenção da aliança com o PSB e a Frente Popular. Ele destacou, no entanto, que o debate político na Capital deve ser nacionalizado e que o centro da discussão não deve ser o “debate contra o PSB”.

“Houve toda essa discussão local e nacional e todo mundo conhece a nossa posição, que seria de preservar a união que hoje existe aqui no Estado com a Frente Popular. No entanto, houve a decisão nacional definitiva. Nesse sentido, o diretório e nós todos vamos cumprir essa decisão. Isso significa implementar a tática eleitoral que ficou definida pela direção nacional do PT. E essa tática diz que nós devemos trabalhar para nacionalizar a disputa eleitoral”, explicou.

Humberto destacou a relação da legenda com o PSB e defendeu uma campanha sem ataques aos socialistas.

“Nós temos relação de muito tempo com o PSB. Atualmente, nós fazemos parte do governo municipal, então não acho que o centro deve ser o combate ao PSB, até porque se a gente fizer isso nós vamos confundir o nosso discurso com o discurso da direita aqui”, apontou.

Questionado sobre como manter esse discurso se a pré-candidata Marília se coloca como oposição ao PSB, Humberto indicou que será realizado um debate político e que “quem tem a coordenação da camapanha quem tem é o diretório municipal”. Ele negou, ainda, ter sido convidado oficialmente pra coordenar a campanha da petista. “Não (fui convidado) e eu não posso assumir uma tarefa como essa, tenho muitas responsabilidade nacionais e estaduais”, justificou.

De acordo com o senador, a campanha petista no Recife seguirá três linhas: nacionalizar o debate político, defender o legado dos ex-presidentes Lula e Dilma e defender o legado das gestões do PT na Capital pernambucana.

Dois projetos de Lei de autoria do Vereador, Sinézio Rodrigues (PT), foram aprovados em 2º, e última votação, em sessão realizada nesta segunda-feira, 21 de agosto, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

O projeto de Lei n° 018/2018 que se trata de uma emenda modificativa ao texto da Lei complementar n° 251/2015, Lei do IPTU VERDE, que versa sobre a concessão de desconto ao cidadão que possui uma ou mais árvores em sua propriedade e o projeto de Lei 019/2018 que dá ao cidadão o direito a um desconto de 50% no ITBI (Imposto sobre Transmissão “Inter-vivos” de Bens Imóveis) foram aprovados por unanimidade e agora seguem para sanção do Prefeito, Luciano Duque.

O vereador André Maio (PRB), líder do governo na Câmara, aproveitou para parabenizar Sinézio pela excelente iniciativa em apresentar o Projeto de Lei 019/2018 que trata sobre a concessão de desconto no ITBI, que segundo André: irá contribuir, significantemente, na construção de uma Serra Talhada menos burocrática e mais flexível aos interesses da população.