Passo importante para migração: TCU aprova metodologia de outorga de FM

Em nenhuma outra época da civilização, exceto talvez no auge da guerra fria, a vida no planeta esteve tão ameaçada quanto nesses tempos de mudanças climáticas e aquecimento global. Nunca foi tão urgente implantar ações para reduzir os danos que já se fazem sentir pelo mundo afora.

Nesse sentido, a conferência municipal de meio ambiente realizada durante todo o dia de  ontem (16) em Afogados, no auditório da FASP, debateu temas intimamente ligados ao nosso futuro: reflorestamento, crédito de carbono, segurança hídrica, combate à desertificação, preservação da caatinga, gestão de resíduos sólidos, sistema agroflorestal, educação ambiental, ecoturismo, certificação ambiental, dentre inúmeros outros. 

A conferência contou com mais de 150 participantes, quase o dobro do previsto inicialmente. Eles puderam, ao final dos debates em grupo e aprovação das propostas em plenária, escolher 28 delegados e delegadas para a conferência estadual, que acontece em Recife, no mês de março. A delegação de Afogados foi composta respeitando a paridade de gênero e com 50% de representantes da sociedade civil. 

O secretário municipal de meio ambiente, Adelmo Santos, se mostrou feliz não só pela participação, mas também pela qualidade dos debates e propostas apresentadas. “Estou muito feliz com o resultado, a secretaria tem apenas quinze dias mas já conseguimos realizar uma grande conferência. Esses resultados também irão subsidiar nossas ações à frente da secretaria diante do grande passivo ambiental que temos pra cuidar,” destacou Adelmo. 

O Bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antônio, destacou na abertura que na defesa da vida todos se encontram. “Esse debate mostra que é possível fazermos mais, que é possível fazermos diferente.”

O vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, alertou para o fato de que no processo de privatização da Compesa não há previsão de destinação de recursos para abastecimento rural. “Representei o Prefeito Sandrinho Palmeira na assembleia da Amupe e levantei essa preocupação, que seja destinado um percentual desse recurso para investimentos do Estado na implantação de sistemas de abastecimento d’água nas comunidades rurais,” afirmou Daniel. 

O Prefeito Sandrinho Palmeira destacou ações ambientais importantes já implantadas pela Prefeitura de Afogados, como o sistema de reuso de água, a farmácia viva, a sementeira com espécies da caatinga, o fim do lixão, o código ambiental, a lei que implantou a educação ambiental nas escolas, a instalação do conselho municipal de meio ambiente, além da própria criação de uma secretaria específica para tratar do tema. 

“Essa secretaria é fruto da luta da sociedade. Já vínhamos desenvolvendo ações importantes que serão potencializadas nesse segundo mandato, sob o comando desse grande lutador que é o nosso secretário Adelmo Santos,” afirmou Sandrinho. O Prefeito ainda fez questão de destacar a importância da participação qualificada de Afogados no comitê de bacias do Rio São Francisco, que possibilitou a conquista recente de 25 milhões de reais para a retomada das obras de saneamento global no município. 

A parte cultural ficou por conta da companhia artística brincantes, que através do seu espetáculo trouxe reflexões sobre a importância do meio ambiente para a preservação da vida. 

A conferência contou com representantes de diversos segmentos e instituições, a exemplo da diocese de Afogados, Sindicato de trabalhadores rurais, COMDRUR, conselhos de bairros, Diaconia, IFPE, GRE Alto Sertão, colônia de pescadores, Sisar, IPA, fórum de mulheres do Pajeú, dentre outras. 

Estiveram presentes os vereadores Cesar Tenório, Douglas eletricista, Raimundo Lima e as vereadoras Lucineide do Sindicato e Simone da feira. O Presidente da Câmara de vereadores, Vicentinho, esteve presente no início, mas precisou se ausentar em decorrência de uma entrevista de rádio previamente agendada.

Na última semana, o candidato a prefeito de São José do Egito, Dr. George Borja recebeu o apoio do empresário Jeová Soares.

Conhecido por seu empreendedorismo, Jeová Soares, atua no comércio egipciense a décadas, sua loja é referência para a região. “Acredito na seriedade e na capacidade de Dr. George, conheço ele desde menino, estamos juntos”, disse Jeová em vídeo gravado e publicado nas redes sociais de George.

O apoio de Jeová Soares é visto como um reforço significativo para Dr. George, que já vem ganhando apoios entre diversos segmentos da sociedade. “Receber o apoio de Jeová é uma grande honra e uma responsabilidade que assumo com muito entusiasmo. Juntos, podemos fazer ainda mais pela nossa cidade e pelo nosso povo, vamos lutar pela cidade da gente”, declarou Dr. George.

A expectativa é que nos próximos dias mais lideranças locais possam anunciar sua adesão ao projeto, fortalecendo ainda mais o movimento em torno de sua candidatura.

Lei que determina o período para conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher é aprovada na Alepe

Uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência no ano de 2016. Só de agressões físicas, o número é de 503 brasileiras, vítimas a cada hora. Os dados compõem a pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres¸ feita pelo Datafolha e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança.

Nesse sentido, 2743 denúncias por violência doméstica foram registradas somente em janeiro em Pernambuco, influenciadas pela Lei Maria da Penha, que completou 11 anos em 2017.

Como medida de reforço à conscientização (com o desenvolvimento de ações educativas sobre o assunto) a respeito da importância de se realizar esse tipo de denúncia, foi aprovada, na Alepe​, no último dia 26/09​, a Lei Nº 16.151/2017. De autoria do Deputado Zé Maurício, a Lei institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de agosto.

A Lei entra para o rol de iniciativas do deputado, na perspectiva de suporte às mulheres que passam ou podem passar por situações de violência doméstica, a exemplo da Lei N°15.897/2016, que garante às mulheres, em situação de violência doméstica e familiar (deslocadas de suas residências), e a seus familiares, a prioridade de vagas nas escolas públicas estaduais.

É do parlamentar ainda o PL N° 1268/2017 (já aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe), que amplia a disponibilização da Lei Maria da Penha, em órgãos representativos do direito da mulher, hospitais, bibliotecas de escolas e de instituições de ensino superior do Estado, estendendo assim o acesso à Lei – já disponível em delegacias de polícia e bibliotecas das escolas da rede estadual de ensino e nas bibliotecas públicas do Estado, conforme determina a Lei Estadual Nº 15.083/2013.

A campanha de doações para as vítimas das chuvas em Pernambuco continuam na Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Nesse momento é importante que toda sociedade se mobilize para ajudar milhares de famílias que perderão suas casas e seus pertences e estão desabrigadas ou desalojadas.

As pessoas interessadas em contribuir podem doar alimentos não perecíveis, água, roupas, calçados, brinquedos, fraldas descartáveis, cobertores, lençóis e colchões. As doações devem ser entregues no prédio da Câmara Municipal, localizado na Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1280, Centro, no horário das 08h às 13h.

“Informamos à população que a nossa campanha solidária de arrecadação de doações continua. Quem tiver donativos pode trazer pra Câmara ou nos ligar informando o local que vamos buscar. O importante é ajudar a quem precisa nesse momento”, afirma Nailson Gomes, Presidente da Câmara de Vereadores.

Informações no telefone: (87) 3831.2904

Com a instalação e definição dos membros das comissões permanentes do Senado Federal para os próximos dois anos, já está acertado que o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), irá ocupar três dos colegiados da Casa como integrante titular: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a mais importante delas; a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

O parlamentar ainda é membro suplente das comissões de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo petista Delcídio do Amaral (MS); de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); de Relações Exteriores (CRE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

“As comissões são foros extremamente importantes de discussão política. É onde fazemos os primeiros debates, o primeiro controle de projetos. É ainda um espaço para debate intenso sobre temas de interesse da sociedade”, afirma Humberto, que já protocolou um pedido de audiência pública na CDH para discutir a situação da criança Amy Galvin, filha da pernambucana Karla Janine Albuquerque, que perdeu, nos Estados Unidos, a guarda da filha para o ex-marido americano.

Em alguns casos, os colegiados permanentes são responsáveis por analisar propostas de caráter terminativo, que seguem direto à sanção da Presidência da República sem passar pelo plenário do Senado.