Partidos têm até segunda-feira para registrar candidaturas

Em uma cerimônia bastante concorrida e prestigiada, o deputado estadual Rogério Leão, recebeu a medalha Eduardo Campos. Um honraria entregue pela Defensoria Geral do Estado, em evento realizado ontem (29.09), no Teatro de Santa Isabel.

“Sinto-me muito lisonjeado por ter minha atuação reconhecida por uma instituição tão importante e respeitada como a Defensoria Geral do Estado”, disse o deputado antes da solenidade.

Leão recebeu a medalha e o certificado ao lado do vice-governador Raul Henry, do Secretário Danilo Cabral, do Procurador Geral César Caúla e outras 14 personalidades.

A solenidade foi conduzida pelo cerimonialista Silas da Costa e Silva e as homenagens entregues, pessoalmente, pelo Defensor Geral do Estado, Manoel Jerônimo Neto.

Desde que iniciou o seu mandato, Rogério Leão tem abraçado as causas da Defensoria, entre elas conseguiu aprovar seu projeto de lei que previa incluir no calendário oficial do Estado de Pernambuco, o dia do Defensor Público Estadual.

Por Anchieta Santos

O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 173 bilhões, segundo estimativa do Dieese.

Das grandes metrópoles a cidades pequenas o dinheiro do 13º aquece a economia. Um exemplo é Ingazeira onde o Prefeito Luciano Torres(PSB) em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, disse que ontem pagou o 13º dos Professores e garantiu pra hoje o salário extra para todas as secretarias de sua administração.

“Ao contrário de outras prefeituras que estão sem condições de saldar o 13º, Ingazeira mesmo em tempos de crise está fazendo a sua parte”, diz Torres.

A Primeira Câmara do TCE referendou, na última terça-feira (17), uma Medida Cautelar,  expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que determinou à Prefeitura de Arcoverde a suspensão da Tomada de Preço n° 6/2023, (Processo Licitatório nº 96/2023) para contratação de empresa especializada em serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal, com cessão do uso de software de gestão de pessoas e folha de pagamento.

A Cautelar (n° 23100911-2) foi emitida monocraticamente no último dia 07 de setembro, tendo como interessado o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gabriel dos Santos Barreto.

A decisão do relator teve como base uma representação da empresa PUBLIC – Assessoria e Consultoria em Gestão Pública, e posterior análise técnica realizada pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação do TCE, que apontou indícios de irregularidades no edital como ausência de estudo técnico preliminar; elaboração de pesquisa de mercado sem considerar os preços praticados em contratações públicas; suspeita de direcionamento e similaridade do Termo de Referência e Edital com o de outros municípios.

Além disso, também foi apontado que a modalidade de licitação Tomada de Preços para o objeto licitado não reflete a orientação dos Tribunais de Contas e da nova Lei de Licitações, já que o tipo de licitação “técnica e preço” não é compatível com o objeto licitado, por não se tratar de serviço predominantemente intelectual.

“O objeto da contratação é essencialmente a locação de software de folha de pagamento e, acessoriamente, a prestação de serviço de suporte técnico, que não tem natureza predominantemente intelectual. Contudo, o texto utilizado no Termo de Referência busca inverter essa lógica, como se o principal fosse o serviço, e o software fosse acessório”, destaca o voto.

Por estes motivos, e também destacando o “perigo da demora”, pois os indícios de irregularidades graves na licitação indicam que provavelmente houve restrição à competitividade e não se assegurou ao Poder Público a obtenção da proposta mais vantajosa, a Primeira Câmara referendou, por unanimidade, a Medida Cautelar.

O relator determinou à diretoria de Controle Externo do TCE a abertura de uma auditoria especial para aprofundamento das questões apreciadas.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora Eliana Lapenda.

A praça ficou lotada na noite desta quarta-feira (26) durante a primeira noite do São Pedro de Itapetim. O evento atraiu uma multidão que pôde aproveitar uma programação diversificada com shows de grandes atrações.

A noite começou com a apresentação de Aldinho e Forró Kceteiro, animando o público com muito forró. Em seguida, a dupla sertaneja Matheus e Kauan subiu ao palco, encantando o público com seus grandes sucessos e carisma. Para encerrar a noite com chave de ouro, o cantor Núzio Medeiros manteve a animação do público até o final.

A festa continua nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28). Hoje, o público poderá conferir os shows de Doutorzin, Os 3 do Nordeste e Junior Vianna. Amanhã, o encerramento do evento contará com as apresentações de As Severinas, Banda Feras e Toca do Vale.

O São Pedro de Itapetim é realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Blog do Magno

Deputados e senadores eleitos da base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) podem perder os seus mandatos por endossarem os atos terroristas que ocorreram em Brasília, ontem.

É o caso da deputada estadual Clarissa Tercio (PL) e do seu esposo Pastor Junior Tercio. Ela foi eleita federal nas últimas eleições e ele estadual.

Segundo o cientista político Adriano Oliveira, o natural é que parlamentares (vereadores, deputados e senadores) defensores de atos antidemocráticos e terroristas sejam cassados pelo Parlamento.

“Não se deve mais naturalizar/contemporizar o bolsonarismo”, disse Adriano em seu Twitter.

Alguns parlamentares, após observarem a repercussão negativa e o risco em apoiar os atos de vandalismo, apagaram as publicações de suas redes sociais. Não foi o caso de Clarissa, que permanece um vídeo da invasão ao Congresso em seu Instagram.