Notícias

Parlamentares defendem extinção do TSE em Comissão de Orçamento

Por André Luis

Em meio às tensões criadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), defendeu o fim do Tribunal Superior Eleitoral em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (15).

Ela fez um comentário em resposta ao deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), que argumentava sobre a ideia de extinguir o órgão máximo da Justiça Eleitoral e criar um fundo privado para financiamento de campanhas eleitorais.

“Talvez eu seja o único parlamentar que publicamente já disse que o TSE deveria ser extinto. E não que não faça coisas importantes na democracia hoje. Mas, se nós compararmos com outras democracias no mundo, não só é caríssimo, custa, de fato mais de R$ 10 bilhões por ano, quase três fundos eleitorais e não exerce, necessariamente, uma função muito melhor do que outros órgãos eleitorais cidadãos descentralizados em outros países do mundo”, justificou o parlamentar.

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES), por sua vez, corroborou a fala do deputado e sugeriu que o parlamentar apresente uma iniciativa legislativa sobre o tema. “Eu gostaria de saber se há, nesta casa, alguma PEC para propor a extinção do TSE. Eu gostaria de assinar, porque o discurso e a prática caminham juntos nesta casa. Eu digo que tudo aquilo que é objeto de provocação num debate deve ser acompanhado ou precedido de uma iniciativa parlamentar”, pontuou.

As provocações ocorrem no momento em que o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tem sido atacado — inclusive com ofensas pessoais — pelo presidente Bolsonaro. O chefe do Executivo chegou a alegar, recentemente, que não haverá eleições em 2022 se a PEC do voto impresso não for aprovada. Bolsonaro já afirmou diversas vezes que tem provas de fraudes nas urnas eletrônicas, mas jamais demonstrou qualquer evidência a respeito.

O TSE assegura que, desde a adoção da urna eletrônica, em 1996, nunca houve registro de fraude. Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, a possibilidade de extinguir o Tribunal é uma ideia “esdrúxula”, algo que ela considera praticamente impossível. Uma PEC neste sentido, explica, iria contra os princípios constitucionais.

“A Justiça Eleitoral impede o abuso de poder econômico, político e midiático com relação ao processo eleitoral e com relação a recursos financeiros também. E isso é para garantir o princípio de igualdade, de que todos têm o mesmo direito. No que se refere aos partidos políticos, eleitores, os direitos políticos, tudo é disciplinado pelo Judiciário via Justiça Eleitoral, especialmente através do TSE”, afirmou.

“Só isso já é mais que necessário para afirmar que uma extinção do TSE seria completamente inconstitucional e iria contra o regime democrático e contra a segurança da soberania popular”, complementou.

Fonte: Correio Braziliense

Outras Notícias

Carlos Veras é coautor de projeto que cria o vale-gás

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o PL 1374/2021, de autoria da Bancada do PT, que institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição do gás de cozinha. O preço médio do botijão de gás aos consumidores subiu quase 30% desde o início do ano, segundo […]

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o PL 1374/2021, de autoria da Bancada do PT, que institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição do gás de cozinha.

O preço médio do botijão de gás aos consumidores subiu quase 30% desde o início do ano, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“Diante de um país desgovernado, a Câmara dá respostas às demandas da população, que tem sofrido com a escalada desenfreada do preço do gás de cozinha. É inaceitável ver notícias de famílias que se queimam com álcool por falta de gás”, afirma Carlos Veras, coautor do projeto.

O preço do gás de cozinha subiu cinco vezes a inflação do ano e botijão chega a custar R$ 135 em algumas cidades brasileiras. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente da República.  Acesse aqui o projeto: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2277894 .

Marília Arraes participa de sabatina online na Rádio Grande Rio FM de Petrolina 

A candidata ao Governo de Pernambuco abre as atividades de rua com uma na comunidade da Roda de Fogo nesta tarde A manhã desta terça-feira (16) marcou, oficialmente, o início da campanha ao Governo de Pernambuco para Marília Arraes. O primeiro compromisso da candidata foi uma sabatina para a Rádio Grande Rio FM, de Petrolina, […]

A candidata ao Governo de Pernambuco abre as atividades de rua com uma na comunidade da Roda de Fogo nesta tarde

A manhã desta terça-feira (16) marcou, oficialmente, o início da campanha ao Governo de Pernambuco para Marília Arraes. O primeiro compromisso da candidata foi uma sabatina para a Rádio Grande Rio FM, de Petrolina, onde teve a oportunidade de apresentar várias propostas para a região do Sertão do São Francisco. 

Marília, que tem como companheiros de chapa Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador e André de Paula, candidato ao Senado, destacou que um dos principais problemas que os pernambucanos enfrentam é a precariedade da Saúde. “A falta de investimentos na Saúde de Petrolina, por exemplo, não afeta apenas a cidade, mas sim toda a região.”

“Há uma promessa de Paulo Câmara, por exemplo, feita nas duas últimas eleições, que é a construção do Hospital da Mulher de Petrolina. Nunca foi feito. O que nós identificamos é que não basta a construção desse hospital. Vamos fazer um hospital para atender alta e média complexidade, além do Dom Malan, que já foi reformado, e que vai atender o materno-infantil”, afirma Marília, que elencou ainda a necessidade de conclusão do Hospital de Serra Talhada, que vai reforçar o cinturão da Saúde no sertão do Estado.  

A candidata ao Governo de Pernambuco também falou sobre suas propostas para o fortalecimento da segurança pública no estado. 

“Vamos criar 400 centros de segurança comunitária em Pernambuco. Também vamos apresentar um plano aos profissionais da Polícia Militar para a extinção das faixas salariais tanto para os ativos como para os inativos”, ressalta. “Também vamos destinar, pelo menos, 40% do recurso do SUSP, que gira em torno dos R$ 80 milhões e é todo usado para Burocracia, para as Guardas Municipais. E mais: a violência será combatida com inteligência, com ênfase para os crimes contra a mulher. Em Pernambuco, vai ser tolerância zero para a violência contra a mulher”, continua. 

Durante a entrevista, Marília também reafirmou seu compromisso com o abastecimento de água para toda a população do Estado. 

“Desde 2017, quando comecei a rodar Pernambuco, uso o exemplo de Arraes, que deixou Pernambuco 100% eletrificado. Quando penso nisso e faço um paralelo com o abastecimento de água, me deixa muito angustiada saber que em 2022, a água não chega para todos os pernambucanos.”

Caminhada em Roda de Fogo – A primeira atividade da coligação Pernambuco Na Veia será na comunidade da Roda de Fogo, no Recife, local bastante emblemático para Marília Arraes, que, geralmente, começa as suas campanhas na região. “Na década de 1980, Miguel Arraes concedeu a posse dos terrenos para as famílias que havia ocupado e resistindo por lá. Foi uma atitude que reconheceu a luta daquele povo por um local para viver”, afirma Marília. A atividade começa às 16h.

IFPE em Afogados da Ingazeira credita pagamentos de bolsas aos alunos

O Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira informa aos alunos bolsistas do Campus que desde ontem, quinta-feira (17), estão disponíveis os pagamentos referentes ao Projeto de Iniciação Científica (PIBIC), que é um Programa Institucional de Bolsa de Inserção Científica, e da Bolsa de Iniciação Acadêmica (BIA), que consiste para estudantes do ensino superior.  A […]

O Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira informa aos alunos bolsistas do Campus que desde ontem, quinta-feira (17), estão disponíveis os pagamentos referentes ao Projeto de Iniciação Científica (PIBIC), que é um Programa Institucional de Bolsa de Inserção Científica, e da Bolsa de Iniciação Acadêmica (BIA), que consiste para estudantes do ensino superior. 

A direção do Campus informa também que quem recebe seus auxílios com o CPF, tem até a próxima quarta-feira (23), para sacar o valor no Banco do Brasil. Valendo salientar que após essa data, as ordens bancárias serão canceladas pela instituição.

Salgueiro: dois homens são mortos durante troca de tiros com policiais na BR 232

Segundo informações os homens são suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha de roubo a carro forte Por André Luis Na tarde desta quarta-feira (18), foi registrado na BR-232 em Salgueiro, próximo ao IF Sertão, um confronto entre Policiais Militares e bandidos que estavam num Jeep Renegade, preto, placas RGG6E47. Segundo informações que circulam nas […]

Segundo informações os homens são suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha de roubo a carro forte

Por André Luis

Na tarde desta quarta-feira (18), foi registrado na BR-232 em Salgueiro, próximo ao IF Sertão, um confronto entre Policiais Militares e bandidos que estavam num Jeep Renegade, preto, placas RGG6E47.

Segundo informações que circulam nas redes sociais, dois bandidos foram mortos na ação e outros dois, que estariam feridos, teriam empreendido fuga para a Caatinga e estariam sendo perseguidos por policiais do BEPI.

Relatos em vídeo dão conta de que a via foi interditada pela polícia durante um bom tempo.

Em outro vídeo que a redação do blog teve acesso, é possível ouvir rajadas de tiros (assista no final da matéria).

Ainda segundo informações, foram apreendidos pistola e fuzis com os suspeitos.

Outras informações dão conta de a Polícia Federal e Militar já vinha monitorando, os suspeitos que fariam parte de uma quadrilha de assalto a carro forte.

Sertânia: Prefeitura investe em projeto de urbanização

O Governo Municipal de Sertânia avançou ainda mais com o novo projeto de urbanização, que será realizado na sede do município. Nesta segunda-feira (10), o prefeito Ângelo Ferreira se reuniu com o arquiteto responsável pelo projeto Via Parque, Swami Lima.  Ele estava acompanhado do engenheiro Aluísio Antônio e dos secretários Paulo Henrique Ferreira, Neto Cajueiro, […]

O Governo Municipal de Sertânia avançou ainda mais com o novo projeto de urbanização, que será realizado na sede do município. Nesta segunda-feira (10), o prefeito Ângelo Ferreira se reuniu com o arquiteto responsável pelo projeto Via Parque, Swami Lima. 

Ele estava acompanhado do engenheiro Aluísio Antônio e dos secretários Paulo Henrique Ferreira, Neto Cajueiro, Renato Remígio e Vladimir Cavalcanti.

A iniciativa promoverá uma requalificação completa, da rua 13 de maio até o centro da cidade, numa primeira etapa e contemplará também desde a esplanada da estação até o final da rua América Patriota no bairro da Cerâmica, em uma 2ª etapa. 

Toda a extensão da linha férrea, com cerca de 2,4 mil metros, incluindo a faixa de domínio que atravessa parte da cidade, será utilizada no projeto.

No encontro, foi debatido todo esse planejamento, que vai ser entregue em duas etapas. O trabalho inclui equipamentos, como: pista de cooper, ciclovia e ciclofaixa, parque infantil, quadras, pista de skate, academia da saúde e da terceira idade e estacionamentos. E vai contar ainda com novas lixeiras, mobiliário urbano, bancos, ecopontos e muito mais.