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Parlamentares defendem extinção do TSE em Comissão de Orçamento

Por André Luis

Em meio às tensões criadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), defendeu o fim do Tribunal Superior Eleitoral em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (15).

Ela fez um comentário em resposta ao deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), que argumentava sobre a ideia de extinguir o órgão máximo da Justiça Eleitoral e criar um fundo privado para financiamento de campanhas eleitorais.

“Talvez eu seja o único parlamentar que publicamente já disse que o TSE deveria ser extinto. E não que não faça coisas importantes na democracia hoje. Mas, se nós compararmos com outras democracias no mundo, não só é caríssimo, custa, de fato mais de R$ 10 bilhões por ano, quase três fundos eleitorais e não exerce, necessariamente, uma função muito melhor do que outros órgãos eleitorais cidadãos descentralizados em outros países do mundo”, justificou o parlamentar.

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES), por sua vez, corroborou a fala do deputado e sugeriu que o parlamentar apresente uma iniciativa legislativa sobre o tema. “Eu gostaria de saber se há, nesta casa, alguma PEC para propor a extinção do TSE. Eu gostaria de assinar, porque o discurso e a prática caminham juntos nesta casa. Eu digo que tudo aquilo que é objeto de provocação num debate deve ser acompanhado ou precedido de uma iniciativa parlamentar”, pontuou.

As provocações ocorrem no momento em que o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tem sido atacado — inclusive com ofensas pessoais — pelo presidente Bolsonaro. O chefe do Executivo chegou a alegar, recentemente, que não haverá eleições em 2022 se a PEC do voto impresso não for aprovada. Bolsonaro já afirmou diversas vezes que tem provas de fraudes nas urnas eletrônicas, mas jamais demonstrou qualquer evidência a respeito.

O TSE assegura que, desde a adoção da urna eletrônica, em 1996, nunca houve registro de fraude. Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, a possibilidade de extinguir o Tribunal é uma ideia “esdrúxula”, algo que ela considera praticamente impossível. Uma PEC neste sentido, explica, iria contra os princípios constitucionais.

“A Justiça Eleitoral impede o abuso de poder econômico, político e midiático com relação ao processo eleitoral e com relação a recursos financeiros também. E isso é para garantir o princípio de igualdade, de que todos têm o mesmo direito. No que se refere aos partidos políticos, eleitores, os direitos políticos, tudo é disciplinado pelo Judiciário via Justiça Eleitoral, especialmente através do TSE”, afirmou.

“Só isso já é mais que necessário para afirmar que uma extinção do TSE seria completamente inconstitucional e iria contra o regime democrático e contra a segurança da soberania popular”, complementou.

Fonte: Correio Braziliense

Outras Notícias

Reajustes para 30 categorias do funcionalismo têm aval do Plenário da Alepe

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (24), em dois turnos, seis projetos do Governo do Estado que tratam de melhorias salariais para 30 categorias do funcionalismo estadual. Após impasse que impediu a votação das matérias na reunião da Comissão de Justiça, pela manhã, as medidas receberam pareceres favoráveis dos colegiados no Plenário. Enviados […]

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (24), em dois turnos, seis projetos do Governo do Estado que tratam de melhorias salariais para 30 categorias do funcionalismo estadual. Após impasse que impediu a votação das matérias na reunião da Comissão de Justiça, pela manhã, as medidas receberam pareceres favoráveis dos colegiados no Plenário.

Enviados pelo Governo de Pernambuco em regime de urgência, as propostas atendem policiais penais Projeto de Lei Complementar (PLC) 2.220/2024), profissionais da Secretaria da Fazenda ( PLC 2.221/2024), da Polícia Civil ( PLC 2.224/2024), de Defesa e Fiscalização Agropecuária ( PLC 2.222/2024), da Universidade de Pernambuco ( PLC 2.226/2024), além de auxiliares, analistas e procuradores de diversos órgãos da administração estadual ( PLC 2.219/2024). 

O impasse na Comissão de Justiça ocorreu por conta da tentativa de incluir no pacote de propostas os analistas de saúde do Estado, não contemplados nas propostas. Os profissionais estiveram  presentes na reunião do colegiado no auditório Ênio Guerra e no Plenário Eduardo Campos. 

Eles pediram que o Poder Executivo encaminhe projeto que permita a incorporação da gratificação de plantão e de perigo laboral ao vencimento deles. A categoria abrange 18 tipos de profissionais da saúde com nível superior não médicos, entre eles enfermeiros, fisioterapeutas e dentistas. 

Para viabilizar o pedido dos analistas, o deputado Waldemar Borges (PSB) pediu mais prazo para a comissão para tratar da questão. Após acordo entre os parlamentares, porém, os projetos foram aprovados em Justiça e também em Administração Pública e Finanças.

Na reunião plenária, Borges garantiu que a luta dos analistas em saúde continua, e que o processo de negociação foi reaberto.

“São 18 categorias, mais de 4500 profissionais que estão nessa situação. E não é razoável que a gente fique indiferente à situação deles. E não é razoável, inclusive, que aquelas categorias que conseguiram seus ganhos, fruto também de luta, fruto de construções conseguidas com muito vai-e-vem, com muito tensionamento, fiquem indiferentes à situação desses companheiros”, argumentou.

Afogados da Ingazeira: carnaval fora de época aquece economia local

A cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, já comemora antecipadamente os números da movimentação da economia local provocados pelo Carnaval fora de época, o Afogarêta, que acontece no próximo final de semana. Atualmente, é a única micareta do Estado com cerca de 10 mil foliões na avenida, muitos deles turistas de várias […]

A cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, já comemora antecipadamente os números da movimentação da economia local provocados pelo Carnaval fora de época, o Afogarêta, que acontece no próximo final de semana.

Atualmente, é a única micareta do Estado com cerca de 10 mil foliões na avenida, muitos deles turistas de várias partes do Estado e do Brasil, inclusive grande parte dos visitantes é da Região Metropolitana do Recife.

Há 20 anos, o Bloco Arerê vem movimentando a economia do município.  Ao todo, nesse período, são gerados cerca 300 empregos temporários de prestação de serviços, entre os setores do comércio, hotelaria, segurança, bares e restaurantes. Já foram cadastrados na prefeitura 150 vendedores ambulantes para comercializarem durante o evento.

Segundo a secretaria municipal de Cultura e Turismo, esse período do Afogarêta é também um dos ápices de bons negócios da rede hoteleira da cidade. Os 200 leitos dos cinco hotéis do município já estão lotados para o Carnaval fora de época.

Para o evento, a segurança também é reforçada. Foram contratados 120 profissionais, que contarão com o auxílio e o monitoramento de 50 câmeras ao longo do corredor da folia, inclusive contando com três câmeras Speeder Domer de alta resolução com movimento de 360 graus.

Atrações –  A animação ficará por conta das atrações Selva Branca, Psirico e Avine Vinny. Todas as noites do Carnaval fora época  um trio elétrico puxará os foliões para avenida. Ainda dá tempo comprar o abadá. É só procurar os comissários ou os pontos de vendas em Afogados da Ingazeira.

Seca e crise hídrica serão temas de audiência pública nesta segunda‏

Representantes do Governo Federal e Estadual irão detalhar os efeitos que a seca e a crise hídrica já provocaram em Pernambuco, em uma audiência pública convocada pelo deputado estadual Miguel Coelho agendada para esta segunda-feira, às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa. A reunião também terá por objetivo definir estratégias de enfrentamento a maior […]

Barragem de Barra do Juá em Floresta
Barragem de Barra do Juá em Floresta

Representantes do Governo Federal e Estadual irão detalhar os efeitos que a seca e a crise hídrica já provocaram em Pernambuco, em uma audiência pública convocada pelo deputado estadual Miguel Coelho agendada para esta segunda-feira, às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa.

A reunião também terá por objetivo definir estratégias de enfrentamento a maior seca dos últimos 50 anos. Entre os principais problemas causados pela estiagem está o colapso em vários reservatórios e barragens, principalmente, no Sertão e Agreste. A falta de chuvas ainda fez com que o governo estadual decretasse situação de emergência em 122 municípios pernambucanos.

O evento terá representantes do Ministério da Integração Nacional, Dnocs, Compesa, Secretaria da Agricultura, da APAC, entre outros órgãos federais e estaduais. Também foram convidados sindicatos de trabalhadores rurais e movimentos sociais.

Paulo Câmara participa de caminha na Zona da Mata Sul

Na manhã de segunda-feira (22), no município de Cortês o candidato ao Governo Estadual Paulo Câmara participou de caminhada pelas ruas da cidade, e em um comício com a presença de lideranças da Zona da Mata Sul, Paulo deixou claro que olhará para a região. “Comigo, a Frente Popular terá outro governo que vai olhar […]

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Na manhã de segunda-feira (22), no município de Cortês o candidato ao Governo Estadual Paulo Câmara participou de caminhada pelas ruas da cidade, e em um comício com a presença de lideranças da Zona da Mata Sul, Paulo deixou claro que olhará para a região. “Comigo, a Frente Popular terá outro governo que vai olhar muito por Cortês, a Mata Sul e Pernambuco, como foram os de Miguel Arraes e Eduardo Campos”, garantiu o postulante.

Paulo lembrou que, quando começou o serviço público, como escriturário do Banco do Brasil em Ribeirão, sempre vinha a Cortês, onde a instituição tinha um posto avançado, e desenvolveu uma relação especial com a cidade. “Anos depois, como secretário, acompanhei de perto a luta pra reconstruir o município, após a enchente de 2010. A partir de 2015, a Operação Reconstrução vai continuar. Vamos trabalhar para construir mais casas, trazer mais saneamento, mais escolas. Fazer parcerias com a prefeitura, para que o hospital municipal possa oferecer mais consultas e exames. Terminar as UPA Especialidades de Palmares e Escada, garantindo uma saúde mais presente em toda região”, afirmou Paulo, em se discurso.

“As pesquisas já mostram que, além de passar à frente de nossos adversários, nós já estamos abrindo distância para eles. Mas não podemos descansar. É fundamental termos uma bonita vitória, para honrar o legado de Eduardo e para que Pernambuco continue no caminho certo”, explicou Paulo, referindo-se à pesquisa Ipespe, na qual o socialista já abre dez pontos sobre o postulante da oposição.

O prefeito de Cortês, José Genivaldo dos Santos, o Gênio, destacou que a eleição de Paulo é prioritária para Pernambuco. “Antes mesmo da pré-campanha, Eduardo me ligou, dizendo que indicaria alguém de competência comprovada para conduzir Pernambuco. Esse alguém é Paulo Câmara. É nossa missão honrar o desejo do ex-governador, para que nosso Estado, a Mata Sul e Cortês sigam no caminho certo”, defendeu o gestor.

O desafio de prender o “monstro de Custódia”

Um dos desafios dos policiais para capturar Rosildo Gonçalo da Silva, o assassino de mulher e duas filhas em Custódia, é o delay, tempo entre o crime e o início das buscas. Segundo fontes policiais ao blog, o crime ocorreu à uma da madrugada e a polícia só foi acionada duas horas depois. Assim, o […]

Um dos desafios dos policiais para capturar Rosildo Gonçalo da Silva, o assassino de mulher e duas filhas em Custódia, é o delay, tempo entre o crime e o início das buscas.

Segundo fontes policiais ao blog, o crime ocorreu à uma da madrugada e a polícia só foi acionada duas horas depois. Assim, o criminoso teve duas horas de fuga sem ser procurado.

Corpos ainda no IML Recife.  Família quer sepultá-los em São Paulo 

As vítimas foram identificadas como Rosângela Rodrigues da Silva, de 39 anos, Amariles Rodrigues da Silva e Maiara Rodrigues da Silva. As meninas tinham entre 13 e 15 anos. O outro filho do casal, de 11 anos, foi o único sobrevivente da chacina.

Um dos problemas é o de que a família de Rosângela está toda em São Paulo. Por isso, os corpos ainda estão no IML Recife. Jessica Silva, irmã da vítima e tia das crianças mortas, disse a Juliana Lima , da Rádio Pajeú , que a família pretende sepultá-los em São Paulo.

O blog falou com o prefeito Manuca Fernandes. Ele informou que a assistência social do município está em contato com familiares para agilizar providências. O gestor disse estar dando todo o suporte à família.