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Parecer Prévio recomenda aprovação das contas de Evandro Valadares

Por Nill Júnior

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2020. 

Por Juliana Lima

Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TC-PE) recomenda à Câmara de Vereadores de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Evandro Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2020.

O relator do processo n° 21100423-6, conselheiro Marcos Loreto, considerou que apesar de ter havido extrapolação do limite de Despesa Total com Pessoal ao final do exercício analisado, a gestão cumpriu os demais limites constitucionais e legais, bem como as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas de Valadares.

O tribunal determinou que a gestão municipal de São José do Egito assegure a consistência das informações sobre a receita municipal prestadas aos órgãos de controle Federal e Estadual; especifique na Programação Financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; elabore um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade;  fortaleça o sistema de registro contábil; e efetive o acompanhamento dos recolhimentos das contribuições e a situação da municipalidade junto aos regimes de previdência, entre outras medidas.

Foi recomendado também que o município aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município; atente para a descrição das fontes de recursos utilizadas para abertura de créditos adicionais; aprimore a base das informações necessárias ao cumprimento do conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, com vistas a melhorar a transparência da gestão; e reconduza os gastos com pessoal aos níveis regulamentares da LRF, após o fim do período de Estado de Calamidade Pública decretado pelos Governos Federal e Estadual.

Outras Notícias

DETRAN informa que está apurando denúncia contra auto escola em Arcoverde

O DETRAN informou por meio de nota, que enviou uma equipe para averiguar denúncia da consumidora que se diz vítima da Auto Escola Recitran, em Arcoverde. Entretanto, para maior robustez nas investigações, a Diretoria de Operações orienta: Procurem urgentemente fazer denúncia formal através da ouvidoria do DETRAN pelos telefones (81) 3184-8321 ou 3184-8405 das 8h […]

O DETRAN informou por meio de nota, que enviou uma equipe para averiguar denúncia da consumidora que se diz vítima da Auto Escola Recitran, em Arcoverde.

Entretanto, para maior robustez nas investigações, a Diretoria de Operações orienta:

Procurem urgentemente fazer denúncia formal através da ouvidoria do DETRAN pelos telefones (81) 3184-8321 ou 3184-8405 das 8h às 16:30 de segunda a sexta ou pelo e-mail [email protected]. Ainda no formulário eletrônico no próprio site do Detran.

“Essas denúncias são apuradas rigorosamente. Através delas, algumas auto escolas foram inclusive descredenciadas”, informa.

Também há no âmbito da Polícia Civil investigações em andamento em cidades sertanejas.

Em casos mais graves e flagrantes a orientação é de também buscar a Delegacia da cidade.

“Não podemos compactuar com a impunidade. O Detran garante fiscalização rigorosa”.

Sebastião anuncia pré-candidato nesta 6ª; quatro nomes disputam o apoio do grupo repuplicano

Do Farol de Notícias O deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira, anuncia ainda nesta manhã o nome do pré-candidato a prefeito de Serra Talhada que irá dar combate ao projeto de reeleição do prefeito Luciano Duque. Quatro nomes buscam ser ungidos pelo grupo que tem como tradição governar Serra Talhada. São eles: o advogado Allan Pereira, […]

waldemar-allan-victor-zezinhoDo Farol de Notícias

O deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira, anuncia ainda nesta manhã o nome do pré-candidato a prefeito de Serra Talhada que irá dar combate ao projeto de reeleição do prefeito Luciano Duque.

Quatro nomes buscam ser ungidos pelo grupo que tem como tradição governar Serra Talhada.

São eles: o advogado Allan Pereira, o administrador de empresas Victor Oliveira; neto do deputado Inocêncio Oliveira; o advogado Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião Oliveira e, correndo por fora; o empresário José Pereira de Oliveira, o ‘Zezinho Oliveira’, de 42 anos, que apesar de não contar com a experiência política, vem ganhando simpatia do grupo nas últimas 24 horas.

O anúncio do escolhido tem como objetivo quebrar o clima de desânimo no grupo republicano, que ficou abalado após o médico Fonseca Carvalho, que pontuou na última pesquisa Múltipla/Farol com 11%; ter desistido de continuar na disputa.

Nos bastidores, há uma grande expectativa em torno do nome do empresário Zezinho Oliveira, uma vez que o seu nome além de agregar como o ‘novo’ no cenário político, por tabela, pode vir a desestabilizar o grupo do prefeito Luciano Duque com pelo menos duas baixas: o vereador Jaime Inácio e o radialista Marcos Oliveira, ambos ligado ao Zezinho Oliveira.

Presidente do Bradesco e mais 9 viram réus em processo da Zelotes

Luiz Carlos Trabuco é suspeito de envolvimento em esquema de corrupção. Bradesco disse ter ‘convicção’ que seus executivos não cometeram crime. Do G1 A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e outras nove pessoas por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado […]

Luiz-Carlos-Trabuco

Luiz Carlos Trabuco é suspeito de envolvimento em esquema de corrupção. Bradesco disse ter ‘convicção’ que seus executivos não cometeram crime.

Do G1

A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e outras nove pessoas por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Zelotes. Com isso, Trabuco, que foi denunciado por corrupção ativa, se tornou réu na ação penal proposta pelo MPF.

O Bradesco é investigado na Zelotes desde o ano passado por ter contratado o grupo que, segundo as investigações, pagava propina em troca de decisões favoráveis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – onde são julgadas as multas da Receita Federal a empresas e contribuintes.

O Carf é uma espécie de tribunal administrativo responsável por julgar os recursos contra essas multas. Em uma nota enviada à TV Globo, a assessoria de imprensa do Bradesco reiterou “sua convicção de que nenhuma ilegalidade foi praticada por seus representantes”.

A instituição também afirmou que, “em respeito ao rito processual, apresentará oportunamente seus argumentos ao Poder Judiciário”. Após a decisão de aceitar a denúncia, o juiz Vallisney de Souza Oliveira deu 20 dias para que os réus apresentem suas respostas por escrito às acusações do Ministério Público.

Em maio, quando a Polícia Federal (PF) indiciou o presidente do Bradesco, a assessoria de imprensa da instituição financeira divulgou nota na qual informou que o banco e seus executivos não participaram e não contrataram os serviços do grupo investigado na Zelotes. No comunicado, o Bradesco também havia dito que iria “apresentar seus argumentos juridicamente por meio do seu corpo de advogados”.

O inquérito da Polícia Federal, concluído na segunda quinzena de maio, foi enviado para análise do Ministério Público Federal no Distrito Federal, que decidiu apresentar denúncia contra Trabuco.

“Com provas indiciárias robustas para esse juízo inicial o MPF descreve as condutas de per si da atuação dos agentes públicos participantes da corrupção passiva e suas tratativas, contratos e relacionamentos com outros denunciados e com a alta cúpula – Diretores, Conselheiro e Presidente –, executivos do Banco Bradesco denunciados, […] para o fim de, ilicitamente, favorecer o referido Banco, […] mediante solicitação e oferecimento de vantagens indevidas”, afirma o juiz na decisão.

Relatório de 2015 da PF – Em relatório de janeiro de 2015, a Polícia Federal já havia apontado que ex-conselheiros do Carf e pessoas ligadas a empresas de advocacia tentaram manipular decisões para favorecer o Bradesco.

No documento, os policiais federais afirmam que os suspeitos foram flagrados em conversas telefônicas falando de “tratativas visando corromper conselheiros” do tribunal que julgaria o processo do banco.

A Polícia Federal apontou, nesse mesmo relatório, que houve uma reunião, em 9 de outubro de 2014, no gabinete da presidência do Bradesco, na qual Luiz Carlos Trabuco participou, para tratar da contratação do grupo que influenciava as decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Os policiais rastrearam o encontro a partir da localização dos celulares dos envolvidos.

O Bradesco chegou a perder um julgamento no Carf, sendo punido a pagar R$ 3 bilhões em um processo.

Depois desse revés bilionário, aponta o relatório da Polícia Federal, as investigações teriam demonstrado que a presidência do Bradesco teria se rendido às tentativas de cooptação por parte da organização criminosa que agia no Carf.

Serra: Hospital Eduardo Campos registra duas mortes por Covid-19 em 24h

O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, registrou a segunda morte por Covid-19 em apenas 24 horas. As informações são do Farol de Notícias. Na manhã desta sexta-feira (4) uma idosa de 74 anos, natural do município de Tuparetama, Sertão do Pajeú, faleceu após contrair o vírus.  O teste que confirmou positivo foi realizado […]

O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, registrou a segunda morte por Covid-19 em apenas 24 horas. As informações são do Farol de Notícias.

Na manhã desta sexta-feira (4) uma idosa de 74 anos, natural do município de Tuparetama, Sertão do Pajeú, faleceu após contrair o vírus. 

O teste que confirmou positivo foi realizado em 26 de janeiro. Além de ter comorbidades, a idosa, que residia no Centro da cidade, ainda não tinha tomado a dose de reforço da vacina.

Já na quinta-feira (4), um serra-talhadense de 43 anos também morreu após ser infectado pelo novo coronavírus. Assim como a idosa, ele também faltava tomar a terceira dose do imunizante, como reforço. Ele residia no bairro da Cohab, e deixou esposa e uma filha.

Serra Talhada soma 13.409 casos confirmados, dos quais 12.320 pacientes estão recuperados, 881 estão em isolamento domiciliar e 13 em tratamento hospitalar, somando 894 casos ativos, além de 195 óbitos.

Governador João Lyra Neto prestigia Abertura da XV edição da Fenerarte

No ano em que a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) completa 15 anos de existência, o governador João Lyra Neto fez questão de prestigiar a abertura oficial do evento realizada no Pavilhão de Eventos do Centro de Convenções de Pernambuco. Acompanhando da primeira-dama do Estado, Leila Queiroz, das filhas Raquel, Nara e Paula, […]

Fenearte

No ano em que a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) completa 15 anos de existência, o governador João Lyra Neto fez questão de prestigiar a abertura oficial do evento realizada no Pavilhão de Eventos do Centro de Convenções de Pernambuco. Acompanhando da primeira-dama do Estado, Leila Queiroz, das filhas Raquel, Nara e Paula, e de secretários estaduais, o governador visitou estandes, cumprimentou artesãos e artesãs, e enalteceu a importância da feira, que deve atrair um público de mais de 320 mil pessoas durante os 11 dias do evento.

“Fico muito feliz de receber aqui, não só os 26 estados brasileiros, mas também delegações de 40 países, fazendo da Fenearte não só o simbolismo de feira de artesanato do Nordeste e Brasil, mas também uma das maiores feiras mundiais de artesanato”, disse o governador João Lyra Neto, durante visita pela Alameda dos Mestres Janete Costa, que reúne 50 artistas populares de todas as regiões do Estado.

Com o tema “A Arte da Alegria”, a XV edição da Fenearte recebeu aproximadamente R$ 5 milhões em investimentos e, deve gerar uma movimentação financeira superior a R$ 40 milhões. Distribuídos numa área total de 29 mil metros quadrados, cerca de cinco mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, do Brasil e de 40 países, apresentam, em 800 espaços, a diversidade de estilos e tradições de artesanato.

Ainda durante sua passagem pela Fenearte, o governador também destacou o impacto econômico da feira para os artesãos e artesãs. “É o maior evento em termos de venda para eles. Não só a venda no momento da feira, mas também a referência que os artesãos levam para suas cidades e estados de serem participantes da Fenearte. Virou uma credencial para que eles possam incrementar ainda mais suas atividades”, frisou.

A comemoração dos 15 anos da Fenearte também motivou a escolha dos homenageados, personalidades consideradas pelo governador João Lyra Neto como de “extrema importância” para consolidação da feira:  o senador Jarbas Vasconcelos, que implementou o evento quando governou o Estado (1999-2006), além da ex-primeira dama de Pernambuco, Renata Campos, que esteve à frente da organização da feira nos últimos sete anos.

FUNCIONAMENTO – A Fenearte seguirá até o dia 12 de julho. O público poderá visitar a feira de segunda a quinta-feira, das 14h às 22h, e de sexta-feira a domingo, das 10h às 22h. O ingresso custa R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia), de segunda a quinta, e R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia) de sexta a domingo. Vale ressaltar que a meia-entrada é válida apenas para estudantes, crianças até 12 anos, professores e pessoas com mais de 60 anos. A Fenearte também oferece translado gratuito, com vans saindo a cada 15 minutos Shopping Tacaruna até o Centro de Convenções nos seguintes horários: dias da semana (das 14h às 22h30), e de sexta a domingo (das 10h às 22h30).