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Parecer Prévio recomenda aprovação das contas de Evandro Valadares

Por Nill Júnior

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2020. 

Por Juliana Lima

Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TC-PE) recomenda à Câmara de Vereadores de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Evandro Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2020.

O relator do processo n° 21100423-6, conselheiro Marcos Loreto, considerou que apesar de ter havido extrapolação do limite de Despesa Total com Pessoal ao final do exercício analisado, a gestão cumpriu os demais limites constitucionais e legais, bem como as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas de Valadares.

O tribunal determinou que a gestão municipal de São José do Egito assegure a consistência das informações sobre a receita municipal prestadas aos órgãos de controle Federal e Estadual; especifique na Programação Financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; elabore um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade;  fortaleça o sistema de registro contábil; e efetive o acompanhamento dos recolhimentos das contribuições e a situação da municipalidade junto aos regimes de previdência, entre outras medidas.

Foi recomendado também que o município aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município; atente para a descrição das fontes de recursos utilizadas para abertura de créditos adicionais; aprimore a base das informações necessárias ao cumprimento do conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, com vistas a melhorar a transparência da gestão; e reconduza os gastos com pessoal aos níveis regulamentares da LRF, após o fim do período de Estado de Calamidade Pública decretado pelos Governos Federal e Estadual.

Outras Notícias

Ex-prefeito de Salgadinho multado por contratação irregular de shows

O ex-prefeito do município de Salgadinho, Adenilson Pereira de Arruda, terá que restituir aos cofres públicos a quantia de R$ 55.566,67, em decorrência de irregularidades na contratação de bandas e artistas para apresentação em festas na cidade. A decisão partiu do conselheiro João Carneiro Campos, relator do processo (TC n° 1605763-6), após denúncia apresentada em […]

O ex-prefeito do município de Salgadinho, Adenilson Pereira de Arruda, terá que restituir aos cofres públicos a quantia de R$ 55.566,67, em decorrência de irregularidades na contratação de bandas e artistas para apresentação em festas na cidade.

A decisão partiu do conselheiro João Carneiro Campos, relator do processo (TC n° 1605763-6), após denúncia apresentada em 2016 no Tribunal de Contas, informando sobre a ocorrência de sobrepreço nas contratações de profissionais do setor artístico para eventos no município, entre eles as bandas Cavaleiros do Forró e Anjos do Forró.

Por meio de auditoria, a equipe técnica do TCE constatou a existência de superfaturamento de preços e contratação de bandas por meio de empresários não exclusivos, o que teria causado um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 55.566,67. Segundo os auditores, as cotações realizadas para justificar os pagamentos estavam mal formuladas e guardavam inconsistências, demonstrando a ausência de uma pesquisa de preço mais cuidadosa, o que permitiria uma redução significativa dos valores contratados.

As partes interessadas apresentaram defesa, alegando que a discrepância se deveu à contratação de um número reduzido de músicos, ao invés da banda na formação completa, e às diferenças nas datas de realização dos shows, que alteraram os valores pagos. Mas os argumentos não convenceram o relator do processo, uma vez que não vieram acompanhados de qualquer prova ou indício que mostrassem a invalidade do dano apontado no relatório de auditoria.

Por isso, o conselheiro entendeu que o prejuízo aos cofres públicos de fato ocorreu e que coube ao ex-prefeito a responsabilidade, pela escolha das bandas e pela justificativa de preços das contratações efetivadas.

Sendo assim, a denúncia foi julgada procedente com imputação de débito ao gestor, solidariamente com as empresas Boraver Produções e Serviços LTDA., Banda Luará (R$ 14.333,33), JR Produções Artísticas e Eventos LTDA – ME e Banda Vilões do Forró (R$ 11.550,00). O relator determinou ainda aplicação de multa ao ex-prefeito Adenilson Pereira de Arruda no valor de R$ 10.000,00.

O voto teve aprovação unânime na Primeira Câmara, em sessão realizada nesta terça-feira (29).

Queiroga anuncia antecipação de 2 milhões de doses da Pfizer

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo antecipará o recebimento de doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19 até o mês de junho, totalizando 15,5 milhões de doses do imunizante. “Trago para o senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente […]

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo antecipará o recebimento de doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19 até o mês de junho, totalizando 15,5 milhões de doses do imunizante.

“Trago para o senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o principal executivo da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões da Pfizer já no mês de abril, maio  junho”, disse o ministro, em entrevista após a 2ª reunião do comitê para o enfrentamento da pandemia.

“Ou seja, conseguimos antecipar, no calendário anteriormente previsto, das 100 milhões de doses, 2 milhões de doses da vacina da Pfizer que vai fortalecer nosso calendário de vacinação.” Anteriormente, o governo federal tinha estimado que receberia até 13,5 milhões de doses do imunizante da Pfizer até junho.

Itapetim realiza I Congresso Técnico do Campeonato Itapetinense de Futebol

O prefeito Adelmo Moura participou na noite desta sexta-feira (09), do I Congresso Técnico do Campeonato Itapetinense de Futebol 2018. O evento é de grande importância no calendário do município e terá um investimento de aproximadamente R$ 30 mil. O último campeonato neste formato, ocorreu em 2013. Neste ano, contará com 16 equipes e mais […]

O prefeito Adelmo Moura participou na noite desta sexta-feira (09), do I Congresso Técnico do Campeonato Itapetinense de Futebol 2018.

O evento é de grande importância no calendário do município e terá um investimento de aproximadamente R$ 30 mil. O último campeonato neste formato, ocorreu em 2013. Neste ano, contará com 16 equipes e mais de 500 atletas. A premiação será a maior já paga, atingindo quase R$ 7 mil.

“Fico orgulhoso em poder proporcionar momentos como este a todos os esportistas Itapetinenses. Também parabenizo toda equipe da Diretoria de Esportes em nome do Diretor Lucas Vasconcelos que, neste ano, estará implantando além da ação “Final Solidária”, o “Time do bem”, que pretende arrecadar mais de 500 brinquedos com as inscrições dos atletas que serão revertidos para crianças carentes do município.” Disse Adelmo Moura.

O Itapetinense 2018 tem previsão para começar no final de novembro e terá seus jogos na sede, nos distritos e na zona rural.

Danilo Cabral tem agenda em Ingazeira

  Em Ingazeira, reunião promovida pela vereadora Deorlanda Carvalho (PSB) e Djalma Nunes para receber o deputado federal Danilo Cabral (PSB), candidato à reeleição, contou com a presença do prefeito Lino Morais (PSB). O gestor municipal apoia o candidato João Campos (PSB) para a Câmara Federal, mas prestigiou a agenda política para fazer um gesto […]

 

Em Ingazeira, reunião promovida pela vereadora Deorlanda Carvalho (PSB) e Djalma Nunes para receber o deputado federal Danilo Cabral (PSB), candidato à reeleição, contou com a presença do prefeito Lino Morais (PSB).

O gestor municipal apoia o candidato João Campos (PSB) para a Câmara Federal, mas prestigiou a agenda política para fazer um gesto com o parlamentar. O evento foi realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município nesta segunda-feira (10).

Danilo Cabral, desde domingo, está fazendo um giro pelo Sertão do Pajeú, visitando suas bases eleitorais. No domingo, participou de comício em Flores. Na segunda, esteve em Carnaíba, onde fez uma caminhada no Centro e participou de reuniões nos distritos de Itã e Ibitiranga. Depois, reuniu-se com profissionais da educação de Afogados da Ingazeira e Tabira.

Hoje (11), ele visitou Triunfo e, em seguida, se reuniu com lideranças políticas de Flores e, à noite, prestigia as comemorações dos 90 anos de emancipação do município.

Na Bahia, Lula, Ciro e Tebet participam de desfile cívico; Bolsonaro faz passeio de moto

Por Itana Alencar, João Souza e Eric Luis Carvalho/g1 Bahia Os festejos da Independência do Brasil na Bahia ganharam tons de corrida presidencial neste sábado (2), em Salvador. O desfile cívico que marca as comemorações do 2 de Julho no estado contou com a participação de três pré-candidatos à Presidência da República: Luiz Inácio Lula […]

Por Itana Alencar, João Souza e Eric Luis Carvalho/g1 Bahia

Os festejos da Independência do Brasil na Bahia ganharam tons de corrida presidencial neste sábado (2), em Salvador.

O desfile cívico que marca as comemorações do 2 de Julho no estado contou com a participação de três pré-candidatos à Presidência da República: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) caminharam em meio ao povo nas ruas da capital baiana. O ex-presidente foi cercado por uma multidão.

Em outro ponto da capital baiana, Jair Bolsonaro(PL) também participou de um ato em celebração à Independência do Brasil na Bahia. O presidente liderou um passeio de moto pela orla atlântica da cidade.

Multidão e encontros

O ex-presidente Lula não era esperado nas ruas de Salvador. Surpresa no ato, ele foi cercado por uma multidão e teve dificuldades para caminhar. Ele esteve ao lado do pré-candidato a vice na sua chapa, Geraldo Alckmin (PSB),; do governador da Bahia, Rui Costa (PT); do pré-candidato ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT); e outras lideranças locais.

Após o desfile, o presidente seguiu para um evento da campanha petista na Bahia na Arena Fonte Nova, chamado de “Grande Ato da Independência”.

Ciro e Tebet chegaram por volta das 8h30 para a “caminhada do 2 de Julho”. Ciro seguiu com uma comitiva do PDT – na Bahia, o partido integra a base do ex-prefeito de Salvador ACM Neto. Já Tebet seguiu com o ex-deputado Roberto Freire, presidente do Cidadania, e lideranças locais.

Os dois se encontraram durante o percurso. Nas redes sociais, Ciro registrou o encontro dizendo estarem “envolvidos pelo calor do povo baiano” e afirmou: “Democracia é isso: convivência harmônica e respeitosa”.

Bolsonaro fez passeio de moto

O presidente Jair Bolsonaro não participou dos atos cívicos, mas liderou um passeio de moto nas ruas de Salvador, em celebração ao 2 de Julho. O presidente chegou ao Farol da Barra por volta das 9h30 e estava acompanhado do pré-candidato ao governo da Bahia e ex-ministro João Roma (PL).

Ele cumprimentou apoiadores e, em seguida, subiu em um trio elétrico. Ele agradeceu a presença dos eleitores em um discurso de quase cinco minutos. Por volta das 11h, Bolsonaro e seus apoiadores chegaram ao Parque dos Ventos, onde era aguardado por uma multidão de apoiadores.