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Parecer Prévio recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2020 de Marconi Santana

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas da prestação de contas de governo do prefeito Marconi Santana, referente ao exercício financeiro de 2020.

O tribunal considerou que houve o cumprimento de todos os limites legais e constitucionais; o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS e ao RPPS, tanto a parte patronal quanto a descontada dos servidores; e que os achados remanescentes não representam gravidade suficiente para macular as contas do gestor.

Foi recomendado que o gestor estabeleça na LOA um limite razoável para a abertura de créditos adicionais diretamente pelo Poder Executivo através de decreto; o aprimoramento do controle contábil por fontes e destinação de recursos; o esclarecimento, em notas explicativas do Balanço Patrimonial Consolidado, como foram calculadas as Provisões Matemáticas Previdenciárias; e que atente para a consistência das informações sobre as receitas e as despesas municipais prestadas aos órgãos de controle.

Outras Notícias

Prefeitura anuncia recuperação de estádio em Tuparetama

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou em nota que está avançada a obrao de recuperação do gramado e melhorias no Estádio Municipal Lucena Chalega. A obra foi tocada pela  Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo.  O campo recebeu um novo sistema de irrigação hidráulica em novembro de 2018. O gramado recebeu tratamento e o estádio […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou em nota que está avançada a obrao de recuperação do gramado e melhorias no Estádio Municipal Lucena Chalega.

A obra foi tocada pela  Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo.  O campo recebeu um novo sistema de irrigação hidráulica em novembro de 2018.

O gramado recebeu tratamento e o estádio está recebendo uma pintura nova e os reparos de alvenaria.

“Está sendo feita toda a recuperação do gramado e a manutenção do estádio para o campeonato municipal, que está previsto para começar em 17 de fevereiro”, disse Sávio.

Segundo Fernando Marques, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, foram realizados quatro,  devendo serem feitos mais três até o início da competição. “Há alguns meses estamos com este trabalho de recuperação do gramado, após a instalação do sistema de irrigação”, disse Fernando.

São José do Egito firma acordo com MPPE para fortalecer políticas de empoderamento feminino

A Prefeitura de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, firmou um termo de cooperação com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para a implantação do projeto MP Empodera — iniciativa que busca fomentar políticas públicas voltadas à autonomia das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. O acordo foi celebrado por meio […]

A Prefeitura de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, firmou um termo de cooperação com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para a implantação do projeto MP Empodera — iniciativa que busca fomentar políticas públicas voltadas à autonomia das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.

O acordo foi celebrado por meio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e da 2ª Promotoria de Justiça local, com foco em ações afirmativas que promovam a igualdade entre os gêneros e incentivem o desenvolvimento econômico e sustentável de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Entre os compromissos assumidos pela gestão municipal está a apresentação, em até 30 dias, de um relatório detalhado com os programas voltados ao empoderamento feminino já existentes, incluindo cursos de capacitação ofertados no último ano, com número de beneficiadas e carga horária. O município também se compromete a ampliar o número de atendidas em 10% no primeiro ano de execução do projeto, 20% no segundo e 30% no terceiro.

Além disso, dentro de um prazo de 120 dias, a Prefeitura deverá garantir capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade, utilizando programas próprios ou parcerias com instituições como Sebrae-PE e Secretaria Estadual da Mulher.

Mais detalhes sobre o termo de cooperação podem ser consultados na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 5 de maio de 2025.

Ator Luis Gustavo morre aos 87 anos

O ator Luis Gustavo Blanco morreu neste domingo (19), aos 87 anos, em Itatiba (SP). Ele sofreu complicações por conta de um câncer no intestino. De acordo com informações da família, Luis Gustavo estava em tratamento contra a doença desde 2018 e morreu em casa. O corpo do ator será cremado em uma cerimônia reservada […]

O ator Luis Gustavo Blanco morreu neste domingo (19), aos 87 anos, em Itatiba (SP). Ele sofreu complicações por conta de um câncer no intestino. De acordo com informações da família, Luis Gustavo estava em tratamento contra a doença desde 2018 e morreu em casa.

O corpo do ator será cremado em uma cerimônia reservada à família em Itatiba, na tarde deste domingo. Não haverá velório. Segundo o G1 apurou, foi uma opção da família para que a despedida fosse um momento particular.

Estratégia de Márcia Conrado fica cada vez mais evidente em Serra Talhada

Por André Luis Na cidade de Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado tem se destacado pela sua atuação incisiva e pessoal no gerenciamento das adesões ao seu grupo político. Sua abordagem tem sido minar a oposição e reduzir o tempo e a possibilidade de reação do ex-prefeito Luciano Duque, que disse em entrevista ao Debate […]

Por André Luis

Na cidade de Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado tem se destacado pela sua atuação incisiva e pessoal no gerenciamento das adesões ao seu grupo político.

Sua abordagem tem sido minar a oposição e reduzir o tempo e a possibilidade de reação do ex-prefeito Luciano Duque, que disse em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que pode ir para a oposição caso seja isolado politicamente.

A prefeita tem demonstrado determinação ao conduzir pessoalmente as articulações políticas, o que tem surtido resultados positivos para seu grupo. A estratégia consiste em oferecer a Luciano Duque duas opções: ficar à sombra do atual governo ou não ter tempo suficiente para construir uma oposição sólida.

Essa movimentação política intensa liderada por Márcia Conrado tem despertado atenção e gerado expectativa em relação aos desdobramentos futuros da disputa política em Serra Talhada. 

Os próximos passos e ações de Márcia Conrado serão fundamentais para a consolidação de seu projeto político e para a reação de Luciano Duque. A dinâmica política em Serra Talhada está em ebulição, e a prefeita está se mostrando uma figura central nesse processo.

TCE mantém rejeição das contas de 2015 de Deva Pessoa

Em sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco foi julgado, nessa quarta-feira, recurso do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa sobre as contas do ano de 2015. O pleno do TCE manteve a rejeição. Semana passada já havia sido julgado recurso em relação às contas de 2016 que também não foram aprovadas. Nas contas de […]

Em sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco foi julgado, nessa quarta-feira, recurso do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa sobre as contas do ano de 2015. O pleno do TCE manteve a rejeição. Semana passada já havia sido julgado recurso em relação às contas de 2016 que também não foram aprovadas.

Nas contas de 2015, analisadas esta semana, o tribunal manteve a rejeição que já havia recomendado à Câmara Municipal. O TCE alega déficit de execução orçamentária, no montante de R$ 1.7 milhão, por distorções na elaboração das Leis orçamentárias (LOA e LDO) sendo configurada a superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões.

Segundo o Tribunal, houve  extrapolação do limite de gastos com pessoal. No caso do Fundo de Previdência, o FUNPRETU, a prefeitura no ano deixou de recolher 62% do total devido em 2015 relativo às contribuições patronais, montante não recolhido de R$ 445.666,30. O número do recurso é 16100058-7RO002.

A bola agora ficará com a Câmara de Vereadores, qua apreciará e dará a palavra final sobre as duas contas rejeitadas, de 2015 e 2016, podendo manter ou não a decisão da recomendação. Em jogo, o futuro político do ex-prefeito. Caberá aguardar as duas contas chegarem à Câmara Municipal para decisão dos vereadores.