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Parecer de Armando aprova uso do FNE na revitalização do São Francisco

Por Nill Júnior

Os projetos de revitalização do rio São Francisco, que enfrentam grave escassez de verbas do Orçamento da União, contarão com uma fonte adicional de recursos – os empréstimos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem orçamento de R$ 26,1 bilhões para este ano.

A medida está contida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta terça-feira (7), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei poderá ser votado em regime de urgência no plenário do Senado.

A proposta, de autoria do senador José Pimentel (PT-CE), estabelece que os fundos constitucionais de financiamento – FNE, FCO, do Centro-Oeste, e FNO, do Norte – que emprestam a projetos agrícolas, industriais e de infraestrutura, poderão financiar também empreendimentos de revitalização de bacias hidrográficas nas três regiões. “Não apenas o rio São Francisco será beneficiado, como igualmente outros rios importantes”, ressaltou na sessão da CAE a senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

“A revitalização de bacias hidrográficas envolve, por exemplo, a recuperação da cobertura vegetal. Queremos combater o processo de degradação dos recursos naturais, aumentar a oferta hídrica e melhorar a qualidade da água. No caso do rio São Francisco, a recuperação das matas ciliares é fundamental para reverter uma degradação já bastante avançada, que resultou num avanço de 14 quilômetros do mar na foz”, assinalou Armando Monteiro no seu parecer.

Segundo Armando Monteiro, “foram investidos R$ 8,5 bilhões na Transposição do São Francisco, mas pouco se fez para revitalizar os afluentes, as nascentes e a calha do rio”.

Operados pelo Banco do Nordeste, os empréstimos do FNE, que somaram R$ 11,2 bilhões no ano passado, têm juros diferenciados, que variam de 7,6% a 10% ao ano. Os recursos dos três fundos constitucionais de financiamento provêm de 3% da arrecadação do IPI (imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (imposto de Renda) e do retorno dos seus empréstimos.

Outras Notícias

Flávio Marques anuncia a reativação do SAMU em Tabira

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta quarta-feira (19) a reativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. A medida foi viabilizada por meio de uma parceria com o Cimpajeú – Consórcio dos Municípios do Pajeú, em um encontro realizado na terça-feira (18), em Afogados da Ingazeira. Durante a reunião, foi […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta quarta-feira (19) a reativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. A medida foi viabilizada por meio de uma parceria com o Cimpajeú – Consórcio dos Municípios do Pajeú, em um encontro realizado na terça-feira (18), em Afogados da Ingazeira.

Durante a reunião, foi apresentado o projeto de aquisição de uma nova unidade do SAMU e a reativação do serviço nos municípios que haviam descontinuado os trabalhos.

Em Tabira, o SAMU estava desativado desde fevereiro de 2022, na gestão passada, deixando um débito com o consórcio. A reativação do SAMU é uma conquista importante para Tabira, que há três anos não contava com esse serviço essencial de emergência.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Flávio Marques expressou sua satisfação com a retomada do serviço e destacou que a população de Tabira será novamente beneficiada com a assistência médica de urgência. Ele também mencionou o esforço da gestão para resolver o débito deixado, que contribuiu para a desativação do serviço.

Além do prefeito, a reunião contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Gildázio Moura.

“Em breve, a Tabira contará com uma nova unidade do SAMU, proporcionando um atendimento de urgência mais eficiente e adequado às necessidades da população”, destacou a assessoria em nota.

Pernambuco: maioria dos municípios descumpre LRF, diz TCE

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando à Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o […]

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando à Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

O trabalho, realizado pela Coordenadoria de Controle Externo, baseou-se nos dados extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2017, disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Ministério da Fazenda.

ALERTAS – Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.

A legislação não prevê vedações ou punições ao gestor cujo município estiver no “limite alerta” ou “limite prudencial”. No último caso, apenas impede a prefeitura de realizar novas despesas. Esses gastos incluem a concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e pagamento de horas extras.

Entretanto, para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Silvio Costa Filho filia ex-prefeito de Belo Jardim ao Republicanos  

O ex-prefeito de Belo Jardim e ex-petebista, Hélio dos Terrenos, assinou, neste sábado (21), sua filiação ao partido Republicanos.  O ato contou com a presença do presidente estadual do partido, o deputado federal Silvio Costa Filho, que vem trabalhando pelo fortalecimento do Republicanos em todo o estado de Pernambuco. Também estava presente, no ato, o […]

O ex-prefeito de Belo Jardim e ex-petebista, Hélio dos Terrenos, assinou, neste sábado (21), sua filiação ao partido Republicanos. 

O ato contou com a presença do presidente estadual do partido, o deputado federal Silvio Costa Filho, que vem trabalhando pelo fortalecimento do Republicanos em todo o estado de Pernambuco. Também estava presente, no ato, o deputado estadual João Paulo Costa.

O novo membro do Republicanos falou sobre sua chegada ao partido. “Esse é um momento muito importante para o nosso projeto político. Sei da seriedade de Silvio, que vem fazendo um excelente trabalho, tanto no Republicanos, como na Câmara Federal. O meu projeto é o projeto de Silvio Costa Filho de 2022”, disse Hélio. 

“Hélio fez um trabalho com muita competência à frente da prefeitura de Belo Jardim. Um prefeito preparado que já fez muito pelos que mais precisam, mas que ainda vai fazer muito mais futuramente. Quero, ao seu lado, levar, cada vez mais, investimentos que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas. O Republicanos é o partido que, proporcionalmente, mais cresceu em Pernambuco, não apenas em quantidade, mas, sobretudo, na qualidade de seus quadros”, ressaltou Costa Filho, que vai, ao longo do segundo semestre, anunciar um conjunto de novas filiações ao partido em Pernambuco.

Jovem de 18 anos é nova vítima de ataque de tubarão em PE

Um jovem de 18 anos foi mordido por um tubarão na tarde deste domingo (3), no mar da Praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o ataque a José Ernestor Ferreira da Silva ocorreu às 16h36, na mesma localidade em que um homem de 34 anos foi atacado […]

Um jovem de 18 anos foi mordido por um tubarão na tarde deste domingo (3), no mar da Praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o ataque a José Ernestor Ferreira da Silva ocorreu às 16h36, na mesma localidade em que um homem de 34 anos foi atacado por um tubarão, em abril.

Por meio de vídeos enviados ao WhatsApp da TV Globo, é possível ver o momento em que o jovem é retirado da água e o tumulto entre os banhistas que estavam no local.

“Ele teve o fêmur e parte do pênis amputados com a mordida”, informou o médico Wagner Monteiro, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), responsável pelo atendimento da vítima.

O jovem também teve duas paradas cardíacas. Uma delas ocorreu no Hospital da Aeronáutica, também em Piedade, para onde foi levado a princípio. A outra foi registrada a caminho do Hospital da Restauração (HR), na área central do Recife, onde ele está internado.

José Ernestor deu entrada no HR às 17h53 e seguiu diretamente para o bloco cirúrgico da unidade de saúde. “Ele perdeu muito sangue e está em estado grave”, declarou Monteiro.

De acordo com a assessoria de comunicação do HR, o jovem passa por uma cirurgia na noite deste domingo (3). O procedimento é feito por uma equipe composta por cirurgiões gerais, vasculares e ortopedistas. Um boletim sobre o estado de saúde do paciente deve ser divulgado no início da manhã da segunda (4).

Segundo os Bombeiros, o rapaz estava na água com alguns amigos quando um salva-vidas chamou sua atenção e pediu para que ele saísse do mar, mas ele foi mordido na perna esquerda.

“Ele estava em uma área funda, sinalizada por placas [de alerta para ataques de tubarão]. No exato momento em que os salva-vidas pediram para que ele se aproximasse da praia, ele foi mordido”, contou o soldado Rodrigo Matias, da assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros.

Salgueiro: após fortes chuvas, Prefeitura trabalha no recolhimento de destroços

Por André Luis A Prefeitura de Salgueiro informou por meio das redes sociais, que nesta segunda-feira (16), equipes da administração municipal estão trabalhando no recolhimento do excesso de lixo e outros resíduos deixados pela ventania que acompanhou as fortes chuvas que causaram estragos na cidade na tarde deste domingo (15). “Às famílias atingidas que sofreram […]

Por André Luis

A Prefeitura de Salgueiro informou por meio das redes sociais, que nesta segunda-feira (16), equipes da administração municipal estão trabalhando no recolhimento do excesso de lixo e outros resíduos deixados pela ventania que acompanhou as fortes chuvas que causaram estragos na cidade na tarde deste domingo (15).

“Às famílias atingidas que sofreram algum prejuízo material, expressamos aqui nossa solidariedade e nos colocamos à disposição para ajudar com o que for possível”, destacou a Prefeitura.

A Prefeitura também pede para que aquelas pessoas que tiveram a sua rua atingida, para entrar em contato com a Ouvidoria Municipal pelos telefones: (87) 988242702 e (87) 38717074.

Neste domingo, uma chuva forte acompanhada de rajadas de ventos assustou moradores e causou estragos na cidade. 

Imagens que circulam nas redes mostram o rastro de destruição causado pela tempestade: muros caídos, placas de lojas arrancadas e casas destelhadas.

Não houve, até o momento, registro de pessoas feridas.