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Para presidente do TCE, municípios não têm condições de gerir Previdência própria

Por André Luis
Foto: Reprodução/TV Jornal

Em programa da TV Jornal, o presidente do TCE-PE falou sobre o combate a corrupção, a ineficiência dos gastos públicos, eleições de 2020 e questões previdenciárias.

Gabriela Carvaho/JC Online

“Isso teria que ser federalizado. Passar para o regime próprio de Previdência não deu certo, a maioria está quebrado, não tem condições. Muitos estão em estado de insolvência. Não sei se a reforma da Previdência está colocando os estados e municípios, mas é algo a se pensar”, comentou o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcos Loreto, em entrevista concedida ao cientista político Antônio Lavareda, neste sábado (9), no programa 20 minutos da TV Jornal.

Questionado sobre a situação previdenciária dos municípios pernambucanos, Marcos Loreto explicou que o modelo de Previdência própria está provocando uma situação de insolvência nos municípios. “Os prefeitos muitas vezes, desesperados, sem condição nenhuma de conseguir fazer investimentos, retiram aquele dinheiro. Está sendo visto que não deu certo a questão da Previdência ser gerida por um ente municipal. Isso realmente teria que ser repensado e ficar com a federação, com o órgão federal”.

A PEC paralela, que teve seu texto principal aprovado em primeiro turno no Senado na última quarta-feira (6), foi um dos pontos discutidos na entrevista. Para Loreto, a PEC, que inclui estados e municípios na reforma da Previdência, seria uma alternativa positiva. “Eu sou otimista. Vejo que a única solução é ser aprovada a PEC para os estados e municípios, isso daria uma luz no fim do túnel”, argumentou.

Marcos Loreto explicou como funciona as atividades de fiscalização do TCE em época de eleição e comemorou a economia de R$ 2,3 bilhões nos últimos 7 anos devido ao trabalho preventivo de fiscalização do Tribunal nos municípios. “Tivemos a ‘Operação Eleições’, que é a visita do TCE a todos os municípios e prefeituras, foi uma ação preventiva muito exitosa. Nós conseguimos inibir qualquer gasto indevido, qualquer tentação. Fizemos nas últimas eleições e como deu certo, provavelmente vamos repetir nas próximas”.

Mais transparência nas contas públicas

De 2017 a 2018, dados do Tribunal de Contas de Pernambuco apontam que em 74% dos municípios houve uma melhoria no grau de transparência e de prestação de contas à sociedade. Loreto justificou esses dados com o trabalho do TCE na fiscalização dos municípios. “O tribunal trabalhou de forma mais intensa sobre isso, dando prazos aos gestores e abrindo auditorias especificas sobre o tema”.

Marcos frisou a importância da vigilância feita pelos cidadãos para garantir a transparência e eficiência nos municípios. “É importante que o cidadão saiba que é com o controle social que se consegue avançar com as coisas nesse país. Por isso investimos tanto nos portais de transparência dos estados. Só com a vigilância da população podemos avançar”.

“O Tome Conta é um portal que condensa todos os dados efetivos da administração. Todo cidadão pode e deve acompanhar como o gestor está gastando os recursos públicos do seu município ou estado”, concluiu.

Outras Notícias

Sandrinho mantém agenda de entregas semanais

O Prefeito Alessandro Palmeira entregou nesta sexta (26), 163 instrumentos musicais novos, no valor de R$ 90 mil, a escolas da rede pública municipal. A entrega aconteceu na praça padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques. É a 19ª entrega desde que Sandrinho prometeu agenda semanal com esse propósito. Os instrumentos irão reforçar as […]

O Prefeito Alessandro Palmeira entregou nesta sexta (26), 163 instrumentos musicais novos, no valor de R$ 90 mil, a escolas da rede pública municipal.

A entrega aconteceu na praça padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques. É a 19ª entrega desde que Sandrinho prometeu agenda semanal com esse propósito.

Os instrumentos irão reforçar as bandas marciais das Escolas municipais Dom Mota, Francisca Lira e Domingos Teotônio; e permitir a criação as bandas marciais das escolas Gizelda Simões, Ana Melo e Geraldo Cipriano.

A entrega contou com as presenças do Deputado Estadual José Patriota, do vice-prefeito Daniel Valadares, secretários municipais Wivianne Fonseca, Augusto Martins, Jandson Henrique, Ney Quidute e Madalena Leite, mais os cereadores César Tenório, Erickson Torres e Raimundo Lima, alunos, maestros, professores e gestores das escolas beneficiadas.

“A gente tem investido em ações de pedra, cimento, de infraestrutura das escolas, mas também em ações que estimulam práticas interativas e de uso de outras linguagens como a música,” destacou Wivianne Fonseca, secretária de educação de Afogados.

“Quero ver esses instrumentos novos abrilhantando as apresentações das nossas bandas marciais, as antigas e as novas, e dando espetáculo no desfile de sete de setembro e em outros momentos festivos de nossa querida Afogados,” afirmou o Deputado José Patriota.

“Estamos chegando na nossa décima nona entrega. E são inaugurações e entregas não apenas de obras físicas, de pavimentação, mas também de coisas muito importantes, como os instrumentos que aqui hoje entregamos. A música é uma linguagem nova, que ajuda a estimular a sensibilidade musical dos nossos alunos, o despertar para o trabalho em conjunto, a disciplina dos ensaios, dentre tantos outros aspectos positivos que a música traz para auxiliar no processo global de aprendizagem,” avaliou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Dentre os instrumentos entregues estão trompetes, atabaques, liras, surdos pequenos, pratos, Tritons, dentre outros.

O blog e a história: as atrações da Festa de Setembro

Diante do debate sobre a grade da Festa de Setembro 2022, o blog fez uma busca no que já foi noticiado sobre o evento mais importante do calendário festivo de Serra Talhada. O levantamento encontrou muita coisa noticiada que pode ser acessada no campo de busca, bastando procurar por Festa de Setembro.  Para evitar muitas informações,  […]

Diante do debate sobre a grade da Festa de Setembro 2022, o blog fez uma busca no que já foi noticiado sobre o evento mais importante do calendário festivo de Serra Talhada.

O levantamento encontrou muita coisa noticiada que pode ser acessada no campo de busca, bastando procurar por Festa de Setembro.  Para evitar muitas informações,  o blog fez buscas em uma janela mais recente.

Em 2014, o blog noticiou: “Serra Talhada: Saem Thaeme e Thiago, entram Matheus Fernandes e The Fevers na Festa de Setembro”. Naquele ano, as atrações do palco nacional foram Dorgival Dantas, Toca do Vale, João Neto e Fabinho, Tayrone Cigano, Roger e Adriano, Geraldinho Lins, Roberta Miranda, Assisão, Forró Pegado, Kennedy Brasil e Daniel São Paulo, The Fevers, Arrocha Nós, Mateus Fernandes e As Coleguinhas.

Em 31 de julho de 2015, o blog noticiou: “Henrique & Juliano, Aviões e Pablo na Festa de Setembro”. A grade nacional teve Nando, Geninho Batalha, Aviões do Forró,  Banda Vizzu, Gleidson e Henrickey ,  Pablo, Fábio Diniz, Jonh Geração,  Forró das Antigas, Keneddy Brasil, Forró Caninana e Henrique & Juliano. Na última noite daquele ano, o público na Lagoa Maria Timóteo foi estimado em 60 mil pessoas.

Em 2016, em agosto, a Prefeitura divulgava aos poucos as atrações da 226ª Festa de Setembro. As nacionais eram Gabriel Diniz, Luan Estilizado, Gatinha Manhosa, Forrózão das Antigas, Forró dos Plays, Aviões do Forró, Mano Walter, Gusttavo Lima, Zé Neto & Cristiano e Fábio Diniz.

Uma novidade movimentou a grade de 2017. A população podia escolher as atrações na rede social da prefeitura.

Em 13 de julho daquele ano, a manchete: “Prefeitura testa enquete no Facebook para escolher atração da Festa de Setembro”.

No dia 28, na hora de anunciar no telão os ganhadores, um problema técnico travou a vinheta. Foram alguns minutos de expectativa e uma saia justa do staff que organizou o evento. Após uma espera que durou alguns minutos, finalmente foram anunciadas as atrações.

Foram confirmados Gleydson & Henrique, Marília Mendonça, Aviões do Forró,  Matheus e Kauan, Fábio Diniz, Caninana,  Israel Novaes, Kennedy Brasil, Jonas Estigado e Mano Walter.

Lá em 2017, Luciano já ciceroneava Marília Arraes,  que já era pré-candidata do PT ao Governo do Estado. Ela compareceu na noite da atração Marília Mendonça.  Daí a manchete em 5 de setembro: “Serra: noite das “Marílias” na Festa de Setembro”.

Em 2018, dentre as atrações nacionais, foram anunciados nomes como Solteirões do Forró, Zé Cantor, Forrozão 1000, Jonas Esticado, Gustavo Mioto, Luan Estilizado, Fábio Diniz Mano Walter e Saia Rodada.

E em 2019, antes da pandemia,  Xand Avião, Eric Land, Mano Walter, Luan Estilizado, Gianinni Alencar, Dorgival Dantas, Avine Vinny e Kennedy Brazzil.

O blog buscou referências sobre o custo das atrações que, obviamente,  não pode ser comparado com o de 2022 dados vários fatores.

Lá em 2015, o blog noticiou: “Prefeitura de Serra diz que Festa de Setembro custou R$ 1.379.513,00”.

A então secretária de Finanças do Município, Cibeli Almeida, informou que o município arrecadou a importância de R$ 681.920,00 (seiscentos e oitenta e um mil novecentos e vinte reais), entre patrocínios, apoio em serviços, doação de produtos e rendas arrecadadas. A secretária ressaltou ainda que o Governo de Pernambuco e o SESC apoiaram o evento por meio de atrações musicais e culturais.

No tocante às despesas, a festa teve um custo total de R$ 1.379.513,00 (um milhão trezentos e setenta e nove mil e quinhentos e treze reais), referentes a toda a infraestrutura, serviços e atrações dos dois polos.

Restando, portanto, o custo para os cofres do município a quantia de R$ 697.593,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e noventa e três reais).

Custódia: contas de ex-prefeito são rejeitadas pela Câmara

A Câmara Municipal de Custódia reprovou as contas do ex-prefeito Nemias Gonçalves (PSB), referentes ao exercício de 2012. Foi na  em sessão realizada na manhã desta quarta  (22). Dos 11 vereadores, sete votaram a favor do parecer do Tribunal de Contas do Estado, que pedia a rejeição das contas, por irregularidades fiscais e administrativas. O […]

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A Câmara Municipal de Custódia reprovou as contas do ex-prefeito Nemias Gonçalves (PSB), referentes ao exercício de 2012. Foi na  em sessão realizada na manhã desta quarta  (22).

Dos 11 vereadores, sete votaram a favor do parecer do Tribunal de Contas do Estado, que pedia a rejeição das contas, por irregularidades fiscais e administrativas.

O plenário da Câmara esteve lotado, com partidários e opositores do ex-prefeito. A decisão complica o desejo de Nemias de disputar contra o prefeito Luiz Carlos (PT) em 2016.

Câmara convoca ministro da Educação para explicar declaração

Você ouviu o que Cid falou ? Se não, acompanhe áudio postado no YouTube e tire suas conclusões A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, para explicar declaração de que a Casa possui de 300 a 400 membros que achacam. O requerimento foi aprovado com 280 […]

Você ouviu o que Cid falou ? Se não, acompanhe áudio postado no YouTube e tire suas conclusões

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, para explicar declaração de que a Casa possui de 300 a 400 membros que achacam. O requerimento foi aprovado com 280 votos favoráveis, 102 contrários e 4 abstenções.

A declaração foi feita a uma plateia de estudantes da Universidade Federal do Pará na última sexta-feira (27). A pretexto de defender a gestão de Dilma Rousseff, o ministro atacou o Legislativo. O verbo ‘”achacar” significa extorquir dinheiro e é usado para fazer referência a casos de chantagem.  O termo também pode ser usado no sentido de causar aborrecimento ou desagrado e fazer denúncia ou queixa.

cidgomes“Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil, porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”, declarou Cid.

A fala de Gomes causou forte indignação entre os líderes da oposição na Câmara, que se mobilizaram atrás de assinaturas para o requerimento de convocação. Mas na opinião pública parece ter respaldo : segundo pesquisa da Rádio Pajeú com seus ouvintes, Cid não falou nada mais que a verdade, para 100% deles.
João Campos venceria reeleição no 1° turno, revela pesquisa Atlas/CNN

O prefeito João Campos (PSB) tem 57,3% das intenções de voto na eleição deste ano para a Prefeitura do Recife e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL), 21,4%, segundo pesquisa Atlas/CNN divulgada nesta sexta-feira, 26 de abril. Na sequência, aparecem os deputados estaduais João Paulo (PT), com 7,7%, e Dani Portela (PSOL), com 4,6%. […]

O prefeito João Campos (PSB) tem 57,3% das intenções de voto na eleição deste ano para a Prefeitura do Recife e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL), 21,4%, segundo pesquisa Atlas/CNN divulgada nesta sexta-feira, 26 de abril. Na sequência, aparecem os deputados estaduais João Paulo (PT), com 7,7%, e Dani Portela (PSOL), com 4,6%.

Depois, estão o secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho (PSD), com 3%, o advogado Tecio Teles (Novo), com 1,8%, e o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede), com 0,8%.

Recifenses que ainda não sabem em quem votar são 2,6%. Votos brancos e nulos somam 0,9%.

O instituto AtlasIntel considerou em um mesmo cenário candidatos do PSOL e da Rede, partidos que formam uma federação, devido à indefinição do nome escolhido para disputar o pleito e ao desempenho de ambos estar abaixo dos 5%.

Segundo cenário

O instituto AtlasIntel também levantou um segundo cenário, sem as candidaturas de João Paulo, do PT, e Túlio Gadêlha, da Rede. Nele, João Campos tem 59% das intenções de voto e Gilson Machado, 20,2%.

Na sequência, aparecem Dani Portela, com 9,8%, Daniel Coelho, com 4%, e Tecio Teles, com 0,7%.

Recifenses que ainda sabem em quem votar são 4,6%, e votos brancos e nulos somam 1,7%.

A pesquisa Atlas/CNN foi registrada no TSE sob o número PE-05351/2024. Foram entrevistados 827 moradores de Recife, por meio de Recrutamento Digital Aleatório (Atlas RDR), entre os dias 18 e 23 de abril. A margem de erro do levantamento é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. As informações são do blog do Mário Flávio.