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Para presidente do TCE, municípios não têm condições de gerir Previdência própria

Por André Luis
Foto: Reprodução/TV Jornal

Em programa da TV Jornal, o presidente do TCE-PE falou sobre o combate a corrupção, a ineficiência dos gastos públicos, eleições de 2020 e questões previdenciárias.

Gabriela Carvaho/JC Online

“Isso teria que ser federalizado. Passar para o regime próprio de Previdência não deu certo, a maioria está quebrado, não tem condições. Muitos estão em estado de insolvência. Não sei se a reforma da Previdência está colocando os estados e municípios, mas é algo a se pensar”, comentou o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcos Loreto, em entrevista concedida ao cientista político Antônio Lavareda, neste sábado (9), no programa 20 minutos da TV Jornal.

Questionado sobre a situação previdenciária dos municípios pernambucanos, Marcos Loreto explicou que o modelo de Previdência própria está provocando uma situação de insolvência nos municípios. “Os prefeitos muitas vezes, desesperados, sem condição nenhuma de conseguir fazer investimentos, retiram aquele dinheiro. Está sendo visto que não deu certo a questão da Previdência ser gerida por um ente municipal. Isso realmente teria que ser repensado e ficar com a federação, com o órgão federal”.

A PEC paralela, que teve seu texto principal aprovado em primeiro turno no Senado na última quarta-feira (6), foi um dos pontos discutidos na entrevista. Para Loreto, a PEC, que inclui estados e municípios na reforma da Previdência, seria uma alternativa positiva. “Eu sou otimista. Vejo que a única solução é ser aprovada a PEC para os estados e municípios, isso daria uma luz no fim do túnel”, argumentou.

Marcos Loreto explicou como funciona as atividades de fiscalização do TCE em época de eleição e comemorou a economia de R$ 2,3 bilhões nos últimos 7 anos devido ao trabalho preventivo de fiscalização do Tribunal nos municípios. “Tivemos a ‘Operação Eleições’, que é a visita do TCE a todos os municípios e prefeituras, foi uma ação preventiva muito exitosa. Nós conseguimos inibir qualquer gasto indevido, qualquer tentação. Fizemos nas últimas eleições e como deu certo, provavelmente vamos repetir nas próximas”.

Mais transparência nas contas públicas

De 2017 a 2018, dados do Tribunal de Contas de Pernambuco apontam que em 74% dos municípios houve uma melhoria no grau de transparência e de prestação de contas à sociedade. Loreto justificou esses dados com o trabalho do TCE na fiscalização dos municípios. “O tribunal trabalhou de forma mais intensa sobre isso, dando prazos aos gestores e abrindo auditorias especificas sobre o tema”.

Marcos frisou a importância da vigilância feita pelos cidadãos para garantir a transparência e eficiência nos municípios. “É importante que o cidadão saiba que é com o controle social que se consegue avançar com as coisas nesse país. Por isso investimos tanto nos portais de transparência dos estados. Só com a vigilância da população podemos avançar”.

“O Tome Conta é um portal que condensa todos os dados efetivos da administração. Todo cidadão pode e deve acompanhar como o gestor está gastando os recursos públicos do seu município ou estado”, concluiu.

Outras Notícias

Márcia Conrado: “O PT ajudou a transformar Serra Talhada”

Por André Luis A pré-candidata e secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, resolveu quebrar o silêncio e enviou nota ao blog em reposta ao nosso questionamento sobre o porquê ela preferia não comentar a sua ida para o Partido dos Trabalhadores (PT), visto que a sua filiação foi confirmada pela presidenta do PT […]

Foto: Instagram/Reprodução

Por André Luis

A pré-candidata e secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, resolveu quebrar o silêncio e enviou nota ao blog em reposta ao nosso questionamento sobre o porquê ela preferia não comentar a sua ida para o Partido dos Trabalhadores (PT), visto que a sua filiação foi confirmada pela presidenta do PT municipal, Cleonice Maria esta semana.

Dentre outras coisas, Márcia confirma a sua ida para o partido, dizendo “me sinto a vontade para me filiar ao partido e dar continuidade aos avanços e conquistas”. Leia a nota.

Caro Nill Júnior,

O Partido dos Trabalhadores é uma sigla que contribuiu de forma imensurável para o desenvolvimento de Serra Talhada e de todo o Nordeste. Eu, como nordestina e sertaneja, não poderia deixar de reconhecer os avanços que foram trazidos para o nosso povo pelos governos do PT, a exemplo do Presidente Lula e do nosso Prefeito Luciano Duque, que se elegeu e reelegeu pelo partido, e tem feito durante toda a sua gestão o melhor possível para melhorar a vida das pessoas, conquistando uma aprovação de mais de 80%.

Basta olhar Serra Talhada hoje e comparar com um passado não tão distante para compreender o quanto avançamos durante os governos petistas, e avançamos em todas as áreas, na saúde, na educação, no social, nos esportes, na cultura, no meio ambiente.

Crescemos em infraestrutura com a construção de unidades de saúde equipadas, escolas modelo, creches padronizadas, praças, equipamentos esportivos, casas populares e pavimentação de ruas; e ampliamos nossa capacidade de prestação de serviços à população, a exemplo da saúde, onde estendemos o atendimento básico e especializado aos bairros, distritos e comunidades distantes do município, onde antes as pessoas eram desassistidas.

Como sertaneja, repito, emociona-me ver a chegada de água em uma região que sempre sofreu com a seca, e que agora recebe água na torneira através de adutoras, como a Adutora do Pajeú, tirando dezenas de cidades do colapso e garantindo o desenvolvimento de toda a região; ver o sonho da casa própria se tornando realidade para quem mais precisa, ver os jovens mais humildes ingressando nas universidades, estudando na Universidade Federal Rural de Pernambuco, cursando Medicina no campus da UPE, estudando no IF Sertão-PE.

Diante de um crescimento real e visível em nossa amada Serra Talhada, coloco-me na posição de agradecer a todos aqueles que deram sua parcela de contribuição, e o PT faz parte dessa história, deixando um grande legado.

Hoje, a cidade é vista com outros olhos, uma cidade que se transformou, que gera empregos e que atrai grandes investimentos, oportunizando um futuro melhor para os nossos jovens. Nós dobramos o nosso PIB, saindo de R$ 700 milhões por ano para R$ 1,4 bilhão em 2018, e devemos chegar a R$ 2 bilhões esse ano; geramos em 2019 mais de três mil empregos e continuamos aumentando o número de vagas, enfim, somos a locomotiva que puxa o crescimento do Sertão do Pajeú.

Desta forma, não poderia deixar de ser grata ao Partido dos Trabalhadores e nem de agradecer à Presidenta Cleonice Maria e a todo o Diretório Municipal pela confiança. Enquanto secretária de Saúde faço parte de uma gestão petista exitosa e aprovada pelo povo, por isso me sinto muito a vontade para me filiar ao partido e dar continuidade aos avanços e conquistas. Usando as palavras do nosso líder Luciano Duque, estamos fortalecendo um projeto que mudou Serra Talhada, e que vai continuar construindo o melhor pra nossa terra.

Att.

Márcia Conrado

Raquel Lyra defende mudanças em seu governo

Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais nesta quarta-feira (11), para defender as mudanças que estão sendo feitas e propostas por ela da administração estadual. “A mudança incomoda. É mais confortável para alguns que tudo fique como está. Mas pra maioria das pessoas, não dá mais pra […]

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais nesta quarta-feira (11), para defender as mudanças que estão sendo feitas e propostas por ela da administração estadual.

“A mudança incomoda. É mais confortável para alguns que tudo fique como está. Mas pra maioria das pessoas, não dá mais pra Pernambuco seguir do mesmo jeito”, escreveu ela.

“É por isso que vamos seguir em frente, fazendo as reformas e os ajustes necessários para que o Governo chegue na vida das pernambucanas e dos pernambucanos que mais precisam”, completou Raquel.

Na terça-feira (10), a Alepe instalou Sessão Extraordinária com o objetivo de discutir e votar dez proposições: três projetos de lei (PLs) e sete de resolução (PRs), de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo.

Uma das matérias em análise é a proposta de Reforma Administrativa encaminhada pela governadora Raquel Lyra por meio do PL nº 3841/2023. O texto define a estrutura burocrática do Governo de Pernambuco, prevendo 27 secretarias ou órgãos com esse status. Também especifica as quantidades de cargos comissionados e de funções gratificadas, bem como os valores pagos aos ocupantes desses postos.

Estão previstos a criação de 2,7 mil cargos comissionados e aumento de salários para esses trabalhadores. Também fixa em R$ 18 mil os vencimentos para os 27 secretários.

PMDB precisa mostrar que tem como liderar o país, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acha que o desempenho do presidente interino, Michel Temer, nos próximos meses será crucial para determinar se o PMDB terá condições de liderar o país à frente de um novo bloco de poder, como petistas e tucanos fizeram antes dele. Para o líder do PSDB, a recessão na economia e […]

FHC4O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acha que o desempenho do presidente interino, Michel Temer, nos próximos meses será crucial para determinar se o PMDB terá condições de liderar o país à frente de um novo bloco de poder, como petistas e tucanos fizeram antes dele.

Para o líder do PSDB, a recessão na economia e a fragmentação política do Congresso limitam as possibilidades do novo governo, e o futuro do PMDB dependerá da maneira como Temer lidar com essas dificuldades.

“Ele pode dar sinais para a economia, mas vai demorar para colher o fruto”, diz FHC, que lança na próxima semana o segundo volume do seu “Diários da Presidência” (ed. Companhia das Letras), com memórias do biênio 1997-98.

Na opinião do ex-presidente, o PMDB “tem capacidade para fazer o Estado funcionar”, mas ainda não demonstrou “capacidade de apontar o rumo” para o país, como ele explica na entrevista a seguir.  Fernando Henrique comentou ainda as denúncias de compra de votos para aprovar a emenda constitucional que permitiu sua reeleição em 1998.

Vice bolsonarista recebe presidente em Salgueiro

Semana foi marcada por fala de Mariano Barros (PDT). “É pra botar sal grosso depois que Bolsonaro passar”. O vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho (Cidadania), vai representar o município e ciceronear o presidente Jair Bolsonaro em sua chegada a Salgueiro hoje. Segundo informações do repórter Thiago Lima ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ele […]

Semana foi marcada por fala de Mariano Barros (PDT). “É pra botar sal grosso depois que Bolsonaro passar”.

O vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho (Cidadania), vai representar o município e ciceronear o presidente Jair Bolsonaro em sua chegada a Salgueiro hoje.

Segundo informações do repórter Thiago Lima ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ele deve estar feliz como pinto no lixo. Isso porque é bolsonarista de carteirinha. Já o prefeito  Marcondes Libório quer distância da agenda. Socialista, sabe que será persona non grata se aparecer ao lado do mandatário.

Essa semana foi marcada pela fala do vereador Mariano Barros (PDT). Ele sugeriu que o prefeito jogasse sal grosso após a passagem de Bolsonaro pelos caminhos do presidente. Gerou risos e críticas. Na cidade, Bolsonaristas já se reúnem para receber o presidente.

Secretário do CIMPAJEÚ diz que concurso “casado” busca redução de custos e empresa idônea

O prefeito de Triunfo e Secretário do Cimpajeú, João Batista, explicou a estratégia de um concurso para várias cidades da região do Pajeú. Segundo ele, não é correto dizer que obrigatoriamente haverá uma data casada para o concurso em várias cidades. Ele falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. “Estamos discutindo encontrando uma empresa […]

O prefeito de Triunfo e Secretário do Cimpajeú, João Batista, explicou a estratégia de um concurso para várias cidades da região do Pajeú. Segundo ele, não é correto dizer que obrigatoriamente haverá uma data casada para o concurso em várias cidades. Ele falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Estamos discutindo encontrando uma empresa única para realização de concurso em diversas prefeituras ao mesmo tempo. Não significa que será uma data única. Pode ser, mas não necessariamente. Estamos buscando uma saída conjunta para atender a legislação. Há muitos contratos temporários e muitas vezes as prefeituras não reúnem condições financeiras. Mas isso não significa data única. Estamos buscando economia”.

Ele discute que as melhores empresas realizadoras de concursos não tem interesse em realizar certames em municípios pequenos. “Através do Cimpajeú, podemos contratar uma instituição mais renomada. Concursos geralmente vão parar na justiça, porque muitas empresas já estão envolvidas em algum tipo de suspeitas. Vamos atrair interesse de instituições que possam realizar”.

Ele destacou que é significativo o número de prefeituras que precisam realizar concurso público, a maioria que tem contratações temporárias.  Registre-se, Triunfo, sua cidade, é exceção. Como realizou certame mais recentemente, não tem necessidade imediata.