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Para presidente da Anatel, bloqueio do WhatsApp foi desproporcional

Por Nill Júnior

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O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (17) que considera a determinação do bloqueio do aplicativo WhatsApp por 48 horas desproporcional.

“Não há dúvidas que o WhastsApp tem que cumprir todas as determinações judiciais, mas por outro lado é desproporcional o bloqueio, porque isso afeta milhões de usuários”, disse Rezende à Agência Brasil.

O bloqueio foi determinado pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) e começou a valer a 0h de hoje (17) em todo o Brasil. No entanto, uma liminar do desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje o restabelecimento do aplicativo WhatsApp no país, que deve estar normalizado até o fim da tarde.

Para ele, não há motivos para regulamentar o serviço no Brasil, como defendem as operadoras de telefonia. “Na regulamentação do setor, a Anatel é obrigada a garantir o acesso aos aplicativos na rede. O que as teles colocam é a questão tributária, que não é função da Anatel. Nós achamos que não há nenhum motivo para regulamentar o serviço”, defendeu.

Rezende disse que é usuário do aplicativo, mas utiliza mais para comunicações pessoais do que para o trabalho. Para ele, ficar uma manhã sem usar o WhatsApp não foi um grande problema. “Eu não sou viciado no WhatsApp, sobrevivo sem”, disse.

Outras Notícias

Serra: Presidente da Câmara impede manifestação e encerra sessão em Serra Talhada

Em Serra Talhada, o presidente da Câmara Manoel Enfermeiro aderiu ao famoso dois pesos e duas medidas. Em uma casa onde vaias, aplausos e toda sorte de manifestação tradicionalmente são respeitados, considerando ser “a Casa do Povo”, onde um presidente raramente invoca o regimento, ao não ser em grandes excessos, o presidente encerrou uma sessão […]

Fotos: WhattsApp

Em Serra Talhada, o presidente da Câmara Manoel Enfermeiro aderiu ao famoso dois pesos e duas medidas.

Em uma casa onde vaias, aplausos e toda sorte de manifestação tradicionalmente são respeitados, considerando ser “a Casa do Povo”, onde um presidente raramente invoca o regimento, ao não ser em grandes excessos, o presidente encerrou uma sessão por discordar da linha de atuação do público presente à Casa, formado em sua maioria por apoiadores do PSL e do Presidente Jair Bolsonaro.

A discussão era de uma Moção de Repúdio  013/2019, de autoria do vereador Sinézio Rodrigues (PT). Ela condenava os cortes de 30% na Educação. O alvo, o Presidente Jair Bolsonaro. Algo legítimo por parte do parlamentar, assim como o direito de acompanhar por quem discordava. Um grupo da Direita Serra Talhada foi à Câmara acompanhar.

Rosimério de Cuca defendeu a Moção. Paulo Melo e André Maio a criticaram. O último disse que votou em Bolsonaro e que ele é Presidente de Serra e de todos, no que foi aplaudido. Foi a hora que Manoel Enfermeiro entrou em cena. “Eu peço a vocês mais uma vez. Eu nem quero que vocês aplaude bem nem o mal. Não aplaude. Não. vamo fazer…” Alguém reclama da plateia invocando a liberdade de expressão, mas sem estardalhaço. Manoel: “tá suspensa a sessão, pronto!” E encerra os trabalhos.

 

Ouça Manoel encerrando a sessão. Aparentemente não há motivação ou baderna que justifiquem a decisão:

 

O que incomoda saber é que Manoel invoca a máxima de que, para uns, a lei para outros, a força da lei. Não são poucas as sessões, transmitidas por emissora local e redes sociais em que a população se manifesta e muitas vezes não tem nenhum advertência pelo Presidente da Casa.  No caso, não houve intimidação.

O grupo, apesar das bandeiras polêmicas, muitas com as quais a maioria da população não se identifica, como no caso dos recursos para universidades, não era representado por baderneiros. Muitos tem vida social conhecida, ativa, trabalham e moram em Serra Talhada. Assim, por mais complexo que possa parecer, o Presidente recorreu ao mesmo expediente que sempre condenou: a intolerância e falta de respeito á liberdade de expressão em uma casa que é do povo. Uma pena…

Aliança entre Márcia e Sebá está quase fechada, diz site

Ainda segundo o site, partido de Luciano Duque pode entrar na aliança O site Vilabela Online, apurou com exclusividade, que na tarde desta sexta-feira (8), uma conversa telefônica estratégica entre a prefeita Márcia Conrado e o ex-deputado federal e presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, deve movimentar a política local. O diálogo, conduzido de maneira […]

Ainda segundo o site, partido de Luciano Duque pode entrar na aliança

O site Vilabela Online, apurou com exclusividade, que na tarde desta sexta-feira (8), uma conversa telefônica estratégica entre a prefeita Márcia Conrado e o ex-deputado federal e presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, deve movimentar a política local. O diálogo, conduzido de maneira reservada, teve como objetivo discutir detalhes de um possível acordo político que poderá moldar o cenário político da cidade nas eleições deste ano.

A reunião virtual, permeada pela discrição, deixou poucos detalhes vazarem até o momento. No entanto, fontes próximas indicam que a conversa entre Márcia Conrado e Sebastião Oliveira abordou questões estratégicas e alinhamento de interesses partidários, com o intuito claro de fortalecer a base de apoio da prefeita para o pleito eleitoral de 2024.

A principal novidade é a potencial articulação para angariar o apoio do Avante à gestão da prefeita, em conjunto com outros partidos, tais como Solidariedade e PSB. Caso essa aliança se concretize, poderá resultar em uma reconfiguração substancial na correlação de forças políticas no município, consolidando uma frente ampla de apoio à administração de Márcia Conrado nas eleições vindouras.

Até o momento, nenhum dos envolvidos emitiu comunicado oficial sobre os detalhes da conversa telefônica ou as possíveis consequências desse contato estratégico, mas pelo o que jornalista Francys Maya apurou, faltam poucos detalhes para a aliança ser fechada. A expectativa é de que novas informações sejam divulgadas nos próximos dias, à medida que os desdobramentos desse diálogo político forem se consolidando. 

Marília teve que amargar decisão de adiamento

Blog da Folha Em meio à animação pelo bom desempenho na pesquisa interna do PT, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), pré-candidata ao governo estadual, desembarcou, nesta terça-feira (5), em Brasília, com a dirigente nacional Sheila Oliveira, para uma série de conversas. Assim como o governador Paulo Câmara (PSB), a petista se reuniu com […]

Blog da Folha

Em meio à animação pelo bom desempenho na pesquisa interna do PT, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), pré-candidata ao governo estadual, desembarcou, nesta terça-feira (5), em Brasília, com a dirigente nacional Sheila Oliveira, para uma série de conversas.

Assim como o governador Paulo Câmara (PSB), a petista se reuniu com a presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann, e com os deputados federais Valmir Assunção (PT-BA) e João Daniel (PT-SE). Contudo, ela retornou de madrugada ao Recife, com a desagradável informação do adiamento.

Na conversa, Gleisi teria ponderado com Marília sobre a importância para o PT da aliança com o PSB, como estratégia nacional, e até da possibilidade de adiamento da convenção estadual, marcada anteriormente para o próximo domingo. Hipótese que teria desagradado a vereadora, que cedeu a outro adiamento anteriormente. Ela, todavia, continua sendo tratada como pré-candidata, embora o vazamento da sondagem interna tenha gerado constrangimento à direção nacional.

Horas depois da reunião entre as petistas, a Executiva deliberou pelo adiamento, o que teria incomodado o grupo que defende candidatura própria, sobretudo, após movimento favorável à vereadora. Nos bastidores, comenta-se que o adiamento era uma possibilidade de vencê-la pelo cansaço. Contudo, a princípio, retirar a candidatura não seria uma opção.

Já com os parlamentares petistas, a vereadora tentou fortalecer a relação, visto que eles são representantes de uma tendência interna que possui delegados com votos na convenção. Até a data do encontro, a petista deve continuar tentando demarcar território. Participará, inclusive, do lançamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Minas Gerais, estado simbólico para as pretensões petistas, e para a negociação da aliança com o PSB em Pernambuco.

Além disso, a ala dos defensores da candidatura própria na comissão criada por Gleisi para acompanhar as conversas com o PSB não definiu o membro. Estão no aguardo da convocação da presidente nacional do partido, que, apesar da reunião de terça, disse que não era necessário a participação do grupo. Mas, com o adiamento das convenções, decerto que a comissão participará de outras conversas. Os outros são o presidente estadual da sigla, Bruno Ribeiro, e o ex-prefeito João da Costa, pelos aliancistas.

Vereadores de Afogados da Ingazeira confirmam apoio a André de Paula

Os vereadores do município sertanejo de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (presidente da Câmara), Douglas Eletricista e Sargento Argemiro – todos do PSD – confirmaram, nesta quarta-feira (17), apoio ao deputado federal André de Paula, candidato ao Senado. Eles estiveram na sede do PSD, em Recife, no final da manhã, para uma boa […]

Os vereadores do município sertanejo de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (presidente da Câmara), Douglas Eletricista e Sargento Argemiro – todos do PSD – confirmaram, nesta quarta-feira (17), apoio ao deputado federal André de Paula, candidato ao Senado. Eles estiveram na sede do PSD, em Recife, no final da manhã, para uma boa conversa política e formalização da aliança.

“André de Paula, sem sombra de dúvidas, é o candidato mais preparado e mais experiente para representar Pernambuco na Casa Alta. No que depender desse time, André será eleito o senador de todos os pernambucanos. Vamos trabalhar bastante para que isso ocorra e estamos muito otimistas”, destaca Rubinho do São João. As informações são do Blog do Finfa.

Candidatas e candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Regra está prevista no Código Eleitoral. Exceção vale para os casos de flagrante delito A  partir deste sábado (17), a 15 dias do primeiro turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº […]

Regra está prevista no Código Eleitoral. Exceção vale para os casos de flagrante delito

A  partir deste sábado (17), a 15 dias do primeiro turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965).

O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para o próximo dia 2 de outubro. De acordo com o parágrafo 2º do mesmo dispositivo, caso ocorra qualquer prisão nesse período, o preso deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.

O objetivo da norma é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar algum postulante a cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o afastando da campanha.

Segundo turno

No caso de segundo turno, as candidatas ou os candidatos que estiverem concorrendo não poderão ser presos ou detidos a partir do dia 15 de outubro. A única exceção, novamente, será para as prisões em flagrante delito.