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Para presidente da Anatel, bloqueio do WhatsApp foi desproporcional

Por Nill Júnior

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O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (17) que considera a determinação do bloqueio do aplicativo WhatsApp por 48 horas desproporcional.

“Não há dúvidas que o WhastsApp tem que cumprir todas as determinações judiciais, mas por outro lado é desproporcional o bloqueio, porque isso afeta milhões de usuários”, disse Rezende à Agência Brasil.

O bloqueio foi determinado pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) e começou a valer a 0h de hoje (17) em todo o Brasil. No entanto, uma liminar do desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje o restabelecimento do aplicativo WhatsApp no país, que deve estar normalizado até o fim da tarde.

Para ele, não há motivos para regulamentar o serviço no Brasil, como defendem as operadoras de telefonia. “Na regulamentação do setor, a Anatel é obrigada a garantir o acesso aos aplicativos na rede. O que as teles colocam é a questão tributária, que não é função da Anatel. Nós achamos que não há nenhum motivo para regulamentar o serviço”, defendeu.

Rezende disse que é usuário do aplicativo, mas utiliza mais para comunicações pessoais do que para o trabalho. Para ele, ficar uma manhã sem usar o WhatsApp não foi um grande problema. “Eu não sou viciado no WhatsApp, sobrevivo sem”, disse.

Outras Notícias

‘Milícia armada’: PMs são investigados por mortes de indígenas na Bahia

Autoridades afirmam que “uma milícia armada composta por policiais militares” está envolvida nas mortes de três indígenas pataxós na Bahia. Os agentes, que seriam seguranças privados de fazendeiros nas horas vagas, são suspeitos de matar um jovem, em setembro de 2022, e outros dois, em janeiro de 2023. A participação dos PMs é apontada pelo […]

Autoridades afirmam que “uma milícia armada composta por policiais militares” está envolvida nas mortes de três indígenas pataxós na Bahia. Os agentes, que seriam seguranças privados de fazendeiros nas horas vagas, são suspeitos de matar um jovem, em setembro de 2022, e outros dois, em janeiro de 2023.

A participação dos PMs é apontada pelo Ministério Público Federal e pelas defensorias públicas da Bahia e da União. Os órgãos pediram providências ao governo da Bahia em nota publicada após o assassinato da pajé Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, no dia 21 de janeiro.

Três PMs já foram denunciados e são réus na Justiça Federal. Eles respondem pela morte de Gustavo Pataxó, de 14 anos, em setembro de 2022. Outros dois, um deles já reformado, chegaram a ser presos e são investigados, mas até o momento não foram acusados formalmente.

Desde 2022, o MPF-BA abriu pelo menos cinco investigações internas sobre a atuação de PMs nos crimes. O UOL questionou o andamento destas apurações, chamadas de Notícias de Fato, mas o órgão informou que todas seguem sob sigilo.

A Polícia Federal também tem pelo menos um inquérito sobre o assunto. A reportagem questionou se o caso ainda está em apuração ou foi arquivado, mas o órgão informou que não comenta eventuais investigações em andamento.

A Bahia teve pelo menos 19 assassinatos de indígenas nos últimos cinco anos, mas nenhum autor foi condenado até o momento. Na manhã da última quinta (8), moradores de aldeias pataxós fizeram um protesto por justiça na BR-101, próximo a Camacan (BA), no sul do estado.

A PM da Bahia é a que mais mata no país. Segundo a edição mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, agentes da corporação mataram 1.464 pessoas em 2022, em serviço ou não. Pela primeira vez, o número ficou acima do da PM do Rio de Janeiro, que registrou 1.330 mortes em intervenções naquele ano.

Definidos tempos de guia de Danilo e Sandrinho

A Justiça Eleitoral divulgou, após sorteio, a ordem de veiculação do guia eleitoral, que começa a ser transmitido na próxima sexta (30). Pelo sorteio, o candidato a prefeito Sandrinho Palmeira,  da Frente Popular, será o primeiro a veicular propaganda eleitoral no Rádio. Na sequência, será a vez de Danilo Simões,  da União Pelo Povo. Além […]

A Justiça Eleitoral divulgou, após sorteio, a ordem de veiculação do guia eleitoral, que começa a ser transmitido na próxima sexta (30).

Pelo sorteio, o candidato a prefeito Sandrinho Palmeira,  da Frente Popular, será o primeiro a veicular propaganda eleitoral no Rádio.

Na sequência, será a vez de Danilo Simões,  da União Pelo Povo.

Além de definir a ordem de veiculação do guia eleitoral, foi estabelecido o tempo que terá cada coligação no rádio.

O maior tempo será da Frente Popular, do prefeito e candidato a reeleição Sandrinho Palmeira, que terá cimco minutos e 26 segundos. Já a coligação União Pelo Povo,  de Danilo Simões,  terá o segundo tempo de veiculação: quatro minutos e 34 segundos de duração.

O sorteio também determinou a quantidade de inserções de cada candidato, que corresponde às aparições de propaganda no meio da programação das emissoras, fora do horário eleitoral gratuito.

Serão dois blocos de dez minutos às 7h e 12h, também com os candidatos a vereador.  A geradora será a Rádio Pajeú,  com retransmissão de Afogados FM e da emissora gospel 96.7 FM.

Quem deve aparecer nos guias e atos de campanha?

Uma curiosidade é saber que vozes estarão à serviço dos candidatos.  Nesse período,  comunicadores conhecidos costumam fechar contratos para servir às campanhas.

Dentre os nomes da mídia que definiram participação em campanhas, a de Sandrinho Palmeira terá vozes de Neto Costa, Aldo Vidal,  Erivânia Barros, Wellington Rocha, Evandro Lira e Júnior Cavalcanti.

Na campanha de Danilo Simões,  estão confirmados nomes como os de André Luiz, Juliana Lima e Dioneis Rodrigues. Os atos públicos maiores terão apresentação de Anderson Tennens.

Fabrizio Ferraz solicita a conclusão das obras do CESP, em Floresta

O deputado estadual Fabrizio Ferraz apresentou, na Tribuna da Assembleia Legislativa, uma Indicação que solicita a conclusão da reforma do Centro de Saúde Professora Cleonice Ferraz de Sá (CESP), localizado no município de Floresta. A demanda, enviada ao secretário de Saúde, André Longo, e ao governador Paulo Câmara, foi publicada em Diário Oficial no final […]

O deputado estadual Fabrizio Ferraz apresentou, na Tribuna da Assembleia Legislativa, uma Indicação que solicita a conclusão da reforma do Centro de Saúde Professora Cleonice Ferraz de Sá (CESP), localizado no município de Floresta.

A demanda, enviada ao secretário de Saúde, André Longo, e ao governador Paulo Câmara, foi publicada em Diário Oficial no final do mês de abril.

De acordo com o parlamentar, o equipamento, que atende à população para realização de exames, campanhas de vacinação, atenção básica, conscientização e vigilância em saúde, é de absoluta importância para a região e precisa voltar ao pleno funcionamento. Por questões estruturais, o CESP precisou passar por uma reforma, porém as obras não foram concluídas no prazo previsto.

“É fundamental que possamos dar continuidade ao processo de fortalecimento da região na área de saúde, levando em consideração sua relevância geográfica e populacional. Precisamos trabalhar para que os serviços de saúde sejam ofertados à população de forma digna e eficiente, evitando o deslocamento para os demais municípios”, afirmou.

Salgueiro: Fabinho Lisandro discute início da construção do Campus da Univasf

Na tarde desta quarta-feira (4), o prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), participou de uma reunião com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Télio Nobre Leite.  O encontro contou também com a presença de servidores e alunos da instituição e teve na pauta,  o início da construção do campus […]

Na tarde desta quarta-feira (4), o prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), participou de uma reunião com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Télio Nobre Leite. 

O encontro contou também com a presença de servidores e alunos da instituição e teve na pauta,  o início da construção do campus da Univasf no município.

O novo campus será erguido no terreno da antiga estação ferroviária, um local histórico que passará a abrigar um importante polo de educação superior. De acordo com o que foi discutido na reunião, as obras estão previstas para começar no início do primeiro semestre de 2025. 

A reitoria informou que R$ 16 milhões estão garantidos para o início da obra via PAC. Um dos principais pontos e o comprometimento dos envolvidos, é iniciar de imediato, a ocupação do espaço com atividades culturais e esportivas, através de uma parceria entre a Prefeitura de Salgueiro e a Univasf.

Lisandro destacou a relevância do projeto para o desenvolvimento local e regional. “A construção do campus da Univasf representa um marco na história de Salgueiro, trazendo oportunidades de ensino superior de qualidade e impulsionando o crescimento socioeconômico do município e de todo o Sertão Central”, afirmou o prefeito eleito.

Noventa e oito municípios de PE entram em estado de emergência por conta da estiagem

Quinze municípios do Pajeú estão na lista. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu nesta quinta-feira (28), a situação de emergência em 101 municípios brasileiros. Fazem parte da lista 98 cidades de Pernambuco que estão sendo afetadas pela estiagem entraram na lista. Além de […]

Quinze municípios do Pajeú estão na lista.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu nesta quinta-feira (28), a situação de emergência em 101 municípios brasileiros. Fazem parte da lista 98 cidades de Pernambuco que estão sendo afetadas pela estiagem entraram na lista.

Além de estarem incluídos nos municípios brasileiros que se encontram em situação de emergência por causa da estiagem, a maioria das cidades pernambucanas listadas também se encontram em estado de calamidade pública, causado pela pandemia da covid-19. A exceção são os municípios de Altinho, Casinhas e Cedro, no Agreste, e Mirandiba, Orobó e Ouricuri, no Sertão do Estado.

Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios poderão ter acesso a recursos federais. O objetivo é que o dinheiro seja utilizado para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas. Para receber o auxílio, as cidades precisam atender aos critérios exigidos pela lei. Um deles, estabelece que as prefeituras e governos apresentem o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Sertão do Pajeú – Dos dezessete  municípios do Sertão do Pajeú quinze estão na lista. São eles: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Flores, Iguaracy, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

De fora da lista, ficaram apenas Carnaíba e Ingazeira.

*Com informações do JC Online.