Para Mozart Neves, Escola sem Partido ‘só vai ampliar tensão’

A Polícia Federal em Pernambuco, com apoio da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira (5) a segunda fase da Operação Dilúvio, que visa reprimir a atuação de organização criminosa estabelecida no município de Água Preta, na Mata Sul do Estado de Pernambuco. Um dos alvos da operação foi o prefeito de Água Preta, Noé Magalhães (PSB). Ele estava em um prédio de luxo no Recife quando foi preso.

Os investigados são especializados na prática de crimes de corrupção, desvio de recursos públicos, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, agiotagem, entre outros, atribuídos a agentes públicos, servidores, empresários e particulares.

A primeira fase da Operação Dilúvio foi deflagrada no dia 23/5/2023, ocasião em que foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em diversos endereços ligados ao grupo investigado, localizados nos municípios de Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Recife e Tamandaré.

Os resultados obtidos com a primeira fase do trabalho revelaram indícios do envolvimento de outras pessoas no esquema criminoso, inclusive por meio da prática de atos de obstrução da Justiça, além da identificação de novas contas bancárias utilizadas pelos investigados, o que motivou a Polícia Federal a representar por novas medidas investigativas, deferidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Ao todo estão sendo empregados na ação 40 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, que cumprem sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, na Região Metropolitana de Recife e no município de Palmares/PE.

As penas máximas estimadas para os crimes investigados na Operação Dilúvio, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

Por Anchieta Santos

Através do Conselheiro Substituto Antônio Gomes Vieira Filho, relator do Processo 00016/17, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba alertou o gestor de Água Branca, Paraíba, Everton Firmino Batista, o Tom e o contador Sebastião Cesar Pereira Nunes, no intuito de prevenir fatos que comprometam resultado de gestão orçamentaria financeira e patrimonial.

O alerta foi feito no sentido de que adotem medidas de prevenção ou correção relativamente a vários fatos, com destaque para crescimento elevado no número de servidores comissionados e contratados, gasto elevado com auxílio financeiro a estudantes, ausência de pagamento regular nas obrigações patronais.

Ainda contabilização de despesas  com combustíveis em desacordo com orientações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e descumprimento das normas constitucionais no que tange aos limites mínimos de aplicação na educação. Para 11 meses de gestão, o Prefeito Tom de Água Branca parece já ter muito o que consertar.

Vários prefeitos sertanejos já estão em Brasília, onde permanecem até a quinta (25), para participarem da XXI da Marcha em defesa dos Municípios, promovida pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios.

Do Pajeú, nomes como José Patriota, de Afogados e Presidente da AMUPE, Marconi Santana, Prefeito de Flores e Coordenador do Cimpajeú, Luciano Duque, Prefeito de Serra Talhada, Sebastião Dias, de Tabira e Sávio Torres, de Tuparetama, participam do encontro.

 “Vamos na marcha para encontrarmos melhorias para os municípios”, disse Sávio Torres. Entre outros, está previsto na programação desta marcha acontecer o Encontro Mulheres Municipalistas e o Encontro Nacional de Agentes Municipalistas. Esta marcha vai acontecer no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

O evento deste ano reserva dois momentos para receber os presidenciáveis e debater as prioridades dos governos locais e as necessidades de mudanças estruturais da federação brasileira. Os painéis ocorrem nos dias 22 e 23, a partir das 14h.

Na programação do evento, promovido anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), estão previstos quatro candidatos por dia. Na terça-feira, 22, os municipalistas receberão, em painéis individuais, Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), e Manuela D’Ávila (PCdoB). Já no dia 23, confirmaram presença Jair Bolsonaro (PSL), Afif Domingos (PSD), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB). Ainda na quarta-feira, está programada a leitura de uma carta de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT.

Após exposição, os presidenciáveis responderão questionamentos sobre os principais problemas enfrentados atualmente nos Municípios, de Norte a Sul do País, inclusive em relação à partilha de competências e dos recursos entre os Entes federados. Além de conhecer as propostas de governo, a expectativa do movimento municipalista é obter do futuro presidente da República o compromisso com a causa municipalista.

Oposição diz que Patrícia Costa não tinha espaço. Madalena nega rompimento

Completado quatro meses do seu segundo governo, a Prefeita Madalena Britto (PSB) registrou na manhã desta quinta-feira (27), a primeira grande baixa em seu secretariado.

A esposa do deputado estadual Eduíno Brito (PP) e secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Costa de Brito Cavalcanti, entregou o cargo na manhã de hoje.

Por volta das 08h30, ela reuniu toda a equipe na sede da Secretaria em torno de um café da manhã e anunciou que estava deixando a pasta. Patrícia Costa alegou questões pessoais para entregar o cargo, pois não estaria conseguindo conciliar seu trabalho com outras atividades, mas nos bastidores, a oposição diz que a questão central seria a falta de liberdade para comandar a secretaria como planejava.

Esposa do aliado da prefeita, o deputado estadual Eduíno Brito (PP), que abriu mão de sua candidatura em 2016 para apoiar a reeleição da atual prefeita, Patrícia queria formar sua própria equipe dentro da secretaria, mas suas intenções teriam sido vetadas pela prefeita. Ela chegou a fazer uma auditoria na Assistência Social, o que gerou mais insatisfação com o poder central.

Com a saída de Patrícia, ainda não se sabe como será o comportamento do deputado estadual Eduíno Brito (PP), já que a pasta fazia parte do acordo político firmado em 2016 e que previa a reeleição do mesmo para a Assembleia Legislativa com apoio da prefeita. Ainda não há nomes definidos para assumir a pasta, mas especula-se que a prefeita possa optar por uma opção caseira, familiar para tocar a Assistência Social.

Outro lado: a Prefeita Madalena Britto, informou em nota que aceitou o pedido de exoneração da Secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Costa de Brito Cavalcanti, na última quarta-feira (26).

Patrícia Costa alegou questões pessoais para a entrega do cargo. “Acatei o pedido, pois entendo as razões e, acima de tudo, respeito sua decisão.”, explicou a prefeita.

Mesmo com a saída de Patrícia, a prefeita esclareceu que não houve rompimento com o deputado Eduíno Brito (PP).  “Enquanto estávamos em audiência ontem (26), o deputado me ligou, conversamos tranquilamente e reafirmamos nossa aliança. Sigo apoiando Eduíno Brito, independente do ocorrido.”, enfatizou a prefeita Madalena.

Agência Brasil – No penúltimo dia de inscrição, o número de candidatos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) chegou a 402.047, segundo balanço divulgado às 18h pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições começaram nesta quarta-feira (26), por volta das 17h, e vão até esta sexta-feira (29).

O Fies oferece nesta edição 250.279 financiamentos em 25.323 cursos em 1.337 instituições privadas de ensino superior. De acordo com o MEC, 63% das vagas são em áreas prioritárias, como formação de professores, de engenheiros e de profissionais da área de saúde. As inscrições são feitas pela internet, no site do Fies.

O programa oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

O processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre deste ano terá chamada única e lista de espera. Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única serão incluídos na lista de espera para o preenchimento de vagas eventualmente não ocupadas. O resultado será divulgado no dia 1º de fevereiro.

Pode se inscrever no processo seletivo o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e obtido pelo menos 450 pontos na média das provas. O candidato não pode ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos (R$ 2.200).

O interessado em obter o financiamento poderá se inscrever em um único curso e turno entre aqueles com vagas ofertadas. Durante o período de inscrição, ele poderá alterar sua opção de vaga, bem como fazer o cancelamento. Os estudantes serão classificados de acordo com as notas no Enem na edição em que tiverem obtido a maior média.