Notícias

Para líder do PSB, orçamento impositivo representa vitória do Parlamento

Por Nill Júnior

FF_1903

O Congresso Nacional promulgou, nesta semana, a Emenda Constitucional nº 86, que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. O texto é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, que ficou conhecida como PEC do Orçamento Impositivo.

A proposta torna obrigatória a execução de emendas individuais à lei orçamentária até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) realizada no ano anterior. Desse total, 50%, ou seja, 0,6% da RCL, terão de ser aplicados na área de saúde.

Para o líder do PSB na Câmara, deputado Fernando Filho, a promulgação da PEC representa uma vitória do Parlamento que, segundo ele, demonstra sua independência. “O orçamento impositivo era uma luta, um anseio de muitas legislaturas. Foi proposta de campanha de diversos presidentes da Casa e o Parlamento marca um ponto importante com a concretização desta matéria hoje. Não só da sua altivez, mas também do trabalho em si, chegando aos municípios e aos estados”, afirmou o socialista.

A proposta foi aprovada no Senado, em novembro de 2013, e na Câmara, em fevereiro deste ano. O texto aprovado pelos deputados manteve a redação dos senadores, que incluiu a destinação de parte dos recursos das emendas ao setor de saúde.

O montante poderá ser usado inclusive no custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não poderá servir para o pagamento de pessoal ou de encargos sociais. O texto também contém regras sobre aplicação mínima de recursos da União em saúde.

PEC prevê uma ampliação progressiva dos recursos para a saúde nos cinco anos seguintes ao da sua promulgação. No primeiro ano, a aplicação mínima em saúde será de 13,2% da receita corrente líquida; no segundo ano, 13,7%; no terceiro ano, 14,1%; no quarto ano, 14,5%; e, no quinto ano em diante, 15%.

Outras Notícias

Itapetim: vereadores derrubam veto de prefeito e aumentam salários de executivo e legislativo a partir de 2017

A Câmara de Vereadores de Itapetim derrubou hoje veto do Prefeito Arquimedes Machado  ao Projeto de Lei número 09/2016 que reajustava os subsídios do Prefeito, Vice e Vereadores para R$ 15 mil  e R$ 7.500,00 respectivamente. Os vereadores haviam aprovado o aumento em sessão anterior. O prefeito vetou, achando que o aumento era fora de propósito […]

Mário José (DEM) foi único a concordar com prefeito e foi a favor do veto, sem êxito
Mário José (DEM) foi único a concordar com prefeito e foi a favor do veto, sem êxito

A Câmara de Vereadores de Itapetim derrubou hoje veto do Prefeito Arquimedes Machado  ao Projeto de Lei número 09/2016 que reajustava os subsídios do Prefeito, Vice e Vereadores para R$ 15 mil  e R$ 7.500,00 respectivamente.

Os vereadores haviam aprovado o aumento em sessão anterior. O prefeito vetou, achando que o aumento era fora de propósito diante da crise. Mas  o veto foi derrubado por ampla maioria.

O curioso é que um dos maiores adversários de Arquimedes, o vereador Mário José (DEM), foi  o único vereador concordou com a posição do gestor, na condição de Líder da Oposição. Até os vereadores da base votaram pela derrubada do veto.

Votaram pelo reajuste Carlos Nunes, Ailson Alves, Júnior de Diógenes, Fia Cândido, Romão de Piedade, Seu Dido, Bernardo e Edson. Assim, o veto foi derrubado por 8 votos a 1, majorando os salários a partir de 2017.

Em nota, gestão Guga Lins culpa Cleide por rombo em Instituto de Previdência

A Prefeitura de Sertânia emitiu nota ao blog dizendo ter sido alvo de “informações inverídicas e caluniosas acerca do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais  – IPSESE”. “É caluniosa a acusação feita recentemente por alguns blogs ligados a setores de oposição, afirmando que o IPSESE estaria quebrado e que haveria um rombo na Prefeitura e no […]

A Prefeitura de Sertânia emitiu nota ao blog dizendo ter sido alvo de “informações inverídicas e caluniosas acerca do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais  – IPSESE”.

“É caluniosa a acusação feita recentemente por alguns blogs ligados a setores de oposição, afirmando que o IPSESE estaria quebrado e que haveria um rombo na Prefeitura e no Fundo Municipal de Saúde”, diz o texto.

E continua: “na verdade, o prefeito Guga Lins herdou um fundo de previdência sem reserva de capital e contas a pagar da ex-prefeita Cleide Ferreira, sendo obrigado a assumir os débitos da gestão passada, incluindo a folha de pagamento dos aposentados referente ao mês de dezembro de 2012, no valor de R$ 329.477,27, a folha de pagamento dos ativos referente a dezembro de 2012, e outros débitos que totalizaram R$ 4.409.030,21, fato que levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a denunciar a ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira.

Diz ainda que o Prefeito Guga Lins foi obrigado a realizar um parcelamento junto ao INSS referente às contribuições previdenciárias devidas dos anos anteriores a 2013, num total de 53 parcelas.  Atualmente, esse valor mensal de R$ 23.750,00 debitado diretamente da conta do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), totalizando um valor aproximado de R$ 1.258.750,00.

“É importante frisar que esses débitos com o INSS (RGPS), deixados pelas gestões anteriores, estão sendo honrados pelo Prefeito Guga Lins, bem como os débitos perante o IPSESE, os quais já foram quitados pela municipalidade, motivo pelo qual a diretoria do Instituto forneceu uma declaração afirmando a não existência de débitos da gestão passada, uma vez que foram pagos pela atual gestão”.

E conclui:”Portanto, as respectivas dificuldades enfrentadas atualmente pela atual gestão, referentes ao IPSESE, são frutos das gestões anteriores, que entregaram o município com um fundo financeiro sem reserva de capital e incapaz de custear o aumento gradual de suas despesas”.

O Blog e a História: pauta hídrica vem de longe

Em 3 de novembro de 2015: Vereadores da Copap (Comissão Parlamentar do Pajeú) iniciaram um protesto fechando a entrada da empresa MRM responsável pelas obras da segunda etapa Adutora do Pajeú. Eles cobraram celeridade nas obras que promete acabar com o drama da crise hídrica que vive cidades como Iguaracy, Tuparetama, Ingazeira e São José […]

Em 3 de novembro de 2015: Vereadores da Copap (Comissão Parlamentar do Pajeú) iniciaram um protesto fechando a entrada da empresa MRM responsável pelas obras da segunda etapa Adutora do Pajeú.

Eles cobraram celeridade nas obras que promete acabar com o drama da crise hídrica que vive cidades como Iguaracy, Tuparetama, Ingazeira e São José do Egito.

Uma comissão formada por Joel Gomes, Sávio Pessoa e Tanta (Tuparetama), Antônio de Pádua e Djalma Nunes (Ingazeira) e Augusto Martins (Afogados da Ingazeira) esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú esclarecendo à população os motivos que os levaram a realizar o protesto e quais serão as próximas medidas adotas por eles.

Na semana passada o vereador Joel Gomes já tinha denunciado a situação nas estações elevatórias. Na de Afogados da Ingazeira, por exemplo, o transformador está há 15 dias no chão, sem ser instalado. Quanto à Estação Elevatória de Tabira, os cabos estão pendurados no poste e o restante não dá sinais de celeridade.

Os vereadores confirmaram que foram lá cobrar celeridade nas obras e se queixaram dos prazos que a todo o momento mudam.

“Mais de 30 dias sem a população receber água. O compromisso era de maio pra junho chegar água da Adutora. A Compesa já resolveu a questão da energia investindo R$ 275 mil e a gente não tem nenhum compromisso de que dia vai chegar a água”, disse Sávio Pessoa.

Os vereadores informaram que o protesto foi encerrado  após encaminhamento que  caso dia 20 de novembro as obras não estejam concluídas, será realizado um novo e grande protesto, com maior representação, fechando a empresa e a PE 292, entre Afogados e Iguaracy.

Ouça o Debate na íntegra ouvindo o Portal Pajeú Radioweb, clicando aqui.

Ronald Fallabela se diz orgulhoso por história do Múltipla. “Nenhuma condenação”

Foi muito bom o papo com o Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, no LW Cast, da TV LW, de Arcoverde para todo o estado. Ronald falou da história do Instituto, criado em 2008. Também sobre a ciência envolvendo a realização de pesquisas de opinião. Por uma hora e meia, Falabella falou da história do […]

Foi muito bom o papo com o Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, no LW Cast, da TV LW, de Arcoverde para todo o estado.

Ronald falou da história do Instituto, criado em 2008. Também sobre a ciência envolvendo a realização de pesquisas de opinião.

Por uma hora e meia, Falabella falou da história do Instituto e do altíssimo percentual de acertos em pesquisas realizadas na rea final da campanha, construindo a credibilidade do instituto, inclusive com a exitosa parceria de anos com o blog.

Ronald destacou o fato de que nunca teve uma condenação na justiça eleitoral, dada a lisura do trabalho. Em raros casos, já teve pesquisas com divulgação suspensa por força de liminar, uma decisão judicial provisória, concedida em situações de urgência, antes do julgamento final do mérito. “Mas sempre fomos até o fim pára garantir o direito à divulgação”.

Central das Pesquisas

Sábado, cinco da tarde, tem a Central das Pesquisas, com os últimos levantamentos em Arcoverde, Afogados e Serra Talhada. A pesquisa de Arcoverde foi registrada sob o número PE-06013/2024 e vai ouvir 520 eleitores no próprio sábado. A pesquisa de Afogados da Ingazeira foi registrada sob o número PE-07785/2024 e vai ouvir 400 eleitores. A pesquisa de Serra Talhada foi registrada sob o número PE-00546/2024 e vai ouvir 450 eleitores no próprio sábado.

Sobre a eleição, serão feitas apenas três perguntas: em quem o eleitor vai votar (espontânea e estimulada) e em quem ele não votaria de jeito nenhum.

O Instituto Multipla realiza as suas pesquisas através da metodologia quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais, com aplicação de questionário estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado dos municípios.

A divulgação dos números será feita por um pool de veículos de comunicação, no sábado (05), a partir das 17h. São eles: Rádio Itapuama FM, Blog de Nill Júnior, Portal PanoramaPE, Rádio Cultura de Serra Talhada e Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira.

 

Bolsonaro pode cumprir agenda em Salgueiro na próxima semana

Nesta sexta-feira (4), o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, durante entrevista ao programa ‘Política em Foco’ da Salgueiro FM, afirmou sobre a possível presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na entrega da Estação de Bombeamento do Eixo Norte 3, em Salgueiro, no Sertão Central. “Com o presidente Bolsonaro a gente terminou a Transposição, […]

Nesta sexta-feira (4), o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, durante entrevista ao programa ‘Política em Foco’ da Salgueiro FM, afirmou sobre a possível presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na entrega da Estação de Bombeamento do Eixo Norte 3, em Salgueiro, no Sertão Central.

“Com o presidente Bolsonaro a gente terminou a Transposição, a gente fez a Transposição chegar no Ceará… E agora no dia 8 [de fevereiro], se Deus quiser, a gente vai estar aí em Salgueiro com o presidente. Eu não estou confirmando, mas estamos lutando pra levar o presidente”, disse.

Gilson Machado, que é conhecido no universo forrozeiro por ser líder da banda pernambucana Forrozão Brucelose, também falou sobre investimentos nas áreas de infraestrutura e turismo, destacando a transformação do frevo e do forró em patrimônios culturais do Brasil.

Ele também afirmou que espera o retorno das festas juninas este ano, com forte investimento do Governo Federal. As informações são do portal Nayn Neto.