Para líder do PSB, orçamento impositivo representa vitória do Parlamento

Diário de Pernambuco destaca papel do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, na construção de soluções para a sociedade do Pajeú

Pra terminar de completar um início de semana marcado por uma cobertura histórica das eleições 2020, somos brindados com a bela reportagem do Diário de Pernambuco destacando a força do rádio.

Como pano de fundo, o programa Manhã Total, que está prestes a completar 20 anos, foi destacado pelo texto do competente Sebastião Araújo, que mergulhou nos seus bastidores.

Uma homenagem não a mim, mas a todos que fazem a Manhã Total, destacando Joselita Amador, Tito Barbosa, Celso Brandão, Michelli Martins, Marconi Pereira, André Luiz e Aldo Vidal que dividem essa missão conosco.

A Voz do Povo Interiorano

Programa de variedades e informação Manhã Total, da Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira, aborda assuntos tipicamente regionais e atende à demanda da população

Às oito horas, a vinheta anuncia que vai começar mais um programa Manhã Total. No estúdio da Rádio Pajeú, o apresentador Nill Júnior aguarda a luz vermelha acender para entrar no ar. Num raio que atinge dez municípios, a partir de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Médio Pajeú, onde a emissora está instalada, o público está de ouvidos coladinhos na frequência da 99.3 FM. Se alguém quiser perceber a força do rádio no interior do estado, basta sintonizar a emissora, cuja programação começa às 2h e se estende até 22h.

O programa é uma espécie de termômetro da Rádio Pajeú. Assim que Nill Júnior entra no ar, passa a ser o ouvidor da cidade, e o programa se transforma na voz do povo. Para se ter uma ideia de quanto a pauta do Manhã Total mantém características bem regionais, recentemente um dos assuntos que gerou ampla repercussão teve como personagem principal uma égua. Acredite. A história é a seguinte: o agricultor Pedro Porfírio, do Sítio Caiçara, na área rural de Afogados da Ingazeira, a 392 quilômetros do Recife, pediu ajuda ao vivo, no ar, para que os ouvintes o ajudassem a localizar uma égua de estimação. Seu Pedro oferecia R$ 1 mil como recompensa para quem localizasse o animal.

A audiência do programa bombou. Emocionado, o agricultor disse que, de mil animais, tirava um igual à égua dele. “O amor é tão grande que sei a data de nascimento dela e às vezes esqueço a data de nascimento de minhas filhas”, confessou o camponês. O apelo deu certo. O impacto que o caso provocou foi tão intenso que, quem pegou o animal, certamente com medo de ter a identidade revelada, deixou a égua de volta na propriedade de Pedro Porfírio.

Ênfase local: “O rádio é prestação de serviço. Respondemos ao ouvinte na hora”, frisa Nill Júnior, em meio às demandas dos ouvintes nas primeiras horas do programa, que vai até 11h30, de segunda à sexta. Nill chega até a traçar um roteiro para entrar em cena, mas acaba se rendendo aos pedidos e temas levantados por quem está ligado no dia. Os assuntos vão de denúncias sobre falta de água a pedidos de esclarecimentos sobre o pagamento do Bolsa Família. Um tema nacional é repercutido com uma ênfase local.

Nill Júnior passeia entre o emocional e o racional, dentro de uma experiência de 19 anos na radiodifusão. O lado emotivo surge na medida que vai sendo conduzido pelos ouvintes. Critica, quando tem que criticar, e elogia quando o assunto ou o personagem merece ser elogiado. Recentemente, uma senhorinha precisava de assistência médica, e Nill lançou sua voz em defesa dos direitos dela. Sua fala teve eco e o problema da ouvinte foi resolvido. “A denúncia não fica sem resposta. Não tem sentido fazer barulho e não resolver as demandas, não construir uma solução geral para o problema do ouvinte”, defende o radialista.

O locutor também levanta algumas bandeiras, como as questões relacionadas à preservação do meio ambiente, especificamente as ligadas à caatinga. Outro tema que abraça diz respeito aos direitos humanos, defendendo o acesso das pessoas aos principais serviços básicos. Outra questão é contra a falta de respeito das lideranças políticas com relação às normas de biossegurança contra a Covid-19.

Os anunciantes do Manhã Total são também tipicamente regionais. Outra curiosidade do programa: diariamente é sorteada uma cesta básica. Numa parceria da emissora com o Rotary Club de Afogados da Ingazeira, as cestas são distribuídas a pessoas em vulnerabilidade social. “Tudo que surgiu na minha vida é derivação do rádio. O rádio me deu o mundo”, reconhece o brasiliense de 46 anos, que também é presidente da Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe).

Emissora é um termômetro social: Manhã Total, da Rádio Pajeú FM, começa com o Rádio Serviço, que dá voz à comunidade através do quadro Canal Aberto. A população coloca as reivindicações e cobranças, que posteriormente são encaminhadas pela produção do programa aos órgãos competentes, geralmente alvo das críticas do ouvinte. Nesta primeira hora, há ainda um giro com as primeiras notícias da manhã e com a participação do repórter Celso Brandão ao vivo.

Por ser uma emissora gerida por entidade religiosa, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, há espaço para as reflexões de dois padres: Reginaldo Manzotti e João Carlos Ribeiro.

Em seguida, há uma entrevista diária sobre temas pontuais e específicos da semana ou daquele dia. Na sequência, acontece um debate, que leva mais ou menos uma hora, e, depois, o Show dos Esportes, que prioriza o futebol local, com o repórter Marcony Pereira e participação de blogueiros da região. Nas sextas-feiras, o Manhã Total fecha a semana com música. A rádio é um aferidor social, atingindo todas as classes.

O ortopedista André Peixoto, que participou de recente debate, conta que não deixa de ouvir a emissora quando se desloca de uma cidade para outra, atendendo a necessidades profissionais. “É um meio que uso para estar bem informado sobre todo tipo de problema. A Pajeú é uma referência”, aponta o médico. A advogada Márcia Moura também compartilha do mesmo raciocínio. “A emissora passa uma informação precisa, que tem credibilidade. É por isso que gosto e ouço todo dia”, revela.

O TSE já formou maioria para manter a frente do município o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel,  o Wellington da LW e o vice, Israel Rubis.

O julgamento alcançou quadro ministros pelo entendimento igual a Alexandre de Moraes. Também afastou pena à ex-prefeita Madalena Britto. Só Edson Fachin divergiu.

O Ministro Alexandre de Moraes deu provimento parcial e rejeitou as imputações de abuso de poder político e econômico por parte dos Wellington da LW e Israel Rubis, afastando-se, por conseguinte, as sanções de cassação do registro de candidatura.

Assim, monocraticamente alterou a decisão do TRE. A decisão foi mantida no pleno do TSE.

Ainda afastaram a inelegibilidade de Maria Madalena Santos de Britto, José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, mantendo-se, no mais, a multa arbitrada.

No TRE, haviam perdido por 7×0. No voto, Alexandre de Moraes afastou alguns agravantes apontados pelo TRE. Acompanhe o entendimento que prevaleceu:

Sobre utilização da logomarca da Prefeitura Municipal de Arcoverde na postagem de anúncio da entrevista na qual a representada Madalena Britto anunciou Wellington da LW como candidato à sua sucessão na chefia do Poder Executivo:

Não consta dos autos nenhuma repercussão social ou abrangência do material divulgado, que sequer constitui propaganda extemporânea ou institucional, porque desacompanhados de pedido de voto ou divulgação de atos, programas, serviços ou campanhas dos órgãos da administração. Por outro lado, o MPE se insurge, no ponto, quanto ao reconhecimento da conduta vedada prescrita no art. 73, II, da Lei 9.504/1997 e amparada na Súmula 62 do TSE. Contudo, tal consideração esbarra na ausência de devolução da matéria pela Coligação autora em suas contrarrazões. Além disso, para a subsunção da norma, exige-se o custeio do material pelo Governo, circunstância não comprovada nos autos.

Desse modo, entendo que a imputação não teve o condão de afetar a lisura do processo eleitoral, requisito indispensável ao reconhecimento do ilícito.

Sobre utilização de veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde para a realização de carreata, tendo o locutor do evento proferido palavras de ordem de cunho político em ataque às oposições do governo da Prefeita Madalena Britto:

Mesmo diante da materialidade do fato, subsumido à hipótese do art. relevante 73, I da Lei das Eleições, parece-me evidente que um único desfile acompanhado de discurso notadamente eleitoral, ainda que irregular e como tal deva ser considerado, não se reveste de grandeza tal que caracterize abuso de poder, que exige para configuração a extrapolação que influencie sobremaneira o pleito. Circunstância não verificada na hipótese.

Pela acusação de utilizações das Secretarias de Saúde e Ação Social para distribuição de benesses:

O diálogo descrito contém indícios de que condutas irregulares foram praticadas, mas não estão comprovados quais, tampouco os benefícios delas decorrentes; quais demandas estavam sendo atendidas, a quem foram destinados esses benefícios, nada.

Quanto a utilização da TV LW para evento de candidatura a vereador pelo partido de Wellington da LW:

Independentemente do cenário geral em que produzida a entrevista, verifica-se inconteste que o programa foi destinado à suposta divulgação de candidaturas ao cargo de Vereador, não havendo nos autos nenhum indício ou fala de promoção dos candidatos ao Executivo local. O simples fato de se tratarem de aliados políticos ou da utilização de TV digital cujo controle é atribuído ao irmão do então candidato à Prefeito não comprova, por si só, o proveito eleitoral por parte dos Investigados.

Interdição de via pública no local destinado à realização de evento político dos candidatos Zeca Cavalcanti e Eduíno Filho:

Nesse cenário, a materialidade da conduta está devidamente comprovada, mas não se tem caracterizado o abuso de poder político para os fins aqui colimados pela simples interdição da via, porque se trata de apenas um dos inúmeros modos de divulgação da campanha. Além disso, impossível ignorar que a carreata aconteceu, mesmo com a necessidade da intervenção judicial, ou seja, a tentativa de obstrução de campanha de adversário não pode ser punida sob a ótica do abuso de poder, mas sim na esfera própria do desvio de finalidade da conduta que determinou o bloqueio da via.

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou que quatro leitos de UTI estão sendo montados em mutirão no prédio da Upa 24 Horas.

A preocupação da Secretaria de Saúde é com a possível chegada do coronavirus à cidade, que registrou um caso suspeito esta semana.

Paulo acredita que no pico da contaminação podem faltar leitos de UTI no Estado. Foram adquiridos emergencialmente equipamentos como respiradores, monitores e acelerada a montagem nas salas.

Decreto destina recursos de impostos para a saúde: o prefeito Evandro Valadares assinou o decreto 009, que destina todos os tributos recebidos no município como IPTU, Taxa de Licenciamento e Alvarás serão destinados ao combate do coronavirus.

Site CNM

Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês.

Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 8.884.344.750,58.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 28,21% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado apresenta crescimento de 15,38% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mesmo apresentando crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais. Para auxiliar, a entidade disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. A Plataforma Êxitos, disponibilizada a Municípios filiados, monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira quanto cada Município vai receber de repasse do FPM.

Em Buíque, o Juiz João Eduardo Ventura Bernardo concedeu nova liminar mandando o gestor Arquimedes Valença (PMDB) a reintegrar mais de trezentos servidores concursados, nomeados na gestão anterior, do prefeito Jonas Camelo (PSD),  que foram exonerados, segundo a acusação sem direito à defesa em processo administrativo.

A exoneração pelo prefeito foi suspensa ante o mandado de segurança coletivo impetrado pelo advogado Edilson Xavier, de Arcoverde. O prefeito terá que reintegrá-los em dez dias sob pena de multa diária. A exoneração ocorreu sem que os concursados tivessem direito à defesa em processo administrativo, conforme dispõe a decisão judicial.

O Juiz chega a dizer que foram cumpridas todas as formalidades legalmente exigidas. “Neste aspecto, o ato de Prefeito Municipal que, logo após a assunção do mandato, anula a posse e exercício de aprovados em concurso público, impedindo, unilateralmente, o exercício de suas funções, afronta, ainda numa análise perfunctória, os princípios que regem a administração pública, notadamente a legalidade e moralidade públicas”.

E segue: “impedir a entrada em exercício em cargo público após regular provimento por parte do gestor anterior é um grave atentado à segurança jurídica tanto da administração quanto dos administrados, não encontrando guarida no ordenamento. O segundo pressuposto, por sua vez, está na grave lesão que o retardamento do exercício do cargo conquistado através de submissão ao crivo do concurso público pode causar, havendo sério risco de que, ao final, se verifiquem danos de natureza irreparável, maculando a eficácia da medida. Como se observa, o alegado direito foi suprimido pela autoridade impetrada desde o mês de dezembro de 2016, estando os impetrantes, desde então, impossibilitados de exercer as funções para as quais foram legitimamente aprovados”.

Diz ainda que a remuneração a ser percebida pelo candidato aprovado tem natureza alimentar e a demora na sua nomeação resulta em claros prejuízos a vida pessoal e familiar da parte impetrante, pondo-se em risco seu próprio sustento, o que não se coaduna com o postulado constitucional da dignidade da pessoa humana.

“Esta afirmação fica ainda mais evidente quando se percebe que em nossa região, em que a população é carente de opções de trabalho e renda, o cargo público se mostra como uma das poucas opções que restam para assegurar o sustento das famílias, tendo vários dos impetrantes, inclusive, pedido demissão de outros empregos em virtude da nomeação ora questionada”.