colaborou Rodrigo Lima – Direto de Brasília O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), instalou ontem (14) à tarde, uma comissão especial para avaliar a PEC-341/2013, de autoria do Deputado Renato Molling (PP-RS), que prevê o reajuste o Fundo de Participação dos Municípios em 2%. Presidente e relator serão, respectivamente, os Deputados João […]

colaborou Rodrigo Lima – Direto de Brasília
O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), instalou ontem (14) à tarde, uma comissão especial para avaliar a PEC-341/2013, de autoria do Deputado Renato Molling (PP-RS), que prevê o reajuste o Fundo de Participação dos Municípios em 2%. Presidente e relator serão, respectivamente, os Deputados João Maia e Danilo Fortes.
A instalação foi feita na presença de três mil Prefeitos que se concentravam na rampa de acesso ao Congresso Nacional. O Presidente da Câmara comprometeu-se em votar a PEC até o início de Junho. Pela proposta, o repasse do FPM passaria dos atuais 23,5% para 25,5%.
Só em 2014, caso seja aprovada a PEC, os municípios brasileiros receberiam mais R$ 7,4 bilhões para investimentos em saúde, educação e infraestrutura urbana, por exemplo. Em Pernambuco, o acréscimo no FPM significaria mais 364 milhões de Reais a mais para investimento das Prefeituras.
O objetivo da reunião foi o de sensibilizar a bancada para votar favorável a PEC-341/2013. O Senador Humberto Costa afirmou achar difícil que ela seja votada antes da Copa do Mundo. No Senado, tramita um projeto semelhante, a PEC-39, de autoria da Senadora Ana Amélia (PP-RS), cujo relator é o Senador Armando Monteiro.

Em seu relatório, o Senador Pernambucano propõe o fatiamento do reajuste, sendo meio por cento a cada ano, nos próximos quatro anos. O fatiamento foi fortemente combatido pelo conjunto dos Prefeitos. A CNM afirma que é possível negociar a proposta, desde que o Governo Federal demonstre interesse, o que não houve até o momento.
Todos os Deputados que compareceram à reunião se comprometeram a apoiar a iniciativa e votar favorável ao reajuste. Participaram do evento os Prefeitos de Afogados da Ingazeira, Olinda, Palmares, Goiana, Moreno, Igarassu, Taquaritinga do Norte, Cumaru, Chã Grande, Sertânia, Salgueiro, Tabira, Condado, São Bento do Una, Ingazeira, Tuparetama, Brejinho, Carnaíba, Araripina, Capoeiras, Xexéu, Santa Cruz do Capibaribe, Poção, Feira Nova, São João, Salgadinho, Rio Formoso, Cortês, Gameleira, Lagoa Grande, Santa Filomena, Camocim de São Félix, Amaraji, Jupi, Aliança, Calçado e São Joaquim do Monte.

Segundo o Presidente da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que coordenou uma reunião dos Prefeitos de Pernambuco com a bancada federal do Estado, o diálogo foi importante mas falta o comprometimento do Governo Federal com uma distribuição mais equilibrada do bolo tributário.
Até agora os Prefeitos do Brasil não tiveram nenhuma sinalização a respeito de avanços nas negociações. Patriota informou que a Presidente Dilma Roussef receberá, na manhã desta quinta (15), uma comissão de cinco Prefeitos, encabeçada pelo Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.



O ex-prefeito de Tabira Josete Alves do Amaral conseguiu em sessão deste dia 14/05/14, reverter junto ao TCE o Acórdão T.C nº 0223/12, proferido pela Primeira Câmara daquele Tribunal, nos autos do Processo TC nº 0970177-1.
A cidade de Sertânia recebe, nessa quinta-feira (15), a ação Comunicação Itinerante, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ação tem o objetivo de levar informações sobre a obra e seus diversos aspectos aos moradores do semiárido nordestino.
O Prefeito Arquimedes Machado (foto), de Itapetim, preferiu não apoiar a causa dos companheiros prefeitos que afirmam estar em defesa da municipalidade na Capital Federal.



















Já o Comandante do 23º Batalhão, Major Marcos Barreto, afirmou que até esta manhã, o policiamento não havia aderido à paralisação. Falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) ele deu a entender não ser favorável ao movimento na área. “Estamos em uma área boa e não é interessante abordar esse tema, que pode causar insegurança!”, disse.





O desembargador Alberto Nogueira Virgíneo foi eleito na tarde de ontem (14) para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Alberto vai substituir o atual presidente, o desembargador José Fernandes Lemos, que deixa o cargo no próximo dia 15 de junho.
A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Administração, vai inaugurar no dia 22 de maio, às 19h, na Rua Albertina Xavier Pires, a base da Guarda Municipal de Tabira. No local, vários serviços serão disponibilizados a população, como emissão de Carteira de Identidade, CPF, Reservista e Carteira de Trabalho.



O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a Tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (14), para chamar atenção dos gastos realizados pelos Correios na divulgação da nova logomarca.

Em nota ao blog, o TCE informa que aplicou uma multa de R$ 5.000 (cinco mil reais) ao prefeito da cidade de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, por não corrigir irregularidades no edital de Concorrência da prefeitura para contratação de serviço de transporte escolar.




Postos de combustíveis do Sertão estão na mira de fiscalização da Secretaria da Fazenda, até o final desta semana. A Operação Cidades – Etapa Sertão, começou hoje (quarta-feira 14), está concentrada nos municípios de Arcoverde, Salgueiro e Petrolina, e fará visitas a pelo menos 130 estabelecimentos, até o final desta semana.












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