Sem categoria

TCE multa prefeito de Carnaíba

Por Nill Júnior

24Em nota ao blog, o TCE informa que aplicou uma multa de R$ 5.000 (cinco mil reais) ao prefeito da cidade de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, por não corrigir irregularidades no edital de Concorrência da prefeitura para contratação de serviço de transporte escolar.

De acordo com o voto do relator, conselheiro Carlos Porto, baseado em relatório técnico da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), apesar de ter sido alertado, por Medida Cautelar, para corrigir os tópicos da Concorrência quanto à ausência de projeto básico; suspensão do Certame até a realização das correções determinadas pelo TCE; elaboração de composição de custos unitários – CCU, evidenciando os custos dos serviços de forma detalhada, as correções não foram efetuadas pelo prefeito.

Outro fato constatado foi a utilização de veículos em condições precárias e em desacordo com a legislação de trânsito, como adaptações de bancos de madeira e ausência de cintos de segurança. O prefeito não apresentou defesa.

Além do prefeito, foram multados também, individualmente no valor de R$ 7.000,00,  os seguintes membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL): Lenilda Gomes da Silva – presidente da CPL;Maria de Fátima Rodrigues de Medeiros – secretária da CPL eArigean Cristina Siqueira – membro da CPL.

O voto do relator foi aprovado pela unanimidade dos membros da Primeira Câmara do TCE. Os valores das multas deverão ser revertidos em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE após 15 dias do trânsito em julgado da decisão proferida pela Câmara de julgamento.

Outras Notícias

Com presença de João Campos, São Pedro de Itapetim tem encerramento hoje

A cidade de Itapetim vive o tradicional São Pedro 2026. O evento, que faz parte do calendário cultural do município, foi aberto domingo, com uma multidão na praça pública, reunindo autoridades, moradores, filhos ausentes e visitantes. No domingo, shows de Aldinho Forró Kceteiro, Flávio Leandro e Walkyria Santos. Ontem, teve Forró da Gente, Kátia & Aduíllio […]

A cidade de Itapetim vive o tradicional São Pedro 2026. O evento, que faz parte do calendário cultural do município, foi aberto domingo, com uma multidão na praça pública, reunindo autoridades, moradores, filhos ausentes e visitantes.

No domingo, shows de Aldinho Forró Kceteiro, Flávio Leandro e Walkyria Santos. Ontem, teve Forró da Gente, Kátia & Aduíllio e Gleydson Gavião.

A prograçmação será fechada hioje com shows de Natanzinho Lima, Victor Santos, Rey Vaqueiro e Calcinha Preta.

Outra atração será política, com a presença do pré-candidato ao governo, João Campos. Ele será recebido pela prefeita Aline Karina, pelo ex-prefeito e coordenador da campanha socialista, Adelmo Santos, do vice-prefeito Chico, além de vereadores, secretários, diretores e prefeitos de cidades vizinhas.

Pneumonia ameaça tirar Daniel Valadares da Expoagro

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que o vice-prefeito Daniel Valadares precisará, por recomendação médica, se afastar das atividades institucionais até, pelo menos, o próximo dia 2 de Julho. O vice-prefeito foi acometido por uma gripe muito forte na ultima quarta-feira que, infelizmente, evoluiu para um quadro de pneumonia. Por recomendação médica, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que o vice-prefeito Daniel Valadares precisará, por recomendação médica, se afastar das atividades institucionais até, pelo menos, o próximo dia 2 de Julho.

O vice-prefeito foi acometido por uma gripe muito forte na ultima quarta-feira que, infelizmente, evoluiu para um quadro de pneumonia.

Por recomendação médica, Daniel Valadares precisará permanecer em repouso durante esse período para garantir uma plena recuperação.

O diagnóstico foi realizado numa ida ao hospital regional, mas não houve necessidade de internamento. Quanto à Expoagro, como começa no dia 2, ele ainda poderá ir a algum dia do evento, mas vai depender do médico. Ele não participa das festividades de emancipação.

Enquanto assistimos a Copa, Alcolumbre boicota fim da escala 6×1 no Senado

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre a redução da jornada no país foi em 27 de maio. No dia seguinte, o texto chegou ao Senado, onde está parado desde então. Nesta quarta-feira (1°), a proposta será o foco de uma sessão de debate temático no plenário do Senado. Será a […]

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre a redução da jornada no país foi em 27 de maio. No dia seguinte, o texto chegou ao Senado, onde está parado desde então.

Nesta quarta-feira (1°), a proposta será o foco de uma sessão de debate temático no plenário do Senado. Será a primeira discussão formal da PEC desde o envio ao Senado. O texto, no entanto, ainda aguarda encaminhamento de Alcolumbre para a análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

No mesmo dia, o presidente do Senado deve se reunir com parlamentares autores das propostas que tratam do fim da escala 6×1. Participam do encontro a deputada Erika Hilton (PSOL) e o deputado Reginaldo Lopes (PT). Representantes das centrais sindicais e a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT), também confirmaram presença.

Apesar da pressa do Executivo pelo avanço do texto, Alcolumbre já descartou votar a PEC diretamente no plenário e indicou que o Senado deve sugerir mudanças. Segundo ele, a Casa não será apenas “carimbadora” da versão aprovada pelos deputados.

Uma aprovação com mudanças no mérito do texto implicam no retorno da PEC para avaliação da Câmara, o que atrasaria ainda mais a aprovação final do texto.

Outro impasse sobre o trâmite da proposta envolve a escolha do relator. Um dos principais nomes defendidos por aliados de Alcolumbre, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) negou intenção de assumir a função.

Alcolumbre já havia avisado que retardaria a proposta, sem nenhuma preocupação com o que diz o opinião pública sobre a questão.

A partir de sábado (4), gestores com mandatos ficam proibidos de comparecer a inaugurações de obras

Blog da Folha A partir do próximo sábado (4), entram em vigor restrições à publicidade institucional envolvendo pré-candidatos que ocupam cargos públicos, seguindo as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida busca garantir a isonomia na disputa e proíbe a divulgação de anúncios sobre atos, programas e obras que possam beneficiar candidatos. Pelo […]

Blog da Folha

A partir do próximo sábado (4), entram em vigor restrições à publicidade institucional envolvendo pré-candidatos que ocupam cargos públicos, seguindo as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida busca garantir a isonomia na disputa e proíbe a divulgação de anúncios sobre atos, programas e obras que possam beneficiar candidatos.

Pelo calendário eleitoral, nessa mesma data, os pré-candidatos também ficam proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas. As restrições têm início sempre três meses antes do primeiro turno das eleições, que será realizado em 4 de outubro de 2026. Para o cientista político Isaac Luna, as medidas são fundamentais para evitar a vantagem de visibilidade indevida de quem está em mandato para quem não está.

“O candidato que já é gestor não pode participar de inaugurações, ainda que inaugurações do seu próprio governo, para evitar essa vantagem de visibilidade indevida sobre os demais candidatos. Então os principais motivos para que existam essas vedações é evitar a disparidade de armas, que a campanha ocorra de maneira desigual, e evitar que máquina pública seja utilizada em favor de uma candidatura”, explicou.

Ainda hoje, cumprindo a primeira restrição estabelecida pelo TSE, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidato. Além disso, passa a ser vedado empenhar despesas com publicidade de órgãos públicos que ultrapassem, em seis vezes, a média mensal dos valores empenhados nos últimos três anos.

Corrida

Na contagem regressiva para as restrições do próximo sábado, os chefes do Executivo correm contra o tempo para participar do máximo de entregas possíveis. Esses são os casos da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Se olharmos os últimos três meses, a governadora Raquel Lyra está em um ritmo muito grande de entregas, viajando muito e participando de muitos eventos de inaugurações.. Mesma coisa é o presidente Lula. Toda obra e anúncio de programa que ele tiver para fazer ele vai fazer até sexta-feira à noite. A lógica é a mesma (para os dois), de entregar tudo o que tem para entregar até o limite que o calendário eleitoral autoriza”, analisou Luna.

 

PF deflagra a 2ª fase da Operação Anáfora, contra lavagem de dinheiro de recursos desviados da Saúde

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta terça-feira (30) a 2ª fase da Operação Anafóra, para combater a lavagem de dinheiro oriunda do desvio de recursos públicos da saúde. Na 1ª etapa, há 4 anos, Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias e então candidato a vice-governador do RJ na chapa de Cláudio Castro (PL), foi um dos alvos. O g1 apurou que Reis não tem mandados contra […]

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta terça-feira (30) a 2ª fase da Operação Anafóra, para combater a lavagem de dinheiro oriunda do desvio de recursos públicos da saúde. Na 1ª etapa, há 4 anos, Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias e então candidato a vice-governador do RJ na chapa de Cláudio Castro (PL), foi um dos alvos.

O g1 apurou que Reis não tem mandados contra si nesta terça, mas segue investigado.

Agentes saíram para cumprir 14 mandados de busca e apreensão, sendo 10 expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal e outros 4 expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) — alguns dos envolvidos têm foro privilegiado.

Os mandados são cumpridos em endereços do Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias.

A apuração dos atos de lavagem foi aprofundada após a deflagração da 1ª etapa da operação, em setembro de 2022. “Os investigados mantêm bens próprios em nome de terceiros, realizam despesas incompatíveis com sua condição financeira e participam de negociações vinculadas a imóveis”, declarou a PF.

“Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitação e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros que venham a surgir no decorrer das investigações.”