Padre Airton Freire retorna à UTI

Ainda cumprindo agenda no Recife, onde já esteve reunido com membros do projeto Amigos no Sertão e protocolando pleitos junto ao Governo de Pernambuco, o prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve na sede da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA).

A visita aconteceu nesta quarta-feira (16). Ao lado do deputado estadual Joaquim Lira, Marconi se reuniu com a superintendente da FUNASA Helena Magalhães, para uma nova tratativa, que teve como foco o detalhamento do projeto de abastecimento, que vai levar água através de um sistema adutor do distrito de Fátima até a sede de Flores, atendendo em seu trajeto dezenas de comunidades rurais.

“É com muita alegria, que a gente recebe um projeto dessa magnitude onde vamos implementar ações que vão melhorar de maneira extraordinária a vida da população, que vive na zona rural e urbana de Flores”, comemorou Marconi.

Segundo Helena Magalhães, com a implantação do projeto, a expectativa é que sejam atendidas quase 6 mil pessoas na sede e na zona rural do município. Também participou da reunião o ex-superintendente Francisco Papaléo.

A liminar que suspendeu a execução das emendas do relator no orçamento deste ano será submetida a referendo do Plenário em sessão extraordinária marcada para a próxima semana.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. A relatora determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas (identificadas pela rubrica RP 9) nos orçamentos de 2020 e deste ano.

A liminar também estabelece que sejam adotadas medidas para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada, mantida pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, em conformidade com os princípios constitucionais da publicidade e da transparência.

A decisão foi tomada conjuntamente em três Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizadas no Supremo pelo Cidadania (ADPF 850), pelo Partido Socialista Brasileiro/PSB (ADPF 851) e pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL (ADPF 854). A liminar será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária com início à 0h da terça-feira (9) e término às 23h59 da quarta (10). A sessão foi marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, a pedido da relatora.

Segundo alegam os partidos, existe um “esquema montado pelo governo federal” para aumentar sua base política de apoio no Congresso Nacional envolvendo a atuação combinada entre o relator-geral do orçamento e a chefia do Poder Executivo da União.

Aumento expressivo

Na decisão, Rosa Weber observou que o Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar as contas do presidente da República referentes a 2020, verificou aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento (523%) e no valor das dotações consignadas (379%) sem que fossem observados quaisquer parâmetros de equidade ou eficiência na eleição dos órgãos e entidades beneficiários dos recursos alocados.

Constatou, ainda, a inexistência de critérios objetivos, orientados pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência para a destinação dos recursos, além do comprometimento do regime de transparência, pela ausência de instrumentos de prestação de contas (accountability) sobre as emendas do relator-geral.

Descaso

Para a ministra, os dados apontados pelo TCU revelam o descaso sistemático do Congresso Nacional e dos órgãos centrais do Sistema de Orçamento e Administração Financeira do Governo Federal com os princípios orientadores da atuação da administração pública, com as diretrizes da governança, do controle interno e da transparência das ações governamentais e com a participação social ativa na promoção da eficiência da gestão pública e do combate à corrupção.

“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas”, afirmou a ministra.

Para a relatora, é incompatível com a forma republicana e o regime democrático a validação de práticas institucionais por órgãos e entidades públicas que promovam o segredo injustificado sobre os atos pertinentes à arrecadação de receitas, à efetuação de despesas e à destinação de recursos financeiros, “com evidente prejuízo do acesso da população em geral e das entidades de controle social aos meios e instrumentos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da gestão financeira do Estado”.

Leia a íntegra da decisão.

Nesta terça-feira (15), o Governo Municipal de Itapetim realizou a entrega da obra de revitalização do muro de arrimo do bairro Santo Antônio.

Também foi colocado guarda corpo, bancos, pinturas de cordéis e de poesias de poetas itapetinenses. Será mais um ponto turístico para o município.

“Quero parabenizar o pintor, Ailton Oliveira (Ita), pelas lindas pinturas e o secretário de Cultura, Ailson Alves, pela ideia de realizar esta ação nas paredes.” Disse o prefeito Adelmo Moura.

A solenidade foi realizada na residência de Maria José e Fernando e também contou com a presença do vice-prefeito, Junio Moreira, do secretário de Cultura, Ailson Alves, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, da Vereadora, Jordânia Siqueira e da população local.

Em entrevista concedida ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (12), o gerente regional de articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, abordou diversas demandas e investimentos do governo do estado na região do Pajeú e áreas circunvizinhas. Viana destacou o esforço do governo em melhorar a infraestrutura viária, mencionando que o estado foi classificado como a segunda pior malha viária do Brasil, mas que a governadora tem trabalhado para reverter esse cenário.

Investimentos em estradas

Um dos principais pontos abordados foi a recuperação e construção de estradas. Mário mencionou que mais de 1000 km de novas estradas foram entregues no último ano, incluindo a estrada de Ibitiranga, que já está sendo utilizada, embora ainda não tenha sido inaugurada. Ele enfatizou o cuidado com os detalhes, como acostamentos e defensas metálicas, e sinalização. “Fiquei muito feliz porque poderia ter sido entregue de todo jeito, mas os detalhes, inclusive com defensas metálicas…” disse Viana.

Outras estradas mencionadas Pernambuquinho à Sertânia, totalmente restaurada, e trechos como a PE 263, que liga Itapetim a São Vicente (ainda a ser iniciada), e a PE 304, que liga Tabira a Água Branca, onde já estão sendo iniciados os trabalhos de recuperação. Além disso, foi ressaltada a preocupação com a PE 320, um trecho crítico entre Tabira e Afogados, para o qual foi solicitado um novo projeto de recuperação, com a remoção do asfalto velho.

O programa “PE na Estrada” foi citado como o maior investimento para a malha viária do estado, com R$ 1,1 bilhão a serem investidos em 2 anos para a recuperação de 3000 km de estradas. Destes, quatro obras foram destinadas ao sertão, com três delas na região do Pajeú.

Desafios e demandas

Mário Viana também abordou desafios como a falta de capacidade das empresas em atender a todas as demandas simultaneamente. Ele mencionou a necessidade de um projeto de recuperação para a PE 320, além da importância de um novo pavimento para a estrada de Ingazeira. A questão dos animais soltos nas estradas também foi levantada como um problema grave, com acidentes frequentes. “Acho que falta aí uma responsabilidade do pessoal que solta animais ali”, comentou Mário.

Investimentos em outras áreas

Além das estradas, Mário Viana destacou investimentos em Afogados da Ingazeira, incluindo a reativação de sistemas de abastecimento de água do SISAR, recursos para calçamento de ruas, investimentos no Hospital Regional Emília Câmara (como um tomógrafo de 32 canais e salas de UTI), e melhorias em escolas. Ele ressaltou a entrega de materiais escolares de qualidade para os estudantes da rede estadual, incluindo fardamento e tênis, uma iniciativa inédita em Pernambuco. ” Realmente se você for ver o kit que era entregue e o que é entregue hoje, realmente tem uma grande diferença na quantidade e na qualidade também dessa entrega” afirmou.

Questão da Compesa e concessão

Outro tema relevante foi a questão da Compesa e a proposta de concessão de serviços, que foi esclarecida por Viana: “Não é privatização, é uma concessão…”. Ele explicou que a Compesa não deixará de atuar e que a concessão seria uma forma de atrair investimentos necessários para melhoria dos serviços de abastecimento de água, destacando que outros estados já adotam esse modelo. Mário também rebateu críticas de que a concessão seria um passo para a privatização. “Eles ficaram 16 anos no poder do estado e não fizeram nada para melhorar a situação do abastecimento de água”, disse Mário acusando o PSB de politizar o debate. 

Eleições de 2026 e posicionamento da governadora

Ao ser questionado sobre as eleições de 2026 e o posicionamento da governadora Raquel Lyra, Mário Viana afirmou que ela está focada em resolver os problemas do estado e que a questão política será tratada no momento oportuno. Ele demonstrou confiança de que a governadora terá representações em todos os municípios, apesar de críticas. “A população tá avaliando… e a gente vê também o crescimento dela pelo menos na avaliação de governo.” concluiu.

Problemas em rodovias estaduais foram abordados, nesta quinta (4), pelo deputado Aglailson Victor (PSB), que fez apelo ao Governo do Estado por obras requalificadoras.

Uma delas a PE-310, entre Custódia e Iguaracy, foi evidenciada pelo parlamentar, uma vez que “tem atrapalhado o desenvolvimento das regiões”.

O deputado lamentou as condições da PE-310, “que continua em terra batida”. A rodovia, que liga o Sertão do Moxotó ao do Pajeú, apresenta “diversos buracos”, de acordo com o parlamentar.

“Apesar de ser uma demanda antiga da população local, a melhoria dessa estrada ainda não foi realizada, o que atrapalha o desenvolvimento da região”, avaliou, destacando que fala também em nome do prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, conhecido como Manuca.