CNBB emite nota contra o aborto diante da decisão do STF

O prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT) ,disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ter ouvido da governadora Raquel Lyra e do presidente do DER, Rivaldo Melo, a garantia de solução para um problema crônico: a situação da PE 320 entre Afogados da Ingazeira e Tabira.

Segundo ele, a garantia, além de trocar a empresa da ação de tapa buracos, haverá uma licitação para refazer o trecho entre Santa Clara e Riacho do Gado.

“Aquele trecho será refeito. De fato tem havido muita lentidão no tapa buraco e levamos para a governadora”, disse.

Em outubro,  foi informado que o “PE na Estrada” tinha R$ 5,1 bilhões  em caixa com foco na recuperação da infraestrutura rodoviária do estado, em obras de implantação, restauração e conservação de estradas.

O Sertão do Pajeú foi contemplado no programa com obras em três rodovias estratégicas: a PE-275, que liga o distrito de Tuparetama até Itapetim; a PE-263, de São Vicente até a divisa com a Paraíba; e a PE-304, que conecta Tabira a Água Branca, na Paraíba.

Outro ponto de destaque foi a confirmação da restauração da PE-320, uma demanda antiga da população que utiliza o trecho entre São José do Egito e Serra Talhada. Uma empresa seria contratada para desenvolver o projeto, mas a questão ainda não avançou. Flávio garante que a coisa agora vai.

 

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A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou uma ambulância Fiat Fiorino, ano/modelo 2025, de placa SOP4F38, sofreu um acidente por volta das 15h20, nas proximidades do Posto Pinheiro, quando retornava da cidade de Arcoverde.

“No momento do ocorrido, estavam no veículo o motorista, uma paciente e um acompanhante. Felizmente, não houve registro de ferimentos graves, sendo constatadas apenas escoriações leves em todos os envolvidos”.

A mesma ambulância foi flagrada praticando direção perigosa entre Arcoverde e Pesqueira no último sábado, conforme flagrante enviado ao blog.

“Olha só essa ambulância de Tabira, os absurdos! Teve momentos que a carona não gravou, mas tirou da pista um caminhão e outra ambulância”, disse.

O que diz a lei

Ambulâncias podem ultrapassar em faixa contínua e realizar outras manobras proibidas quando em serviço de urgência, “com sirene e luzes vermelhas acionadas”. Mas ao acionar, o condutor da frente vai ao acostamento, evitando esse tipo de ultrapassagem.

A prioridade não é imunidade legal; o motorista da ambulância ainda é responsável pela segurança.

Essas Ambulâncias ultimamente tem transportado passageiros de TFD ou outras situações, mas urgências e emergências têm sido feitas por Hospital Regional, SAMU e Bombeiros. O blog está encaminhando o vídeo para a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tabira.

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Por Renan Walisson de Andrade*

Com a pandemia, os Tribunais se viram diante de uma realidade anormal, com muitas incertezas e possíveis descobertas. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, em toda a sua história, nunca havia realizado uma sessão do Pleno por meio virtual. Com o estado pandêmico, muitas indagações surgiram. Afinal, o que seria da Justiça brasileira, com Tribunais de portas fechadas e demandas judiciais batendo à porta? Não demorou muito para que a resposta a essa indagação surgisse.

O Poder Judiciário brasileiro, rapidamente, encontrou uma possível solução para a continuidade das suas atividades. Embora saibamos que os processos, em sua grande maioria, são eletrônicos, através do tão conhecido Processo Judicial Eletrônico (PJe), outros atos processuais, tais como audiências, despachos com magistrados e magistradas, autocomposição etc., dependiam da presença das partes numa sala de audiência, geralmente localizada nos Fóruns ou Tribunais.

É sabido que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes da pandemia, já envidava esforços para que o Judiciário se ‘apegasse’ à realidade digital. Vários Tribunais, inclusive, já digitalizavam seu acervo físico. Com a pandemia, essa ‘inclinação’ ao mundo digital foi antecipada.

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por exemplo, foi um dos primeiros do País a praticar o projeto “Juízo 100% digital”. O Tribunal de Justiça de Pernambuco, também, implantou o aludido projeto. Com a realização da “Audiência 100% Digital”, além da própria audiência que é realizada por meio de algum software de reunião virtual, os atos processuais como intimação, citação também são realizados por meio eletrônico. 

Participamos de algumas audiências, realizadas em duas Comarcas da Paraíba, e constatamos essa nova realidade. Na Comarca de Piancó, a audiência foi presidida pelo juiz de Direito Pedro Vasconcelos. Em Princesa Isabel, a presidência foi da eminente juíza de Direito Maria Eduarda Borges Araújo. Todas as audiências foram realizadas por meio da plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo CNJ aos magistrados de todo o País.

Em Pernambuco, participamos de sessão da 1ª Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sob a presidência do desembargador Demócrito Reinaldo Filho, magistrado que conseguiu relatar um Habeas Corpus (HC), levar a julgamento e transitar em julgado, em apenas 19 (dezenove) dias, conforme noticiado pela imprensa do TJPE. Em regra, tal procedimento leva meses, desde a apreciação da liminar, colheita de informações do juízo a quo, parecer do Ministério Público até o julgamento pelo órgão colegiado. Essa agilidade nos mostra que é possível a efetivação da tão sonhada celeridade processual. 

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), participamos de sessão da 6ª turma, presidida pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro. No Tribunal da Cidadania percebemos que vários causídicos, de outros estados, realizaram sustentações orais, sem qualquer dificuldade ou cerceamento de defesa.

Em regra, raros são os advogados ou as advogadas, do Sertão, que se deslocam a Brasília, para audiências nos Tribunais Superiores. O custo de uma viagem interestadual, não é tão acessível, sobretudo nas regiões com menos potencial econômico, o que faz com que as grandes bancas de advocacia, com melhor estrutura financeira, angariarem a maior parte da clientela que precisa recorrer à Brasília.

Com as audiências por meio virtual, os patronos, aqui do Sertão, ou de qualquer outra região do Brasil, poderão sustentar oralmente, nos Tribunais Superiores, do conforto do seu lar ou do local de trabalho. Também é possível agendar audiência com ministros e ministras, para despachos sobre processos em andamento.

Assim, quando este período pandêmico passar, a meu sentir, as audiências por meio virtual devem continuar, e aos profissionais essenciais à Justiça, deve ser facultado a escolha pela realização do ato por meio eletrônico, como opção para os que não dispõem de recursos financeiros para ir a Brasília. Quem puder se deslocar até lá, que assim o faça. A experiência, certamente, será fantástica. É importante sentir o calor humano, estar junto das pessoas exercendo tão grande múnus, no entanto, as duas portas devem permanecer abertas: a da nova realidade virtual e a dos trabalhos presenciais. 

Acreditamos que após a pandemia, o Sistema de Justiça deve continuar se modernizando, inclusive com a implantação de salas, nos Fóruns e Tribunais, devidamente equipadas e seguindo as medidas sanitárias, para que as pessoas que não têm acesso à internet possam participar. 

Esperamos voltar aos trabalhos presenciais, de maneira segura, sem, contudo, abandonar toda essa experiência positiva trazida à baila, na pandemia. Que o Sistema de Justiça se adapte e continue aproximando a Justiça do cidadão. Afinal, bem disse o ministro Humberto Martins, quando da realização da 1ª edição do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania: “nós somos apenas inquilinos do poder, o proprietário do poder é o cidadão”. Nesse sentido, atual é a lição de Rui Barbosa, no discurso de paraninfo da turma de 1920, da Faculdade de Direito de São Paulo, intitulado Oração aos Moços, para o qual “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.

*Renan Walisson de Andrade é acadêmico do 9º período de Direito na Faculdade de Integração do Sertão (FIS) e ex-estudante voluntário do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O delegado Israel Rubis confirmou nesta quinta-feira (11), ao Blog Juliana Lima e à redação da Rádio Pajeú, que o autor do homicídio de Antônio Ramos da Silva, conhecido como Tonheira, já se entregou à polícia e foi interrogado nesta quarta-feira (10).

“Ele alegou que recebeu uma ligação do irmão e quando chegou no local o Tonheira estava com uma arma na mão. Ele disse que tentou dialogar, mas o Tonheira continuou batendo na porta com a pistola, e ele foi até ele e começaram a ter contato físico, e ele conseguiu virar a pistola para Tonheira e acabou apertando o gatilho, sendo três disparos, mas precisamos das perícias”, explicou Israel Rubis.

O acusado também apresentou a arma de fogo utilizada no crime. Tonheira foi morto a tiros na noite do último domingo (7) na Rua Ailton Lucena, no bairro Costa, em Afogados da Ingazeira. As informações são do Blog Juliana Lima.

O comandante do 23º BPM, Tenente Coronel Fábio Souza disse hoje participando do Debate das Dez do programa Manhã Total que a segurança em cidades do Pajeú depende também de outras iniciativas.

O programa debateu se há ou não o aumento da criminalidade em cidades como Afogados da Ingazeira, alvo de duas ações criminosas em menos de 15 dias, contra um posto de gasolina e sexta, uma Casa Lotérica.

Ele deu como exemplo a iniciativa da Central de Monitoramento de Tabira, inaugurada semana passada. “Em Tabira, foi entregue uma central que tem ligação direta com a polícia. A Guarda municipal tem um rádio e informa à polícia quando acontece algo errado”, disse o Comandante.

Ele deu esse exemplo indicando que medidas similares podem ser tomadas em Afogados da Ingazeira. Segundo ele, é  alternativa diante da dificuldade de policiamento, o chamado “cobertor curto”.

Ainda assim, buscou tranquilizar a população. “Nossa região ainda é a mais segura do Estado”. Ele destacou a ação da polícia que identificou um homem que daria fuga aos três criminosos, que foram todos identificados. Também deu exemplos como da redução dos crimes em São José do Egito.

O Debate das Dez recebeu ainda os comerciantes Fabiano Queiroz, Luiz Silvino Neto e o vereador Pedro Raimundo, para discutir os caminhos para reduzir a criminalidade.