Padrasto é preso acusado de estuprar enteada na zona rural de Afogados da Ingazeira

O poeta João Paraibano (62 anos), internado no Hospital Alpha, em Boa Viagem, no Recife, pode ter contraído uma bactéria, não havendo possibilidade de afirmar se na primeira internação para tratar das lesões por um acidente no último dia 3, quando foi atropelado por um mototaxista. O quadro exige tratamento intensivo com antibióticos.

Amigos de João Paraibano como o sanfoneiro Santana e Hamilton Marques estão acompanhando a família na unidade. Os médicos descartaram coágulo ou edema pulmonar. Há certa preocupação com a quantidade de boatos acerca de seu quadro de saúde, sem nenhuma fonte oficial.

O quadro não é muito grave, mas inspira cuidados intensivos. João continua sedado. Há uma discussão sobre a possibilidade de levar João para uma unidade maior na capital, como Esperança ou Português. Também está sendo organizado um evento com amigos do poeta para apoio aos custos do tratamento, que ocorrem em unidade da rede privada, mas isso também não foi confirmado ainda.

Por Mariana Telles*

O universo do Direito costuma acompanhar os fatos sociais e só depois repercuti-los no sistema jurídico, logo, não é de hoje a discussão sobre Compliance e Programas de Integridade no Brasil. O que de fato emerge com mais urgência nos últimos dias são as reais feições que os institutos normativos vêm tomando com o tempo e com o esboço fático de um país que grita dentro e fora da lei por mais integridade.

A Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) aduz mais enfaticamente acerca dos programas de integridade e medidas de governança que devem ser adotadas imperiosamente pelas empresas, sobretudo as que contratam ou que se comunicam de alguma forma com o poder público.

Em um Brasil que a relação público x privado é revestida de uma promiscuidade quase que institucionalizada, os elementos normativos que surgem são apenas sinais de uma cultura que decreta falência na aplicabilidade dos princípios nucleares da administração pública.

Os programas de Compliance adentram na realidade brasileira, adotados inicialmente por instituições financeiras, seguindo uma tendência mundial, mais precisamente após a Operação Lava Jato, como estratégia de inteligência para mitigação de riscos e soluções de crises. Mundialmente, a ferramenta guarda estreita ligação com a legislação americana FCPA (Foreing Corrupt Practices Act), de 1977, mas somente a partir dos anos 2000 e sintonizada com as reverberações do sistema financeiro, as noções de governança se incorporaram ao nosso cotidiano, acompanhando também o modelo gerencial de estado adotado após a reforma administrativa proposto na EC 19/1998.

Os holofotes das academias, da advocacia e das corporações convergiram para o tema após as regulações mais recentes, a exemplo da Lei das Estatais (13.303/2016) e do Decreto Federal 9.203/2017, além da portaria 1089/2019 da CGU que trata especificamente da materialização dos programas e a urgência de sua aplicabilidade no setor público.

Assim sendo, surgem questionamentos acerca dos custos e benefícios da implantação de um programa de Compliance nas instituições que merecem um enfoque objetivo por parte dos aplicadores, no sentido de que a verdadeira urgência é a atuação como reais transformadores da cultura organizacional, catalisadores de uma gestão de riscos eficiente, uma comunicação estratégica e, por fim, um passo muito além da transparência, tão reconhecida pelos órgãos de controle e tão pouco efetivada pelos organismos controlados.

Para além de reforçar o controle, a transparência, a integridade e todos os outros elementos que, em regra, não deveriam soar estranhos à realidade de nenhuma instituição, um programa de integridade vem consolidar e comunicar os valores internos, garantindo conformidade com a legislação e as disposições normativas, bem como aplicando um consistente código de conduta e uma matriz de políticas institucionais, os quais, atuando em conjunto, servirão de elementos para fortalecer a organização e os seus valores intangíveis. Cumprindo muito além do que se exige na conformidade legal, estará sendo elaborada uma ferramenta de gestão que irá, de maneira indubitável, gerar eficiência e economicidade, entregando resultados e edificando um ambiente de trabalho para além do “to comply”, modificando cultura e cumprindo normas.

O Compliance não pode ser visto apenas como uma ferramenta do combate à corrupção ou mais um caminho de burocratização de práticas, devendo ser considerado como uma estratégia inteligente para a real mudança que as instituições e empresas precisam efetivar para se ajustarem aos anseios normativos e sociais. É controle e é prevenção. É legislação e é cultura. É transparência e é economia.

O preço de prevenir é muito menor do que o que pagamos coletivamente pelos danos causados na má gestão do dinheiro público.

Incorporar a cultura de conformidade (ou compliance) ao nosso sistema é um desafio gigante, mas não maior do que a necessidade de romper com os paradigmas que nos empurraram até o Brasil das falências institucionais e dos escândalos com reflexos de todas as ordens.

As soluções estratégicas estão sendo apontadas, o ordenamento jurídico incorporando os primeiros brados, resta apenas aos organismos públicos e privados reconhecerem a necessidade de modernização, onde o conceito de moderno tem nesse mesmo contexto a acepção de correto, transparente, íntegro e alinhado a uma tendência para além de gestão e direito, mas uma tendência humana de mais integridade.

*Mariana Teles é Advogada, Master of Law em Direito Empresarial pela FGV com extensão em Compliance para o Setor Público pelo INSPER SP.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (23), por meio de nota oficial, os nomes de 13 novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. Entre os ministros que atuarão no segundo mandato da petista estão os governadores da Bahia, Jaques Wagner, do Ceará, Cid Gomes, e o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. O Palácio do Planalto também confirmou a permanência no primeiro escalão do ministro do Turismo, Vinícius Lajes (PMDB).

Neste novo lote de ministros, Dilma contemplou o PMDB, seu principal sócio no governo. O partido comandado pelo vice-presidência da República, Michel Temer, teve sua reivindicação atendida pela chefe do Executivo e passará a comandar seis pastas a partir de 2015. No primeiro mandato, a legenda aliada esteve à frente de cinco ministérios.

Os peemedebistas deixarão a gestão do Ministério da Previdência, porém, passarão a administrar as secretarias da Pesca e dos Portos, que também têm status de ministério.

A expectativa em Brasília é que Dilma conclua a reforma ministerial de seu segundo governo na próxima segunda-feira (29), dia em que ela retornará de um descanso com a família no litoral da Bahia. A presidente deve embarcar nesta quinta (25) com a filha Paula e o neto Gabriel para a Base Naval de Aratu, localizada na península São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador. Desde que assumiu a Presidência, em 2011, ela tem escolhido a base militar baiana para repousar nos dias de folga.

Os novos ministros assumirão os cargos somente na próxima semana, após a posse da presidente reeleita, no dia 1º de janeiro. Além dos nomes anunciados nesta terça, já estavam confirmados desde o final de novembro os futuros titulares da equipe econômica: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central) e Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Mesmo sem terem sido empossados, os quatro futuros ministros da área econômica já vinham trabalhando no processo de transição.

Veja abaixo a lista completa de ministros anunciados nesta terça pela Presidência:

Aldo Rebelo (Ciência Tecnologia e Inovação)
Cid Gomes (Educação)
Edinho Araújo (Portos)
Eduardo Braga (Minas e Energia)
Eliseu Padilha (Aviação Civil)
George Hilton (Esporte)
Gilberto Kassab (Cidades)
Helder Barbalho (Pesca)
Jaques Wagner (Defesa)
Kátia Abreu (Agricultura)
Nilma Lino Gomes (Igualdade Racial)
Valdir Simão (Controladoria Geral da União)
Vinicius Lajes (Turismo)

Henrique Alves
Cotado para assumir uma pasta na Esplanada dos Ministérios, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), divulgou nota oficial nesta terça na qual informou ter solicitado ao vice-presidente da República, Michel Temer, que seu nome não seja incluído na reforma ministerial.

Na última sexta-feira (19), reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” afirmou que o nome de Henrique Alves faz parte de uma lista de 28 políticos supostamente mencionados na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

No comunicado, o presidente da Câmara diz que antes de ter seu nome analisado para o primeiro escalão, quer esclarecer o que o antigo dirigente da estatal declarou ao Ministério Público Federal.

Paulo Jucá foi apresentado na noite deste sábado (23), como o pré-candidato a deputado estadual do grupo oposicionista de Santa Terezinha. O grupo é liderado pelo vereador mais votado no município, Neguinho de Danda, que foi reeleito com 628 votos nas eleições de 2020.

Paulo esteve na cidade acompanhado do pré-candidato a deputado federal Tadeu Alencar. Durante o evento foram citados nomes de lideranças políticas do município, como Danda Martins e Vanin de Danda. Paulo Jucá garantiu que se chegar à Alepe terá um compromisso assumido com o povo de Santa Terezinha e de todo o Pajeú.

“Fui apresentado na noite de ontem como o deputado estadual do grupo oposicionista de Santa Terezinha. O grupo é liderado pelo vereador mais votado no município Neguinho de Danda. Quero agradecer à multidão que prestigiou a minha visita e reafirmar que o Pajeú terá em mim um representante na Assembleia que honrará os terezinhenses”, comentou Paulo.

por Anchieta Santos

Notícias vindas de Santa Terezinha dão conta de que o Governo Delson Lustosa teria deixado de pagar os salários dos médicos, motoristas e professores contratados, referentes ao mês de outubro/2014.

Até o momento o governo municipal de Santa Terezinha não se pronunciou sobre o pagamento.