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Pacto Pela Vida será referência para o Brasil

Por André Luis
Foto: Hélia Scheppa | SEI

O programa será estudado e divulgado pela Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência e Redução de Homicídios

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (15.12), no Palácio do Campo das Princesas, os deputados federais Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR) e Tadeu Alencar (PE), coordenadores nacional e estaduais, respectivamente, da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência e Redução de Homicídios.

Lançada no último dia 6, no Congresso Nacional, a iniciativa tem como objetivo formular projetos e disseminar ações e estratégias de prevenção à violência em todos os Estados brasileiros. Em Pernambuco, o projeto será lançado oficialmente em fevereiro. Paulo aproveitou o encontro para ratificar a importância da parceria entre os estados e o Governo Federal no combate à violência, principalmente no reforço do policiamento nas fronteiras.

“Com as drogas e armamento pesado entrando em nosso país com facilidade, o trabalho dos estados se torna ainda mais árduo”, destacou Paulo Câmara, lembrando que o Brasil faz fronteira com três dos maiores produtores de cocaína do mundo: Bolívia, Peru e Colômbia.

“De 2000 para cá, todos os presidentes da República lançaram um plano nacional de segurança próprio, mas o que tivemos de fato foi um aprofundamento da crise de segurança em todo o país. Passou da hora de esse desafio ser enfrentado de forma conjunta, integrada, com responsabilidades claras de cada um dos entes da Federação”, afirmou o governador pernambucano.

Paulo Câmara reforçou também que “O Pacto Pela Vida é uma política bem concebida e que fez Pernambuco ser o único estado a reduzir por 7 anos o número de homicídios”.  “O Pacto é um plano de segurança dinâmico, com planejamento, que conta com a participação de representantes da sociedade, em reuniões que eu comando semanalmente. Portanto,  o PPV é aperfeiçoado sempre que necessário. Para o Governo de Pernambuco, é motivo de orgulho ver o Pacto servir de referência nacional”.

Para o coordenador nacional da Frente, o deputado federal Alessandro Molon, Pernambuco tem muito a contribuir a partir das experiências estratégicas do Pacto Pela Vida. “Queremos aprender com a experiência do Pacto Pela Vida, que é uma referência para o País. Então, combinamos de voltar aqui, junto com o deputado federal Aliel Machado, que é coordenador da Frente no Paraná, e com o deputado Tadeu Alencar para participarmos de uma reunião do Pacto Pela Vida, aprender com a experiência e levar iniciativas positivas bem sucedidas daqui para outros lugares do Brasil. Ao mesmo tempo, vamos trocar experiências, trazer ideias, enfim, trabalhar juntos para reduzir a violência no Brasil”, registrou.

De acordo com o deputado federal Tadeu Alencar, que representa Pernambuco na Frente, a iniciativa é um conjunto de esforços importante para a discussão de um problema tão delicado que é a segurança pública do Brasil. “O nosso objetivo é juntar todos aqueles que vêm para fortalecer esse tipo de visão sobre o enfrentamento à violência para que a gente tenha, não só uma visão de um Estado isolado, mas uma política nacional que é o que falta, de defesa das nossas fronteiras, de qualificação das nossas polícias e a consolidação de uma política federativa, que é mais forte e que pode investir pesado numa articulação com os estados”, frisou.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura começa a ajudar no transporte universitário para Serra

Colaborou Rodrigo Lima O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou no último sábado (27) o primeiro cheque da ajuda que o município dará aos universitários afogadenses que precisam se deslocar para estudar em uma das três unidades de ensino superior localizadas em Serra Talhada. O valor do cheque foi de R$ 15.100,00, quantia […]

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Colaborou Rodrigo Lima

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou no último sábado (27) o primeiro cheque da ajuda que o município dará aos universitários afogadenses que precisam se deslocar para estudar em uma das três unidades de ensino superior localizadas em Serra Talhada. O valor do cheque foi de R$ 15.100,00, quantia que será repassada mensalmente pela Prefeitura, excetuando-se os meses de férias.

O convênio foi celebrado entre a Prefeitura e a Associação dos Estudantes de Nível Superior do Sertão do Pajeú.  A medida beneficia cerca de 180 alunos, de vários cursos, que precisam se deslocar diariamente para Serra Talhada. Tanto os que utilizam um dos três ônibus que fazem a viagem regularmente, quanto os que se utilizam de veículos menores terão direito, desde que cadastrados e inscritos pela Associação.

O convênio será renovado a cada seis meses, tendo em vista que há mudanças na composição dos alunos beneficiados – muitos se formam e deixam a faculdade, alguns cancelam a matrícula e outros entram com o vestibular. “É preciso, a cada seis meses, refazer a lista de beneficiários, levando em conta as declarações que as universidades disponibilizam sobre a frequência dos alunos,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

Presidente do TRE-PE faz balanço positivo do primeiro turno

Os mais de 7 milhões de eleitores pernambucanos se dirigiram às seções eleitorais no último domingo, dia 2 de outubro, para participar do primeiro turno das Eleições 2022 num clima de tranquilidade.  Embora o percentual de abstenções tenha se mantido nos mesmos patamares das últimas eleições gerais (18,20% em 2022 contra 19% em 2018), o […]

Os mais de 7 milhões de eleitores pernambucanos se dirigiram às seções eleitorais no último domingo, dia 2 de outubro, para participar do primeiro turno das Eleições 2022 num clima de tranquilidade. 

Embora o percentual de abstenções tenha se mantido nos mesmos patamares das últimas eleições gerais (18,20% em 2022 contra 19% em 2018), o percentual de votos válidos aumentou do último pleito geral para este. 

Foram registrados 3,42% de nulos e 1,57% de brancos registrados neste domingo. Há quatro anos, este tipo de manifestação do eleitor foi de 9,54% de nulos e 2,85% de brancos.

“Nossa avaliação é que tudo transcorreu conforme o planejado. As intercorrências que aconteceram durante o dia foram superadas graças ao empenho da equipe técnica do TRE”, avaliou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães. 

Ele destacou ainda que o trabalho do TRE foi bem-sucedido, compartilhando o bom resultado com os servidores e mesários.

Das 21,5 mil urnas eletrônicas usadas em seções eleitorais, 327 precisaram ser substituídas, sendo 46 na Região Metropolitana do Recife, e todos os eleitores votaram usando a urna eletrônica. 

O teste de integridade e de autenticidade dos sistemas de votação, que é realizado paralelamente à eleição, mais uma vez demonstrou a confiabilidade do sistema brasileiro. E, este ano, graças a uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, os voluntários do teste contaram com o apoio de um robô na digitação dos votos.

Acessibilidade – A acessibilidade é uma preocupação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vem, a cada votação, incluindo mais itens de suporte ao eleitor com necessidades especiais. 

Este ano, intérpretes de libras foram inseridos nas telas das urnas para dar mais facilidade ao eleitor com deficiência auditiva. Para os eleitores com baixa ou sem visão, a urna ampliou as informações audíveis em fones de ouvidos, incluídos nomes de candidatos a governador e senador, acompanhados dos nomes dos vices e suplentes.

O projeto Eleições Acessíveis, realizado em parceria com a Secretaria de Defesa de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), foi ampliado para beneficiar 250 eleitores, com 24 veículos em sete municípios no Estado. Este serviço será mantido para o 2º turno e os eleitores atendidos estão automaticamente cadastrados. 

Disque Eleitor – Durante todo o fim de semana do 1º turno, o serviço Disque Eleitor, disponível pelo telefone (81) 3194-9400, recebeu 25.923 ligações. Destas 17.744 foram chamadas de voz e 8.179 de chat. A equipe atendeu 2.782 ligações. Nenhum eleitor que ligou pro serviço deixou de ser atendido.

Defesa Social – O balanço divulgado pela Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS), mostra que as forças de segurança atuaram em 71 ocorrências de crimes eleitorais em Pernambuco. 

Dessas, duas foram na sexta-feira passada, cinco aconteceram no sábado e 64 ocorreram neste domingo de eleições. A prática mais coibida foi a boca de urna, em 22 casos em todo esse período. 

As cidades onde mais houve atuação policial foi no Cabo de Santo Agostinho (7 casos), seguido de Igarassu, Olinda e Recife, todas com quatro. Ao todo, 125 pessoas foram conduzidas para delegacias por crimes eleitorais. 

O secretário da SDS, Humberto Freire, apontou as Eleições 2022 como “muito tranquilas e com o eleitor, em sua grande maioria, cumprindo com a legislação e resoluções do TSE em vigor.”

Pacientes sem o ciclo vacinal completo representam 94% dos óbitos pela Covid-19 no Estado

Dados foram apresentados pelo secretário estadual de Saúde após análise dos bancos de informações utilizados para notificação das mortes e registros da vacinação Entre os dias 19 de janeiro e 21 de outubro deste ano, Pernambuco registrou 9.103 óbitos pela Covid-19. Desses, 8.539 – que representam 94% do total – não tinham tomado a vacina […]

Dados foram apresentados pelo secretário estadual de Saúde após análise dos bancos de informações utilizados para notificação das mortes e registros da vacinação

Entre os dias 19 de janeiro e 21 de outubro deste ano, Pernambuco registrou 9.103 óbitos pela Covid-19. Desses, 8.539 – que representam 94% do total – não tinham tomado a vacina contra a doença, estavam sem o esquema vacinal completo ou faleceram antes do prazo de 14 dias após a segunda dose. 

Os dados obtidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), após análise dos bancos de informações utilizados para notificação das mortes e registro da vacinação, foram apresentados pelo secretário de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (04.11).

“Os números nos mostram claramente que as vacinas são eficazes contra a Covid-19. E todas as vacinas utilizadas no Brasil tiveram sua segurança atestada pelos mais respeitados órgãos regulatórios do mundo”, afirmou André Longo. 

De acordo com o estudo, do total de pacientes que faleceram, 6.845 – que representam 75% do total – não tinham tomado nenhuma dose de vacina contra a Covid-19. Outros 1.530 (17%) tomaram apenas a primeira dose, sem completar o esquema, e 164 (2%) adoeceram antes do prazo que a vacina precisa para fazer efeito, que é de 14 dias após a segunda dose ou dose única.

“Esses dados nos dão a real dimensão da importância de se vacinar e completar o esquema vacinal. Não adianta tomar a primeira dose e não procurar o posto de saúde para tomar a segunda. A vacinação, com ciclo completo, é a melhor e única estratégia para evitarmos casos graves e mortes”, complementou o secretário de Saúde.

Do total de pessoas que morreram pela Covid-19 no período analisado, apenas 6% (564) finalizaram o esquema vacinal e adoeceram após o prazo de 14 dias depois da segunda dose ou dose única. A maior parte, 541 (96%) tinha 60 anos de idade ou mais. Verificou-se também que 411 (73%) tinham doenças pré-existentes.

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – Pernambuco continua registrando estabilidade nos casos da Covid-19. Na semana epidemiológica 43 foram notificados 393 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). 

Isso representa uma diminuição de 8% em relação à semana anterior e um aumento de apenas 1% em 15 dias (semana 41), com cinco casos a mais. Já em relação às solicitações de vagas de UTI à Central de Regulação, foram 246 pedidos na última semana epidemiológica, três a mais do que na semana 42.

Arcoverde endurece combate à pandemia

Nesta terça-feira (22), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, tornou público decreto vedando a realização de qualquer tipo de evento cultural no município no período de 25 de fevereiro a 1 de março de 2022, independente do número de participantes, inclusive festas, shows e bailes, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou […]

Nesta terça-feira (22), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, tornou público decreto vedando a realização de qualquer tipo de evento cultural no município no período de 25 de fevereiro a 1 de março de 2022, independente do número de participantes, inclusive festas, shows e bailes, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos. 

O documento também estabelece ponto facultativo para servidores da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 1 de março (terça-feira).

Segundo o decreto, as medidas visam conter a contaminação da população por Covid-19, além de considerar que o ponto facultativo atribuído para os dois citados dias implica em economia aos cofres públicos municipais.

Ainda segundo o decreto, casos de descumprimentos para a prevenção do contágio por Covid-19 neste período carnavalesco no município, estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação vigente”.

TCE-PE recomenda aprovação de contas de 2021 de Anchieta Patriota e Gilson Bento

Por André Luis Nesta terça-feira (16), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou as contas das prefeituras de Carnaíba e de Brejinho relativas ao exercício financeiro de 2021. À unanimidade, os dois gestores, tanto Anchieta Patriota (Carnaíba), quanto Gilson Bento (Brejinho), tiveram Parecer Prévio recomendando às Câmaras Municipais de seus municípios, […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (16), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou as contas das prefeituras de Carnaíba e de Brejinho relativas ao exercício financeiro de 2021.

À unanimidade, os dois gestores, tanto Anchieta Patriota (Carnaíba), quanto Gilson Bento (Brejinho), tiveram Parecer Prévio recomendando às Câmaras Municipais de seus municípios, a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício financeiro de 2021.

Ambos os processos foram relatados pelo Conselheiro Marcos Loreto.