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Pacheco apresenta medidas para financiar piso dos enfermeiros

Por André Luis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. 

Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Os quatro projetos de lei defendidos por Pacheco são os seguintes:

PLP 44/2022: o projeto de lei complementar do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19 para outros programas na área da saúde. A matéria aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.

PL 798/2021: o projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Conhecido como programa de repatriação de recursos, o regime foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 179 bilhões. O texto aguarda parecer do relator, o senador licenciado Renan Calheiros (MDB-AL).

PL 458/2021. de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o projeto cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil, com a consequente aplicação de alíquota especial do Imposto de Renda sobre o acréscimo patrimonial e a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção. A matéria foi aprovada pelos senadores e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

 PL 1.417/2021: do senador Luis Carlos Heinze, a proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro pela União para as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. O benefício é estimado em R$ 3,34 bilhões. O texto foi aprovado pelos senadores e encaminhado à análise dos deputados.

Emendas de relator

Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes partidários apresentaram outras medidas que podem ser consideradas para financiar o piso dos enfermeiros. O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu que as emendas do relator-geral do Orçamento (RP9) sejam usadas para pagar o servidores da rede pública e dos hospitais filantrópicos.

De acordo com Jean Paul, a proposta recebeu o apoio de parlamentares da base de apoio ao governo e da oposição. Recursos já destinados para a área da Saúde seriam “carimbados” como fonte de recursos para o pagamento do piso. A mudança dependeria da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que o parlamentar pretende apresentar nesta segunda-feira.

— A proposta que fizemos foi de utilização das RP9, do orçamento secreto. Consistiria em carimbar R$ 10 bilhões que já são para a Saúde, mas estão livres para atendimentos paroquiais. O que se faria nesse caso seria carimbar isso para o pagamento do piso da enfermagem, pelo menos no Orçamento deste ano. Isso ajudaria a pagar de fato essa conta — afirmou.

Durante a reunião de líderes, os parlamentares debateram outras quatro medidas:

PL 442/1991, que prevê a exploração de jogos e apostas no território nacional; PL 4.188/2021, que cria o Marco Legal das Garantias; alteração na Lei da Partilha (Lei 12.351, de 2010) para prever, pelo menos até 2026, a descentralização do excedente em óleo da União (pré-sal) para estados e municípios com valores proporcionais ao impacto do piso de enfermagem; e desoneração na folha de pagamentos para atender os hospitais particulares.

Presidente em exercício

Rodrigo Pacheco deve discutir as propostas nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador exerce interinamente o cargo de presidente da República, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Inglaterra para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II. Na terça-feira (20), Pacheco deve discutir o assunto com os ministros do STF.

Nas redes sociais, os parlamentares defenderam o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é preciso encontrar “de forma definitiva e imediata, por meio de medida legislativa, uma solução para o pagamento do piso salarial da enfermagem, que é constitucional”.

Para o senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO), a medida é necessária “na busca pela valorização da categoria”. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter confiança de que ainda nesta semana o Senado vai “apontar para o STF como resolver o financiamento do piso”. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Roda Viva entrevista ex-senador Delcídio do Amaral

O programa Roda Viva desta segunda-feira (16/5) entrevista ao vivo, a partir das 22h, o ex-senador Delcídio do Amaral. Ele falará sobre a Operação Lava Jato, a crise política no País e as perspectivas do governo Michel Temer. Com apresentação de Augusto Nunes, o programa terá na bancada Eliane Cantanhêde (colunista do jornal O Estado de […]

imageO programa Roda Viva desta segunda-feira (16/5) entrevista ao vivo, a partir das 22h, o ex-senador Delcídio do Amaral. Ele falará sobre a Operação Lava Jato, a crise política no País e as perspectivas do governo Michel Temer.

Com apresentação de Augusto Nunes, o programa terá na bancada Eliane Cantanhêde (colunista do jornal O Estado de S. Paulo), Vera Magalhães (editora executiva e colunista da Revista Veja), Natuza Nery (editora da coluna Painel da Folha de S. Paulo), André Guilherme Vieira (repórter do Valor Econômico) e Flávio Freire (coordenador nacional e de política da sucursal de O Globo em São Paulo).

O Roda Viva tem participação fixa do cartunista Paulo Caruso.

Governo exonera secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde

Antonio Carlos Campos de Carvalho foi exonerado, a pedido, na madrugada desta sexta-feira (22). G1 O governo exonerou o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Campos de Carvalho. A exoneração foi publicada na edição da madrugada desta sexta-feira (22) do “Diário Oficial da União”. A […]

Antonio Carlos Campos de Carvalho foi exonerado, a pedido, na madrugada desta sexta-feira (22).

G1

O governo exonerou o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Campos de Carvalho.

A exoneração foi publicada na edição da madrugada desta sexta-feira (22) do “Diário Oficial da União”. A exoneração aconteceu “a pedido”, segundo decreto assinado pelo Ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto.

Carvalho, que ficou no cargo por 18 dias desde sua nomeação, havia declarado a outros veículos de imprensa que era contra o novo protocolo para uso da cloroquina em pacientes com primeiros sintomas de Covid-19.

Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, o então secretário disse que deixaria o cargo por considerar precipitada a mudança de protocolo no uso da cloroquina.

O setor que Carvalho chefiava é responsável, segundo o site do Ministério da Saúde, pelo o desenvolvimento da capacidade científica, tecnológica e produtiva nacional para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

Mudança de Protocolo

Na quarta-feira (20), o Ministério da Saúde divulgou o protocolo que libera no SUs o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina até para casos leves de Covid-19.

A mudança no protocolo era um desejo do presidente Jair Bolsonaro, defensor da cloroquina no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus. Não há comprovação científica de que a cloroquina é capaz de curar a Covid-19. Estudos internacionais não encontraram eficácia no remédio e a Sociedade Brasileira de Infectologia não recomenda o uso.

O protocolo da cloroquina foi motivo de atrito entre Bolsonaro e os últimos dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Em menos de um mês, os dois deixaram o governo.

O texto mantém a necessidade de o paciente autorizar o uso da medicação e de o médico decidir sobre a aplicar ou não o remédio.

Zé Raimundo fecha apoios importantes no Agreste

O Vereador Zé Raimundo (PP), candidato das oposição na UVP – União dos Vereadores de Pernambuco e seu Vice João Chaves ( PSB) fecharam importantes apoios na região do Agreste. Em visitas realizadas ontem (09/03), Zé conquistou importantes apoios.  Em Caruaru foi decisivo o apoio do presidente Bruno Lambreta, da Vereadora Perpétua (a mais votada […]

O Vereador Zé Raimundo (PP), candidato das oposição na UVP – União dos Vereadores de Pernambuco e seu Vice João Chaves ( PSB) fecharam importantes apoios na região do Agreste. Em visitas realizadas ontem (09/03), Zé conquistou importantes apoios. 

Em Caruaru foi decisivo o apoio do presidente Bruno Lambreta, da Vereadora Perpétua (a mais votada do município) e  do vereador Mano do Som que irá compor a diretoria, tendo  Zé Raimundo conquistado o apoio integral da Câmara da Capital do Agreste. 

Em Santa Cruz do Capibaribe a oposição da UVP contou com o apoio decisivo do Presidente Capilé e Augusto Maia para conquistar a maioria dos votos da casa legislativa. 

Já em Belo Jardim 15 vereadores fecharam com a chapa de oposição, onde Zé Raimundo e João Chaves foram recebidos pelo presidente Zé Lopes e pelo 1° Secretário Thallys. 

Na visita bastante positiva ao Agreste, Zé Raimundo conseguiu ainda apoios importantes em Tacaimbó com o lider do governo Nadilson e a vereadora da oposição Nazaré. 

“Estamos juntando todo mundo nas Câmaras, bancadas de governo e oposição para mudar a UVP que anda desacredita, sem credibilidade e carecendo de trabalhar para fortalecer o vereador e ajudar no seu mandato” disse Raimundo em Caruaru onde recebeu também o importante apoio de Leonardo Chaves, vereador com mais mandatos no Brasil. 

Outra crítica a atual diretoria da UVP foi colocada pelo vereador João Chaves: “ a UVP desceu ao patamar de ajudar o vereador só com hospedagens  e congressos suspeitos , perdeu a credibilidade. Vamos fortalecer o papel do vereador, ajudando verdadeiramente a exercer seu mandato como representante do povo”, afirmou João.

Cinco mortes em apenas 44 dias de 2016 em São José do Egito

Por Anchieta Santos Uma morte a praticamente 8 dias em São Jose do Egito no ano novo de 2016. Esta média retrata o quadro de violência que se abateu sobre a cidade considerada o berço da poesia. Com a colaboração do blogueiro Marcelo Patriota, o Rádio Vivo retrata as ocorrências: O primeiro homicídio ocorreu logo […]

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Por Anchieta Santos

Uma morte a praticamente 8 dias em São Jose do Egito no ano novo de 2016. Esta média retrata o quadro de violência que se abateu sobre a cidade considerada o berço da poesia. Com a colaboração do blogueiro Marcelo Patriota, o Rádio Vivo retrata as ocorrências: O primeiro homicídio ocorreu logo no dia 4 de Janeiro, quando um Jovem de 19 anos foi morto com 3 facadas na zona rural.

O segundo homicídio se deu no bairro planalto, quando o marido esfaqueou a esposa e se entregou a polícia. O terceiro homicídio foi praticado por 2 homens que com 21 facadas mataram um jovem de 21 anos no Sítio Barra Nova.

E finalmente os dois outros homicídios aconteceram na tarde da ultima 5ª feira vitimando José Carlos de Oliveira (Carlinhos do Gesso), 35 anos, e Geilson Feitosa da Silva, 38 anos, acusados de terem participado de um assalto contra um comerciante. Os números registrados em São Jose do Egito são assustadores para uma região que em outubro/2015

atingiu o índice da ONU que considera como patamar aceitável a quantidade de 10 CVLIs  (Crimes Violentos Letais Intencionais ) para cada grupo de 100.000. Números que foram festejados pela Área Integrada de Segurança, onde está o 23º BPM comandado pelo Coronel Flavio Moraes.

Pajeú conclui montagem de sua nova torre

Foi concluída ontem a montagem da torre do novo parque de transmissão da Rádio Pajeú,  que marcará programação pelos 64 anos da emissora. A coordenação dos trabalhos foi de Paulo André de Souza, da SP Eletrônica, responsável técnico pela montagem. A torre fica a mais de 840 metros em relação ao nível do mar,  no […]

Foi concluída ontem a montagem da torre do novo parque de transmissão da Rádio Pajeú,  que marcará programação pelos 64 anos da emissora.

A coordenação dos trabalhos foi de Paulo André de Souza, da SP Eletrônica, responsável técnico pela montagem. A torre fica a mais de 840 metros em relação ao nível do mar,  no ponto mais alto da região.

Com ele, a Pajeú passa a operar com uma capacidade maior, no intuito de chegar a todas as cidades da Diocese de Afogados, áreas do Moxotó, Sertão Central e Paraíba.

Outro novidade é o aperfeiçamento das transmissões nas redes sociais, com maior profissionalização e imagens também captadas por câmeras panorâmicas na torre da emissora e na Serra da Gangorra. No local da nova torre, haverá uma iluminação especial sinalizando sua localização. Esse mês marca também a chegada do novo transmissor e link para a operação.

Dia 4 de outubro no Cine São José às 20 horas, haverá o ato oficial de lançamento da nova etapa, coma presença de autoridades e o início oficail da operação, que tem o apoio da SP Eletrônica e da Hidro Eletro. Haverá ao final uma atração musical a ser confirmada.

A programação festiva, com apoio de instituições, empresas privadas e parlamentares, terá atividades durante todo o mês de outubro. O projeto terá também cobertura das redes sociais da emissora e do blog.

Liderança incontstável: dos que ouvem rádio como principal fonte de notícias, a Rádio Pajeú alcança 72,7% de preferência, contra 20,8% da segunda colocada e 3,5% dos que citaram outros veículos, segundo o Instituto Múltipla. Em agosto do ano passado, no calor da cobertura eleitoral, essa preferência chegou a incríveis 76,7%.

A emissora é a primeira do Sertão Pernambucano, décima do estado e primeira ligada à uma Diocese e à igreja a operar no estado. Isso porque a Rádio Olinda, da Arquidiocese de Olinda e Recife, nasceu antes, mas foi adquirida pela igreja depois.

Graças à sua liderança, protagonismo social e relevância na região, a Rádiho Pajeú é a força motriz que movimenta a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. Além da Pajeú a entidade mantém o Museu do Rádio, único do gênero no estado, e recentemente retomou as atividades do Cine São José, adquirindo equipamentos de ponta e mantendo programação regular.