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Pacheco apresenta medidas para financiar piso dos enfermeiros

Por André Luis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. 

Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Os quatro projetos de lei defendidos por Pacheco são os seguintes:

PLP 44/2022: o projeto de lei complementar do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19 para outros programas na área da saúde. A matéria aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.

PL 798/2021: o projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Conhecido como programa de repatriação de recursos, o regime foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 179 bilhões. O texto aguarda parecer do relator, o senador licenciado Renan Calheiros (MDB-AL).

PL 458/2021. de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o projeto cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil, com a consequente aplicação de alíquota especial do Imposto de Renda sobre o acréscimo patrimonial e a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção. A matéria foi aprovada pelos senadores e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

 PL 1.417/2021: do senador Luis Carlos Heinze, a proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro pela União para as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. O benefício é estimado em R$ 3,34 bilhões. O texto foi aprovado pelos senadores e encaminhado à análise dos deputados.

Emendas de relator

Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes partidários apresentaram outras medidas que podem ser consideradas para financiar o piso dos enfermeiros. O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu que as emendas do relator-geral do Orçamento (RP9) sejam usadas para pagar o servidores da rede pública e dos hospitais filantrópicos.

De acordo com Jean Paul, a proposta recebeu o apoio de parlamentares da base de apoio ao governo e da oposição. Recursos já destinados para a área da Saúde seriam “carimbados” como fonte de recursos para o pagamento do piso. A mudança dependeria da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que o parlamentar pretende apresentar nesta segunda-feira.

— A proposta que fizemos foi de utilização das RP9, do orçamento secreto. Consistiria em carimbar R$ 10 bilhões que já são para a Saúde, mas estão livres para atendimentos paroquiais. O que se faria nesse caso seria carimbar isso para o pagamento do piso da enfermagem, pelo menos no Orçamento deste ano. Isso ajudaria a pagar de fato essa conta — afirmou.

Durante a reunião de líderes, os parlamentares debateram outras quatro medidas:

PL 442/1991, que prevê a exploração de jogos e apostas no território nacional; PL 4.188/2021, que cria o Marco Legal das Garantias; alteração na Lei da Partilha (Lei 12.351, de 2010) para prever, pelo menos até 2026, a descentralização do excedente em óleo da União (pré-sal) para estados e municípios com valores proporcionais ao impacto do piso de enfermagem; e desoneração na folha de pagamentos para atender os hospitais particulares.

Presidente em exercício

Rodrigo Pacheco deve discutir as propostas nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador exerce interinamente o cargo de presidente da República, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Inglaterra para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II. Na terça-feira (20), Pacheco deve discutir o assunto com os ministros do STF.

Nas redes sociais, os parlamentares defenderam o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é preciso encontrar “de forma definitiva e imediata, por meio de medida legislativa, uma solução para o pagamento do piso salarial da enfermagem, que é constitucional”.

Para o senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO), a medida é necessária “na busca pela valorização da categoria”. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter confiança de que ainda nesta semana o Senado vai “apontar para o STF como resolver o financiamento do piso”. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim inaugura a UBSF do bairro Paulo VI na próxima sexta

Na próxima sexta-feira (17), a Prefeitura de Itapetim inaugura a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Alzira Alves da Costa. Erguida ao lado da Unidade Mista Maria Silva, no bairro Paulo VI, a UBSF contará com sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultório médico, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala […]

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Na próxima sexta-feira (17), a Prefeitura de Itapetim inaugura a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Alzira Alves da Costa.

Erguida ao lado da Unidade Mista Maria Silva, no bairro Paulo VI, a UBSF contará com sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultório médico, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação e banheiros acessíveis.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, essa é a primeira de uma série de cinco UBSF que se encontram em fase de acabamento no município. “Em breve, também entregaremos as unidades do bairro Santo Antônio, do povoado de Piedade e dos sítios Ambó e Mocambo”, frisou.

A inauguração da Unidade Básica de Saúde da Família Alzira Alves da Costa acontece às 19h e já tem presença confirmada de várias autoridades municipais.

Prefeituras quitam salários de março no Pajeú

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Finanças, Aline Karine, o diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison, com Roseane Costa e toda a equipe da Tesouraria. O salário referente ao mês de março já será transferido hoje (29) e amanhã (30) já estará nas contas de toda a equipe das […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Finanças, Aline Karine, o diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison, com Roseane Costa e toda a equipe da Tesouraria.

O salário referente ao mês de março já será transferido hoje (29) e amanhã (30) já estará nas contas de toda a equipe das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, Contratados, dos Inativos e Pensionistas.

Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota (PSB) concluiu hoje a antecipação do pagamento referente a março dos servidores públicos municipais. Neste dia 29, receberam os profissionais das demais pastas. Ontem, da Educação.

Em Iguaracy, a gestão Zeinha Torres pagou os servidores dentro do mês, segundo o Secretário Marcos Henrique. A folha foi empenhada ontem e quitada hoje, de acordo com o Secretário. “É importante e uma preocupação do prefeito Zeinha”.

A Prefeitura de Solidão através do Prefeito Djalma Alves e equipe de Finanças, informaram em nota ao blog que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou  o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados. São injetados na economia local em média R$ 750 mil.

Em Afogados, receberam os servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além da Ouvidoria, Coordenadoria da Mulher, Procuradoria, Gabinete, Educação e Saúde. Dia 1, aposentados e pensionistas.
Eclérinston e Augusto bem nos cenários para 2024. João de Maria é melhor nome na oposição

PESQUISA OPINIÃO: Vice prefeito tem o melhor percentual entre pré-candidatos à prefeitura de São José do Egito, seguido do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares. Na oposição, João de Maria teve o melhor desempenho. Empresário Fredson Brito, que ainda não colocou bloco na rua e tem maior taxa de desconhecimento, vem depois O instituto Opinião, […]

PESQUISA OPINIÃO: Vice prefeito tem o melhor percentual entre pré-candidatos à prefeitura de São José do Egito, seguido do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares.

Na oposição, João de Maria teve o melhor desempenho. Empresário Fredson Brito, que ainda não colocou bloco na rua e tem maior taxa de desconhecimento, vem depois

O instituto Opinião, de Campina Grande, fez uma pesquisa de opinião sobre o cenário em São José do Egito a praticamente um ano e meio das eleições 2024. O blog divulga com exclusividade os números. Todos os cenários são estimulados, condição em que um entrevistador oferece as opções para o entrevistado.

Na corrida sucessória, a primeira impressão é de os nomes governistas largam melhor que os nomes da oposição. Isso se explica pela maior exposição dos nomes governistas em relação aos oposicionistas disponíveis no debate.

Claro, isso a esse tempo do pleito ainda não quer dizer muita coisa, diante do fato de que a oposição não evidenciou um nome oficial, enquanto os nomes governistas estão na mídia a mais tempo.

Outra informação importante, o nome mais competitivo da oposição, o médico Romério Guimarães não terá condições de disputar dada sua situação jurídica. E Zé Marcos a muito tempo tem avisado que não quer. Vamos aos cenários:

Eclérinston Ramos 50% x 30,5% João Maria

Quando o instituto montou o cenário com o vice-prefeito Eclérinston Ramos e o presidente da Câmara de Vereadores, João de Maria, o vice aparece com 50% dos votos, contra 30% do legislador.

Brancos, nulos ou nenhum somam 10,5%. Indecisos somam 9%.

Augusto Valadares 41,5% x 31,5% João de Maria 

Quando o candidato governista é o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, ele tem 41,5%, contra 31,5% do presidente da Câmara.

Brancos, nulos ou nenhum somam 14,5% . indecisos nesse cenário são 12,5%.

Eclérinston 56,6% x 13,3% Fredson Brito

Pagando um preço por maior desconhecimento e por ainda não ter lançado seu nome, o empresário Fredson Brito tem maior desvantagem em relação aos nomes governistas que João.

Em uma simulação com Eclérinston Ramos, o governista tem 56,6% contra 13,3% de Fredson.

Brancos ou nulos são 14,3%. Indecisos e os que não sabem somam 15,8%.

Augusto Valadares 49,4% x 12% Fredson Brito

Quando o confronto é com o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, o gestor lidera com 49,4%. Fredson tem 12%.

Brancos, nulos ou nenhum sobem para 19,8% e indecisos, 18,8%.

Pesquisa espontânea com os quatro nomes mostram três empatados na margem de erro

O cenário é obviamente improvável, mas o Opinião fez uma pesquisa juntando os quatro nomes citados. Nela, Eclérinston Ramos tem 18,5%. Augusto Valadares tem 16,3%. Já o presidente da Câmara, João de Maria, tem 12%. Fredson Brito aparece com 3%.

Dados da pesquisa: Foram ouvidas 400 pessoas. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Distrito Riacho do Meio, Distrito Bonfim, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João e Vila da COHAB. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, Povoado Olho D’agua, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

Foram realizadas 400 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

E Romério? O médico e ex-prefeito Romério Guimarães, nome  tido como o mais forte eleitoralmente pela oposição, dado acordo sendo construído no processo federal 0800047-86.2017.4.05.8303 da Ação Civil de Improbidade já divulgada pelo blog não deve disputar o pleito, informação de conhecimento da própria oposição.

Dentre os itens do acordo construído com MPF e a justiça federal para evitar uma condenação mais dura, está a inelegibilidade por cinco anos. Se o cenário tiver uma reviravolta jurídica, o que é dado como improvável, será incluído em próximo levantamento.

ASSERPE e BNB firmam termo de cooperação para linhas de financiamento junto à radiodifusão

O Presidente da ASSERPE, Nill Júnior, e o Superintendente Estadual do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho, assinaram esta tarde na sede do banco no Recife o Acordo de Cooperação que institui para linhas de crédito especial para o financiamento de máquinas e equipamentos de emissoras de rádio e TV. As linhas […]

O Presidente da ASSERPE, Nill Júnior, e o Superintendente Estadual do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho, assinaram esta tarde na sede do banco no Recife o Acordo de Cooperação que institui para linhas de crédito especial para o financiamento de máquinas e equipamentos de emissoras de rádio e TV.

As linhas envolvem crédito de longo prazo, capital de giro, FNE Sol (Energia Solar) e Cartão BNB. A atividade integra a agenda da Semana Nacional do Rádio, que vai até 25 de setembro.

Pelo acordo, serão utilizados recursos do FNE para a modernização das emissoras de Rádio, Televisão e suas concessionárias. O acordo contempla toda a área de atuação do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, onde estejam as emissoras de rádio e televisão e suas concessionárias associadas a ASSERPE.

Veículos interessados já podem participar neste dia 21, terça, às 10h, da Live promocional CLIENTE INDICA CLIENTE para novos negócios, cujo foco principal é a prospecção de novos clientes. A vantagem de quem aderir nesse momento será o maior poder de consultoria e acompanhamento do banco.

Pergunte ao seu candidato: Debate de São José do Egito começa às 10h

Sintonize Pajeú ou Cidade FM Começa às 10h o “O Super Debate”, com candidatos a prefeito de São José do Egito. Nesta quarta, dia 4 de novembro, a série tem sequência por São José do Egito. Os convidados são Evandro Valadares (PSB), Romério Guimarães (PP), Roseane Borja (MDB) e Rona Leite (PT).  Perguntas já podem ser feitas pelo […]

Sintonize Pajeú ou Cidade FM

Começa às 10h o “O Super Debate”, com candidatos a prefeito de São José do Egito. Nesta quarta, dia 4 de novembro, a série tem sequência por São José do Egito. Os convidados são Evandro Valadares (PSB), Romério Guimarães (PP), Roseane Borja (MDB) e Rona Leite (PT). 

Perguntas já podem ser feitas pelo 87 9-9956-1213. Você escreve nome, sobrenome e pergunta a seu(ua) candidato(a).

Para chegar à toda a região, inclusive a São José do Egito, a Rádio Cidade FM de Tabira 88,7 retransmitirá o debate. A Gazeta FM foi convidada para retransmitir o encontro, mas não aceitou.

O debate terá o formato clássico com algumas alterações. Além de candidato perguntando a candidato, haverá um quadro sobre temas de gestão, de perguntas feitas pelos ouvintes e também um momento com a participação do Grupo Fé e Política, que tem feito um importante debate em ligação com a Diocese de Afogados da Ingazeira.

A série será gerada para a emissora e em suas redes sociais, com destaque para o YouTube da Rádio Pajeú, com geração profissional. Um estúdio foi montado no Cine São José com profissionais que trabalharam na produção para emissoras. Em respeito aos ouvintes, ausências e eventuais justificativas só serão informadas na abertura do debate, com a indicação do púlpito que foi reservado para o(a) candidato (a) faltoso (a).

A Rádio Pajeú, que formatou o modelo dos debates, é emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira. A emissora tem apelado para que os encontros sejam rigorosamente propositivos, em respeito à sociedade do Pajeú .