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Pacheco apresenta medidas para financiar piso dos enfermeiros

Por André Luis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. 

Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Os quatro projetos de lei defendidos por Pacheco são os seguintes:

PLP 44/2022: o projeto de lei complementar do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19 para outros programas na área da saúde. A matéria aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.

PL 798/2021: o projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Conhecido como programa de repatriação de recursos, o regime foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 179 bilhões. O texto aguarda parecer do relator, o senador licenciado Renan Calheiros (MDB-AL).

PL 458/2021. de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o projeto cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil, com a consequente aplicação de alíquota especial do Imposto de Renda sobre o acréscimo patrimonial e a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção. A matéria foi aprovada pelos senadores e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

 PL 1.417/2021: do senador Luis Carlos Heinze, a proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro pela União para as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. O benefício é estimado em R$ 3,34 bilhões. O texto foi aprovado pelos senadores e encaminhado à análise dos deputados.

Emendas de relator

Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes partidários apresentaram outras medidas que podem ser consideradas para financiar o piso dos enfermeiros. O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu que as emendas do relator-geral do Orçamento (RP9) sejam usadas para pagar o servidores da rede pública e dos hospitais filantrópicos.

De acordo com Jean Paul, a proposta recebeu o apoio de parlamentares da base de apoio ao governo e da oposição. Recursos já destinados para a área da Saúde seriam “carimbados” como fonte de recursos para o pagamento do piso. A mudança dependeria da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que o parlamentar pretende apresentar nesta segunda-feira.

— A proposta que fizemos foi de utilização das RP9, do orçamento secreto. Consistiria em carimbar R$ 10 bilhões que já são para a Saúde, mas estão livres para atendimentos paroquiais. O que se faria nesse caso seria carimbar isso para o pagamento do piso da enfermagem, pelo menos no Orçamento deste ano. Isso ajudaria a pagar de fato essa conta — afirmou.

Durante a reunião de líderes, os parlamentares debateram outras quatro medidas:

PL 442/1991, que prevê a exploração de jogos e apostas no território nacional; PL 4.188/2021, que cria o Marco Legal das Garantias; alteração na Lei da Partilha (Lei 12.351, de 2010) para prever, pelo menos até 2026, a descentralização do excedente em óleo da União (pré-sal) para estados e municípios com valores proporcionais ao impacto do piso de enfermagem; e desoneração na folha de pagamentos para atender os hospitais particulares.

Presidente em exercício

Rodrigo Pacheco deve discutir as propostas nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador exerce interinamente o cargo de presidente da República, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Inglaterra para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II. Na terça-feira (20), Pacheco deve discutir o assunto com os ministros do STF.

Nas redes sociais, os parlamentares defenderam o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é preciso encontrar “de forma definitiva e imediata, por meio de medida legislativa, uma solução para o pagamento do piso salarial da enfermagem, que é constitucional”.

Para o senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO), a medida é necessária “na busca pela valorização da categoria”. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter confiança de que ainda nesta semana o Senado vai “apontar para o STF como resolver o financiamento do piso”. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

João Campos pede votos para candidatos do PSB em Carnaíba e Custódia 

Do Blog de Júnior Campos  O prefeito de Recife, João Campos (PSB), esteve recentemente no Sertão de Pernambuco, consolidando seu apoio a candidatos a prefeito em dois municípios importantes: Carnaíba e Custódia. Em Carnaíba, João Campos apareceu ao lado de Anchieta Patriota, atual prefeito e uma liderança de longa data do PSB. O prefeito de […]

Do Blog de Júnior Campos 

O prefeito de Recife, João Campos (PSB), esteve recentemente no Sertão de Pernambuco, consolidando seu apoio a candidatos a prefeito em dois municípios importantes: Carnaíba e Custódia.

Em Carnaíba, João Campos apareceu ao lado de Anchieta Patriota, atual prefeito e uma liderança de longa data do PSB. O prefeito de Recife destacou a importância da continuidade do trabalho que vem sendo realizado na cidade e pediu apoio ao candidato da situação, Berg Gomes, sucessor de Anchieta.

Em seu depoimento, João reafirmou seu compromisso com a gestão pública eficiente e a parceria com Carnaíba, onde o partido busca manter a hegemonia nas urnas.

Já em Custódia, João Campos gravou um vídeo ao lado de Luciara de Nemias, candidata da oposição, que enfrenta o candidato governista, Messias do Dnocs.

Luciara tenta se consolidar como uma alternativa de renovação e crescimento para o município. O apoio de João Campos fortalece sua candidatura e sinaliza o peso do PSB na oposição local.

Em sua fala, o prefeito de Recife exaltou a trajetória de Luciara e seu compromisso com a cidade.

Debate histórico

O Debate das Dez do programa Manhã Total reviveu hoje uma entrevista histórica. A minha conversa com o Bispo Diocesano Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho. O programa especial marcou as celebrações pelos cem anos de nascimento do segundo Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, iniciadas ontem, com missa presidida por Dom Limacêdo Antonio. Essa […]

O Debate das Dez do programa Manhã Total reviveu hoje uma entrevista histórica. A minha conversa com o Bispo Diocesano Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

O programa especial marcou as celebrações pelos cem anos de nascimento do segundo Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, iniciadas ontem, com missa presidida por Dom Limacêdo Antonio. Essa entrevista foi realizada em 3 de abril de 2004, um sábado, data em que Dom Francisco completou 80 anos.

No programa especial ele falou de vocação, do papel da igreja e outros temas. Já era emérito há três anos, após a posse de Dom Frei Luis Gonzaga Silva Pepeu. Matamos juntos uma grande saudade!

História: Nasceu em Reriutaba, Ceará, filho de Maria Clausídia Macedo de Mesquita e de pai homônimo.

Iniciou seus estudos no Seminário Menor de Sobral em fevereiro de 1940, terminando em 1945. Logo em seguida, entrou para o Seminário da Prainha, em Fortaleza, onde cursou Filosofia e Teologia. Foi ordenado sacerdote por Dom José Tupinambá da Frota em 8 de dezembro de 1951, na Catedral de Sobral, e cantou sua primeira missa em Reriutaba quatro dias depois.

Logo após sua ordenação sacerdotal, Austregésilo tornou-se professor do Seminário Diocesano de São José, em Sobral. Por algum tempo, também foi capelão do Sagrado Coração de Jesus. Passou a vice-reitor e, em 1956, assumiu a reitoria do seminário, cargo em que se encontrava quando foi nomeado para substituir Dom João Mota na Diocese de Afogados da Ingazeira, em 25 de maio de 1961.

Sua sagração episcopal deu-se em 24 de agosto de 1961, em Sobral, pelas mãos de Dom Mota, auxiliado por Dom Adelmo Cavalcante Machado, então arcebispo coadjutor de Maceió, e Raimundo de Castro e Silva, bispo-auxiliar de Fortaleza. Tomou posse de sua diocese em 16 de setembro seguinte.

Foi bispo conciliar do Vaticano II (1962-1965). Responsável pelo Setor da Pastoral Rural do Regional Nordeste 2 da CNBB, secretário do mesmo Regional e acompanhante da CRC do Nordeste 2. Foi produtor e apresentador do Programa “A Nossa Palavra”, na Rádio Pajeú.

Durante os quarenta anos de seu bispado, Dom Francisco se notabilizou por seu empenho pelo desenvolvimento humanitário no sertão do Pajeú, mobilizou a sociedade e as lideranças políticas em favor da implantação da energia elétrica; promoveu a instalação da agência do Banco do Brasil e a criação da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.

Ao completar 75 anos em 1999, Dom Francisco apresentou solicitação de renúncia ao governo diocesano à autoridade eclesiástica, a qual foi oficializada em 13 de junho de 2001.

Dom Francisco faleceu aos 82 anos, no Hospital Santa Joana, em Recife, onde encontrava-se internado, sucumbindo a uma infecção respiratória. Seus restos mortais encontram-se sepultados na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira.

Acidente com van não termina em tragédia por milagre

  Um grave acidente aconteceu na noite desta terça-feira (23), na BR-232 entre Mimoso e Pesqueira. O motorista, que foi identificado como Jean Silva, transportava mais 14 pessoas, todas da sua família, em uma van, incluindo 2 bebês. Jean foi encaminhado para o Hospital Regional de Arcoverde onde deve passar por uma cirurgia para reconstruir […]

 

Um grave acidente aconteceu na noite desta terça-feira (23), na BR-232 entre Mimoso e Pesqueira.

O motorista, que foi identificado como Jean Silva, transportava mais 14 pessoas, todas da sua família, em uma van, incluindo 2 bebês.

Jean foi encaminhado para o Hospital Regional de Arcoverde onde deve passar por uma cirurgia para reconstruir uma das orelhas.

Os outros ocupantes do veículo foram levados para a UPA de Pesqueira. Alguns já foram liberados e outros seguem em observação.

Segundo familiares ouvidos pela reportagem da Itapuama FM, não há nenhum ferido com gravidade.

De acordo com as primeiras informações, o veículo havia saído do CEDEC (Terra da Misericórdia) e seguia na BR-232 sentido Pesqueira quando perdeu o controle e houve o capotamento.

De acordo com a irmã do motorista do carro, Geovania Lima, a família voltava para o Sítio Barriguda, na Zona Rural do município de Alagoinha.

“Está tudo bem, graças a Deus. Foi um milagre!”, escreveu ela nos comentários desse post.

Na van estavam 13 adultos e 2 bebês. A maioria foi socorrida para a UPA de Pesqueira.

Gestão Manoel Enfermeiro gastou mais de meio milhão com material de consumo

A gestão do presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST), sob a presidência do vereador Manoel Enfermeiro, do PT, gastou R$ 525,439,82 em materiais de consumo durante todo o ano de 2024. O balanço de todas as despesas está disponível no site TomeConta, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e foi revelado pelo […]

A gestão do presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST), sob a presidência do vereador Manoel Enfermeiro, do PT, gastou R$ 525,439,82 em materiais de consumo durante todo o ano de 2024.

O balanço de todas as despesas está disponível no site TomeConta, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e foi revelado pelo Farol de Notícias. 

O que chama mais atenção é que a maioria dos gastos foi com combustível para atender as necessidades dos gabinetes dos vereadores e da mesa diretora da câmara. R$ 431.584,00 foram gastos de janeiro a dezembro para locomoção dos parlamentares.

Os gastos do primeiro trimestre de 2025 ainda não estão disponíveis na plataforma.

Adelmo Moura presta contas de gestão em live às 17h

O prefeito reeleito de Itapetim, Adelmo Moura, fará uma live para prestar contas de sua gestão hoje, às 17h. Estarei conduzindo a conversa no gabinete da prefeitura do município. Adelmo fala do ciclo de  gestão 2017-2020, avaliando os avanços e dificuldades, a pandemia e outros temas que movimentaram Itapetim nos últimos meses. Também fala das […]

O prefeito reeleito de Itapetim, Adelmo Moura, fará uma live para prestar contas de sua gestão hoje, às 17h. Estarei conduzindo a conversa no gabinete da prefeitura do município.

Adelmo fala do ciclo de  gestão 2017-2020, avaliando os avanços e dificuldades, a pandemia e outros temas que movimentaram Itapetim nos últimos meses. Também fala das perspectivas para o início de mais um mandato, a partir de 1 de janeiro de 2021.

Você pode acompanhar pelo Facebook do gestor e também por sua página no Instagram. A entrevista vai ao ar às 17h. Para acompanhar no Face o endereço é https://www.facebook.com/adelmomourapsb . No Instagram, a conta de Adelmo é @adelmomoura40 .