Oposição vai de Didi e Luiz Alberto em Carnaíba

A assessoria do prefeito Irlando Parabólicas destacou como feito na Marcha em Brasília ter concedido uma entrevista à Jovem Pan no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Diz a nota de sua assessoria que o jornalista José Maria Trindade o reconheceu e o entrevistou, “já que o mesmo segue o prefeito, pelas redes sociais”.

Ainda pelo “Portal Anexo 6”, que também cobre a política nacional. “Só hoje, falamos para três grandes veículos. Já posso pedir música no Fantástico”, disse.

O blog discorda da impressão de que isso deva ser valorizado.

Em algumas cidades da região, como Santa Cruz, assessorias tem aderido a um modelo que ignora a imprensa que realmente repercute, na base, no chão, na comunidade, onde o povo tem anseios e necessidades reais, para querer repercutir onde simplesmente não há repercussão.

Pergunte em Santa Cruz da Baixa Verde quem acompanhou o Irlando falando para os veículos citados por ele. Ou conte a partir de hoje quantos irão a Santa Cruz da Baixa Verde porque ouviram a entrevista de Irlando. Atração de turistas é feita com outro perfil de estratégia e investimentos.

Decisão ocorreu em processo sobre a aplicação da LGPD nos registros de candidaturas

Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o acesso público aos dados relativos às candidatas e aos candidatos nas Eleições 2022.

De acordo com a decisão do Plenário, tanto os dados pessoais, quanto as certidões e declarações de bens devem estar no DivulgaCandContas para obedecer o princípio da transparência. Em virtude da necessidade de garantir a segurança pessoal dos concorrentes a cargos públicos, ficarão restritos apenas o endereço completo, telefone e e-mail pessoal.

Os ministros também decidiram que não existe limite de tempo para que esses dados estejam acessíveis à sociedade.

A decisão aconteceu no julgamento de processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 13.709/2018, no processo de registro de candidaturas.

Divergência

Nos dois pontos iniciais, o Plenário acompanhou a divergência aberta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Conforme explicou, aquele que oferece o nome para ser candidato, seja eleito ou não eleito, não pode exigir que a Justiça Eleitoral restrinja esses dados, uma vez que o eleitor precisa ter conhecimento antes de votar.

“O interesse do legislador sempre foi garantir a livre informação da coletividade, imprescindível para o interesse público e em limitação ao particular”, disse, ao lembrar que, no caso da divulgação de bens dos candidatos, há necessidade da total publicidade, pois a Constituição Federal consagrou expressamente o princípio da transparência como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, “conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade”.

“A consagração constitucional da publicidade e da transparência correspondem à obrigatoriedade do Estado, e, neste caso, do Poder Judiciário, do Tribunal Superior Eleitoral, em fornecer as informações necessárias para o eleitor, principalmente em relação àqueles que pleiteiam um cargo público”, destacou.

O ministro ainda ressaltou que é importante que os eleitores possam inclusive analisar a evolução patrimonial e as informações gerais e objetivas dos candidatos. “Salvo situações excepcionais, a administração pública tem o dever de absoluta transparência na condução dos negócios públicos, sob pena de desrespeito aos artigos 37 e 72 da Constituição”, reforçou.

O caso

A análise do tema pelo TSE teve início com o julgamento de um pedido apresentado por Luciano Reginaldo Fulco, eleito suplente de vereador pelo município de Guarulhos (SP) em 2020. Na sessão realizada no dia 31 de novembro de 2021, o Tribunal deferiu a solicitação do político, que havia pedido a exclusão dos dados da plataforma em decorrência de ameaças sofridas por ele durante o processo eleitoral.

Naquela ocasião, o Plenário determinou a criação de um Grupo de Trabalho para regulamentar a aplicação da LGPD no âmbito da Justiça Eleitoral. Também ficou acertada a realização de uma audiência pública para coletar propostas de instituições, partidos e da sociedade civil sobre o impacto da LGPD nos processos de registro de candidatura. O evento ocorreu nos dias 2 e 3 de junho deste ano.

Sete pessoas morreram em 2020 de sarampo, das quais seis eram crianças com menos de 18 meses

Enquanto há grande expectativa sobre os imunizantes que protegerão contra a Covid-19 — dois deles aprovados pela Anvisa no domingo —, a cobertura vacinal de outras enfermidades não atinge o mínimo necessário. 

Seis das sete mortes causadas pelo sarampo no Brasil em 2020 ocorreram em crianças com menos de 18 meses. A sétima vítima foi um homem de 34 anos. Nenhum deles tinha histórico de vacinação contra a doença.

No ano passado, foram confirmados 8.419 casos de sarampo no país, até o dia 19 de dezembro. E há, ainda, 371 em investigação.

O estado do Pará concentra o maior número de casos confirmados — 5.375 diagnósticos — e cinco mortes (dois residentes no município de Belém, dois em Novo Repartimento e um em Igarapé-Miri). Ele é seguido por Rio de Janeiro, com 1.347 casos e uma morte (um menino residente no município de Nova Iguaçu); São Paulo, com 864 diagnósticos e uma morte (residente na capital); Paraná, com 377 casos; Amapá, 177 pessoas infectadas; e Santa Catarina, com 110 diagnósticos positivos. Outros 15 estados apresentaram menos de 100 casos de infecção pelo vírus do sarampo.

A vacinação é a única forma de proteção contra a doença. No entanto, a cobertura vacinal não tem atingido a porcentagem mínima para garantir que o vírus não circule em território brasileiro. Desde 2017, a primeira e segunda doses da tríplice viral em crianças — que além do sarampo protege também contra caxumba e rubéola — não alcançou os 95% de cobertura, necessários para deixar a população protegida. 

Dados do Ministério da Saúde mostram que, até de 2 de outubro de 2020, a primeira dose tinha sido aplicada em apenas 70,64% do público-alvo (crianças com 12 meses), e a segunda dose — que inclui a proteção contra a varicela — foi inoculada em 55,77% das crianças com 15 meses. Leia a íntegra da reportagem de Evelin Azevedo, no  O Globo.

Do blog do Jamildo

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, e o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição, trocaram farpas publicamente nesta quinta-feira (7). Após Carreras usar o Twitter para responder ao questionamento do parlamentar sobre o pagamento das propagandas da pasta no metrô de São Paulo e lembrar o escândalo dos “shows fantasmas”, Silvio fez o mesmo e rebateu também pela rede social.

“A hora do debate com Felipe Carreras sobre eventos em Pernambuco vai chegar. Esse é um tema que ele conhece bem, eu sei como ele atua e atuou nesse segmento nesses últimos anos”, afirmou.

O Ministério Público abriu este ano uma investigação sobre contratos entre a Empetur (Empresa de Turismo de Pernambuco) e uma empresa que foi administrada por Carreras até 2013. O secretário negou irregularidades.

A troca de acusações entre Carreras e Silvio, ex-secretário da pasta no governo Eduardo Campos (PSB), começou depois que o opositor a Paulo Câmara (PSB) conseguiu na Assembleia Legislativa a aprovação de um requerimento solicitando informações sobre a ação em São Paulo.

Silvio Costa Filho perguntou como a ação foi financiada e como as empresas e pessoas que trabalharam foram pagas, inclusive com CNPJ e CPF das pessoas jurídicas e físicas envolvidas. O deputado quer saber ainda qual foi a modalidade de contratação e se foi feita licitação.

do Blog da Folha de Pernambuco

Uma semana depois de iniciado o processo de saneamento da sigla, de olho nas eleições municipais de 2016, a Executiva Estadual do PSDB identificou mais um caso de infidelidade na legenda.

Alegando “questões locais”, o comando do partido no município não acompanhou o indicativo da direção nacional do partido para a disputa de outubro passado. Com isso, o diretório será dissolvido.

A vereadora do Recife, Aline Mariano, que disputou uma vaga na Assembleia Legislativa este ano e foi majoritária em Afogados, já repassou o cenário à executiva estadual.

“As desculpas de ‘questão local’ não podem mais justificar a infidelidade no PSDB. Deveríamos ser os primeiros a agregar pessoas aos nossos projetos e candidatos”, ponderou Aline que terá a prerrogativa da renovação de comando da legenda em Afogados da Ingazeira.