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Oposição vai ampliar justificativas para cassação de presidente

Por Nill Júnior

A oposição acertou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vai ampliar nesta terça (13) as justificativas de um dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ideia é incluir que o governo manteve em 2015 irregularidades contábeis que levaram à reprovação das contas do ano passado pelo Tribunal de Contas da União.

A operação, comandada por deputados do PSDB, pode adiar uma definição sobre o início do processo de impedimento da petista, além de garantir a Cunha tempo para avaliar o cenário após o agravamento das denúncias que o envolvem no esquema de corrupção da Petrobras.

Conforme antecipou a coluna Painel, da Folha, os líderes oposicionistas definiram em uma reunião com Eduardo Cunha, neste sábado (10), que vão anexar ao pedido de impeachment elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior um parecer assinado na sexta pelo procurador do Ministério Público no TCU, Júlio Marcelo, que acusa o Planalto de manter as chamadas pedaladas fiscais neste ano.

Com isso, a oposição atua no sentido de contemplar uma das exigências feitas pelo presidente da Câmara de que só poderia avaliar a abertura de um processo de impeachment se houvesse elementos indicativos de que o governo cometeu irregularidades no atual mandato.

O peemedebista vinha dizendo que atos cometidos pela gestão anterior não poderiam contaminar o atual governo, reeleito no ano passado. Diante da nova operação, Cunha deve encaminhar o aditamento feito pela oposição para a área técnica. Só depois manifestará a sua decisão. Essa análise poderá durar dias e jogar a definição para a próxima semana.

Advogados escalados pelo PT para a defesa da presidente ameaçam, inclusive, levar essa discussão ao STF (Supremo Tribunal Federal) e questionar até mesmo os aditamentos aos pedidos.

A Folha apurou que o presidente da Câmara alertou que tomará uma decisão em relação aos pedidos de impedimento sem açodamento e quando tiver segurança jurídica para evitar eventuais contestações no STF.

Depois que vazaram informações de que Cunha e familiares teriam movimentando milhões fruto de possível propina da Petrobras em contas secretas atribuídas a eles, há expectativa tanto na oposição quanto no Planalto de que Cunha pode mudar o roteiro e aceitar algum pedido de impeachment. A Folha apurou que nem mesmo Cunha descarta uma solução assim.

Esse seria o pior caminho para o governo. Se o peemedebista acolher o pedido, não cabe, portanto, nenhum tipo de recurso por parte do plenário e o processo é aberto imediatamente.

Inicialmente, Cunha tinha sinalizado que arquivaria todos os pedidos de impeachment, levando a oposição a entrar com recurso em plenário —que poderá prosperar se aprovado por 257 deputados.

Cunha desconversa sobre sua estratégia, mas promete discutir os pedidos nesta terça com a área técnica da Câmara. Questionado pela Folha se uma tentativa de reaproximação do Planalto poderia adiar uma definição sobre o caso, ele negou. “Eu tenho obrigação de decidir os pedidos. Não posso deixá-los na gaveta. Nenhum presidente fez isso antes”, disse.” A minha decisão será tomada de forma técnica, jurídica e obedecendo ao regimento, à Constituição e às lei. Não pode ser diferente. Não será política nem pessoal”, completou.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), nega qualquer acerto com Cunha. “Não sei o que o presidente vai fazer, mas não se trata de estratégia, como foi noticiado, ele tem o dever regimental de receber nosso aditamento. Percebo clara disposição do Cunha em indeferir nosso pedido. Portanto, que busque outros motivos, pois as pedaladas de 2015 já foram constatadas até pelo Ministério Público do TCU e, para admitir o pedido de impeachment, basta existência de indícios de que a presidente cometeu crime de responsabilidade. Sim, pois cabe a comissão processante, após o recebimento do pedido, debruçar-se sobre os fatos e produzir as provas cabais sobre a ocorrência do ilícito por parte da presidente”, afirmou.

Agora, a principal preocupação de Cunha é ganhar tempo para definir sua própria atuação. O adiamento sobre a definição do impeachment permite ao deputado avaliar o comportamento do governo e também do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha quer saber se o Planalto vai reforçar o movimento que pede sua cassação e ainda os próximos passos de Janot. A Procuradoria deve levar mais 15 dias para analisar o dossiê repassado pelo Ministério Público da Suíça sobre as transações financeiras no exterior e decidir se oferecerá nova denúncia contra o deputado ao STF ou se pedirá abertura de novo inquérito para apurar suspeitas de novos crimes.

Outras Notícias

Carnaíba: 23º BPM realiza apreensão de arsenal de armas de fogo artesanais

Essa foi a maior apreensão de arma de fogo em uma única ação já realizada desde a fundação do 23°BPM. Após recorrentes denúncias durante esta semana, as quais relatavam que os imputados: 01: J. A. S. F, 68 anos, 02: E. C. da S, 44 anos e 03: C. M. da S, 67 anos estariam […]

Essa foi a maior apreensão de arma de fogo em uma única ação já realizada desde a fundação do 23°BPM.

Após recorrentes denúncias durante esta semana, as quais relatavam que os imputados: 01: J. A. S. F, 68 anos, 02: E. C. da S, 44 anos e 03: C. M. da S, 67 anos estariam fabricando, consertando e comercializando armas de fogo na zona rural de Carnaíba, sítio Brejinho, bem como efetuavam disparos e praticava caça ilegal na região, na manhã deste sábado (01.02), equipes policiais militares, ostensivas e veladas, fizeram diligências à localidade, e ao identificar o imputado 01, esse confessou a comercialização de armas de fogo, tendo acrescentado que também fazia consertos de armas,  e que vez ou outra, “precisava” matar “raposas” e/ou “gatos do mato”.

Na ocasião, o imputado 01, espontaneamente, apresentou 22 (vinte e duas) armas de fogo, tipo espingarda, fabricação artesanal, sem numeração, anticarga, as quais estavam guardadas em um galpão/oficina que fica localizado em frente à sua residência.

As armas foram apreendidas, por não haver apresentado autorização, de acordo com a legislação vigente, para possuir, fabricar ou comercializar as referidas armas de fogo.

Ainda foram apreendidos no local, dois recipientes contendo pólvora/chumbo e uma cartela de espoletas, bem como 52 canos, 3 gatilhos e 6 armações, os quais eram usados na fabricação do armamento.

Incontinente, as equipes de policiais militares localizaram também os outros dois denunciados, tendo sido apreendidas com o imputado 02, mais duas espingardas de fabricação artesanal, assim como também apreendeu-se outras duas espingardas com as mesmas características em propriedade do imputado 03.

A ação policial resultou num total de 26 (vinte e seis) armas de fogo recolhidas, 52 (cinquenta e dois) canos, dois recipientes contendo pólvora/chumbo, uma cartela de espoleta, 3 (três) gatilhos e 6(seis) armações para espingardas.

Ficando marcada como a maior apreensão de arma de fogo em uma única ação já realizada desde a fundação do 23°BPM.

As ocorrências foram registradas na Delegacia de Afogados da Ingazeira, onde foram adotadas as medidas legais pertinentes aos casos.

Saúde inscreve experiências exitosas em saúde para Seminário

Objetivando reconhecer iniciativas inovadoras no âmbito da gestão da saúde e o compartilhamento de experiências dos profissionais que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) promove o I Seminário de Experiências e Inovações da Vigilância em Saúde. As ações devem ter sido desenvolvidas entre os anos de 2015 e […]

Objetivando reconhecer iniciativas inovadoras no âmbito da gestão da saúde e o compartilhamento de experiências dos profissionais que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) promove o I Seminário de Experiências e Inovações da Vigilância em Saúde. As ações devem ter sido desenvolvidas entre os anos de 2015 e 2017, e terem, no mínimo, seis meses de execução. Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, no sitewww.seminariovs.saude.pe.gov.br, a partir desta segunda-feira (24.07) até o dia 20 de agosto. O seminário será realizado nos dias 9 e 10 de novembro e será composto por mostras competitivas em seis áreas.

Gestores e técnicos que atuam nas áreas de vigilância em saúde, promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos nos âmbitos municipal, regional (Geres) e da Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar, poderão participar por meio da apresentação de experiências bem sucedidas e/ou com características de inovação que contribuam para o aperfeiçoamento das ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de interesse da saúde pública. A homologação do resultado final será no dia 28 de novembro.

O intercâmbio de experiências e de boas práticas de gestão visa contribuir para o aprendizado organizacional e motivar a multiplicação das experiências exitosas que promovam mudanças positivas nas organizações. A comissão organizadora do seminário é constituída pela equipe técnica da Gerência de Monitoramento e Avaliação da Vigilância em Saúde.

“Pretendemos mostrar o que os profissionais de saúde de Pernambuco têm desenvolvido na gestão e na prática de atividades voltadas para Vigilância. Outro objetivo nosso é o de motivar esses profissionais que trabalham na ponta e que estão pensando de forma diferente e colaborativa. Esperamos que a iniciativa se torne, no futuro, parte integrante dos eventos voltados para saúde pública”, afirmou a gerente de monitoramento e avaliação da Vigilância em Saúde da SES, Yluska Reis.

O autor principal poderá submeter apenas uma experiência em uma das áreas, que estão divididas em: Informações Estratégicas em Saúde; Promoção à Saúde e Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis; Vigilância das Doenças Transmissíveis e das Doenças Negligenciadas; Vigilância Sanitária, Ambiental e em Saúde do Trabalhador; Vigilância e Controle das Doenças Causadas por Arbovírus; e Gestão da Vigilância em Saúde. Cada experiência poderá conter até cinco coautores, além do autor principal, o qual será o responsável pela submissão da experiência.

O resultado final será homologado pela Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde da SES, por meio de publicação em Diário Oficial e no endereço eletrônico: www.seminariovs.saude.pe.gov.br.

Salgueiro: ex-prefeito cobra mais presença do poder público no combate a Covid-19

Marcondes Libório também chamou a atenção da população para a importância do isolamento social. O ex-prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório (PSB), resolveu quebrar o silêncio em mensagem a população nas redes sociais, onde fala da importância de manter o isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. A informação é do Blog do Roberto […]

Marcondes Libório também chamou a atenção da população para a importância do isolamento social.

O ex-prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório (PSB), resolveu quebrar o silêncio em mensagem a população nas redes sociais, onde fala da importância de manter o isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. A informação é do Blog do Roberto Santos.

O médico disse que por conta de sua rotina de profissional da área de saúde e por fazer parte do grupo de risco, tem evitado andar em locais onde tem muita gente e com probabilidades de aglomerações. 

Marcondes falou que resolveu sair um pouco para observar a movimentação pelo centro da cidade e como as pessoas estão se comportando. O que viu lhe deixou preocupado por isso gravou mensagem de vídeo para chamar a atenção da população.

Segundo o médico, as pessoas não estão levando a sério a necessidade de evitar aglomerações, o mesmo lembra que os bons resultados alcançados por alguns países só vieram devido o confinamento das pessoas. Ainda de acordo com o médico, esse tipo de comportamento tem sido fator essencial para o aumento de casos da Covid-19 em Salgueiro.

O ex-prefeito enfatizou que esse não é o momento de fazer criticas, que muito pelo contrário é de dar as mãos e da união de todos para combater o novo coronavírus. Na condição de médico e de ex-prefeito, Marcondes aproveitou e deu um leve puxão de orelhas no atual prefeito, Clebel Cordeiro, dizendo que o poder público tem que ser mais presente, principalmente nesse momento, mais comunicativo e conclamar a população a não sair de casa.

Ainda que de forma bem sutil, chamou o prefeito Clebel Cordeiro de irresponsável, atribuindo a ele a culpa pelos números elevados dos casos de coronavírus no município.

Morador de Santa Terezinha acusa vereador Neguinho de Danda de agressão

  Discussão aconteceu após contribuinte cobrar fiscalização do vereador por não atendimento de médico a seu sogro de 99 anos. Por André Luis Um morador de Santa Terezinha, fez um vídeo onde faz um relato indignado de uma situação vivida por ele e familiares. Veja vídeo acima. Segundo ele, o sogro, que completará 100 anos […]

 

Discussão aconteceu após contribuinte cobrar fiscalização do vereador por não atendimento de médico a seu sogro de 99 anos.

Por André Luis

Um morador de Santa Terezinha, fez um vídeo onde faz um relato indignado de uma situação vivida por ele e familiares. Veja vídeo acima.

Segundo ele, o sogro, que completará 100 anos no próximo mês de julho. Está sofrendo com um furúnculo nas nádegas e bolhas nas mãos. O senhor de idade avançada não consegue mais andar e tem que ser carregado nos braços toda vez que precisa se deslocar entre os cômodos da casa.

O rapaz relata no vídeo que procurou a Unidade Mista de Saúde de Santa Terezinha, para pedir que o médico atendesse o sogro em casa, visto que pela idade avançada, é recomendado que não se tire de casa pessoas acima de 60 anos por conta da pandemia do novo coronavírus.

“O médico disse que não poderia sair da Unidade, pois podia ser que chegasse alguma outra pessoa precisando de atendimento, mas pediu para que levássemos o meu sogro até lá, em uma ambulância ou carro que ele atenderia ele dentro do veículo mesmo”, relatou.

Mas segundo o relato do rapaz, ao chegar na Unidade de Saúde, o médico se negou a atender o senhor dentro do carro. “ Levamos no carro por ser mais prático pra gente, visto que tenho carro, então me disponibilizei para isso”, e pior, o relato da conta de que além de não atender dentro do carro o médico resolveu não atender de forma alguma, entrando no carro e indo embora da Unidade de Saúde.

 

Revoltado com a situação, o rapaz relata que procurou o vereador Neguinho de Danda, para cobrar dele uma ação com relação ao acontecido.

“Fui até o vereador Neguinho de Danda, cobrar uma fiscalização da parte dos vereadores da cidade com relação ao acontecido. Ele simplesmente falou que iria ligar para Tereza e que não podia fazer nada e ao pegar o meu telefone para gravar a resposta dele, o vereador partiu pra cima de mim querendo brigar e ameaçando quebrar o meu celular. Será que toda vez que a população for cobrar um vereador de Santa Terezinha vai apanhar?” questiona.

Fernando Filho: “digam ao PSB que fico no Ministério”

Diário Em nota publicada em sua conta no Instagram, nesta terça-feira (23), o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho (PSB), disse ficará no cargo. “A melhor contribuição que devo dar ao meu país é o compromisso com a missão que me foi atribuída. Por isso, permaneço no ministério”, escreveu o socialista. Para tomar […]

Diário

Em nota publicada em sua conta no Instagram, nesta terça-feira (23), o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho (PSB), disse ficará no cargo. “A melhor contribuição que devo dar ao meu país é o compromisso com a missão que me foi atribuída. Por isso, permaneço no ministério”, escreveu o socialista. Para tomar a decisão, ele afirmou ter ouvido o presidente da República, Michel Temer (PMDB), os companheiros do Congresso Nacional, sua equipe de trabalho, o setor e sua consciência.

Fernando Filho escreveu, ainda, que “a saída do ministério, como orienta meu partido, não contribui para a construção de saída para crise que enfrentamos”. O socialista relata logo no início do texto que há um ano recebeu do presidente da República “a confiança e a missão de reestruturar setores estratégicos, marcados por conflitos e incertezas em decorrência de um modelo esgotado e incapaz de atender às necessidades do Brasil”.

Diz, ainda, que recebeu do presidente “a liberdade para escolher e liderar uma equipe técnica, reconhecidamente respeitada, trazendo credibilidade e retomando o diálogo com o setor. Fortalecemos um ambiente de confiança, sadio, propositivo e livre de visão intervencionista e estatizante”. E acrescenta, “tenho convicção de que, hoje, estamos contribuindo para retomada do desenvolvimento com projeto nacional e transformador para os setores de energia elétrica, óleo e gás, biocombustível e mineração”.

Fernando Bezerra Filho reage mais uma vez à decisão do PSB que, no último sábado (20), resolveu romper com o governo Temer exigindo, inclusive, a renúncia do peemedebista, e defender eleições diretas. A reunião aconteceu depois do nome do presidente ser citado nas delações do dono da JBS, Joesley Batista. Antes do encontro da executiva, o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, divulgou uma nota pedido a entrega imediata do cargo.

Os socialistas, no entanto, deixaram a decisão nas mãos do ministro sob a alegação de que a indicação dele não do partido, sendo uma escolha pessoal do presidente. Mas, mesmo com esse discurso, o que se diz nos bastidores é que o ministro, alvo da comissão de ética da legenda por ter votado a favor da reforma trabalhista, poderá sofrer uma cobrança mais dura do partido.