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Oposição vai ampliar justificativas para cassação de presidente

Por Nill Júnior

A oposição acertou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vai ampliar nesta terça (13) as justificativas de um dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ideia é incluir que o governo manteve em 2015 irregularidades contábeis que levaram à reprovação das contas do ano passado pelo Tribunal de Contas da União.

A operação, comandada por deputados do PSDB, pode adiar uma definição sobre o início do processo de impedimento da petista, além de garantir a Cunha tempo para avaliar o cenário após o agravamento das denúncias que o envolvem no esquema de corrupção da Petrobras.

Conforme antecipou a coluna Painel, da Folha, os líderes oposicionistas definiram em uma reunião com Eduardo Cunha, neste sábado (10), que vão anexar ao pedido de impeachment elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior um parecer assinado na sexta pelo procurador do Ministério Público no TCU, Júlio Marcelo, que acusa o Planalto de manter as chamadas pedaladas fiscais neste ano.

Com isso, a oposição atua no sentido de contemplar uma das exigências feitas pelo presidente da Câmara de que só poderia avaliar a abertura de um processo de impeachment se houvesse elementos indicativos de que o governo cometeu irregularidades no atual mandato.

O peemedebista vinha dizendo que atos cometidos pela gestão anterior não poderiam contaminar o atual governo, reeleito no ano passado. Diante da nova operação, Cunha deve encaminhar o aditamento feito pela oposição para a área técnica. Só depois manifestará a sua decisão. Essa análise poderá durar dias e jogar a definição para a próxima semana.

Advogados escalados pelo PT para a defesa da presidente ameaçam, inclusive, levar essa discussão ao STF (Supremo Tribunal Federal) e questionar até mesmo os aditamentos aos pedidos.

A Folha apurou que o presidente da Câmara alertou que tomará uma decisão em relação aos pedidos de impedimento sem açodamento e quando tiver segurança jurídica para evitar eventuais contestações no STF.

Depois que vazaram informações de que Cunha e familiares teriam movimentando milhões fruto de possível propina da Petrobras em contas secretas atribuídas a eles, há expectativa tanto na oposição quanto no Planalto de que Cunha pode mudar o roteiro e aceitar algum pedido de impeachment. A Folha apurou que nem mesmo Cunha descarta uma solução assim.

Esse seria o pior caminho para o governo. Se o peemedebista acolher o pedido, não cabe, portanto, nenhum tipo de recurso por parte do plenário e o processo é aberto imediatamente.

Inicialmente, Cunha tinha sinalizado que arquivaria todos os pedidos de impeachment, levando a oposição a entrar com recurso em plenário —que poderá prosperar se aprovado por 257 deputados.

Cunha desconversa sobre sua estratégia, mas promete discutir os pedidos nesta terça com a área técnica da Câmara. Questionado pela Folha se uma tentativa de reaproximação do Planalto poderia adiar uma definição sobre o caso, ele negou. “Eu tenho obrigação de decidir os pedidos. Não posso deixá-los na gaveta. Nenhum presidente fez isso antes”, disse.” A minha decisão será tomada de forma técnica, jurídica e obedecendo ao regimento, à Constituição e às lei. Não pode ser diferente. Não será política nem pessoal”, completou.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), nega qualquer acerto com Cunha. “Não sei o que o presidente vai fazer, mas não se trata de estratégia, como foi noticiado, ele tem o dever regimental de receber nosso aditamento. Percebo clara disposição do Cunha em indeferir nosso pedido. Portanto, que busque outros motivos, pois as pedaladas de 2015 já foram constatadas até pelo Ministério Público do TCU e, para admitir o pedido de impeachment, basta existência de indícios de que a presidente cometeu crime de responsabilidade. Sim, pois cabe a comissão processante, após o recebimento do pedido, debruçar-se sobre os fatos e produzir as provas cabais sobre a ocorrência do ilícito por parte da presidente”, afirmou.

Agora, a principal preocupação de Cunha é ganhar tempo para definir sua própria atuação. O adiamento sobre a definição do impeachment permite ao deputado avaliar o comportamento do governo e também do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha quer saber se o Planalto vai reforçar o movimento que pede sua cassação e ainda os próximos passos de Janot. A Procuradoria deve levar mais 15 dias para analisar o dossiê repassado pelo Ministério Público da Suíça sobre as transações financeiras no exterior e decidir se oferecerá nova denúncia contra o deputado ao STF ou se pedirá abertura de novo inquérito para apurar suspeitas de novos crimes.

Outras Notícias

Paulo Jucá discute demandas dos assentamentos de Amaraji

Paulo Jucá e o líder da oposição de Amaraji, Araújo, se reuniram com o superintendente do Incra, Givaldo Cavalcante, a fim de discutir as demandas dos assentamentos da região. O encontro contou com a presença de diversos líderes de assentamentos e dos vereadores Deinha de Demarcação, Júlia de Berna, Daniel Soldado e Amaro Vieira Pimpão. […]

Paulo Jucá e o líder da oposição de Amaraji, Araújo, se reuniram com o superintendente do Incra, Givaldo Cavalcante, a fim de discutir as demandas dos assentamentos da região.

O encontro contou com a presença de diversos líderes de assentamentos e dos vereadores Deinha de Demarcação, Júlia de Berna, Daniel Soldado e Amaro Vieira Pimpão.

Durante a reunião, foram abordados temas como regularização fundiária, acesso a crédito agrícola, infraestrutura básica e assistência técnica para os assentamentos. Os líderes presentes expuseram as dificuldades enfrentadas pelas comunidades rurais e solicitaram o apoio do Incra para solucionar essas questões.

O superintendente do Incra, Givaldo Cavalcante, se comprometeu a avaliar cada demanda apresentada e buscar soluções viáveis para atender as necessidades dos assentamentos de Amaraji. Ele ressaltou a importância do diálogo entre o poder público e as comunidades rurais, visando o desenvolvimento sustentável do município.

Os vereadores presentes se comprometeram a acompanhar de perto as demandas dos assentamentos e cobrar do poder público as soluções necessárias. Eles destacaram a importância de unir esforços para garantir o desenvolvimento e a qualidade de vida das comunidades rurais.

Ao final do encontro, ficou acordado que serão realizadas reuniões periódicas para acompanhar o andamento das demandas apresentadas. A expectativa é de que, com essa parceria entre os líderes políticos e o Incra, seja possível promover melhorias significativas para os assentamentos de Amaraji.

Armando Monteiro retoma campanha

O candidato Armando Monteiro (PTB) retomou nesta quarta-feira (20) a sua agenda de campanha, após cumprir sete dias de luto pela morte do ex-governador Eduardo Campos, com uma caminhada pela manhã no bairro de Cavaleiro, em Jaboatão dos Gurararapes, na Região Metropolitana do Recife. Armando cumprimentou comerciantes e ouviu da população muitas queixas sobre o […]

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O candidato Armando Monteiro (PTB) retomou nesta quarta-feira (20) a sua agenda de campanha, após cumprir sete dias de luto pela morte do ex-governador Eduardo Campos, com uma caminhada pela manhã no bairro de Cavaleiro, em Jaboatão dos Gurararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Armando cumprimentou comerciantes e ouviu da população muitas queixas sobre o estado do mercado de Cavaleiro. Durante a caminhada no interior do equipamento, o candidato passou por poças de lama, esgoto a céu aberto e até animais mortos pelo caminho. Do lado de fora, impera o lixo, a lama e o desordenamento do comércio ambulante.

No final, em um mini-comício na Praça Rita Coelho, Armando prometeu requalificar o mercado. “Vimos o mesmo quadro de abnadono, os mesmos problemas de anos. As pessoas esperam há muitos anos uma intervenção do poder público para requalificar esse importante mercado, que é um pulmão do comércio de Cavaleiro. Mas quero ser justo, a administração municipal de Jaboatão vem buscando esforços, mas não contaram com a parceria no tempo certo para executar essa obra”, disse o candidato, dando a entender que o atual governo do PSB não deu a devida atenção ao local.

“Eu quero dizer que se o povo de Pernambuco me confiar essa responsabilidade de conduzir o Estado, eu quero assumir aqui o compromisso que vou dar absoluta prioridade da liberação de recursos do governo estadual para realizarmos a reforma que a população esepera”, prometeu.

Balaio Cultural celebra nove anos com forró e poesia

A festa de aniversário de 9 anos de um dos principais eventos culturais do Pajeú, o Balaio Cultural, vai acontecer neste sábado, 1º de fevereiro, na cidade de Tuparetama. A edição comemorativa do Balaio começa às 21 horas, no Espaço Cultural da Academia das Cidades e terá uma noite com a música e o talento […]

A festa de aniversário de 9 anos de um dos principais eventos culturais do Pajeú, o Balaio Cultural, vai acontecer neste sábado, 1º de fevereiro, na cidade de Tuparetama. A edição comemorativa do Balaio começa às 21 horas, no Espaço Cultural da Academia das Cidades e terá uma noite com a música e o talento de Galego do Pajeú, Alex do Acordeon, Raulino Silva, Denilson Nunes e Forró D3, além de poetas e artistas da região.

Para o idealizador do evento, o cantor e produtor cultural, Fernando Marques, o evento já se consolidou no calendário cultural do Pajeú e cidades vizinhas do Cariri paraibano, cativando um público fiel durante as edições mensais que passaram a seguir o cronograma do evento.

“Ao longo desses nove anos em mais de 100 edições, já firmamos um público que não perde uma edição do Balaio Cultural. Extrapolamos as divisas e devido a nossa persistência mensal, recebemos um grande número de pessoas do Sertão e do Cariri paraibano que vêm prestigiar o encontro de artistas em suas diversas manifestações culturais.”, afirmou Fernando.

O evento surgiu a partir de uma colocação do poeta Dedé Monteiro, o Patrimônio Vivo de Pernambuco. Fernando levou a ideia adiante e em janeiro de 2011, promoveu em Tuparetama, a primeira edição do Balaio Cultural. Em mais de 100 edições, já passaram pelo palco mais de 3 mil artistas.

Coordenador do Cimpajeú cumpre agenda nas Secretarias de Planejamento e Agricultura

Dêva Pessoa visitou Escritório de Projetos para incluir cidades em plano de resíduos sólidos   Na condição de Coordenador do Cimpajeú, o Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa visitou o Escritório de Projetos da Secretaria de Planejamento em busca de recursos para viabilizar através do consórcio a inclusão de oito municípios que não foram contemplados pela […]

deva seplag
Dêva no Escritório de Projetos da Seplag

Dêva Pessoa visitou Escritório de Projetos para incluir cidades em plano de resíduos sólidos

 

Na condição de Coordenador do Cimpajeú, o Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa visitou o Escritório de Projetos da Secretaria de Planejamento em busca de recursos para viabilizar através do consórcio a inclusão de oito municípios que não foram contemplados pela Codevasf na elaboração dos projetos de resíduos sólidos.

“Vamos trabalhar em duas frentes, com o Governo do Estado e Federal. Esta visita de trabalho aos técnicos da Seplag ficou acordada desde a última reunião do consórcio na cidade de Quixaba”,  informou ao blog.

Na lista das cidades que pretende-se emplacar nos projetos, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Flores, Custódia, Betânia e Sertânia.

Marconi Santana, Nilton Mota e Dêva Pessoa
Marconi Santana, Nilton Mota e Dêva Pessoa

Dêva ainda esteve em audiência com o Secretário de Agricultura Nilton Mota. Na pauta a cedência de uma perfuratriz e um trator de esteira para ficar a disposição dos municípios que integram o Consórcio.

Ele também se encontrou com o Assessor Marconi Santana, ex-prefeito de Flores, antes de conversar com o Secretario de Agricultura.

IFPE oferta 320 vagas para novos estudantes em Afogados da Ingazeira

O IFPE Campus Afogados da Ingazeira abriu inscrições para o processo de ingresso de novos estudantes. No total são 320 vagas. As inscrições podem ser feitas através do site, onde também já está disponível o edital, a partir desta segunda-feira (10), e seguem até 1º de novembro. Todas as etapas serão realizadas pela internet, e a seleção […]

O IFPE Campus Afogados da Ingazeira abriu inscrições para o processo de ingresso de novos estudantes.

No total são 320 vagas. As inscrições podem ser feitas através do site, onde também já está disponível o edital, a partir desta segunda-feira (10), e seguem até 1º de novembro.

Todas as etapas serão realizadas pela internet, e a seleção dos novos estudantes será por meio da análise do desempenho escolar do ensino fundamental ou médio ou da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com o nível do curso escolhido. Não será cobrada taxa de inscrição.

A novidade deste ano é que o Campus Afogados ampliou o número de vagas para o ensino médio com a abertura de uma turma a mais (40 vagas) para o Curso Técnico Integrado em Saneamento.

Confira as vagas disponíveis:

Ensino Médio – Técnico Integrado:
Técnico Saneamento – 40 vagas – manhã
Técnico Saneamento – 40 vagas – tarde
Técnico Informática – 40 vagas – manhã

Ensino Técnico – Subsequente (para quem concluiu o Ensino Médio)
Técnico Agroindústria – 40 vagas – noite
Técnico Saneamento – 40 vagas – noite
Técnico Eletroeletrônica – 40 vagas – noite

Cursos Superiores
Licenciatura em Computação – 40 vagas – noite
Engenharia Civil – 40 vagas – manhã.