Oposição pede saída de Temer e eleição direta

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participaram de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros parlamentares da Frente, nesta terça-feira (26). O objetivo do encontro foi entregar ao democrata a pauta legislativa dos municípios deste ano. As reivindicações apresentadas ao presidente foi construída com a CNM e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Os projetos discutidos visam fortalecer os municípios, além de aumentar a arrecadação.

Entre os pleitos que foram entregues pela Confederação e pelos parlamentares está projeto de lei que garante o acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, a Lei Kandir, que trata da compensação financeira da União aos estados e municípios em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações, novas regras para consórcio, e de modernização das licitações com simplificação e aprimoramento dos controles,  além da opção de reestruturação e abertura ao setor privado para prestação de serviço de saneamento, entre outros.

Para o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, a pauta dos municípios precisa estar na ordem do dia do Congresso Nacional. “A reunião com o presidente Rodrigo Maia foi muito importante, porque tivemos a oportunidade de apresentar toda a pauta municipalista para a Câmara Federal. Entendemos que ele é sensível à necessidade do novo Pacto e solicitamos que, alguns projetos possam ser apreciados antes da Marcha dos Prefeitos, que acontecerá no início de abril”, pontuou.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu em ajudar na pauta na Câmara Federal.  Além de entidades e parlamentares, a expectativa é que a Frente inicie a agenda com governadores do Brasil na próxima terça-feira (02), com um encontro com  governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Pauta Municipalista

O projeto “Xaxando nos Festivais” estará acontecendo na Praça da Sé, na capital paulista, no dia 06 de julho.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, da cidade de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, com seu espetáculo homônimo, retrata a saga de Lampião, através da dança, da música e com poesias do Ciclo do Cangaço.

O grupo é referência no estado pela sua resistência no fazer cultural e é um dos principais responsáveis pela difusão do Xaxado, Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco – no Brasil e no mundo.

O Xaxando nos Festivais tem o incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.

Por André Luis

No último domingo (17), o blog denunciou através de um internauta repórter com o uso de fotos e vídeo, o acumulo de centenas de pneus que estavam empilhados no lixão de Afogados da Ingazeira-PE. Uma situação de grande risco para a população, principalmente às famílias que residem mais próximas da área, já que o país enfrenta uma situação de epidemia de doenças causadas pelo Aedes Aegypti, como Dengue, Chikungunya e o Zica Vírus. Este último comprovadamente tem relação com os casos de microcefalia que tanto preocupam famílias e autoridades, brasileiras e internacionais.

Pneus, latas, vasos de plantas, garrafas pet e qualquer outro recipiente que acumule água, são criadouros para que o mosquito deposite seus ovos e assim se prolifere. Então o grande acumulo de pneus e outros reservatórios a céu aberto, principalmente com as chuvas que caem na região, eram com certeza um grande criadouro para o Aedes.

Ontem (18), um dia após a publicação da matéria, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, mandou uma equipe ao local, para que fosse solucionado o problema. Com o uso de um trator, e caçambas, os pneus, assim como outros materiais que ajudam na proliferação do mosquito, como, garrafas e latas foram retirados do local.

Em resposta ao blog, a Prefeitura informou que problemas com lixões não é exclusivo de Afogados da Ingazeira e que 59,6% das cidades brasileiras depositam seus resíduos em lixões. Informou também que sem recursos no orçamento da União para o tratamento dos resíduos sólidos. Sozinhos, os municípios não poderão fazer nada. Leia abaixo a resposta da Prefeitura:

A existência de lixões não é um problema exclusivo de Afogados da Ingazeira. 59,6% das cidades brasileiras depositam seus resíduos em lixões. Das capitais, 11 ainda fazem isso, incluindo Brasília, capital com a maior arrecadação per capta do Brasil. (dados do IPEA)

Todos os municípios do Pajeú depositam seus rejeitos em lixões. Em Pernambuco, dos 184 municípios, apenas 29 tem aterro sanitário. A esmagadora maioria, na Região Metropolitana. Se os municípios de pequeno e médio porte não implantam aterros sanitários não é porque não desejem, mas porque não dispõem de recursos.

Leia o que diz Albino Rodrigues Alvarez, técnico de planejamento e coordenador da Pesquisa Nacional de Resíduos Sólidos do IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas: “Como é frequente, a lei é mais avançada que a realidade. O problema tem raízes profundas de estrutura política, fiscal e cultural para a sua solução no Brasil. Um aterro sanitário é uma saída muito técnica, cara e de complexa administração para um município pequeno,” informa.

Para ser viável, um aterro precisa receber 300 toneladas de lixo por dia, produção de um município de 300 mil habitantes. Afogados não produz um décimo disso. Só para a implantação de um aterro pequeno seria necessário investimento de R$ 3,2 milhões. De onde tirar o recurso com as receitas caindo e sem uma política clara de financiamento?

Esse é um problema comum a todos, um debate que deve envolver a sociedade civil, a imprensa, as casas legislativas, pois não há solução sem uma maior destinação de recursos no orçamento da União para o tratamento dos resíduos sólidos. Sozinhos, os municípios não poderão fazer nada.

Quanto aos pneus, informamos que no dia seguinte à publicação da matéria, uma equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura se dirigiu ao local e solucionou o problema.

Uma ação de fiscalização de combate à furto de água e atos de vandalismo na Adutora Maria Tereza, no Sertão do São Francisco, foi iniciada na quarta-feira (26) pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

A adutora tem 180 quilômetros de extensão e é responsável pelo abastecimento de água de 30 mil pessoas nos municípios de Afrânio e Dormentes além de distritos de Pau Ferro, Rajada e Zona Rural de Petrolina.

Nos últimos 30 dias dias, a Adutora Maria Tereza foi alvo de uma série de vandalismos que provocou o aumento da ocorrência de vazamentos no sistema e, consequentemente, a necessidade de interrupção do fornecimento de água para população, para que seja feito o conserto das tubulações danificadas.

Para identificar as ligações clandestinas e os furtos de água, a companhia planejou percorrer toda extensão da adutora, que inicia no KM 25 do Sistema de Irrigação Maria Tereza, em Petrolina, e termina nas cidades de Afrânio e Dormentes.

“Identificamos uma perda de 50% da vazão de água destinada ao abastecimento de Dormentes. É um grande volume de água que não está chegando na cidade, isso significa de alguma forma está sendo desviado. Por isso planejamos essa ação de fiscalização para vistoriar a adutora, identificar as ligações clandestinas e combater essas irregularidades que acabam prejudicando a população”, explica João Raphael Queiroz, gerente de Unidade de Negócios da Compesa.

A companhia ainda não tem previsão para concluir essa ação de fiscalização. “Só iremos encerrar a ação quando vistoriarmos o último quilômetro da adutora. Não é justo a população ter o abastecimento de água prejudicado em função de ações de vândalos”, garante o gerente da Compesa.