Oposição em Custódia nega retaliação a gestor e diz que suplementação será apreciada sexta

É sancionada a Lei que institui o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas portadoras de câncer em espetáculos artísticos-culturais e esportivos realizados em âmbito do Estado de Pernambuco. Com o número 15.724/16, a proposta, de autoria do deputado Rogério Leão (PR) foi aprovada por unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O objetivo é assegurar às pessoas com câncer o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o território do Estado de Pernambuco, promovidos por qualquer entidade e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante o pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral.

Segundo a Lei, é extensivo o direito ao pagamento de meia-entrada para o acompanhante da pessoa com câncer, desde que comprovada a necessidade da presença no evento.

O autor do projeto, o deputado Rogério Leão, fez um pronunciamento na tarde desta segunda-feira (25), no Plenário da ALEPE, onde lembrou a importância da normativa para os pernambucanos. “Todas as formas de inclusão social e de resgate da cidadania de pessoas acometidas pelo câncer devem ser estimuladas por suas famílias, pelas equipes multidisciplinares que lhes assistem e também por nós, deputados estaduais”, enfatizou.

O deputado lembrou também que, em muitas ocasiões, os doentes oncológicos acabam desconhecendo os direitos que detêm como, “aposentadoria integral, isenção de imposto de renda, saque do FGTS, isenção de tributos na compra de automóveis, gratuidade de transporte urbano durante o tratamento” e que esta Lei vem a se somar a outras disposições legais.

Para comprovar a condição de pessoa com câncer será necessário o laudo médico com a Classificação Internacional de Doença – CID, expedido até um ano antes de sua apresentação pelo profissional cadastrado no Sistema Único de Saúde – SUS. O laudo poderá ser apresentado diretamente na bilheteria como requisito para aquisição do ingresso.

De acordo com o Inciso 10 do art. 1º da Lei Federal nº 12.933 de 2013, a concessão do direito ao benefício da meia-entrada é limitada a 40% (quarenta por cento) do total dos ingressos disponíveis para cada evento.

Não poderá haver restrições de horários ou datas por parte dos organizadores do evento, terá que ser afixado em local visível da bilheteria e da portaria cartazes contento informações sobre o gozo do benefício e os telefones dos órgãos de fiscalização.

O estabelecimento que não cumprir as obrigações instituídas na Lei estarão sujeitos à sanções, graduadas de acordo com o porte, o grau de reincidência e a gravidade da infração: advertência, multa, suspensão temporária de atividade, cassação da licença do estabelecimento ou de atividade. Para a multa o valor pode ser graduado entre R$ 1 mil  e R$ 100 mil reais.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve o julgamento regular, com ressalvas, objeto de auditoria especial, no que trata das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social do exercício financeiro de 2013 da prefeita de Solidão, Cida Oliveira, bem como a multa no valor de R$ 4 mil.

Trata-se de Auditoria Especial, realizada com o objetivo de verificar a regularidade do recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social, referentes aos exercícios financeiros de 2013 e 2014 (este último, até a competência de 09/2014) pela Prefeitura Municipal de Solidão. A informação é do Afogados On Line.

Choveu com mais intensidade no Pajeú nesta terça-feira (14), confirmando a previsão. As precipitações iniciaram por volta das 16h30 e seguiram até a noite.

Imagens mostram danos no recém inaugurado parque Eduardo Campos, em Iguaracy. (Veja no vídeo abaixo).

A previsão da APAC indica bastante instabilidades para o Sertão, com potencial para pancadas de chuvas mais fortes nas microrregiões do Pajeú e Moxotó, enquanto que nas demais áreas, as chuvas devem ficar de moderada a forte, incluindo parte do Agreste Meridional.

O sistema deve ser mais significativo entre a noite desta terça-feira (14) e a madrugada de quarta-feira (15), porém, o aviso segue válido ao longo do dia.

 

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As unidades de UTI da região do Pajeú tiveram queda brusca na ocupação de leitos, mostrando o avanço da vacinação e seus resultados. O Hospital Eduardo Campos, de Serra Talhada, tem apenas 31 pacientes de 80 disponíveis. Desses, 15 pacientes estão em uso de respiradores.

O dados, somado a outros, mostra queda em virtude da ampliação do processo de vacinação entre mais idosos e portadores de comorbidades, além do público de 35 a 40+, que em sua maioria tomou a primeira dose de algumas das vacinas.

Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, a Semana Epidemiológica 27 teve 37 casos e Média Variável (MV) de 5,28 casos/dia. A semana em questão foi a menor em número de casos desde o início de 2021, depois . Nota-se uma tendência de queda observando as quatro semanas anteriores. Foram 60 casos nas semanas 26 e 25, 172 na semana 24 e 222 na semana 23.

O Hospital Regional Emília Câmara também tem uma tendência de queda. “Estamos hoje com 66% de ocupação na UTI. estávamos sempre com 90%, 95% e 100%. De ontem pra hoje foram quatro pessoas admitidas, que elevou de menos de 50% para esse dado. Mas percebemos a redução há quatro semanas”, disse Sebastião Duque, Diretor. A faixa etária hoje é de 56 anos. Há também queda nas intubações. De 20 pacientes, seis estão intubados.

Importante, isso não é motivo para baixar a guarda. O último boletim de Serra talhada indicou, por exemplo, mais dois óbitos. Um, de uma paciente do sexo feminino, 84 anos, moradora do bairro Tancredo Neves com comorbidades. Outro, de paciente do sexo feminino, 54 anos, ex-tabagista, moradora do Sítio Cipós.

por Bruna Verlene

O senhor Francisco Pereira de Souza, 55 anos, após dois meses internado no Hospital da Restauração em Recife, depois de  sofrer vários golpes de foice, veio a falecer nesta quinta (10). O fato aconteceu em maio deste ano, quando Francisco foi agredido pelo genro Cícero Ferreira da Silva.

Segundo informações, a vítima passou por várias cirurgias. Na última, que ocorreu no inicio desta semana, ele teve complicações e não resistiu. Só em uma semana foram quatro mortes, resultado da violência  em Serra Talhada.