Opinião: faltam espaços para cultura, esporte e arte em São José do Egito

Em um relatório divulgado na noite desta terça-feira (14), a Defesa Civil do Rio Grande do Sul apresentou números atualizados sobre o impacto devastador das enchentes que assolaram o estado. Segundo o documento, publicado no site oficial do Governo, 446 municípios foram afetados pelas fortes chuvas, deixando um rastro de destruição e desespero entre os moradores.

O número de pessoas que encontraram refúgio em abrigos temporários subiu para 79.494, enquanto impressionantes 538.245 indivíduos foram forçados a deixar suas casas, classificados como desalojados. No total, as enchentes afetaram diretamente 2.124.553 pessoas em todo o estado.

As equipes de resgate trabalharam incansavelmente para atender aos feridos, que já somam 806, e continuam as buscas pelos 112 desaparecidos. Infelizmente, 149 vidas foram perdidas devido à catástrofe, com nenhum óbito adicional atualmente sob investigação.

No esforço de resgate, 76.483 pessoas foram salvas das áreas inundadas, juntamente com 11.002 animais, refletindo o compromisso da Defesa Civil com todas as formas de vida. O efetivo envolvido nas operações alcançou 27.651 profissionais, apoiados por 4.405 viaturas, 41 aeronaves e 340 embarcações, demonstrando a magnitude da resposta ao desastre.

A situação permanece crítica, e as autoridades continuam a monitorar as áreas afetadas, prestando assistência e coordenando esforços de recuperação. A comunidade internacional tem enviado mensagens de apoio e solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul neste momento difícil.

O vereador Pedro Henrique Lira, conhecido como PH Lira, do PSD, denunciou que nesta manhã desta segunda-feira (30) recebeu a notícia que os transportes escolares do município de Floresta, responsáveis por levar os alunos da zona rural às escolas estão parados por falta de pagamento da gestão Ricardo Ferraz (PRB).

“Ainda mais triste foi ver uma foto de alguns alunos do distrito de Nazaré do Pico, chegando a escola em carroça de burro,  meio de locomoção ainda comum na nossa região, mas totalmente sem segurança. Essa foi a maneira que alguns encontraram para que não perdessem suas aulas, mas a maioria nem dessa forma conseguiu chegar”.

E segue: “Entristece e revolta que nosso município tenha infelizmente chegado a essa situação. Estudantes perdendo aulas, funcionários que trabalham mas não recebem seus salários. A educação de nossas crianças e jovens não deve ser tratada com tanto descaso. Que futuro teremos se nossos jovens não podem chegar às escolas? É prioridade e direto garantido que todos tenham acesso aos serviços públicos”.

Por fim pede que as autoridades, Gestão Municipal e Secretaria de Educação, resolvam em caráter de urgência esse problema vergonhoso.

A Prefeitura de Afogados informa que, após finalizado o processo de licitação, a empresa que conduzirá o concurso público para preenchimento de vagas na gestão municipal será o Instituto de Apoio à Gestão Educacional – IGEDUC.

O resultado foi publicado na edição de hoje do diário oficial dos municípios. O instituto tem expertise na área, já tendo realizado concursos para diversas Prefeituras de Pernambuco.

A empresa já começa a trabalhar na elaboração do edital, que irá regular, dentre outras coisas, a quantidade de vagas e as áreas da gestão que serão contempladas.

“Esse é um dos compromissos que assumi com a população e é mais um que estamos cumprindo, garantindo a oportunidade para que os nossos jovens possam conquistar a estabilidade do serviço publico,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A partir desse momento, todas as informações, como o lançamento do edital, data das provas, dentre outras, serão informadas no site do IGEDUC: https://concursos.igeduc.org.br.

Foto: Ricardo Araújo/Arquivo ASA Brasil

Por Adriana Amâncio/Marco Zero

“Eu mal caminho dentro de casa, não posso carregar água de canto nenhum. Quando falta água, eu espero a nora botar, vem outro e bota, tudo é difícil pra mim”. Este é o relato de Tereza Correia, agricultora de 77 anos, que mora na comunidade Jacarecanga, no município de Rio Grande do Piauí, no semiárido daquele estado, a 380 quilômetros de Teresina.

Idosa e sofrendo de diabetes, ela sente dificuldades de caminhar. Por isso, quando a bomba do poço que abastece a comunidade quebra, ela depende da ajuda de parentes e vizinhos para ter água em casa. O marido, também idoso, não pode ajudar com a busca por água no dia a dia. Dona Tereza está entre as quase 1 milhão de pessoas que esperam a retomada do Programa Cisternas para ter acesso a um reservatório de 16 mil litros de água apta para consumo humano.

Para viabilizar o programa, era preciso antes recompor seu orçamento, que, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) elaborado por Bolsonaro, tinha previstos apenas R$ 2 milhões para 2023. Isso já foi feito, chegando a dotação de R$ 500 milhões para esta finalidade. 

O valor seria suficiente para mais 83 mil reservatórios ao custo de R$ 6 mil cada, aumentando as chances de Dona Tereza trazer a água mais para perto da sua casa. “Isso não dá conta do déficit, mas já movimenta bastante”, avalia o coordenador Executivo da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) pelo estado da Bahia, Naidson Baptista.

Além da recuperação financeira, o Programa Cisternas demanda a retomada de procedimentos democráticos e transparentes na implementação. “A ideia da ASA é, uma vez que nós tenhamos celebrado algum termo de parceria com o governo, feito a seleção das organizações, chamar as eleitas para reativar os princípios metodológicos, os prazos porque, nas entidades, muita coisa mudou, muita gente saiu”, afirma Batista. 

Um desses princípios metodológicos envolve, por exemplo, a análise dos perfis e a definição das famílias elegíveis ao programa nas comissões municipais, formadas por organizações comunitárias.

Hoje, no Semiárido brasileiro, 350 mil famílias, quase 1 milhão de pessoas, necessitam de uma cisterna de água para consumo humano. Já aquelas que vivem sem cisterna de produção – que coleta e reserva água para agricultura e pecuária –, somam 800 mil pessoas. 

Os dados são da publicação Acesso à água para as populações do Semiárido Brasileiro, elaborada pela ASA. Nos últimos quatro anos, o Programa Cisternas enfrentou os cortes orçamentários mais drásticos da história. Em 2022, executou um orçamento de pouco mais de R$ 22 milhões, de acordo com dados do portal Siga Brasil.

De acordo com Naidison, as organizações que compõem a ASA estão lançando mão de estratégias políticas para garantir as condições orçamentárias do programa ao longo dos próximos quatro anos. Um desses caminhos, complementa ele, é acionar diversos conselhos de controle social nas esferas estadual e nacional.

“Um caminho é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), que está para ser reconstruído. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), que será recriado no dia 28 de fevereiro. As cisternas estão constantemente na pauta do Consea, o Consea faz questão de ter as cisternas funcionando. O outro caminho é manter contato com deputados e senadores do Nordeste, no sentido de que eles estejam reafirmando na Câmara e no Senado a importância do Programa. E outra coisa é realizar audiências com autoridades responsáveis por fazer o programa andar. Nós já realizamos uma audiência e temos outra marcada com a secretária Nacional Segurança Alimentar e Nutricional do MDS [Lilian dos Santos Rahal] e também solicitamos uma audiência com o ministro Wellington Dias para discutir a perspectiva das cisternas”, relata.

Praticamente sem orçamento nos últimos quatro anos, a melhoria dos indicadores econômicos e de saúde no semiárido ficou mais lenta ou regrediu, como foi o caso da insegurança alimentar. 

Com isso, a agonia vivida pela agricultora Zenaide Costa, de 55 anos, que mora na mesma comunidade de Dona Tereza, ficou longe de ter um fim. Ela também sofre quando a água do poço não chega às torneiras quando a bomba quebra. No seu caso, além do corpo não aguentar o esforço de buscar água no poço, por ser albina, ela não pode se expor ao sol para carregar água. Sem alternativa, ela pede ajuda ao vizinho que possui cisterna para lhe ceder um pouco de água. “No final das contas, quando a bomba do poço quebra e o carro pipa não vem, é a cisterna do vizinho que salva. Mesmo assim, é racionada, não pode pegar tudo e deixar ele sem água. É um sufoco!”, desabafa Zenaide.

Quando o problema na bomba não é resolvido rápido, Zenaide e outros moradores se unem para pedir que a prefeitura traga um carro pipa para abastecer a comunidade. “A gente fica ligando até eles trazerem. Eles alegam que tem muita comunidade para abastecer. E diz ‘aquele que colocou o nome primeiro, vai ser abastecido primeiro’. E assim é a nossa vida”, relata Zenaide em tom de lamento. 

A falta de água também afeta a sua segurança alimentar. Sem fonte hídrica para produção, ela cultiva alimentos apenas no período chuvoso. “Sem água não dá para plantar na estiagem. A gente só planta na chuva e come o que ganhar da chuva.”, afirma resignada.

O tom da voz de Tereza e Zenaide até mudou quando perguntei sobre a expectativa de chegada da cisterna. Zenaide se antecipou e afirmou. 

“Eu tô com muita esperança, eu tô acreditando que eu vou ganhar a minha cisterna e a minha vida vai melhorar. Eu vou poder cultivar uma hortinha”, planeja. Já Dona Tereza, sem titubear, emenda: “trazendo a cisterna pra perto de casa, fica mais fácil para qualquer um pegar [água], até o meu marido pega. Eu tenho fé em Deus que vai acontecer dela vim, a minha cisterna.”

A nossa reportagem fez contato com o Governo Federal. Pedimos confirmação sobre o valor do orçamento do Programa Cisternas previsto para 2023, sobre quais medidas estão sendo adotadas para a retomada do programa neste ano e se há previsão para assinatura do termo de parceria. Até o fechamento desta reportagem, não obtivemos retorno. O espaço segue aberto.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) rejeitou por unanimidade a proposta do Comitê de Bacias do Rio São Francisco de aumentar os valores cobrados pelo uso da água do rio, que pode chegar a 800%. O debate aconteceu nesta quinta-feira (26) em reunião da Subcomissão Nacional de Recursos Hídricos.

A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), vinculada à CNA, ressalta a importância de levar esse posicionamento ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), a fim de que a proposta possa ser reestruturada. Desde o início do ano, a CNA realiza reuniões em parceria com as Federações de Agricultura e Pecuária e Associações de Irrigantes para negociar valores menores.

“Isso afeta diretamente os custos de produção e a viabilidade econômica e operacional da irrigação em diversos polos produtivos que compreendem a bacia do rio São Francisco”, destacou Pio Guerra, presidente da Faepe.

“Essa cobrança que pode ir de 300% a 800% não é justa, porque é um pagamento que pode tirar a competitividade do setor e onerar a produção”, destacou o coordenador de Sustentabilidade da Superintendência Técnica da CNA, Nelson Ananias Filho.

“A cobrança não tem fim de arrecadação, mas de mostrar didaticamente o valor da água. Porém, com os valores propostos, estão desvirtuando o princípio da cobrança e deixando o sistema produtivo sem condições de produzir”, reforçou Nelson Ananias.

Outro assunto tratado na reunião foi a indexação da cobrança dos preços públicos unitários da água proposta da Agência Nacional de Águas (ANA). A CNA vai trabalhar junto com os demais setores usuários de água pela rejeição da proposta.

O grupo tratou também da participação do Sistema CNA no Fórum Mundial da Água, que será realizado em Brasília, no período de 18 a 23 de março de 2018. A ideia é realizar um seminário de preparação com as Federações em fevereiro, antes do fórum.