“Operação Carro-Pipa está suspensa em Tabira por incompetência da prefeitura”, afirma Carlos Veras

Sem alarde, o Presidente da Câmara de Arcoverde e do diretório do Podemos no município, Siqueirinha, gastou R$ 25.000,00 adquirindo 50 medalhas para entrega a homenageados escolhidos pela Câmara, do setor privado, com atuação na economia da cidade.

É o que aponta o empenho n° 344/23, que pagou a empresa Ana Laura TV Lemos Sinalização, com sede em Arcoverde, o valor total, que corresponde a R$ 500,00 por medalha, que foi entregue numa festa suntuosa realizada no início do mês, por ocasião do aniversário da cidade.

A festa, que foi considerada como uma noite de luxo na cidade, contou ainda com rica ornamentação, com lustres e ambientes variados e alimentação de alto nível aos convidados, contando com bebidas importadas no serviço do evento.

Vale lembrar que, a Câmara de Vereadores de Arcoverde recebe quase R$ 800 mil reais por mês, repassados pela Prefeitura, para manutenção do Poder Legislativo, sendo um dos mais altos valores do sertão de Pernambuco, administrado pelo Vereador Siqueirinha. O valor pago pelas medalhas poderia comprar 250 cestas básicas, a um valor médio de R$ 100,00.

O Prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, esteve na 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina.

Segundo nota, a agenda teve como finalidade o fortalecendo parcerias e buscando novos investimentos em infraestrutura para o município.

“Nosso compromisso é garantir obras que melhorem a mobilidade, ampliem o acesso à água e promovam mais qualidade de vida para a população, tanto na cidade quanto na zona rural. Flores segue avançando com trabalho, diálogo e responsabilidade”, disse o gestor.

No âmbito da 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina, a Codevasf atua em 73 municípios pernambucanos numa área de 73.087,09 km².

A 3ª Superintendência Regional abrange parte das bacias hidrográficas do rios São Francisco, Una, Mundaú e Paraíba e outras bacias hidrográficas de Pernambuco, como a do Pajeú.

O Superintendente da 3ª Superintendência REgional é Edilásio Wanderley Filho, advogado. Pernambucano natural de Águas Belas e ex-Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de Pernambuco.

do G1 Pernambuco

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) aponta que, para 38% dos entrevistados em Pernambuco, o governo de João Lyra Neto (PSB) é “regular”. Ainda segundo a pesquisa, outros 4% consideram a administração “ótima” e mais 21% avaliam o governo como “bom”. Os que disseram que a gestão é “ruim” somam 5%, e os que avaliam como “péssima”, 6%. A parcela de entrevistados que não souberam ou não responderam é de 26%.

Realizada entre os dias 28 e 30 de setembro, a pesquisa contou com 2.002 entrevistas em 81 municípios.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00034/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00916/2014.

O Juízo Federal de 1º grau da Seção Judiciária do Distrito Federal rejeitou o pedido de anulação de acórdãos condenatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) por falta de comprovação de execução de eventos

Por André Luís

Exclusivo

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, teve sua ação contra a União julgada improcedente pelo Juiz Federal Substituto da 1ª Vara de Brasília, Marcelo Gentil Monteiro. O objeto da ação buscava a concessão de tutela provisória de urgência para suspender os efeitos dos Acórdãos condenatórios proferidos na Tomada de Contas TC 001.272/2015-2, do Tribunal de Contas da União (TCU), e, no mérito, a anulação desses acórdãos. No entanto, a falta de comprovação da execução dos eventos levou à rejeição dos pedidos.

De acordo com a sentença do Juízo Federal de Brasília, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou minuciosamente a documentação apresentada pelo prefeito e constatou que não havia provas suficientes para comprovar a execução física da divulgação do evento.

Além disso, as cartas de exclusividade apresentadas não preenchiam os requisitos exigidos pela jurisprudência do TCU, o que impossibilitou a vinculação dos recursos federais às despesas incorridas no evento.

O Juiz ressaltou que a falta de elementos essenciais para comprovar a realização dos eventos promovidos com recursos federais configura razão suficiente para a irregularidade das contas, de acordo com a jurisprudência do TCU. O valor do débito imputado ao prefeito foi fixado em R$ 300 mil, correspondente ao montante dos recursos repassados e não comprovados.

Outro ponto destacado na sentença foi a existência de outros convênios firmados entre o Ministério do Turismo e o Município de Tuparetama no ano de 2009, com características semelhantes ao convênio em questão. A ausência de comprovação adequada dos recursos utilizados no primeiro convênio levou à preocupação de que os documentos do primeiro ajuste fossem utilizados para justificar os demais convênios, agravando a situação de falta de comprovação.

Ainda segundo o Juiz, a imposição da multa no valor de R$ 200 mil está em consonância com a legislação aplicável, não configurando desproporcionalidade.

O Juízo Federal concluiu que a ação não apresentou elementos suficientes para justificar a anulação dos acórdãos condenatórios, rejeitando os pedidos do prefeito de Tuparetama. O gestor foi condenado ao pagamento das custas e honorários advocatícios de sucumbência, de acordo com a legislação vigente.

Cabe destacar que a sentença ressalta a importância da prestação de contas adequada dos recursos públicos, a fim de evitar prejuízos ao erário e garantir a transparência na utilização dos recursos públicos.

Com o trânsito em julgado, o processo será arquivado.

A professora aposentada Antônia Silva, conhecida por “Toinha Show de Bola” foi pra cima do vereador André Terto na sessão da Câmara de Serra Talhada.

Ela usou a tribuna e cobrou celeridade na votação do piso salarial, dizendo que o tema se arrasta há meses entre executivo e Câmara.

Em determinado momento, diz que pra economizar e pagar o piso, a prefeitura tem que afastar os cargos comissionados de vereadores. “É pra tirar mãe, mulher, quem ocupa essas funções”

André Terto, que é da oposição, não gostou. “Quando a senhora diz que vereador tem pai, mãe, na prefeitura, tem que provar”. Ela teria gritado que ele se vendeu. “Tenha respeito! Não admito dizer que me vendi pra Márcia. Ela não me representa nem representa os professores. Essas coisas baixas a gente deixa pra lá”. O vídeo foi publicado no Instagram do blog.

Foi quando ela partiu pra cima do vereador. “Diga que eu sou baixa! Diga!” Depois de muita confusão, Tonha foi afastada. Ela chegou a passar mal.

“Daqui a pouco vou vir dar na bunda da gente”, disse André, lembrando um episódio em que China Menezes foi chamado de bosta por uma pessoa do plenário. O vídeo do flagrante foi registrado no Youtube de Sérgio Hernandez.